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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2017

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 169.893,65

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 169.893,65

Autor

INSTITUTO APRENDER MAIS LTDA - MECNPJ

DULCINEA FERREIRA MATTOSOCPF

SILVIO FONSECA MATTOSOCPF

SILVIA FERREIRA MATTOSOCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB PB 211648· CPF 256.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/05/2017

Distribuição

17/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

Reu

SILVIA FERREIRA MATTOSOCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB PB 211648· CPF 256.***.***-05

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB PB 211648· CPF 256.***.***-05

Reu:

FLAVIO HONORATO QUEIROGA· OAB PB 18540· CPF 076.***.***-40

Último movimento: Decurso de Prazo (12/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

Reu

SILVIA FERREIRA MATTOSOCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB PB 211648· CPF 256.***.***-05

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB PB 211648· CPF 256.***.***-05

Reu:

FLAVIO HONORATO QUEIROGA· OAB PB 18540· CPF 076.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: INSTITUTO APRENDER MAIS LTDA - ME, DULCINEA FERREIRA MATTOSO, SILVIO FONSECA MATTOSO, SILVIA FERREIRA MATTOSO DECISÃO Segue ordem de bloqueio de valores pelo sistema Sisbajud, constatando quantia irrisória, inferior a 10% do montante da dívida, com ordem de desbloqueio, por não satisfazer minimamente o crédito exequendo. Esgotados, sem êxito, os meios de busca de bens penhoráveis, SUSPENDO O FEITO, n... (10/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2016

Distribuição

07/12/2016

Valor

R$ 207.000,00

Autor

INSTITUTO APRENDER MAIS LTDA - MECNPJ

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

GALVAO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Outros

GABRIELA MOURA DIAS· OAB PB 21687

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

MARCUS ANDRE ALMEIDA LINS· OAB PE 16844· CPF 665.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 7.000,00

Autor

SIDCLEY SOUTO MAIOR ROCHACPF

Reu

SILVIA FERREIRA MATTOSOCPF

DULCINEA FERREIRA MATTOSOCPF

INSTITUTO APRENDER MAIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RENATA LIRA DE SOUZA AMARAL· OAB PB 31841· CPF 100.***.***-60

Autor:

FABIANA MARIA FALCÃO ISMAEL DA COSTA· OAB PB 12304· CPF 037.***.***-00

Reu:

JOSE PIRES RODRIGUES FILHO· OAB PB 16549· CPF 049.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Benefício de OrdemLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 15.726,38

Autor

RUBERGAN ROCHA COSTACPF

Reu

INSTITUTO APRENDER + LTDACPF

Advogados

Autor:

JAMES LOPES MIRANDA DE SENE· OAB PI 11371· CPF 036.***.***-23

Último movimento: Publicado Sentença em 23/06/2025. (27/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/07/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 15.726,38

Autor

RUBERGAN ROCHA COSTACPF

Reu

INSTITUTO APRENDER + LTDACPF

Advogados

Autor:

JAMES LOPES MIRANDA DE SENE· OAB PI 11371· CPF 036.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3 (03/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 15.726,38

Autor

RUBERGAN ROCHA COSTACPF

Reu

INSTITUTO APRENDER + LTDACPF

Advogados

Autor:

JAMES LOPES MIRANDA DE SENE· OAB PI 11371· CPF 036.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2025)

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