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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

20/10/2010

Distribuição

20/10/2010

Valor

R$ 19.761,78

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

JULIO CESAR MESQUITA FERNANDESCPF

INFORSEG - INFORMATICA E SISTEMAS LTDACNPJ

MARILSON OLIVEIRA RAPOSOCPF

Advogados

Reu:

VAGMA SERRA BIRINO· OAB MA 6628· CPF 453.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

20/10/2010

Distribuição

20/10/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

VAGMA SERRA BIRINOCPF

Advogados

Reu:

VAGMA SERRA BIRINO· OAB MA 6628· CPF 453.***.***-87

Último movimento: Definitivo (29/11/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

05/04/2005

Distribuição

05/04/2005

Valor

R$ 24.053,64

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

INFORSEG - INFORMATICA E SISTEMAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JORGE ARTURO MENDOZA REQUE JUNIOR· OAB MA 6573· CPF 493.***.***-15

Reu:

NARDO ASSUNCAO DA CUNHA· OAB MA 4613· CPF 242.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

05/04/2005

Distribuição

07/06/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

INFORSEG - INFORMATICA E SISTEMAS LTDA

Advogados

Reu:

JORGE ARTURO MENDOZA REQUE JUNIOR· OAB MA 6573· CPF 493.***.***-15

Reu:

NARDO ASSUNCAO DA CUNHA· OAB MA 4613· CPF 242.***.***-15

Último movimento: Definitivo (31/08/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

05/01/2018

Distribuição

05/01/2018

Valor

R$ 382.487,40

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

INFORSEG - INFORMATICA E SISTEMAS LTDACNPJ

MARILSON OLIVEIRA RAPOSOCPF

JULIO CESAR MESQUITA FERNANDESCPF

Advogados

Reu:

LUIZ FELIPE RABELO RIBEIRO· OAB MA 7894· CPF 971.***.***-53

Reu:

DANIEL ARMANDO RODRIGUES SILVA· OAB MA 9046· CPF 003.***.***-41

Último movimento: Determinado o bloqueio, penhora ou arresto (31/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

29/09/2009

Distribuição

29/09/2009

Valor

R$ 21.654,08

Autor

ANA SILVIA FIQUENE LUSTOSA DE OLIVEIRA

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

ESTADO DO MARANHAO

Reu

MARILSON OLIVEIRA RAPOSOCPF

NAO HA POLO PASSIVO

INFORSEG - INFORMATICA E SISTEMAS LTDACNPJ

JULIO CESAR MESQUITA FERNANDESCPF

Advogados

Reu:

JOSE RIBEIRO PADILHA· OAB SP 131469

Reu:

LUIZ ALMEIDA TELES

Reu:

VAGMA SERRA BIRINO· OAB MA 6628

Reu:

VAGMA SERRA BIRINO· OAB MA 6628· CPF 453.***.***-87

Outros

ANTONIO SILVA ARAUJO SOUZA JUNIOR· OAB MA

ANA SILVIA FIQUENE LUSTOSA DE OLIVEIRA· OAB MA 828350

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

07/01/2022

Valor

R$ 264.817,15

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

INFORSEG - INFORMATICA E SISTEMAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FLAVIO JOMAR SOARES PENHA CAMARA· OAB MA 8813· CPF 002.***.***-62

Último movimento: Publicado Intimação em 23/03/2026. (24/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 70.000,00

Autor

NILTON ROBERTO PENTEADOCPF

Reu

SKYMARK INTELIGENCIA E TECNOLOGIA CONTRA RISCOSCPF

Advogados

Autor:

CAMILA DE MORAES· OAB SP 478454· CPF 395.***.***-01

Reu:

RAFAEL AGOSTINELLI MENDES· OAB SP 209974· CPF 222.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (03/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 70.000,00

Autor

NILTON ROBERTO PENTEADOCPF

Reu

SKYMARK INTELIGENCIA E TECNOLOGIA CONTRA RISCOSCPF

Advogados

Autor:

CAMILA DE MORAES· OAB SP 478454· CPF 395.***.***-01

Reu:

RAFAEL AGOSTINELLI MENDES· OAB SP 209974· CPF 222.***.***-01

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SKYMARK INTELIGENCIA E TECNOLOGIA CONTRA RISCOSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL AGOSTINELLI MENDES· OAB SP 209974· CPF 222.***.***-01

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