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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/03/2012

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 21.421,01

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

INSTITUTO DE TERAPIAS INTEGRATIVAS E PERMACULTURA LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 71.616,75

Autor

PAULO JUSTINO DA SILVACPF

RURAP-INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPACNPJ

ESTADO DO AMAPA

Reu

RURAP-INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPACNPJ

PAULO JUSTINO DA SILVACPF

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

PABLO SANTOS DE SOUZA· OAB PA 13908

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

PABLO SANTOS DE SOUZA· OAB PA 13908

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (11/06/2024)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 71.616,75

Autor

PABLO SANTOS DE SOUZACPF

PAULO JUSTINO DA SILVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

RURAP-INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPACNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

PABLO SANTOS DE SOUZA· OAB PA 13908· CPF 708.***.***-49

Reu:

ANTONIO ALANO ARARUNA DUARTE· OAB AP 1567· CPF 617.***.***-49

Último movimento: Expedição de Ofício. (13/12/2024)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 71.616,75

Autor

PAULO JUSTINO DA SILVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

RURAP-INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPACNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

PABLO SANTOS DE SOUZA· OAB PA 13908· CPF 708.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (02/10/2023)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

FloraDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

16/02/2017

Distribuição

16/02/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RURAP-INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPACNPJ

ESTADO DO AMAPA

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (13/05/2022)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2018

Distribuição

16/01/2019

Valor

R$ 894.966,43

Autor

LOCAVEL SERVICOS LTDA.CNPJ

ESTADO DO AMAPA

Reu

LOCAVEL SERVICOS LTDA.CNPJ

ESTADO DO AMAPA

RURAP-INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

GILMAR GONCALVES VALES JUNIOR· OAB AP 2119

Autor:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

GILMAR GONCALVES VALES JUNIOR· OAB AP 2119

Reu:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

JOSÉ CASSIANO DE FREITAS· OAB AP 1708

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (18/07/2024)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/01/2019

Distribuição

16/01/2019

Valor

R$ 894.966,43

Autor

LOCAVEL SERVICOS LTDA.CNPJ

BRAHUNA JR., TAKITA RANGEL E VALES JR. ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

RURAP-INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

GILMAR GONCALVES VALES JUNIOR· OAB AP 2119· CPF 959.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

LOCAVEL SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

HELIO RIOS FERREIRA

Reu:

GILMAR GONCALVES VALES JUNIOR· OAB AP 2119

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (28/05/2024)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 894.966,43

Autor

LOCAVEL SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

RURAP-INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

GILMAR GONCALVES VALES JUNIOR· OAB AP 2119· CPF 959.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (14/06/2024)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

20/03/2019

Valor

R$ 56.073,19

Autor

OMAR DE SOUSA PIMENTELCPF

ESTADO DO AMAPA

Reu

ESTADO DO AMAPA

OMAR DE SOUSA PIMENTELCPF

RURAP-INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

MAIRA DE OLIVEIRA FARIAS MACHADO· OAB AP 3022

Autor:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Reu:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Reu:

MAIRA DE OLIVEIRA FARIAS MACHADO· OAB AP 3022

Reu:

ANDRE DE CARVALHO LOBATO· OAB AP 1752· CPF 598.***.***-82

Último movimento: Certifico que os autos virtuais encontram-se suspensos (IRDR Resolução de Demandas Repetitivas nº 0004465-57.2024.8.03.0000). Tema 24 - Insalubridade. (18/11/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 4.252,25

Autor

JUCIVALDO SILVA DA SILVACPF

Reu

RURAP-INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS· OAB AP 3433· CPF 586.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/05/2016

Distribuição

16/07/2019

Valor

R$ 29.328,28

Autor

ESTADO DO AMAPA

WISLEY COSTA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

WISLEY COSTA DA SILVACPF

RURAP-INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Autor:

MAIRA DE OLIVEIRA FARIAS MACHADO· OAB AP 3022

Reu:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Reu:

MAIRA DE OLIVEIRA FARIAS MACHADO· OAB AP 3022

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

R$ 29.328,28

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

WISLEY COSTA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MAIRA DE OLIVEIRA FARIAS MACHADO· CPF 003.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP.. (13/05/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/03/2007

Distribuição

01/03/2007

Valor

R$ 15.847,20

Autor

MARIA DA PIEDADE FURTADO DA SILVACPF

FREDERICO OLIVEIRA DA SILVACPF

FREDERICO OLIVEIRA DA SILVA JUNIORCPF

DENISE MICHELE FURTADO DA SILVACPF

MILENA PAULA FURTADO DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

BANCO DA AMAZONIA SA BASA

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

LILIAN VIEIRA OLIVEIRA DA SILVA· CPF 594.***.***-34

Autor:

TONY ERICK FURTADO DA SILVA· OAB AP 2536· CPF 619.***.***-15

Autor:

RILDO VALENTE FREIRE· OAB AP 1242· CPF 661.***.***-49

Autor:

JOSEMIR COSTA DOS SANTOS· OAB AP 1132· CPF 433.***.***-15

Autor:

LINCOLN FREDERICO GUEDES DA SILVA· OAB AP 1143· CPF 521.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

JOSE LUIZ ATAIDE· OAB DF 11708· CPF 536.***.***-04

Reu:

GUSTAVO ANDERE CRUZ· OAB MG 68004· CPF 956.***.***-15

Reu:

ZILDA BEATRIZ SILVA DE CAMPOS ABREU· CPF 070.***.***-91

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (04/03/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Crédito RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2009

Distribuição

03/04/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

FREDERICO OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPACNPJ

BANCO DA AMAZONIA

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (14/10/2021)

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