IPAC CONTABILIDADE LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/05/1998

Distribuição

11/05/1998

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CAVALCANTI GONCALVES E CIA LTDA

Reu

INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL DA BAHIA IPAC

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

SYLVIO DE FIGUEIREDO GALVAO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Cavalcanti Goncalves E Cia Ltda Advogado: Sylvio De Figueiredo Galvao (OAB:PE01930) Interessado: Instituto Do Patrimonio Artistico E Cultural Da Bahia Ipac Reu: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIM PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0026707-61.1998.8.05.0001 Procedimento... (21/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

26/11/2011

Valor

R$ 16.102,23

Autor

INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL DA BAHIA IPAC

INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL DA BAHIACNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO SIMOES NEVES SOBRINHOCPF

Advogados

Reu:

MARCELLE MENEZES MARON· OAB BA 12078· CPF 488.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL DA BAHIA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 16.102,23

Autor

INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL DA BAHIACNPJ

CARLOS ALBERTO SIMOES NEVES SOBRINHOCPF

Reu

INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLE MENEZES MARON· OAB BA 12078· CPF 488.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/11/2024 (19/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 4.901,58

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

MANUEL JESUS CARREIRO

INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL DA BAHIACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Manuel Jesus Carreiro Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0017610-80.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0017610-80.2011.8.05.0001 Execu... (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MENDES E FERREIRA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO CARLOS UZEDA DA SILVA· OAB BA 2619· CPF 001.***.***-91

Autor:

FERNANDO CARLOS UZEDA DA SILVA JUNIOR· CPF 544.***.***-34

Último movimento: Julgado procedente o pedido (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/03/2016

Distribuição

22/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS TEIXEIRA LIMACPF

DANIEL DOS SANTOSCPF

OSVALDO FERREIRA CONCEICAOCPF

FRANCISCO DOS SANTOSCPF

SILVERIO BISPO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON ARAGAO FILHO· OAB BA 12509· CPF 081.***.***-72

Autor:

FRANKLIN DOS REIS GUEDES· OAB BA 17043· CPF 874.***.***-91

Reu:

LUCY MARIA DE SOUZA SANTOS CALDAS· OAB BA 7333· CPF 213.***.***-20

Reu:

SONIA MARIA DA SILVA FRANCA· OAB BA 4540· CPF 089.***.***-00

Reu:

DULCE LEDA CHAVES DA SILVA· OAB BA 8265· CPF 254.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL DA BAHIA em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/09/2024

Distribuição

15/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL DOS SANTOSCPF

JOSE CARLOS TEIXEIRA LIMACPF

FRANCISCO DOS SANTOSCPF

OSVALDO FERREIRA CONCEICAOCPF

SILVERIO BISPO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON ARAGAO FILHO· OAB BA 12509· CPF 081.***.***-72

Autor:

FRANKLIN DOS REIS GUEDES· OAB BA 17043· CPF 874.***.***-91

Autor:

CLAUDIO ALMEIDA DOS ANJOS· OAB BA 40101· CPF 512.***.***-68

Reu:

LUCY MARIA DE SOUZA SANTOS CALDAS· OAB BA 7333· CPF 213.***.***-20

Reu:

SONIA MARIA DA SILVA FRANCA· OAB BA 4540· CPF 089.***.***-00

Reu:

DULCE LEDA CHAVES DA SILVA· OAB BA 8265· CPF 254.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/06/2025 (30/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/03/2016

Distribuição

22/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL DOS SANTOS

FRANCISCO DOS SANTOS

JOSE CARLOS TEIXEIRA LIMA

NELSON ARAGAO FILHOCPF

OSVALDO FERREIRA CONCEICAO

+ 1 outros

Reu

DULCE LEDA CHAVES DA SILVACPF

INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL DA BAHIA

LUCY MARIA DE SOUZA SANTOS CALDAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCY MARIA DE SOUZA SANTOS CALDAS

SONIA MARIA DA SILVA FRANCA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SONIA MARIA DA SILVA FRANCA

Advogados

Autor:

LUCY MARIA DE SOUZA SANTOS CALDAS· OAB BA 7333· CPF 213.***.***-20

Autor:

SONIA MARIA DA SILVA FRANCA· OAB BA 4540· CPF 089.***.***-00

Autor:

NELSON ARAGAO FILHO· OAB BA 12509· CPF 081.***.***-72

Autor:

FRANKLIN DOS REIS GUEDES· OAB BA 17043· CPF 874.***.***-91

Autor:

DULCE LEDA CHAVES DA SILVA· OAB BA 8265· CPF 254.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCY MARIA DE SOUZA SANTOS CALDAS· OAB BA 7333· CPF 213.***.***-20

Reu:

SONIA MARIA DA SILVA FRANCA· OAB BA 4540· CPF 089.***.***-00

Reu:

NELSON ARAGAO FILHO· OAB BA 12509· CPF 081.***.***-72

Reu:

FRANKLIN DOS REIS GUEDES· OAB BA 17043· CPF 874.***.***-91

Reu:

DULCE LEDA CHAVES DA SILVA· OAB BA 8265· CPF 254.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: DANIEL DOS SANTOS e outros (4) APELADO: INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL DA BAHIA Em cumprimento à deliberação do Juízo, em Sentença de ID 547592775, e para os fins previstos no art. 7º, § 6º, da Resolução CNJ n. 303/2019, Intimação - ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8000200-89.2016.8.05.0034 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)-[Multas e demais Sanções] intime-se a parte exequente para que, no prazo d... (09/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

15/09/2024

Distribuição

15/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL DOS SANTOS

FRANCISCO DOS SANTOS

JOSE CARLOS TEIXEIRA LIMA

NELSON ARAGAO FILHOCPF

OSVALDO FERREIRA CONCEICAO

+ 1 outros

Reu

DULCE LEDA CHAVES DA SILVACPF

INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL DA BAHIA

LUCY MARIA DE SOUZA SANTOS CALDAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCY MARIA DE SOUZA SANTOS CALDAS

SONIA MARIA DA SILVA FRANCA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SONIA MARIA DA SILVA FRANCA

Advogados

Autor:

LUCY MARIA DE SOUZA SANTOS CALDAS· OAB BA 7333· CPF 213.***.***-20

Autor:

SONIA MARIA DA SILVA FRANCA· OAB BA 4540· CPF 089.***.***-00

Autor:

NELSON ARAGAO FILHO· OAB BA 12509· CPF 081.***.***-72

Autor:

FRANKLIN DOS REIS GUEDES· OAB BA 17043· CPF 874.***.***-91

Autor:

DULCE LEDA CHAVES DA SILVA· OAB BA 8265· CPF 254.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCY MARIA DE SOUZA SANTOS CALDAS· OAB BA 7333· CPF 213.***.***-20

Reu:

SONIA MARIA DA SILVA FRANCA· OAB BA 4540· CPF 089.***.***-00

Reu:

NELSON ARAGAO FILHO· OAB BA 12509· CPF 081.***.***-72

Reu:

FRANKLIN DOS REIS GUEDES· OAB BA 17043· CPF 874.***.***-91

Reu:

DULCE LEDA CHAVES DA SILVA· OAB BA 8265· CPF 254.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: DANIEL DOS SANTOS e outros (4) APELADO: INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL DA BAHIA Em cumprimento à deliberação do Juízo, em Sentença de ID 547592775, e para os fins previstos no art. 7º, § 6º, da Resolução CNJ n. 303/2019, Intimação - ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8000200-89.2016.8.05.0034 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)-[Multas e demais Sanções] intime-se a parte exequente para que, no prazo d... (09/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

14/07/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RYAN FELIPE XAVIER SILVEIRACPF

LUCAS CAIQUE VASCONCELOS SILVEIRACPF

MARCUS VINICIUS RAMOS SILVEIRACPF

KATIA VIRGINIA GOMES SILVEIRACPF

VANIA SILVEIRA NASCIMENTOCPF

+ 2 outros

Reu

INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VANUSIA MENDES DE JESUS· OAB BA 45120· CPF 732.***.***-87

Autor:

CRISTOVAM FERREIRA DE AMORIM· OAB BA 6174· CPF 030.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/06/2024

Distribuição

09/06/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

PALMARES RESTAURANTES E BARES LTDACNPJ

Reu

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DO IPAC

INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO AUGUSTO DE SOUZA VIEIRA· OAB BA 13343· CPF 430.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de PALMARES RESTAURANTES E BARES LTDA em 22/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/07/2010

Distribuição

08/07/2010

Valor

R$ 50.000,00

Autor

INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL DA BAHIA IPAC

FREDERICO AUGUSTO RODRIGUES DA COSTA DE MENDONCA

Reu

MARGARIDA MARIA DE MIRANDA LAPORTECPF

Advogados

Autor:

SONIA MARIA DA SILVA FRANCA· OAB BA 4540· CPF 089.***.***-00

Autor:

LUCY MARIA DE SOUZA SANTOS CALDAS· OAB BA 7333· CPF 213.***.***-20

Reu:

TIANA CAMARDELLI MATOS· OAB BA 14767· CPF 644.***.***-49

Reu:

LAIS DA COSTA TOURINHO· OAB BA 24024· CPF 012.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de Instituto do Patrimonio Artistico e Cultural da Bahia Ipac em 14/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 5.323,07

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

MANOEL JESUS CARREIRO

INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL DA BAHIACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0164866-66.2007.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Manoel Jesus Carreiro Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0164866-66.2007.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: MANOEL JESUS CARREIRO DECISÃO Diante do silêncio... (14/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/12/2012

Distribuição

19/12/2012

Valor

R$ 334.401,03

Autor

MRM CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

HELIO SANTOS MENEZES JUNIOR· OAB BA 7339· CPF 177.***.***-49

Autor:

GABRIELA PAIXAO SUAREZ· OAB BA 32933· CPF 033.***.***-75

Reu:

SONIA MARIA DA SILVA FRANCA· OAB BA 4540· CPF 089.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ANKARA ENGENHARIA LTDA em 06/11/2023 23:59. (30/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/12/2012

Distribuição

20/12/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ANKARA ENGENHARIA LTDA

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

SONIA MARIA DA SILVA FRANCA· OAB BA 4540· CPF 089.***.***-00

Autor:

GABRIELA PAIXAO SUAREZ· OAB BA 32933· CPF 033.***.***-75

Autor:

HELIO SANTOS MENEZES JUNIOR· OAB BA 7339· CPF 177.***.***-49

Reu:

SONIA MARIA DA SILVA FRANCA· OAB BA 4540· CPF 089.***.***-00

Reu:

GABRIELA PAIXAO SUAREZ· OAB BA 32933· CPF 033.***.***-75

Reu:

HELIO SANTOS MENEZES JUNIOR· OAB BA 7339· CPF 177.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (30/09/2025)

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