INSTITUTO SOLIDARIEDADE CRIATIVA — Resultado da busca jurídica

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/02/2018

Distribuição

02/02/2018

Valor

R$ 387.205,20

Autor

INSTITUTO KIRTON SOLIDARIEDADECNPJ

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA GBUR HALUCH· OAB PR 38318· CPF 034.***.***-82

Autor:

JÉSSICA CAROLINE TRAGANCIN RIBEIRO· OAB PR 91510· CPF 083.***.***-02

Autor:

RODRIGO KROTH BITENCOURT· OAB PR 54959· CPF 041.***.***-00

Reu:

ADRIANO FREITAS COELHO· OAB PR 89142· CPF 036.***.***-46

Último movimento: ARQUIVADO PROVISORIAMENTE (30/09/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Entidades Sem Fins LucrativosImunidadeLimitações ao Poder de Tributar+2

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

29/09/2020

Valor

R$ 247.286,13

Autor

INSTITUTO KIRTON SOLIDARIEDADECNPJ

Reu

DELEGADA TRIBUTARIA DA 1 DELEGACIA REGIONAL DA FAZENDA DO PARANA

ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

MARLON TRAMONTINA CRUZ· CPF 262.***.***-79

Autor:

FERNANDO ARRUDA DE MORAES· OAB SP 373955· CPF 406.***.***-32

Autor:

RODRIGO KROTH BITENCOURT· OAB PR 54959· CPF 041.***.***-00

Reu:

LUCIANO BORGES DOS SANTOS· OAB PR 62905· CPF 856.***.***-91

Outros

LAURA ROSA DA FONSECA· OAB PR 15372

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (11/04/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Entidades Sem Fins LucrativosImunidadeLimitações ao Poder de Tributar+2

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 247.286,13

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

DELEGADA TRIBUTARIA DA 1 DELEGACIA REGIONAL DA FAZENDA DO PARANA

INSTITUTO KIRTON SOLIDARIEDADECNPJ

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (17/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 45.836,45

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADECNPJ

RONAN BATISTA DE SOUZACPF

ARY BRAGA PACHECOCPF

Advogados

Autor:

KARLA APARECIDA DE SOUZA MOTTA· OAB DF 15286· CPF 635.***.***-15

Reu:

JOYCE MACHADO E MELO· OAB DF 6602· CPF 308.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ (02/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 1.000.139,90

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

RONAN BATISTA DE SOUZACPF

INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADECNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 12.459.852,85

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (27/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 12.459.852,85

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

PRODATA TECNOLOGIA E SISTEMAS AVANCADOS LTDACNPJ

INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADECNPJ

LAZARO SEVERO ROCHACPF

Advogados

Autor:

TATIANA BARBOSA DUARTE· OAB DF 14459· CPF 585.***.***-87

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Reu:

DENIS CAROLINO GONCALVES DE BRITO· OAB MG 180423· CPF 063.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 419535/2026 (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 12.459.852,85

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

PRODATA TECNOLOGIA E SISTEMAS AVANCADOS LTDACNPJ

INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADECNPJ

LAZARO SEVERO ROCHACPF

Advogados

Reu:

DENIS CAROLINO GONCALVES DE BRITO· OAB MG 180423· CPF 063.***.***-10

Último movimento: Juntada de certidão (20/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Execução ContratualAção Civil Pública

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DISTRITO FEDERAL (RECORRENTE)

Reu

2. PRODATA TECNOLOGIA E SISTEMAS AVANCADOS LTDA (RECORRIDO)

3. INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE (RECORRIDO)

4. LAZARO SEVERO ROCHA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

DENIS CAROLINO GONCALVES DE BRITO· OAB MG 180423· CPF 063.***.***-10

Autor:

TATIANA BARBOSA DUARTE· OAB DF 14459· CPF 585.***.***-87

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Reu:

DENIS CAROLINO GONCALVES DE BRITO· OAB MG 180423· CPF 063.***.***-10

Reu:

TATIANA BARBOSA DUARTE· OAB DF 14459· CPF 585.***.***-87

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2265386/DF (2026/0104163-3) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL ADVOGADO: TATIANA BARBOSA DUARTE - DF014459 RECORRIDO: PRODATA TECNOLOGIA E SISTEMAS AVANCADOS LTDA RECORRIDO: INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: LAZARO SEVERO ROCHA ADVOGADO: DENIS CAROLINO GONCALVES DE BRITO - MG180423 DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pelo Distrito Federa... (27/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Execução ContratualRecurso Especial

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DISTRITO FEDERAL (RECORRENTE)

Reu

2. PRODATA TECNOLOGIA E SISTEMAS AVANCADOS LTDA (RECORRIDO)

3. INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE (RECORRIDO)

4. LAZARO SEVERO ROCHA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

DENIS CAROLINO GONCALVES DE BRITO· OAB MG 180423· CPF 063.***.***-10

Autor:

TATIANA BARBOSA DUARTE· OAB DF 14459· CPF 585.***.***-87

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Reu:

DENIS CAROLINO GONCALVES DE BRITO· OAB MG 180423· CPF 063.***.***-10

Reu:

TATIANA BARBOSA DUARTE· OAB DF 14459· CPF 585.***.***-87

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2265386/DF (2026/0104163-3) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL ADVOGADO: TATIANA BARBOSA DUARTE - DF014459 RECORRIDO: PRODATA TECNOLOGIA E SISTEMAS AVANCADOS LTDA RECORRIDO: INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: LAZARO SEVERO ROCHA ADVOGADO: DENIS CAROLINO GONCALVES DE BRITO - MG180423 DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pelo Distrito Federa... (27/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/09/2019

Distribuição

01/09/2019

Valor

R$ 290.159.365,96

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE

LAZARO SEVERO ROCHA

RONAN BATISTA DE SOUZACPF

INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADECNPJ

LAZARO SEVERO ROCHACPF

Advogados

Autor:

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA· OAB DF 13032· CPF 856.***.***-15

Reu:

RONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO· OAB DF 35721· CPF 734.***.***-68

Reu:

LUCIANA MATOS PEREIRA BARBOSA· OAB GO 13030· CPF 438.***.***-04

Reu:

FABIANO DE ALMEIDA· OAB DF 73440· CPF 698.***.***-15

Reu:

DENIS CAROLINO GONCALVES DE BRITO· OAB MG 180423· CPF 063.***.***-10

Último movimento: Juntada de certidão (14/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2018

Distribuição

09/10/2018

Valor

R$ 3.922.340,82

Último movimento: Arquivado Provisoramente (10/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

26/02/2019

Valor

R$ 232.600,31

Autor

EDIMAR BRAZ DE QUEIROZCPF

MILTON BARBOSA RODRIGUESCPF

INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADECNPJ

ESPOLIO DE MILTON BARBOSA RODRIGUES

RONAN BATISTA DE SOUZACPF

+ 3 outros

Reu

RONAN BATISTA DE SOUZACPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

WAGNER ROSSI RODRIGUES· OAB DF 15058· CPF 666.***.***-91

Autor:

PEDRO CORREA PERTENCE· OAB DF 33919· CPF 081.***.***-86

Autor:

HERMAN TED BARBOSA· OAB DF 10001· CPF 484.***.***-49

Autor:

LUCIANA FERREIRA GONCALVES· OAB DF 15038· CPF 003.***.***-22

Autor:

ADOLFO MARQUES DA COSTA· OAB DF 6457· CPF 261.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBSON NEVES FIEL DOS SANTOS· OAB DF 8019· CPF 780.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaApelação Cível

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

16/12/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

RONAN BATISTA DE SOUZA

Advogados

Reu:

ADOLFO MARQUES DA COSTA· OAB DF 6457· CPF 261.***.***-49

Reu:

ADELITON ROCHA MALAQUIAS· OAB DF 10773· CPF 113.***.***-91

Reu:

ROBSON NEVES FIEL DOS SANTOS· OAB DF 8019· CPF 780.***.***-00

Reu:

HERMAN TED BARBOSA· OAB DF 10001· CPF 484.***.***-49

Reu:

LUCIANA FERREIRA GONCALVES· OAB DF 15038· CPF 003.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/10/2018

Distribuição

09/10/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

RONAN BATISTA DE SOUZA

Advogados

Reu:

ADOLFO MARQUES DA COSTA· OAB DF 6457· CPF 261.***.***-49

Reu:

ADELITON ROCHA MALAQUIAS· OAB DF 10773· CPF 113.***.***-91

Reu:

ROBSON NEVES FIEL DOS SANTOS· OAB DF 8019· CPF 780.***.***-00

Reu:

HERMAN TED BARBOSA· OAB DF 10001· CPF 484.***.***-49

Reu:

LUCIANA FERREIRA GONCALVES· OAB DF 15038· CPF 003.***.***-22

Último movimento: Provisório (10/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaApelação Cível

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

16/12/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

RONAN BATISTA DE SOUZA

Advogados

Reu:

ADOLFO MARQUES DA COSTA· OAB DF 6457· CPF 261.***.***-49

Reu:

ADELITON ROCHA MALAQUIAS· OAB DF 10773· CPF 113.***.***-91

Reu:

ROBSON NEVES FIEL DOS SANTOS· OAB DF 8019· CPF 780.***.***-00

Reu:

HERMAN TED BARBOSA· OAB DF 10001· CPF 484.***.***-49

Reu:

LUCIANA FERREIRA GONCALVES· OAB DF 15038· CPF 003.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 77.585,26

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (26/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/07/2018

Distribuição

30/07/2018

Valor

R$ 224.427,10

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (11/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 224.427,10

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

DISTRITO FEDERALCNPJ

DURVAL BARBOSA RODRIGUESCPF

INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADECNPJ

Reu

DURVAL BARBOSA RODRIGUESCPF

INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARGARETH MARIA DE ALMEIDA· OAB DF 18812· CPF 314.***.***-04

Autor:

GRIMOALDO ROBERTO DE RESENDE· OAB MG 40304· CPF 288.***.***-00

Reu:

MARGARETH MARIA DE ALMEIDA· OAB DF 18812· CPF 314.***.***-04

Reu:

GRIMOALDO ROBERTO DE RESENDE· OAB MG 40304· CPF 288.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/07/2018

Distribuição

26/04/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

DURVAL BARBOSA RODRIGUESCPF

INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE

Advogados

Autor:

MARGARETH MARIA DE ALMEIDA· OAB DF 18812· CPF 314.***.***-04

Autor:

GRIMOALDO ROBERTO DE RESENDE· OAB MG 40304· CPF 288.***.***-00

Reu:

MARGARETH MARIA DE ALMEIDA· OAB DF 18812· CPF 314.***.***-04

Reu:

GRIMOALDO ROBERTO DE RESENDE· OAB MG 40304· CPF 288.***.***-00

Último movimento: Publicação (09/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoApelação Cível

Ajuizamento

12/04/2025

Distribuição

23/06/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

DURVAL BARBOSA RODRIGUESCPF

INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE

Advogados

Autor:

MARGARETH MARIA DE ALMEIDA· OAB DF 18812· CPF 314.***.***-04

Autor:

GRIMOALDO ROBERTO DE RESENDE· OAB MG 40304· CPF 288.***.***-00

Reu:

MARGARETH MARIA DE ALMEIDA· OAB DF 18812· CPF 314.***.***-04

Reu:

GRIMOALDO ROBERTO DE RESENDE· OAB MG 40304· CPF 288.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0041744-30.2005.8.07.0001. EXEQUENTE: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS EXECUTADO: DURVAL BARBOSA RODRIGUES, INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE, DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O DISTRITO FEDERAL requer a penhora de eventual restituição de imposto de renda do executado - ID nº 0041744-30.2005.8.07.0001. DECIDO. Em consulta ao INFOJUD, percebe-se que o executado tem valores a receber a título de restit... (03/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/09/2019

Distribuição

01/09/2019

Valor

R$ 29.574,75

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE

INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADECNPJ

Advogados

Autor:

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA· OAB DF 13032· CPF 856.***.***-15

Reu:

LUCIANA MATOS PEREIRA BARBOSA· OAB GO 13030· CPF 438.***.***-04

Último movimento: Recebidos os autos (01/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

01/09/2019

Distribuição

27/05/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA MATOS ADVOCACIA & CONSULTORIA JURIDICA

Reu

INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE

Advogados

Autor:

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA· OAB DF 13032· CPF 856.***.***-15

Reu:

LUCIANA MATOS PEREIRA BARBOSA· OAB GO 13030· CPF 438.***.***-04

Último movimento: Recebimento (01/08/2025)

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