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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 10.632,00

Autor

INGRIT HERTA HENNINGCPF

Reu

CONAFER - CONFEDERACAO NACIONAL DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ROBERTO DA CONCEIÇÃO· OAB SP 312375· CPF 106.***.***-56

Reu:

IASMIN DIENER BRITO· OAB DF 67755· CPF 043.***.***-85

Reu:

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA· OAB GO 50314

Reu:

DJESSY NARRIMAN DE ALMEIDA ROCHA· OAB PB 24309

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 10.632,00

Autor

INGRIT HERTA HENNINGCPF

Reu

CONAFER - CONFEDERACAO NACIONAL DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ROBERTO DA CONCEIÇÃO· OAB SP 312375· CPF 106.***.***-56

Reu:

IASMIN DIENER BRITO· OAB DF 67755· CPF 043.***.***-85

Reu:

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA· OAB GO 50314· CPF 754.***.***-00

Reu:

DJESSY NARRIMAN DE ALMEIDA ROCHA· OAB PB 24309

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/03/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 16.385,91

Último movimento: Publicado Despacho em 01/04/2025. Documento: 144206687 (01/04/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 16.385,91

Autor

ARTE BOLA BALOES LTDACNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IGOR MOURA MACIEL· OAB PI 8397· CPF 003.***.***-05

Autor:

MANFREDO HENNIG· OAB DF 76930· CPF 019.***.***-77

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (28/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInválido

Remissão das DívidasInválido

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDECI FERNANDES MAIACPF

Reu

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACPF

Advogados

Autor:

IGOR MOURA MACIEL· OAB PI 8397· CPF 003.***.***-05

Autor:

MANFREDO HENNIG· OAB DF 76930· CPF 019.***.***-77

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Reu:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO· OAB GO 12368

Reu:

ALEXANDRE IUNES MACHADO· OAB GO 17275· CPF 633.***.***-72

Reu:

LEANDRO SILVA· OAB GO 19833· CPF 951.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Novo Gama Vara de Família, Sucessões, Infância, Juventude e 1º Civel Conjunto 11HC, Rua 11 c/ fundos para Rua 09, Qd 13, Seção BK -101A, Núcleo Habitacional, Novo Gama/GO - CEP 72.860-211 Telefone (61) 3110 2200 ou 3110 2246 - email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, XIV da Constituição Federal, artigo 152,... (11/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/07/2011

Distribuição

06/07/2011

Valor

R$ 545,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: MARIA SALOME VASCONCELOS LIMA APELADO: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DESPACHO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0024288-22.2011.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta por MARIA SALOME VASCONCELOS LIMA contra sentença proferida pelo... (10/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 545,00

Autor

MARIA SALOME VASCONCELOS LIMACPF

Reu

UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

HELBERT MACIEL· OAB PI 1387· CPF 145.***.***-34

Autor:

IGOR MOURA MACIEL· OAB PI 8397· CPF 003.***.***-05

Autor:

ARIANNE BEATRIZ FERNANDES FERREIRA· OAB PI 7343· CPF 993.***.***-68

Autor:

MANFREDO HENNIG· CPF 019.***.***-77

Autor:

GUILLERMO ALBERTO GALLARDO HEINRICH· OAB PR 97810· CPF 012.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA LETICIA LOPES DE SOUSA· OAB PI 20133· CPF 060.***.***-39

Reu:

CLAUDIO MOREIRA DO REGO FILHO· OAB PI 10706· CPF 450.***.***-25

Reu:

CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA· OAB PI 6673· CPF 670.***.***-20

Reu:

IGOR MELO MASCARENHAS· OAB PI 4775· CPF 905.***.***-04

Reu:

VICTOR DE CARVALHO RUBEN PEREIRA· OAB PI 12071· CPF 040.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição inicial (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/01/2019

Distribuição

09/01/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUTUAL SERVICOS DE LIMPEZA EM PREDIOS E DOMICILIOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TERESINA

Advogados

Autor:

DIOMAR OLIMPIO DE MELO NETO· OAB PI 17534· CPF 672.***.***-91

Autor:

IGOR MOURA MACIEL· OAB PI 8397· CPF 003.***.***-05

Outros

MANFREDO HENNIG· OAB DF 76930· CPF 019.***.***-77

RITA LIZIANE VIANA SILVA· OAB PI 18229

ARIANNE BEATRIZ FERNANDES FERREIRA· OAB PI 7343· CPF 993.***.***-68

GUILLERMO ALBERTO GALLARDO HEINRICH· OAB PR 97810

MARINA COSTA FERREIRA· OAB MG 193156· CPF 106.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800305-77.2019.8.18.0140. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE TERESINA EMBARGADO: MUTUAL SERVICOS DE LIMPEZA EM PREDIOS E DOMICILIOS LTDA, MUNICIPIO DE TERESINA Advogados do(a) EMBARGADO: MARINA COSTA FERREIRA - MG193156-A, GUILLERMO ALBERTO GALLARDO HEINRICH - PR97810-A, ARIANNE BEATRIZ FERNANDES FERREIRA - PI7343-A, RITA LIZIANE VIANA SILVA - PI18229-A, DIOMAR OLIMPIO DE MELO NETO - PI17534-A, IGOR MOURA MACIEL - PI8397-A, MANFREDO HENNIG - DF76930 RELATOR(A... (27/11/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUTUAL SERVICOS DE LIMPEZA EM PREDIOS E DOMICILIOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TERESINA

Advogados

Autor:

IGOR MOURA MACIEL· OAB PI 8397· CPF 003.***.***-05

Autor:

GUILLERMO ALBERTO GALLARDO HEINRICH· OAB PR 97810· CPF 012.***.***-98

Autor:

PAULO HENRIQUE MARTINS DE SOUSA· CPF 055.***.***-09

Autor:

MANFREDO HENNIG· CPF 019.***.***-77

Reu:

LORENA RAMOS RIBEIRO GONCALVES· OAB PI 5241· CPF 657.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD. (05/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUTUAL SERVICOS DE LIMPEZA EM PREDIOS E DOMICILIOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TERESINACPF

MUNICIPIO DE TERESINA

Advogados

Autor:

MARINA COSTA FERREIRA· OAB MG 193156· CPF 106.***.***-77

Autor:

IGOR MOURA MACIEL· OAB PI 8397· CPF 003.***.***-05

Autor:

DIOMAR OLIMPIO DE MELO NETO· OAB PI 17534· CPF 672.***.***-91

Autor:

RITA LIZIANE VIANA SILVA· OAB PI 18229· CPF 038.***.***-14

Autor:

ARIANNE BEATRIZ FERNANDES FERREIRA· OAB PI 7343· CPF 993.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (22/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/12/2018

Distribuição

20/12/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE TERESINA

Reu

MUTUAL SERVICOS DE LIMPEZA EM PREDIOS E DOMICILIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DIOMAR OLIMPIO DE MELO NETO· OAB PI 17534· CPF 672.***.***-91

Reu:

IGOR MOURA MACIEL· OAB PI 8397· CPF 003.***.***-05

Outros

MANFREDO HENNIG· OAB DF 76930· CPF 019.***.***-77

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Termo AditivoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUTUAL SERVICOS DE LIMPEZA EM PREDIOS E DOMICILIOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TERESINA

Advogados

Autor:

IGOR MOURA MACIEL· OAB PI 8397· CPF 003.***.***-05

Autor:

PAULO HENRIQUE MARTINS DE SOUSA· CPF 055.***.***-09

Autor:

MANFREDO HENNIG· CPF 019.***.***-77

Reu:

LORENA RAMOS RIBEIRO GONCALVES· OAB PI 5241· CPF 657.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (28/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Termo AditivoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUTUAL SERVICOS DE LIMPEZA EM PREDIOS E DOMICILIOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TERESINACPF

MUNICIPIO DE TERESINA

Advogados

Autor:

DIOMAR OLIMPIO DE MELO NETO· OAB PI 17534· CPF 672.***.***-91

Autor:

IGOR MOURA MACIEL· OAB PI 8397· CPF 003.***.***-05

Autor:

MANFREDO HENNIG· CPF 019.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/01/2019

Distribuição

09/01/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EMBARGANTE: MUTUAL SERVICOS DE LIMPEZA EM PREDIOS E DOMICILIOS LTDA, MUNICÍPIO DE TERESINA Advogado(s) do reclamante: RITA LIZIANE VIANA SILVA, ARIANNE BEATRIZ FERNANDES FERREIRA, RAVENA DA SILVA LEITE, DIOMAR OLIMPIO DE MELO NETO, IGOR MOURA MACIEL, MARINA COSTA FERREIRA, MANFREDO HENNIG EMBARGADO: MUNICÍPIO DE TERESINA, MUNICIPIO DE TERESINA, MUTUAL SERVICOS DE LIMPEZA EM PREDIOS E DOMICILIOS LTDA Advogado(s) do reclamado: RITA LIZIANE VI... (22/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUTUAL SERVICOS DE LIMPEZA EM PREDIOS E DOMICILIOS LTDACNPJ

MUNICIPIO DE TERESINA

Reu

MUNICIPIO DE TERESINACPF

MUNICIPIO DE TERESINA

MUTUAL SERVICOS DE LIMPEZA EM PREDIOS E DOMICILIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RITA LIZIANE VIANA SILVA· OAB PI 18229· CPF 038.***.***-14

Autor:

ARIANNE BEATRIZ FERNANDES FERREIRA· OAB PI 7343· CPF 993.***.***-68

Autor:

RAVENA DA SILVA LEITE· OAB PI 18342· CPF 600.***.***-92

Autor:

DIOMAR OLIMPIO DE MELO NETO· OAB PI 17534· CPF 672.***.***-91

Autor:

IGOR MOURA MACIEL· OAB PI 8397· CPF 003.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

MANFREDO HENNIG· CPF 019.***.***-77

Reu:

MARINA COSTA FERREIRA· OAB MG 193156· CPF 106.***.***-77

Reu:

IGOR MOURA MACIEL· OAB PI 8397· CPF 003.***.***-05

Reu:

DIOMAR OLIMPIO DE MELO NETO· OAB PI 17534· CPF 672.***.***-91

Reu:

RAVENA DA SILVA LEITE· OAB PI 18342· CPF 600.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência (16/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 303.053,85

Autor

MUTUAL SERVICOS DE LIMPEZA EM PREDIOS E DOMICILIOS LTDACNPJ

Reu

SEADPREV- SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PREVIDENCIA

ESTADO DO PIAUI-PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUI

ESTADO DO PIAUICPF

Advogados

Autor:

ARIANNE BEATRIZ FERNANDES FERREIRA· OAB PI 7343· CPF 993.***.***-68

Autor:

IGOR MOURA MACIEL· OAB PI 8397· CPF 003.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: Mutual Serviços de Limpeza em Prédios e Domicílios Ltda ADVOGADOS: Dr. Igor Moura Maciel (OAB/PI 8.397) e Dra. Arianne Beatriz Fernandes Ferreira (OAB/PI 7.343) APELADOS: Estado do Piauí, SEADPREV – Secretaria de Administração e Previdência REPRESENTANTE: Procuradoria Geral do Estado do Piauí DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - APELAÇÃO CÍVEL / REMESSA NECESSÁRIA Nº 0828942-04.2020.8.18.0140 ORIGEM: 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública... (06/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 303.053,85

Autor

ESTADO DO PIAUICPF

SEADPREV- SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PREVIDENCIA

ESTADO DO PIAUI-PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

MUTUAL SERVICOS DE LIMPEZA EM PREDIOS E DOMICILIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

IGOR MOURA MACIEL· OAB PI 8397· CPF 003.***.***-05

Reu:

ARIANNE BEATRIZ FERNANDES FERREIRA· OAB PI 7343· CPF 993.***.***-68

Reu:

MANFREDO HENNIG· CPF 019.***.***-77

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta virtual (20/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (23/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS/ImportaçãoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FEITOSA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

Reu

CHEFE DO POSTO FISCAL DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE PIAUI EM TERESINA

DIRETOR DA UNIDADE DE FISCALIZACAO DE MERCADORIAS EM TRANSITO - UNITRAN

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

MANFREDO HENNIG· OAB DF 76930· CPF 019.***.***-77

Autor:

GUILLERMO ALBERTO GALLARDO HEINRICH· OAB PR 97810· CPF 012.***.***-98

Autor:

IGOR MOURA MACIEL· OAB PI 8397· CPF 003.***.***-05

Autor:

CARLOS YURY ARAUJO DE MORAIS· OAB PI 3559· CPF 770.***.***-91

Reu:

MANFREDO HENNIG· OAB DF 76930· CPF 019.***.***-77

Reu:

GUILLERMO ALBERTO GALLARDO HEINRICH· OAB PR 97810· CPF 012.***.***-98

Reu:

IGOR MOURA MACIEL· OAB PI 8397· CPF 003.***.***-05

Reu:

CARLOS YURY ARAUJO DE MORAIS· OAB PI 3559· CPF 770.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (16/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FEITOSA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

Reu

CHEFE DO POSTO FISCAL DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE PIAUI EM TERESINA

DIRETOR DA UNIDADE DE FISCALIZACAO DE MERCADORIAS EM TRANSITO - UNITRAN

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

MANFREDO HENNIG· OAB DF 76930· CPF 019.***.***-77

Autor:

GUILLERMO ALBERTO GALLARDO HEINRICH· OAB PR 97810· CPF 012.***.***-98

Autor:

IGOR MOURA MACIEL· OAB PI 8397· CPF 003.***.***-05

Autor:

CARLOS YURY ARAUJO DE MORAIS· OAB PI 3559· CPF 770.***.***-91

Reu:

MANFREDO HENNIG· OAB DF 76930· CPF 019.***.***-77

Reu:

GUILLERMO ALBERTO GALLARDO HEINRICH· OAB PR 97810· CPF 012.***.***-98

Reu:

IGOR MOURA MACIEL· OAB PI 8397· CPF 003.***.***-05

Reu:

CARLOS YURY ARAUJO DE MORAIS· OAB PI 3559· CPF 770.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: FEITOSA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA Advogado(s) do reclamante: CARLOS YURY ARAUJO DE MORAIS, GUILLERMO ALBERTO GALLARDO HEINRICH, IGOR MOURA MACIEL, MANFREDO HENNIG RECORRIDO: DIRETOR DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO - UNITRAN, CHEFE DO POSTO FISCAL DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE PIAUÍ EM TERESINA, ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA EMENTA DIREITO TRIBUTÁRI... (15/04/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional NoturnoDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 13.001,65

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

IGOR MOURA MACIEL· OAB PI 8397· CPF 003.***.***-05

Reu:

GUILLERMO ALBERTO GALLARDO HEINRICH· OAB PR 97810· CPF 012.***.***-98

Reu:

ARIANNE BEATRIZ FERNANDES FERREIRA· OAB PI 7343· CPF 993.***.***-68

Reu:

AMANDA RIBEIRO LION SOUSA· OAB PI 22120· CPF 002.***.***-19

Reu:

RITA LIZIANE VIANA SILVA· CPF 038.***.***-14

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (16/10/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional NoturnoDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 13.001,65

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

AMANDA RIBEIRO LION SOUSA· OAB PI 22120· CPF 002.***.***-19

Autor:

GUILLERMO ALBERTO GALLARDO HEINRICH· OAB PR 97810· CPF 012.***.***-98

Autor:

RITA LIZIANE VIANA SILVA· CPF 038.***.***-14

Autor:

IGOR MOURA MACIEL· OAB PI 8397· CPF 003.***.***-05

Autor:

MANFREDO HENNIG· CPF 019.***.***-77

+ outros advogados do autor

Reu:

AMANDA RIBEIRO LION SOUSA· OAB PI 22120· CPF 002.***.***-19

Reu:

GUILLERMO ALBERTO GALLARDO HEINRICH· OAB PR 97810· CPF 012.***.***-98

Reu:

RITA LIZIANE VIANA SILVA· CPF 038.***.***-14

Reu:

IGOR MOURA MACIEL· OAB PI 8397· CPF 003.***.***-05

Reu:

MANFREDO HENNIG· CPF 019.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (17/10/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA ALMEIDA FERNANDES

Reu

ASSOCIACAO BENEFICENTE SAO MIGUEL - ABSMCPF

MUNICIPIO DE CAMPO BOMCPF

Advogados

Autor:

MANFREDO HENNIG· OAB DF 76930· CPF 019.***.***-77

Autor:

JOICE ANDREIA SCHNEIDER· OAB RS 74351· CPF 545.***.***-91

Autor:

ARLETE TERESINHA MARTINI· OAB RS 19286· CPF 391.***.***-20

Autor:

EVANDRO LUIZ SPIER· OAB RS 28543· CPF 262.***.***-04

Autor:

AMANDA RIBEIRO LION SOUSA· OAB PI 22120· CPF 002.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

MANFREDO HENNIG· OAB DF 76930· CPF 019.***.***-77

Reu:

JOICE ANDREIA SCHNEIDER· OAB RS 74351· CPF 545.***.***-91

Reu:

ARLETE TERESINHA MARTINI· OAB RS 19286· CPF 391.***.***-20

Reu:

EVANDRO LUIZ SPIER· OAB RS 28543· CPF 262.***.***-04

Reu:

AMANDA RIBEIRO LION SOUSA· OAB PI 22120· CPF 002.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO BENEFICENTE SAO MIGUEL - ABSM (30/03/2026)

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