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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/05/2023

Distribuição

07/05/2023

Valor

R$ 78.371,50

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHACPF

Reu

INSTITUTO BIBLICO BETEL BRASILEIROCNPJ

Advogados

Reu:

MARCELO EDUARDO DE MELO SILVA· OAB PB 26828· CPF 049.***.***-30

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/04/2004

Distribuição

29/04/2004

Valor

Valor nao informado

Reu

INSTITUTO BIBLICO BETEL BRASILEIROCNPJ

Advogados

Reu:

MARCELO EDUARDO DE MELO SILVA· OAB PB 26828· CPF 049.***.***-30

Reu:

ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS· OAB PB 10800· CPF 752.***.***-00

Reu:

JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE FILHO· OAB PB 5568· CPF 308.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (06/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 5.789,11

Autor

INSTITUTO BIBLICO BETEL BRASILEIROCPF

Reu

EDYELK JOAO DO NASCIMENTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RENAN ALLINSON RODRIGUES COSTA· OAB PB 16065· CPF 013.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO BIBLICO BETEL BRASILEIRO em 02/03/2026 23:59. (06/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO BIBLICO BETEL BRASILEIROCNPJ

Advogados

Autor:

RENAN ALLINSON RODRIGUES COSTA· OAB PB 16065· CPF 013.***.***-42

Último movimento: Decurso de Prazo (06/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 5.789,11

Autor

INSTITUTO BIBLICO BETEL BRASILEIROCPF

Reu

ADELSON LIMA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RENAN ALLINSON RODRIGUES COSTA· OAB PB 16065· CPF 013.***.***-42

Último movimento: Conclusos para julgamento (02/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO BIBLICO BETEL BRASILEIROCNPJ

Advogados

Autor:

RENAN ALLINSON RODRIGUES COSTA· OAB PB 16065· CPF 013.***.***-42

Último movimento: Decurso de Prazo (10/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO BIBLICO BETEL BRASILEIROCNPJ

Advogados

Autor:

TALITA CUMI DE SOUZA ALBUQUERQUE FARIAS· OAB PB 12094· CPF 032.***.***-20

Autor:

WANDEMBERG DOS SANTOS FARIAS· OAB PB 29278· CPF 753.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: Instituto Biblico Betel Brasileiro, Convenção das Igrejas Missionárias Evangélicas Betel Brasileiro - Conibb ADVOGADO: Wandemberg dos Santos Farias - OAB PB 29278 AGRAVADO: Clecio Bezerra De Azevedo Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. REMOÇÃO DE CONTEÚDO EM REDES SOCIAIS. EXTINÇÃO DO PROCESSO PRINCIPAL SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO.... (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO BIBLICO BETEL BRASILEIROCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO EDUARDO DE MELO SILVA· OAB PB 26828· CPF 049.***.***-30

Último movimento: Decurso de Prazo (09/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO BIBLICO BETEL BRASILEIROCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO EDUARDO DE MELO SILVA· OAB PB 26828· CPF 049.***.***-30

Último movimento: Definitivo (22/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/04/2007

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicado Expediente em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioAção Civil Pública

Ajuizamento

02/04/2007

Distribuição

04/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Reu

INSTITUTO BIBLICO BETEL BRASILEIROCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA BEZERRA CAVALCANTI ARCOVERDE· OAB PB 12335· CPF 036.***.***-17

Autor:

ARIEL DE FARIAS FILHO· OAB PB 3786· CPF 006.***.***-44

Autor:

MARCELO EDUARDO DE MELO SILVA· OAB PB 26828· CPF 049.***.***-30

Autor:

TALITA CUMI DE SOUZA ALBUQUERQUE FARIAS· OAB PB 12094· CPF 032.***.***-20

Reu:

CAROLINA BEZERRA CAVALCANTI ARCOVERDE· OAB PB 12335· CPF 036.***.***-17

Reu:

ARIEL DE FARIAS FILHO· OAB PB 3786· CPF 006.***.***-44

Reu:

MARCELO EDUARDO DE MELO SILVA· OAB PB 26828· CPF 049.***.***-30

Reu:

TALITA CUMI DE SOUZA ALBUQUERQUE FARIAS· OAB PB 12094· CPF 032.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REU: INSTITUTO BIBLICO BETEL BRASILEIRO, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA Visto etc. EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA CEJUSC XII - VARA DA FAZENDA PÚBLICA Atendimento: (83) 99307-3372 - Edna. E-mail: [email protected] Sala virtual: https://us02web.zoom.us/my/cejusc12fazendarioproendividados www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DESPACHO [Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário] AÇÃ... (09/07/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/12/2014

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO BIBLICO EDUARDO LANECNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO CAIXETA NUNES· OAB MG 98091· CPF 998.***.***-72

Reu:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Outros

MAURO SANABIO SILVA PEREIRA· OAB MG 73491· CPF 905.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2026)

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