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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 75.600,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ALDAIR ANTONIO RHEINCPF

INSTITUTO CONHECERCNPJ

INSTITUTO CONHECER

Advogados

Reu:

IURI BARBOSA SANTIAGO· OAB ES 23780· CPF 147.***.***-43

Reu:

MARCIO VITOR ZANAO· OAB ES 20345· CPF 131.***.***-48

Reu:

WALTERLENO MAIFREDE NORONHA· OAB ES 15864· CPF 054.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: ALDAIR ANTONIO RHEIN e outros APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A):EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS PREVISTOS NO ART. 1.022 DO CPC. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBIL... (15/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 75.600,00

Autor

ALDAIR ANTONIO RHEINCPF

INSTITUTO CONHECERCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

IURI BARBOSA SANTIAGO· OAB ES 23780· CPF 147.***.***-43

Autor:

MARCIO VITOR ZANAO· OAB ES 20345· CPF 131.***.***-48

Autor:

WALTERLENO MAIFREDE NORONHA· OAB ES 15864· CPF 054.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Cíveis Reunidas (16/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosApelação Cível

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDAIR ANTONIO RHEINCPF

INSTITUTO CONHECERCNPJ

Reu

ALDAIR ANTONIO RHEINCPF

Advogados

Autor:

MARCIO VITOR ZANAO· OAB ES 20345· CPF 131.***.***-48

Autor:

WALTERLENO MAIFREDE NORONHA· OAB ES 15864· CPF 054.***.***-22

Autor:

IURI BARBOSA SANTIAGO· OAB ES 23780· CPF 147.***.***-43

Reu:

MARCIO VITOR ZANAO· OAB ES 20345· CPF 131.***.***-48

Reu:

IURI BARBOSA SANTIAGO· OAB ES 23780· CPF 147.***.***-43

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Violação dos Princípios AdministrativosAção Civil Pública

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

27/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDAIR ANTONIO RHEINCPF

INSTITUTO CONHECERCNPJ

Reu

ALDAIR ANTONIO RHEINCPF

Advogados

Autor:

MARCIO VITOR ZANAO· OAB ES 20345· CPF 131.***.***-48

Autor:

WALTERLENO MAIFREDE NORONHA· OAB ES 15864· CPF 054.***.***-22

Autor:

IURI BARBOSA SANTIAGO· OAB ES 23780· CPF 147.***.***-43

Reu:

MARCIO VITOR ZANAO· OAB ES 20345· CPF 131.***.***-48

Reu:

IURI BARBOSA SANTIAGO· OAB ES 23780· CPF 147.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALDAIR ANTONIO RHEIN, INSTITUTO CONHECER APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) APELANTE: IURI BARBOSA SANTIAGO - ES23780-A Advogados do(a) APELANTE: MARCIO VITOR ZANAO - ES20345-A, WALTERLENO MAIFREDE NORONHA - ES15864-A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) recorrida(s) ALDAIR ANTONIO RHEIN para apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial Id nº 19666691, conforme o disposto no artigo 1030 do CPC. Vitória,25... (02/06/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 1.256.834,98

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 1.256.834,98

Autor

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA CONSELHO NACIONALCNPJ

INSTITUTO CONHECER BRASILCNPJ

Reu

INSTITUTO CONHECER BRASILCNPJ

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA CONSELHO NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO RODRIGUES DE JESUS· CPF 130.***.***-19

Autor:

DANIELLE FERNANDES LOPES· CPF 388.***.***-89

Autor:

FERNANDO HENRIQUE DA SILVA DIAS VERNALHA· OAB DF 48086· CPF 393.***.***-06

Autor:

DIEGO AGUILERA MARTINEZ· OAB SP 248720· CPF 283.***.***-58

Autor:

SAULO HENRIQUE SILVA CALDAS· OAB SE 5413· CPF 695.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO AGUILERA MARTINEZ· OAB SP 248720· CPF 283.***.***-58

Reu:

FABIO LAGO MEIRELLES· OAB SP 240479· CPF 221.***.***-09

Reu:

SAULO HENRIQUE SILVA CALDAS· OAB SE 5413· CPF 695.***.***-91

Reu:

FABIO RODRIGUES DE JESUS· CPF 130.***.***-19

Reu:

FERNANDO HENRIQUE DA SILVA DIAS VERNALHA· OAB DF 48086· CPF 393.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (29/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 1.256.834,98

Autor

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA CONSELHO NACIONALCNPJ

INSTITUTO CONHECER BRASILCNPJ

Reu

INSTITUTO CONHECER BRASILCNPJ

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA CONSELHO NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE DA SILVA DIAS VERNALHA· OAB DF 48086· CPF 393.***.***-06

Autor:

JOSE PINHEIRO MACHADO NETO· OAB DF 47138· CPF 014.***.***-26

Autor:

JOAO VICENTE AUGUSTO NEVES· CPF 022.***.***-06

Autor:

FABIO RODRIGUES DE JESUS· CPF 130.***.***-19

Autor:

SAULO HENRIQUE SILVA CALDAS· OAB SE 5413· CPF 695.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

SAULO HENRIQUE SILVA CALDAS· OAB SE 5413· CPF 695.***.***-91

Reu:

DIEGO AGUILERA MARTINEZ· OAB SP 248720· CPF 283.***.***-58

Reu:

FERNANDO HENRIQUE DA SILVA DIAS VERNALHA· OAB DF 48086· CPF 393.***.***-06

Reu:

JOSE PINHEIRO MACHADO NETO· OAB DF 47138· CPF 014.***.***-26

Reu:

JOAO VICENTE AUGUSTO NEVES· CPF 022.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 1.236.818,71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA CONSELHO NACIONALCNPJ

Reu

INSTITUTO CONHECER BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VICENTE AUGUSTO NEVES· CPF 022.***.***-06

Autor:

FABIO RODRIGUES DE JESUS· CPF 130.***.***-19

Reu:

GUSTAVO ADOLPHO DANTAS SOUTO· OAB DF 14717· CPF 877.***.***-87

Reu:

JOSE DOS SANTOS BAHIA NETO· OAB DF 23227· CPF 344.***.***-00

Reu:

TED CARRIJO COSTA· OAB DF 23671· CPF 845.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (13/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 1.236.818,71

Autor

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA CONSELHO NACIONALCNPJ

Reu

INSTITUTO CONHECER BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VICENTE AUGUSTO NEVES· CPF 022.***.***-06

Autor:

FERNANDO HENRIQUE DA SILVA DIAS VERNALHA· OAB DF 48086· CPF 393.***.***-06

Autor:

JOSE PINHEIRO MACHADO NETO· OAB DF 47138· CPF 014.***.***-26

Autor:

FABIO RODRIGUES DE JESUS· CPF 130.***.***-19

Autor:

MONICA ZIEHFUSS HESKETH· CPF 933.***.***-87

Reu:

JOSE DOS SANTOS BAHIA NETO· OAB DF 23227· CPF 344.***.***-00

Reu:

TED CARRIJO COSTA· OAB DF 23671· CPF 845.***.***-20

Reu:

GUSTAVO ADOLPHO DANTAS SOUTO· OAB DF 14717· CPF 877.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO ADOLPHO DANTAS SOUTOCPF

JOSE DOS SANTOS BAHIA NETOCPF

TED CARRIJO COSTACPF

Reu

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA CONSELHO NACIONAL

Advogados

Autor:

FABIO RODRIGUES DE JESUS· OAB SP 175437

Autor:

MONICA ZIEHFUSS HESKETH· OAB RJ 151912· CPF 933.***.***-87

Autor:

JOSE PINHEIRO MACHADO NETO· OAB DF 47138· CPF 014.***.***-26

Autor:

FERNANDO HENRIQUE DA SILVA DIAS VERNALHA· OAB DF 48086· CPF 393.***.***-06

Autor:

GUSTAVO ADOLPHO DANTAS SOUTO· OAB DF 14717· CPF 877.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO RODRIGUES DE JESUS· OAB SP 175437

Reu:

MONICA ZIEHFUSS HESKETH· OAB RJ 151912· CPF 933.***.***-87

Reu:

JOSE PINHEIRO MACHADO NETO· OAB DF 47138· CPF 014.***.***-26

Reu:

FERNANDO HENRIQUE DA SILVA DIAS VERNALHA· OAB DF 48086· CPF 393.***.***-06

Reu:

GUSTAVO ADOLPHO DANTAS SOUTO· OAB DF 14717· CPF 877.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0725783-75.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: GUSTAVO ADOLPHO DANTAS SOUTO, JOSE DOS SANTOS BAHIA NETO, TED CARRIJO COSTA EXECUTADO: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA CONSELHO NACIONAL CERTIDÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito e em observância ao art. 101 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, fica a parte requerida INTIMADA a comprovar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 05 (cinco) dias. A respectiva GUIA DEVE... (21/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO ADOLPHO DANTAS SOUTOCPF

JOSE DOS SANTOS BAHIA NETOCPF

TED CARRIJO COSTACPF

Reu

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA CONSELHO NACIONAL

Advogados

Autor:

FABIO RODRIGUES DE JESUS· OAB SP 175437

Autor:

MONICA ZIEHFUSS HESKETH· OAB RJ 151912· CPF 933.***.***-87

Autor:

JOSE PINHEIRO MACHADO NETO· OAB DF 47138· CPF 014.***.***-26

Autor:

FERNANDO HENRIQUE DA SILVA DIAS VERNALHA· OAB DF 48086· CPF 393.***.***-06

Autor:

GUSTAVO ADOLPHO DANTAS SOUTO· OAB DF 14717· CPF 877.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO RODRIGUES DE JESUS· OAB SP 175437

Reu:

MONICA ZIEHFUSS HESKETH· OAB RJ 151912· CPF 933.***.***-87

Reu:

JOSE PINHEIRO MACHADO NETO· OAB DF 47138· CPF 014.***.***-26

Reu:

FERNANDO HENRIQUE DA SILVA DIAS VERNALHA· OAB DF 48086· CPF 393.***.***-06

Reu:

GUSTAVO ADOLPHO DANTAS SOUTO· OAB DF 14717· CPF 877.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (03/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 815.822,57

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (30/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 815.822,57

Autor

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA CONSELHO NACIONALCNPJ

INSTITUTO CONHECER BRASILCNPJ

Reu

INSTITUTO CONHECER BRASILCNPJ

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA CONSELHO NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PINHEIRO MACHADO NETO· OAB DF 47138· CPF 014.***.***-26

Autor:

FERNANDO HENRIQUE DA SILVA DIAS VERNALHA· OAB DF 48086· CPF 393.***.***-06

Autor:

ARIEL CRAVEIRO NOLETO· OAB DF 58006· CPF 043.***.***-03

Autor:

FABIO RODRIGUES DE JESUS· CPF 130.***.***-19

Autor:

JOAO VICENTE AUGUSTO NEVES· CPF 022.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

TED CARRIJO COSTA· OAB DF 23671· CPF 845.***.***-20

Reu:

GUSTAVO ADOLPHO DANTAS SOUTO· OAB DF 14717· CPF 877.***.***-87

Reu:

JOSE DOS SANTOS BAHIA NETO· OAB DF 23227· CPF 344.***.***-00

Reu:

JOSE PINHEIRO MACHADO NETO· OAB DF 47138· CPF 014.***.***-26

Reu:

FERNANDO HENRIQUE DA SILVA DIAS VERNALHA· OAB DF 48086· CPF 393.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (31/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO CONHECER BRASILCNPJ

Reu

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA CONSELHO NACIONAL

Advogados

Autor:

JOSE DOS SANTOS BAHIA NETO· OAB DF 23227· CPF 344.***.***-00

Autor:

GUSTAVO ADOLPHO DANTAS SOUTO· OAB DF 14717· CPF 877.***.***-87

Autor:

TED CARRIJO COSTA· OAB DF 23671· CPF 845.***.***-20

Reu:

ARIEL CRAVEIRO NOLETO· OAB DF 58006· CPF 043.***.***-03

Reu:

FABIO RODRIGUES DE JESUS· OAB SP 175437

Reu:

JOSE PINHEIRO MACHADO NETO· OAB DF 47138· CPF 014.***.***-26

Reu:

FERNANDO HENRIQUE DA SILVA DIAS VERNALHA· OAB DF 48086· CPF 393.***.***-06

Reu:

JOSE DOS SANTOS BAHIA NETO· OAB DF 23227· CPF 344.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO CONHECER BRASILCNPJ

Reu

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA CONSELHO NACIONAL

Advogados

Autor:

JOSE DOS SANTOS BAHIA NETO· OAB DF 23227· CPF 344.***.***-00

Autor:

GUSTAVO ADOLPHO DANTAS SOUTO· OAB DF 14717· CPF 877.***.***-87

Autor:

TED CARRIJO COSTA· OAB DF 23671· CPF 845.***.***-20

Reu:

ARIEL CRAVEIRO NOLETO· OAB DF 58006· CPF 043.***.***-03

Reu:

FABIO RODRIGUES DE JESUS· OAB SP 175437

Reu:

JOSE PINHEIRO MACHADO NETO· OAB DF 47138· CPF 014.***.***-26

Reu:

FERNANDO HENRIQUE DA SILVA DIAS VERNALHA· OAB DF 48086· CPF 393.***.***-06

Reu:

JOSE DOS SANTOS BAHIA NETO· OAB DF 23227· CPF 344.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (31/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 1.234.688,37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 1.234.688,37

Autor

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA CONSELHO NACIONALCNPJ

Reu

INSTITUTO CONHECER BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PINHEIRO MACHADO NETO· OAB DF 47138· CPF 014.***.***-26

Autor:

FERNANDO HENRIQUE DA SILVA DIAS VERNALHA· OAB DF 48086· CPF 393.***.***-06

Autor:

MONICA ZIEHFUSS HESKETH· CPF 933.***.***-87

Autor:

FABIO RODRIGUES DE JESUS· CPF 130.***.***-19

Autor:

JOAO VICENTE AUGUSTO NEVES· CPF 022.***.***-06

Reu:

SAULO HENRIQUE SILVA CALDAS· OAB SE 5413· CPF 695.***.***-91

Reu:

FABIO LAGO MEIRELLES· OAB SP 240479· CPF 221.***.***-09

Reu:

DIEGO AGUILERA MARTINEZ· OAB SP 248720· CPF 283.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosRecurso Especial

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA CONSELHO NACIONAL

Reu

INSTITUTO CONHECER BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

MONICA ZIEHFUSS HESKETH· OAB RJ 151912· CPF 933.***.***-87

Autor:

FABIO RODRIGUES DE JESUS· OAB SP 175437

Autor:

DIEGO AGUILERA MARTINEZ· OAB SP 248720· CPF 283.***.***-58

Autor:

FABIO LAGO MEIRELLES· OAB SP 240479· CPF 221.***.***-09

Autor:

JOAO VICENTE AUGUSTO NEVES· OAB SP 288586· CPF 022.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

MONICA ZIEHFUSS HESKETH· OAB RJ 151912· CPF 933.***.***-87

Reu:

FABIO RODRIGUES DE JESUS· OAB SP 175437

Reu:

DIEGO AGUILERA MARTINEZ· OAB SP 248720· CPF 283.***.***-58

Reu:

FABIO LAGO MEIRELLES· OAB SP 240479· CPF 221.***.***-09

Reu:

JOAO VICENTE AUGUSTO NEVES· OAB SP 288586· CPF 022.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0719060-40.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA CONSELHO NACIONAL EXECUTADO: INSTITUTO CONHECER BRASIL DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro o levantamento pela parte credora (Dr. Diego Aguilera Martinez) do v... (20/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA CONSELHO NACIONAL

Reu

INSTITUTO CONHECER BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

MONICA ZIEHFUSS HESKETH· OAB RJ 151912· CPF 933.***.***-87

Autor:

FABIO RODRIGUES DE JESUS· OAB SP 175437

Autor:

DIEGO AGUILERA MARTINEZ· OAB SP 248720· CPF 283.***.***-58

Autor:

FABIO LAGO MEIRELLES· OAB SP 240479· CPF 221.***.***-09

Autor:

JOAO VICENTE AUGUSTO NEVES· OAB SP 288586· CPF 022.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

MONICA ZIEHFUSS HESKETH· OAB RJ 151912· CPF 933.***.***-87

Reu:

FABIO RODRIGUES DE JESUS· OAB SP 175437

Reu:

DIEGO AGUILERA MARTINEZ· OAB SP 248720· CPF 283.***.***-58

Reu:

FABIO LAGO MEIRELLES· OAB SP 240479· CPF 221.***.***-09

Reu:

JOAO VICENTE AUGUSTO NEVES· OAB SP 288586· CPF 022.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (09/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 161.985,60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 1.238.590,79

Autor

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA CONSELHO NACIONALCNPJ

Reu

INSTITUTO CONHECER BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PINHEIRO MACHADO NETO· OAB DF 47138· CPF 014.***.***-26

Autor:

FERNANDO HENRIQUE DA SILVA DIAS VERNALHA· OAB DF 48086· CPF 393.***.***-06

Autor:

GUILHERME DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB RS 86672· CPF 017.***.***-03

Autor:

ARIEL CRAVEIRO NOLETO· OAB DF 58006· CPF 043.***.***-03

Autor:

FABIO RODRIGUES DE JESUS· CPF 130.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

TED CARRIJO COSTA· OAB DF 23671· CPF 845.***.***-20

Reu:

GUSTAVO ADOLPHO DANTAS SOUTO· OAB DF 14717· CPF 877.***.***-87

Reu:

JOSE DOS SANTOS BAHIA NETO· OAB DF 23227· CPF 344.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO CONHECER BRASILCNPJ

Reu

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA CONSELHO NACIONAL

Advogados

Autor:

ARIEL CRAVEIRO NOLETO· OAB DF 58006· CPF 043.***.***-03

Autor:

FABIO RODRIGUES DE JESUS· OAB SP 175437

Autor:

MONICA ZIEHFUSS HESKETH· OAB RJ 151912· CPF 933.***.***-87

Autor:

FERNANDO HENRIQUE DA SILVA DIAS VERNALHA· OAB DF 48086· CPF 393.***.***-06

Autor:

GUILHERME DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB RS 86672· CPF 017.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

ARIEL CRAVEIRO NOLETO· OAB DF 58006· CPF 043.***.***-03

Reu:

FABIO RODRIGUES DE JESUS· OAB SP 175437

Reu:

MONICA ZIEHFUSS HESKETH· OAB RJ 151912· CPF 933.***.***-87

Reu:

FERNANDO HENRIQUE DA SILVA DIAS VERNALHA· OAB DF 48086· CPF 393.***.***-06

Reu:

GUILHERME DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB RS 86672· CPF 017.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0727755-80.2023.8.07.0001. EMBARGANTE: INSTITUTO CONHECER BRASIL EMBARGADO: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA CONSELHO NACIONAL CERTIDÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito e em observância ao art. 101 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, fica a parte requerida INTIMADA a comprovar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 05 (cinco) dias. A respectiva GUIA DEVERÁ SER RETIRADA DIRETAMENTE NO "SITE" DESTE TJDFT, no campo "custas j... (06/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO CONHECER BRASILCNPJ

Reu

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA CONSELHO NACIONAL

Advogados

Autor:

ARIEL CRAVEIRO NOLETO· OAB DF 58006· CPF 043.***.***-03

Autor:

FABIO RODRIGUES DE JESUS· OAB SP 175437

Autor:

MONICA ZIEHFUSS HESKETH· OAB RJ 151912· CPF 933.***.***-87

Autor:

FERNANDO HENRIQUE DA SILVA DIAS VERNALHA· OAB DF 48086· CPF 393.***.***-06

Autor:

GUILHERME DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB RS 86672· CPF 017.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

ARIEL CRAVEIRO NOLETO· OAB DF 58006· CPF 043.***.***-03

Reu:

FABIO RODRIGUES DE JESUS· OAB SP 175437

Reu:

MONICA ZIEHFUSS HESKETH· OAB RJ 151912· CPF 933.***.***-87

Reu:

FERNANDO HENRIQUE DA SILVA DIAS VERNALHA· OAB DF 48086· CPF 393.***.***-06

Reu:

GUILHERME DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB RS 86672· CPF 017.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (24/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 161.970,35

Autor

INSTITUTO CONHECER BRASILCNPJ

Reu

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA CONSELHO NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ADOLPHO DANTAS SOUTO· OAB DF 14717· CPF 877.***.***-87

Autor:

JOSE DOS SANTOS BAHIA NETO· OAB DF 23227· CPF 344.***.***-00

Autor:

TED CARRIJO COSTA· OAB DF 23671· CPF 845.***.***-20

Reu:

MONICA ZIEHFUSS HESKETH· CPF 933.***.***-87

Reu:

FABIO RODRIGUES DE JESUS· CPF 130.***.***-19

Reu:

FERNANDO HENRIQUE DA SILVA DIAS VERNALHA· OAB DF 48086· CPF 393.***.***-06

Reu:

JOSE PINHEIRO MACHADO NETO· OAB DF 47138· CPF 014.***.***-26

Reu:

JOAO VICENTE AUGUSTO NEVES· CPF 022.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 1.296.433,18

Autor

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA CONSELHO NACIONALCNPJ

Reu

INSTITUTO CONHECER BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PINHEIRO MACHADO NETO· OAB DF 47138· CPF 014.***.***-26

Autor:

FERNANDO HENRIQUE DA SILVA DIAS VERNALHA· OAB DF 48086· CPF 393.***.***-06

Autor:

FABIO RODRIGUES DE JESUS· CPF 130.***.***-19

Autor:

MONICA ZIEHFUSS HESKETH· CPF 933.***.***-87

Reu:

GUSTAVO ADOLPHO DANTAS SOUTO· OAB DF 14717· CPF 877.***.***-87

Reu:

JOSE DOS SANTOS BAHIA NETO· OAB DF 23227· CPF 344.***.***-00

Reu:

TED CARRIJO COSTA· OAB DF 23671· CPF 845.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO CONHECER BRASIL

Reu

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA CONSELHO NACIONAL

Advogados

Autor:

JOAO VICENTE AUGUSTO NEVES· OAB SP 288586· CPF 022.***.***-06

Autor:

FABIO RODRIGUES DE JESUS· OAB SP 175437

Autor:

JOSE PINHEIRO MACHADO NETO· OAB DF 47138· CPF 014.***.***-26

Autor:

FERNANDO HENRIQUE DA SILVA DIAS VERNALHA· OAB DF 48086· CPF 393.***.***-06

Autor:

RENATA MARTINS DOMINGOS· OAB SP 146520· CPF 175.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO VICENTE AUGUSTO NEVES· OAB SP 288586· CPF 022.***.***-06

Reu:

FABIO RODRIGUES DE JESUS· OAB SP 175437

Reu:

JOSE PINHEIRO MACHADO NETO· OAB DF 47138· CPF 014.***.***-26

Reu:

FERNANDO HENRIQUE DA SILVA DIAS VERNALHA· OAB DF 48086· CPF 393.***.***-06

Reu:

RENATA MARTINS DOMINGOS· OAB SP 146520· CPF 175.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0727282-94.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: INSTITUTO CONHECER BRASIL EXECUTADO: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA CONSELHO NACIONAL CERTIDÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito e em observância ao art. 101 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, fica a parte requerida INTIMADA a comprovar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 05 (cinco) dias. A respectiva GUIA DEVERÁ SER RETIRADA DIRETAMENTE NO "SITE" DESTE TJDFT,... (02/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO CONHECER BRASIL

Reu

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA CONSELHO NACIONAL

Advogados

Autor:

JOAO VICENTE AUGUSTO NEVES· OAB SP 288586· CPF 022.***.***-06

Autor:

FABIO RODRIGUES DE JESUS· OAB SP 175437

Autor:

JOSE PINHEIRO MACHADO NETO· OAB DF 47138· CPF 014.***.***-26

Autor:

FERNANDO HENRIQUE DA SILVA DIAS VERNALHA· OAB DF 48086· CPF 393.***.***-06

Autor:

RENATA MARTINS DOMINGOS· OAB SP 146520· CPF 175.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO VICENTE AUGUSTO NEVES· OAB SP 288586· CPF 022.***.***-06

Reu:

FABIO RODRIGUES DE JESUS· OAB SP 175437

Reu:

JOSE PINHEIRO MACHADO NETO· OAB DF 47138· CPF 014.***.***-26

Reu:

FERNANDO HENRIQUE DA SILVA DIAS VERNALHA· OAB DF 48086· CPF 393.***.***-06

Reu:

RENATA MARTINS DOMINGOS· OAB SP 146520· CPF 175.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (02/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 1.245.909,73

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (08/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 1.245.909,73

Autor

INSTITUTO CONHECER BRASILCNPJ

Reu

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA CONSELHO NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

TED CARRIJO COSTA· OAB DF 23671· CPF 845.***.***-20

Autor:

GUSTAVO ADOLPHO DANTAS SOUTO· OAB DF 14717· CPF 877.***.***-87

Autor:

JOSE DOS SANTOS BAHIA NETO· OAB DF 23227· CPF 344.***.***-00

Reu:

JOAO VICENTE AUGUSTO NEVES· CPF 022.***.***-06

Reu:

DANIELLE FERNANDES LOPES· CPF 388.***.***-89

Reu:

FABIO RODRIGUES DE JESUS· CPF 130.***.***-19

Último movimento: Juntada de certidão (14/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO CONHECER BRASILCNPJ

Reu

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA CONSELHO NACIONALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (20/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adimplemento e ExtinçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO CONHECER BRASIL (AGRAVANTE)

Reu

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA CONSELHO NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DIEGO AGUILERA MARTINEZ· OAB SP 248720· CPF 283.***.***-58

Autor:

FERNANDO HENRIQUE DA SILVA DIAS VERNALHA· OAB DF 048086· CPF 393.***.***-06

Autor:

JOAO VICENTE AUGUSTO NEVES· OAB SP 288586· CPF 022.***.***-06

Autor:

FABIO RODRIGUES DE JESUS· OAB SP 175437

Autor:

JOSÉ PINHEIRO MACHADO NETO· OAB DF 047138· CPF 014.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO AGUILERA MARTINEZ· OAB SP 248720· CPF 283.***.***-58

Reu:

FERNANDO HENRIQUE DA SILVA DIAS VERNALHA· OAB DF 048086· CPF 393.***.***-06

Reu:

JOAO VICENTE AUGUSTO NEVES· OAB SP 288586· CPF 022.***.***-06

Reu:

FABIO RODRIGUES DE JESUS· OAB SP 175437

Reu:

JOSÉ PINHEIRO MACHADO NETO· OAB DF 047138· CPF 014.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (24/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO CONHECER BRASILCNPJ

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA CONSELHO NACIONALCNPJ

Reu

INSTITUTO CONHECER BRASILCNPJ

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA CONSELHO NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO AGUILERA MARTINEZ· OAB SP 248720· CPF 283.***.***-58

Autor:

FABIO LAGO MEIRELLES· OAB SP 240479· CPF 221.***.***-09

Autor:

JOSE PINHEIRO MACHADO NETO· OAB DF 47138· CPF 014.***.***-26

Autor:

FABIO RODRIGUES DE JESUS· CPF 130.***.***-19

Reu:

DIEGO AGUILERA MARTINEZ· OAB SP 248720· CPF 283.***.***-58

Reu:

FABIO LAGO MEIRELLES· OAB SP 240479· CPF 221.***.***-09

Reu:

JOSE PINHEIRO MACHADO NETO· OAB DF 47138· CPF 014.***.***-26

Reu:

FERNANDO HENRIQUE DA SILVA DIAS VERNALHA· OAB DF 48086· CPF 393.***.***-06

Reu:

FABIO RODRIGUES DE JESUS· CPF 130.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO CONHECER BRASIL em 12/03/2026 23:59. (13/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO CONHECER BRASILCNPJ

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA CONSELHO NACIONALCNPJ

Reu

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA CONSELHO NACIONALCNPJ

INSTITUTO CONHECER BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO AGUILERA MARTINEZ· OAB SP 248720· CPF 283.***.***-58

Autor:

FABIO LAGO MEIRELLES· OAB SP 240479· CPF 221.***.***-09

Autor:

JOAO VICENTE AUGUSTO NEVES· CPF 022.***.***-06

Autor:

FABIO RODRIGUES DE JESUS· CPF 130.***.***-19

Autor:

FERNANDO HENRIQUE DA SILVA DIAS VERNALHA· OAB DF 48086· CPF 393.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO VICENTE AUGUSTO NEVES· CPF 022.***.***-06

Reu:

FABIO RODRIGUES DE JESUS· CPF 130.***.***-19

Reu:

JOAO VICTOR TAVARES GALIL· CPF 118.***.***-30

Reu:

DIEGO AGUILERA MARTINEZ· OAB SP 248720· CPF 283.***.***-58

Reu:

FABIO LAGO MEIRELLES· OAB SP 240479· CPF 221.***.***-09

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/04/2026 (29/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AdjudicaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/08/2026)

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