IPE EMPREEDIMENTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2019

Distribuição

01/02/2019

Valor

R$ 577.257,53

Autor

ADIMAURA SOUZA DA CRUZCPF

Reu

IPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SCOPEL SP-35 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO ARTHUR DOS SANTOS SILVEIRA· OAB AC 003530· CPF 803.***.***-49

Autor:

STEPHANE QUINTILIANO DE SOUZA ANGELIM· CPF 510.***.***-91

Reu:

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO· OAB AC 003091· CPF 682.***.***-00

Reu:

LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA· OAB AC 003547· CPF 784.***.***-15

Reu:

POLIANA ALVES

Reu:

AIRES VIGO

Reu:

RENATA CARDOSO DE ALBUQUERQUE

Outros

ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA· OAB AC 003902· CPF 667.***.***-34

Último movimento: Expedida/Certificada (13/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ADIMAURA SOUZA DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO· OAB AC 003091· CPF 682.***.***-00

Autor:

ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA· OAB AC 003902· CPF 667.***.***-34

Autor:

LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA· OAB AC 003547· CPF 784.***.***-15

Reu:

JOÃO ARTHUR DOS SANTOS SILVEIRA· OAB AC 003530· CPF 803.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (06/05/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 577.257,53

Autor

ADIMAURA SOUZA DA CRUZCPF

Reu

IPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SCOPEL SP-35 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO ARTHUR DOS SANTOS SILVEIRA· OAB AC 003530· CPF 803.***.***-49

Autor:

STEPHANE QUINTILIANO DE SOUZA ANGELIM· CPF 510.***.***-91

Reu:

ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA· OAB AC 003902· CPF 667.***.***-34

Reu:

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO· OAB AC 003091· CPF 682.***.***-00

Reu:

LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA· OAB AC 003547· CPF 784.***.***-15

Reu:

POLIANA ALVES

Reu:

AIRES VIGO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADIMAURA SOUZA DA CRUZCPF

Reu

IPê EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACPF

SCOPEL - SP-35 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Advogados

Autor:

POLIANA ALVES· OAB MG 152358· CPF 054.***.***-16

Autor:

AIRES VIGO· OAB SP 84934· CPF 047.***.***-00

Autor:

LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA· OAB AC 3547· CPF 784.***.***-15

Autor:

STÉPHANE QUINTILIANO DE SOUZA ANGELIM· OAB AC 3611· CPF 510.***.***-91

Autor:

RENATA CARDOSO DE ALBUQUERQUE· OAB MG 124142· CPF 056.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

POLIANA ALVES· OAB MG 152358· CPF 054.***.***-16

Reu:

AIRES VIGO· OAB SP 84934· CPF 047.***.***-00

Reu:

LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA· OAB AC 3547· CPF 784.***.***-15

Reu:

STÉPHANE QUINTILIANO DE SOUZA ANGELIM· OAB AC 3611· CPF 510.***.***-91

Reu:

RENATA CARDOSO DE ALBUQUERQUE· OAB MG 124142· CPF 056.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: Adimaura Souza da Cruz - REQUERIDO: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - Scopel - Sp-35 Empreendimentos Imobiliários Ltda - Decisão I - Relatório Intimação - ADV: POLIANA ALVES (OAB 152358/MG), ADV: RENATA CARDOSO DE ALBUQUERQUE (OAB 124142/MG), ADV: STÉPHANE QUINTILIANO DE SOUZA ANGELIM (OAB 3611/AC), ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC), ADV: JOAO ARTHUR DOS SANTOS SILVEIRA (OAB 3530/AC), ADV: LUCIANO OLI... (02/06/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoSUPRecurso Especial

Vícios de ConstruçãoRecurso Especial

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMíNIO RESIDENCIAL PORTAL DA AMAZôNIA I

Reu

IPê EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACPF

Advogados

Autor:

LARISSA SANTOS DE MATOS GOLOMBIESKI· OAB AC 6259· CPF 033.***.***-51

Autor:

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO· OAB AC 3091· CPF 682.***.***-00

Autor:

LEONARDO SANTOS DE MATOS· OAB AC 5261· CPF 018.***.***-37

Autor:

LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA· OAB AC 3547· CPF 784.***.***-15

Autor:

LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA· OAB AC 003547· CPF 784.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

LARISSA SANTOS DE MATOS GOLOMBIESKI· OAB AC 6259· CPF 033.***.***-51

Reu:

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO· OAB AC 3091· CPF 682.***.***-00

Reu:

LEONARDO SANTOS DE MATOS· OAB AC 5261· CPF 018.***.***-37

Reu:

LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA· OAB AC 3547· CPF 784.***.***-15

Reu:

LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA· OAB AC 003547· CPF 784.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Condomínio Residencial Portal da Amazônia IB0 - REQUERIDO: B1Ipê Empreendimentos Imobiliários LtdaB0 - Intimem-se as partes para que se manifestem acerca dos honorários periciais e do perito nomeado, no prazo de 5 (cinco) dias. Intimação - ADV: LEONARDO SANTOS DE MATOS (OAB 5261/AC), ADV: LARISSA SANTOS DE MATOS GOLOMBIESKI (OAB 6259/AC), ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC), ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC) - Pro... (03/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2019

Distribuição

04/02/2019

Valor

R$ 190.452,44

Último movimento: Expedição de Mandado. (08/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIELA DE ASSIS MARINHOCPF

Reu

IPê EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS FERNANDES NERI· OAB SP 228883· CPF 035.***.***-52

Reu:

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO· OAB AC 3091· CPF 682.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (01/10/2021)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2020

Distribuição

02/03/2021

Valor

R$ 190.452,44

Autor

GABRIELA DE ASSIS MARINHOCPF

Reu

IPê EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

IPê EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS FERNANDES NERI· OAB SP 228883· CPF 035.***.***-52

Reu:

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO· OAB AC 3091· CPF 682.***.***-00

Reu:

LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA· OAB AC 3547· CPF 784.***.***-15

Reu:

ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA· OAB AC 3902· CPF 667.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/10/2021)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

20/07/2020

Distribuição

11/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

IPê EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACPF

Reu

GABRIELA DE ASSIS MARINHOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO· OAB AC 3091· CPF 682.***.***-00

Autor:

JOSÉ CARLOS FERNANDES NERI· OAB SP 228883· CPF 035.***.***-52

Autor:

LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA· OAB AC 3547· CPF 784.***.***-15

Reu:

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO· OAB AC 3091· CPF 682.***.***-00

Reu:

JOSÉ CARLOS FERNANDES NERI· OAB SP 228883· CPF 035.***.***-52

Reu:

LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA· OAB AC 3547· CPF 784.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - REQUERIDA: Gabriela de Assis Marinho - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item D1/D7) Dá a parte Credora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça de fl. 435. Intimação - ADV: JOSÉ CARLOS FERNANDES NERI (OAB 228883/SP), ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC), ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC)... (10/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/01/2019

Distribuição

04/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

IPê EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACPF

Reu

GABRIELA DE ASSIS MARINHOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO· OAB AC 3091· CPF 682.***.***-00

Autor:

JOSÉ CARLOS FERNANDES NERI· OAB SP 228883· CPF 035.***.***-52

Autor:

LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA· OAB AC 3547· CPF 784.***.***-15

Reu:

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO· OAB AC 3091· CPF 682.***.***-00

Reu:

JOSÉ CARLOS FERNANDES NERI· OAB SP 228883· CPF 035.***.***-52

Reu:

LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA· OAB AC 3547· CPF 784.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - REQUERIDA: Gabriela de Assis Marinho - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item D1/D7) Dá a parte Credora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça de fl. 435. Intimação - ADV: JOSÉ CARLOS FERNANDES NERI (OAB 228883/SP), ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC), ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC)... (10/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DIRCEU BRAGA MELENDEZCPF

Reu

IPê EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA· OAB AC 2273· CPF 360.***.***-82

Último movimento: Outras Decisões (08/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIRCEU BRAGA MELENDEZCPF

Reu

IPê EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACPF

Advogados

Autor:

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO· OAB AC 3901

Autor:

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA· OAB AC 2273· CPF 360.***.***-82

Autor:

LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA· OAB AC 3547· CPF 784.***.***-15

Autor:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB RO 3224

Reu:

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO· OAB AC 3901

Reu:

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA· OAB AC 2273· CPF 360.***.***-82

Reu:

LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA· OAB AC 3547· CPF 784.***.***-15

Reu:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB RO 3224

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Dirceu Braga Melendez - RÉU: IPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Intimem-se a parte autora por meio da Defensoria Publica (portal eletrônico), para no prazo legal apresentar réplica a contestação, observe-se que no mesmo prazo deverá apresentar provas que pretende produzir, justificando a pertinência do pleito e a ligação direta entre a prova e o ponto controvertido. Intimem-se. Cumpra-se. Intimação - ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC), A... (09/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 46.670,57

Autor

SILVIO ROGERIO DA SILVA JUNIORCPF

Reu

SP 35 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA -CNPJ

IPê EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUENA PAULA CASTRO DE SOUZA· OAB AC 3241· CPF 511.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos - CECON -> RBRVCiv04 (22/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO ROGERIO DA SILVA JUNIORCPF

Reu

IPê EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACPF

SP 35 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA -CNPJ

Advogados

Autor:

LUENA PAULA CASTRO DE SOUZA· OAB AC 3241· CPF 511.***.***-49

Reu:

LUENA PAULA CASTRO DE SOUZA· OAB AC 3241· CPF 511.***.***-49

Último movimento: Publicação (10/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARILUCIA ALVES RODRIGUESCPF

Reu

IPê EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA· OAB AC 2273· CPF 360.***.***-82

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILUCIA ALVES RODRIGUES

Reu

IPê EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACPF

MUNICíPIO DE RIO BRANCOCPF

Advogados

Autor:

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA· OAB AC 2273· CPF 360.***.***-82

Reu:

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA· OAB AC 2273· CPF 360.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 1000218-02.2026.8.01.0000. AUTORA: Marilúcia Alves Rodrigues - 1. Intimação - ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC) - Processo 0716069-88.2025.8.01.0001 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Trata-se de usucapião em que a parte autora requer o reconhecimento da propriedade originária em virtude do decurso de prazo para prescrição aquisitiva. Em situação semelhante ao caso apresentado, o Tribunal de Justiça do Estado do Ac... (10/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

CONDOMINIO PORTAL DA AMAZONIA IIICNPJ

Reu

IPê EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

CONDOMINIO RESIDENCIAL RECANTO VERDECNPJ

Advogados

Autor:

ANA FLAVIA NOBREGA DE LIMA LEAL· OAB AC 4989· CPF 005.***.***-13

Autor:

CLAUDEMAR FERNANDES SARAIVA· OAB AC 5164· CPF 512.***.***-04

Autor:

ALINE SOUSA COLLYER NEVES· OAB AC 5764· CPF 017.***.***-65

Reu:

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO· OAB AC 3091· CPF 682.***.***-00

Reu:

LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA· OAB AC 3547· CPF 784.***.***-15

Reu:

EDUARDO LUIZ SPADA· OAB AC 5072· CPF 025.***.***-12

Reu:

JOSIANE DO COUTO SPADA· OAB AC 3805· CPF 009.***.***-67

Reu:

MAURICIO VICENTE SPADA· OAB AC 4308· CPF 025.***.***-40

Último movimento: Realizado cálculo de custas (24/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 1.212,00

Autor

IPê EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

CONDOMINIO RESIDENCIAL RECANTO VERDECNPJ

Reu

CONDOMINIO PORTAL DA AMAZONIA IIICNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL CUNHA DA CONCEIÇÃO· OAB AC 1746· CPF 339.***.***-34

Autor:

ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA· OAB AC 3902· CPF 667.***.***-34

Autor:

IZABELE MELO BRILHANTE· OAB AC 6215· CPF 002.***.***-77

Autor:

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO· OAB AC 3091· CPF 682.***.***-00

Autor:

LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA· OAB AC 3547· CPF 784.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA FLAVIA NOBREGA DE LIMA LEAL· OAB AC 4989· CPF 005.***.***-13

Reu:

DION NOBREGA LEAL· OAB AC 681· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoApelação Cível

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL RECANTO VERDECNPJ

IPê EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACPF

Reu

CONDOMINIO PORTAL DA AMAZONIA III

Advogados

Autor:

RAQUEL CUNHA DA CONCEIÇÃO· OAB AC 1746· CPF 339.***.***-34

Autor:

ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA· OAB AC 3902· CPF 667.***.***-34

Autor:

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO· OAB AC 3091· CPF 682.***.***-00

Autor:

MAURICIO VICENTE SPADA· OAB AC 4308· CPF 025.***.***-40

Autor:

ANA FLAVIA NOBREGA DE LIMA LEAL· OAB AC 4989· CPF 005.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

RAQUEL CUNHA DA CONCEIÇÃO· OAB AC 1746· CPF 339.***.***-34

Reu:

ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA· OAB AC 3902· CPF 667.***.***-34

Reu:

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO· OAB AC 3091· CPF 682.***.***-00

Reu:

MAURICIO VICENTE SPADA· OAB AC 4308· CPF 025.***.***-40

Reu:

ANA FLAVIA NOBREGA DE LIMA LEAL· OAB AC 4989· CPF 005.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apelante: Condominio Residencial Recanto Verde - Apelado: CONDOMINIO PORTAL DA AMAZONIA III - Ficam as partes Recorridas, Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda, Condominio Residencial Recanto Verde e Condominio Portal da Amazonia III, por intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecerem contrarrazões aos Recursos Especiais interpostos. - Magistrado(a) - Advs: Luciano Oliveira de Melo... (10/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL RECANTO VERDECNPJ

IPê EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACPF

Reu

CONDOMINIO PORTAL DA AMAZONIA III

Advogados

Autor:

RAQUEL CUNHA DA CONCEIÇÃO· OAB AC 1746· CPF 339.***.***-34

Autor:

ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA· OAB AC 3902· CPF 667.***.***-34

Autor:

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO· OAB AC 3091· CPF 682.***.***-00

Autor:

MAURICIO VICENTE SPADA· OAB AC 4308· CPF 025.***.***-40

Autor:

ANA FLAVIA NOBREGA DE LIMA LEAL· OAB AC 4989· CPF 005.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

RAQUEL CUNHA DA CONCEIÇÃO· OAB AC 1746· CPF 339.***.***-34

Reu:

ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA· OAB AC 3902· CPF 667.***.***-34

Reu:

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO· OAB AC 3091· CPF 682.***.***-00

Reu:

MAURICIO VICENTE SPADA· OAB AC 4308· CPF 025.***.***-40

Reu:

ANA FLAVIA NOBREGA DE LIMA LEAL· OAB AC 4989· CPF 005.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apelante: Condominio Residencial Recanto Verde - Apelado: CONDOMINIO PORTAL DA AMAZONIA III - Ficam as partes Recorridas, Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda, Condominio Residencial Recanto Verde e Condominio Portal da Amazonia III, por intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecerem contrarrazões aos Recursos Especiais interpostos. - Magistrado(a) - Advs: Luciano Oliveira de Melo... (10/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

DAVI JORGE SANTOCPF

Reu

IPê EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB AC 3224· CPF 590.***.***-49

Outros

WILIANE DA CONCEIÇÃO FÉLIX JUCÁ· OAB AC 5205· CPF 024.***.***-31

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO· OAB AC 3091· CPF 682.***.***-00

LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA· OAB AC 3547· CPF 784.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVI JORGE SANTOCPF

Reu

IPê EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACPF

Advogados

Autor:

WILIANE DA CONCEIÇÃO FÉLIX JUCÁ· OAB AC 5205· CPF 024.***.***-31

Autor:

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO· OAB AC 3091· CPF 682.***.***-00

Autor:

LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA· OAB AC 3547· CPF 784.***.***-15

Autor:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB AC 3224· CPF 590.***.***-49

Reu:

WILIANE DA CONCEIÇÃO FÉLIX JUCÁ· OAB AC 5205· CPF 024.***.***-31

Reu:

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO· OAB AC 3091· CPF 682.***.***-00

Reu:

LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA· OAB AC 3547· CPF 784.***.***-15

Reu:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB AC 3224· CPF 590.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Vitor Lameira Cunha, registrado civilmente como Davi Jorge Santo - REQUERIDO: IPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Intimação - ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC), ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC), ADV: WILIANE DA CONCEIÇÃO FÉLIX (OAB 5205/AC) - Processo 0715863-74.2025.8.01.0001 (apensado ao processo 0709660-96.2025.8.01.0001) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedi... (11/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FABIO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

JUCINEIDE FERNANDES DA COSTA RODRIGUESCPF

Reu

IPê EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA· OAB AC 2273· CPF 360.***.***-82

Autor:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB AC 3224· CPF 590.***.***-49

Último movimento: Expedição de Carta. (23/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FáBIO RODRIGUES DOS SANTOS

JUCINEIDE FERNANDES DA COSTA RODRIGUES

Reu

IPê EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACPF

Advogados

Autor:

LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA· OAB AC 3547· CPF 784.***.***-15

Autor:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB RO 3224

Autor:

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA· OAB AC 2273· CPF 360.***.***-82

Autor:

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO· OAB AC 3901

Reu:

LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA· OAB AC 3547· CPF 784.***.***-15

Reu:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB RO 3224

Reu:

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA· OAB AC 2273· CPF 360.***.***-82

Reu:

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO· OAB AC 3901

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Fábio Rodrigues dos Santos - JUCINEIDE FERNANDES DA COSTA RODRIGUES - REQUERIDO: IPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Intimem-se a parte autora por meio da Defensoria Publica (portal eletrônico), para no prazo legal apresentar réplica a contestação, observe-se que no mesmo prazo deverá apresentar provas que pretende produzir, justificando a pertinência do pleito e a ligação direta entre a prova e o ponto controvertido. Intimem-se. Cumpra-se. Intimaçã... (11/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 60.000,00

Autor

LETICIA MARTINS LOPES, REP. POR SUA GENITORA MARQUILENE MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

IPê EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA· OAB AC 2273· CPF 360.***.***-82

Autor:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB AC 3224· CPF 590.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/03/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LETICIA MARTINS LOPES, REP. POR SUA GENITORA MARQUILENE MARTINS DOS SANTOS

Reu

IPê EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACPF

Advogados

Autor:

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO· OAB AC 3091· CPF 682.***.***-00

Autor:

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA· OAB AC 2273· CPF 360.***.***-82

Autor:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB RO 3224

Autor:

LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA· OAB AC 3547· CPF 784.***.***-15

Reu:

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO· OAB AC 3091· CPF 682.***.***-00

Reu:

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA· OAB AC 2273· CPF 360.***.***-82

Reu:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB RO 3224

Reu:

LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA· OAB AC 3547· CPF 784.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: Leticia Martins Lopes, Rep. Por Sua Genitora Marquilene Martins dos Santos - REQUERIDO: IPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Intimem-se a parte autora por meio da Defensoria Publica (portal eletrônico), para no prazo legal apresentar réplica a contestação, observe-se que no mesmo prazo deverá apresentar provas que pretende produzir, justificando a pertinência do pleito e a ligação direta entre a prova e o ponto controvertido. Intimem-se. Cumpra-se.... (11/06/2026)

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