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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 46.480,49

Autor

MARIA DE LOURDES COSTA DO NASCIMENTOCPF

Reu

INSTITUTO INTERSETCNPJ

MUNICIPIO DE ITUPIRANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA

Outros

MARCIA DA SILVA SANTOS· OAB PE 16491

Último movimento: Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA em 09/10/2025 23:59. (02/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

30/05/2019

Valor

R$ 45.510,39

Autor

DOMINGOS PINHEIROCPF

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA

Reu

INSTITUTO INTERSETCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 14.985,31

Autor

ANTONIO JACO ALVES NETO

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA

INSTITUTO INTERSETCNPJ

Advogados

Autor:

APOENA EUGENIO KUMMER VALK· OAB PA 14571· CPF 005.***.***-70

Autor:

ROMOALDO JOSE OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 224044· CPF 644.***.***-34

Autor:

MIKAIL MATOS FERREIRA· OAB PA 27794· CPF 015.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

29/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ITUPIRANGA - PA

LUIS RIBEIRO DA SILVA

Reu

INSTITUTO INTERSETCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2018

Distribuição

10/04/2018

Valor

R$ 53.722,43

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA

MUNICIPIO DE ITUPIRANGA - PARA

Reu

INSTITUTO INTERSETCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA em 18/05/2026 23:59. (19/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/04/2019

Distribuição

26/04/2019

Valor

R$ 26.498,72

Autor

JOSE DE JESUS SOUZACPF

MUNICIPIO DE ITUPIRANGA - PA

Reu

INSTITUTO INTERSETCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

25/04/2013

Distribuição

25/04/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

9 PROMOTOR DE JUSTICA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL

INSTITUTO DO MINISTERIO PUBLICO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

INSTITUTO INTERSETCNPJ

Advogados

Reu:

FELIPH BRUNNO SUDARIO ARAUJO OLIVEIRA· OAB PE 32932· CPF 014.***.***-90

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 59.209,18

Autor

INTERSET DIGITAL LTDA MECNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO RAFAEL AFONSO DE OLIVEIRA· OAB GO 47883

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB GO 44243

Último movimento: Juntada -> Petição (17/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

22/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

TARCISIO NOBREGA DE MELLO JUNIORCPF

V2NET COMERCIO E SERVICOS DE INTERNET LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

FABRIZIO ANTÔNIO DE ARAÚJO FELICIANO· OAB RN 1263· CPF 914.***.***-00

Outros

DANIEL GUERRA AMARAL· OAB MG 83816· CPF 038.***.***-09

LUCAS ARIEH BEZERRA MEDINA· OAB RN 18029

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023 Recorrente(s) - TARCISIO NOBREGA DE MELLO JUNIOR; V2NET COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INTERNET LTDA - ME; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 31/03/2023: Despacho/decisão interlocutória: Recurso Especial não admitido A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consu... (31/03/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TARCISIO NOBREGA DE MELLO JUNIORCPF

V2NET COMERCIO E SERVICOS DE INTERNET LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (06/02/2024)

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