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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 135.020,84

Autor

IPE CONSTRUTORA MOURA LEITE IMP. E EXP. LTDACNPJ

IMOBILIARIA IPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCNPJ

Reu

MAZILEUDO FERNANDES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA· OAB AC 3547· CPF 784.***.***-15

Autor:

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO· OAB AC 3091· CPF 682.***.***-00

Último movimento: Publicação de Ato Ordinatório - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 37 (07/05/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Rescisão / ResoluçãoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (28/07/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/01/2026

Distribuição

06/01/2026

Valor

R$ 120.878,58

Autor

IMOBILIARIA IPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCNPJ

IPE CONSTRUTORA MOURA LEITE IMP. E EXP. LTDACNPJ

Reu

KELLE CRISTINA DE HOLANDA LEITECPF

Advogados

Autor:

LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA· OAB AC 3547· CPF 784.***.***-15

Autor:

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO· OAB AC 3091· CPF 682.***.***-00

Último movimento: Conclusos para julgamento (18/03/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/01/2026

Distribuição

06/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

KELLE CRISTINA DE HOLANDA LEITECPF

Reu

IPE CONSTRUTORA MOURA LEITE IMP. E EXP. LTDA

IPE LOTEAMENTOS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

JARDEILSON SOUZA DA SILVA· OAB AC 6394· CPF 008.***.***-02

Autor:

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO· OAB AC 3091· CPF 682.***.***-00

Autor:

LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA· OAB AC 3547· CPF 784.***.***-15

Reu:

JARDEILSON SOUZA DA SILVA· OAB AC 6394· CPF 008.***.***-02

Reu:

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO· OAB AC 3091· CPF 682.***.***-00

Reu:

LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA· OAB AC 3547· CPF 784.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5000148-11.2026.8.01.0001 distribuido para GABINETE DO DES. LUIS VITÓRIO CAMOLEZ - 2ª Câmara Cível na data de 13/07/2026. (15/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 258.435,56

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (08/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IPê LOTEAMENTOS LTDA

Reu

ALCIRENE BANDEIRA DA ROCHA MESSIAS

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE ALEXANDRE DE OLIVEIRA· OAB AC 1940· CPF 443.***.***-91

Autor:

MARCELO FEITOSA ZAMORA· OAB AC 4711· CPF 875.***.***-91

Autor:

LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA· OAB AC 3547· CPF 784.***.***-15

Autor:

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO· OAB AC 3901

Autor:

MARCO ANTONIO PALACIO DANTAS· OAB AC 821· CPF 079.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE HENRIQUE ALEXANDRE DE OLIVEIRA· OAB AC 1940· CPF 443.***.***-91

Reu:

MARCELO FEITOSA ZAMORA· OAB AC 4711· CPF 875.***.***-91

Reu:

LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA· OAB AC 3547· CPF 784.***.***-15

Reu:

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO· OAB AC 3901

Reu:

MARCO ANTONIO PALACIO DANTAS· OAB AC 821· CPF 079.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: THALES ROCHA BORDIGNON (OAB 2160/AC), ADV: MARCO ANTONIO PALACIO DANTAS (OAB 821/AC), ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC), ADV: MARCELO FEITOSA ZAMORA (OAB 4711/AC), ADV: JOSE HENRIQUE ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB 1940/AC), ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3901/AC) - Processo 0706422-74.2022.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - CREDOR: Ipê Loteamentos Ltda - DEVEDORA: Alcirene Bandeira da Rocha Me... (17/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 120.399,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: IPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Ipe Loteamentos Ltda - Intimação - ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC), ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC), ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC), ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC) - Processo 0708766-23.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por IPÊ EMPREE... (15/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACPF

IPê LOTEAMENTOS LTDA

Reu

MARIA DE FáTIMA DE MATOS

Advogados

Autor:

LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA· OAB AC 3547· CPF 784.***.***-15

Autor:

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO· OAB AC 3091· CPF 682.***.***-00

Reu:

LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA· OAB AC 3547· CPF 784.***.***-15

Reu:

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO· OAB AC 3091· CPF 682.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (16/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 189.555,83

Último movimento: Conclusos para decisão (27/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVANA FRAGA DA SILVA

TATIANE FRAGA DA SILVA

Reu

IPê LOTEAMENTOS LTDA

IPE PARTICIPAçõES SOCIETáRIAS SPE 0006 LTDA

Advogados

Autor:

JOSÉ RAIMUNDO DE OLIVEIRA NETO· OAB AC 4929· CPF 020.***.***-46

Autor:

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO· OAB AC 3091· CPF 682.***.***-00

Autor:

LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA· OAB AC 3547· CPF 784.***.***-15

Autor:

RAQUEL CUNHA DA CONCEIÇÃO· OAB AC 1746· CPF 339.***.***-34

Reu:

JOSÉ RAIMUNDO DE OLIVEIRA NETO· OAB AC 4929· CPF 020.***.***-46

Reu:

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO· OAB AC 3091· CPF 682.***.***-00

Reu:

LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA· OAB AC 3547· CPF 784.***.***-15

Reu:

RAQUEL CUNHA DA CONCEIÇÃO· OAB AC 1746· CPF 339.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORA: Silvana Fraga da Silva - Tatiane Fraga da Silva - RÉU: Ipe Participações Societárias Spe 0006 Ltda - Ipe Loteamentos Ltda e outro - Intimação - ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC), ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC), ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC), ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC), ADV: JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA NETO (OAB 4929/AC), ADV: JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA NETO (OA... (19/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 114.937,02

Autor

IMOBILIARIA IPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCNPJ

IPE CONSTRUTORA MOURA LEITE IMP. E EXP. LTDACNPJ

Reu

MARIA CLEIA PEREIRA DE AMORIMCPF

Advogados

Autor:

LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA· OAB AC 3547· CPF 784.***.***-15

Autor:

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO· OAB AC 3091· CPF 682.***.***-00

Reu:

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA· OAB AC 2273· CPF 360.***.***-82

Último movimento: Juntada de Decisão (11/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IPE CONSTRUTORA MOURA LEITE IMPORTAçãO E EXPORTAçãO LTDA

IPê LOTEAMENTOS LTDA

Reu

MARIA CLEIA PEREIRA DE AMORIMCPF

Advogados

Autor:

LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA· OAB AC 3547· CPF 784.***.***-15

Autor:

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA· OAB AC 2273· CPF 360.***.***-82

Autor:

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO· OAB AC 3091· CPF 682.***.***-00

Reu:

LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA· OAB AC 3547· CPF 784.***.***-15

Reu:

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA· OAB AC 2273· CPF 360.***.***-82

Reu:

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO· OAB AC 3091· CPF 682.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: Ipe Loteamentos Ltda - Ipe Construtora Moura Leite Importação e Exportação Ltda - RÉ: Maria Cleia Pereira de Amorim - Ciente da decisão monocrática proferida pelo Egrégio Tribunal de Justiça nos autos do Agravo de Instrumento n.º 1000881-48.2026.8.01.0001 (fls. 191/193), que deferiu o pedido de efeito suspensivo para suspender a exigibilidade do depósito dos honorários periciais fixados nestes autos. Considerando que a controvérsia rec... (26/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/08/2019

Distribuição

19/08/2019

Valor

R$ 158.741,60

Autor

VANESSA BARROS DE QUEIROZCPF

Reu

IPê EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

IMOBILIARIA IPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCNPJ

IPE PARTICIPACOES SOCIETARIAS SPE 010 LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDEMIR DA SILVA· OAB AC 4641· CPF 966.***.***-34

Autor:

ANTONIO SÉRGIO BLASQUEZ DE SÁ PEREIRA· OAB AC 4593· CPF 019.***.***-45

Reu:

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO· OAB AC 3091· CPF 682.***.***-00

Reu:

LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA· OAB AC 3547· CPF 784.***.***-15

Outros

VANESSA BARROS DE QUEIROZ· OAB AC 4639· CPF 836.***.***-68

ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA· OAB AC 3902· CPF 667.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apelante: Ipê Loteamentos Ltda - Apelante: Ipê Participações Societárias Spe 010 Ltda - Apelada: Vanessa Barros de Queiroz - Dá as partes por intimadas do teor da Decisão Interlocutória: " Assim, resta somente determinar a remessa do feito à Primeira Câmara Cível desta Corte para que esta possa reapreciar a questão, conforme solução que reputar cabível na espécie, em observânci Nº 0710283-73... (06/02/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 158.741,60

Autor

IPê EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

IMOBILIARIA IPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCNPJ

IPE PARTICIPACOES SOCIETARIAS SPE 010 LTDACNPJ

Reu

VANESSA BARROS DE QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA· OAB AC 3902· CPF 667.***.***-34

Autor:

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO· OAB AC 3091· CPF 682.***.***-00

Autor:

LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA· OAB AC 3547· CPF 784.***.***-15

Reu:

VANESSA BARROS DE QUEIROZ· OAB AC 4639· CPF 836.***.***-68

Reu:

CLAUDEMIR DA SILVA· OAB AC 4641· CPF 966.***.***-34

Reu:

ANTONIO SÉRGIO BLASQUEZ DE SÁ PEREIRA· OAB AC 4593· CPF 019.***.***-45

Último movimento: Publicado ato_publicado em 10/05/2026. (10/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IPê EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

IMOBILIARIA IPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCNPJ

IPE PARTICIPACOES SOCIETARIAS SPE 010 LTDACNPJ

Reu

VANESSA BARROS DE QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO· OAB AC 3091· CPF 682.***.***-00

Autor:

ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA· OAB AC 3902· CPF 667.***.***-34

Autor:

LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA· OAB AC 3547· CPF 784.***.***-15

Reu:

ANTONIO SÉRGIO BLASQUEZ DE SÁ PEREIRA· OAB AC 4593· CPF 019.***.***-45

Reu:

CLAUDEMIR DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (22/06/2022)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incorporação ImobiliáriaApelação Cível

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

IPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACPF

IPê LOTEAMENTOS LTDA

IPÊ PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS SPE 010 LTDA

Reu

VANESSA BARROS DE QUEIROZ

Advogados

Autor:

ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA· OAB AC 3902· CPF 667.***.***-34

Autor:

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO· OAB AC 3091· CPF 682.***.***-00

Autor:

LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA· OAB AC 3547· CPF 784.***.***-15

Autor:

CLAUDEMIR DA SILVA· OAB AC 4641· CPF 966.***.***-34

Autor:

VANESSA BARROS DE QUEIROZ· OAB AC 4639· CPF 836.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA· OAB AC 3902· CPF 667.***.***-34

Reu:

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO· OAB AC 3091· CPF 682.***.***-00

Reu:

LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA· OAB AC 3547· CPF 784.***.***-15

Reu:

CLAUDEMIR DA SILVA· OAB AC 4641· CPF 966.***.***-34

Reu:

VANESSA BARROS DE QUEIROZ· OAB AC 4639· CPF 836.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apelante: Ipê Loteamentos Ltda - Apelante: Ipê Participações Societárias Spe 010 Ltda - Apelada: Vanessa Barros de Queiroz - Por este ato, ficam as partes intimadas do inteiro teor da decisão proferida às páginas 706/710, com o seguinte dispositivo: "Ante o exposto: (a) com fundamento no art. 1.030, I, b, do CPC, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial no capítulo relativo à prescrição da preten... (01/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incorporação ImobiliáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/08/2019

Distribuição

19/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

IPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACPF

IPê LOTEAMENTOS LTDA

IPÊ PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS SPE 010 LTDA

Reu

VANESSA BARROS DE QUEIROZ

Advogados

Autor:

ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA· OAB AC 3902· CPF 667.***.***-34

Autor:

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO· OAB AC 3091· CPF 682.***.***-00

Autor:

LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA· OAB AC 3547· CPF 784.***.***-15

Autor:

CLAUDEMIR DA SILVA· OAB AC 4641· CPF 966.***.***-34

Autor:

VANESSA BARROS DE QUEIROZ· OAB AC 4639· CPF 836.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA· OAB AC 3902· CPF 667.***.***-34

Reu:

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO· OAB AC 3091· CPF 682.***.***-00

Reu:

LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA· OAB AC 3547· CPF 784.***.***-15

Reu:

CLAUDEMIR DA SILVA· OAB AC 4641· CPF 966.***.***-34

Reu:

VANESSA BARROS DE QUEIROZ· OAB AC 4639· CPF 836.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apelante: Ipê Loteamentos Ltda - Apelante: Ipê Participações Societárias Spe 010 Ltda - Apelada: Vanessa Barros de Queiroz - Por este ato, ficam as partes intimadas do inteiro teor da decisão proferida às páginas 706/710, com o seguinte dispositivo: "Ante o exposto: (a) com fundamento no art. 1.030, I, b, do CPC, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial no capítulo relativo à prescrição da preten... (01/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 259.129,19

Último movimento: Expedição de Ofício. (04/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IPê LOTEAMENTOS LTDA

Reu

ALCIRENE BANDEIRA DA ROCHA MESSIAS

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE ALEXANDRE DE OLIVEIRA· OAB AC 1940· CPF 443.***.***-91

Autor:

VANESSA FANTIN MAZOCA DE ALMEIDA PRADO· OAB AC 3956· CPF 221.***.***-36

Autor:

MARCO ANTONIO PALACIO DANTAS· OAB AC 821· CPF 079.***.***-64

Autor:

ADVOCACIA PALÁCIO DANTAS· OAB AC 64

Autor:

MARCELO FEITOSA ZAMORA· OAB AC 4711· CPF 875.***.***-91

Reu:

JOSE HENRIQUE ALEXANDRE DE OLIVEIRA· OAB AC 1940· CPF 443.***.***-91

Reu:

VANESSA FANTIN MAZOCA DE ALMEIDA PRADO· OAB AC 3956· CPF 221.***.***-36

Reu:

MARCO ANTONIO PALACIO DANTAS· OAB AC 821· CPF 079.***.***-64

Reu:

ADVOCACIA PALÁCIO DANTAS· OAB AC 64

Reu:

MARCELO FEITOSA ZAMORA· OAB AC 4711· CPF 875.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: JOSE HENRIQUE ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB 1940/AC), ADV: MARCO ANTONIO PALACIO DANTAS (OAB 821/AC), ADV: ADVOCACIA PALÁCIO DANTAS (OAB 64/AC), ADV: MARCELO FEITOSA ZAMORA (OAB 4711/AC), ADV: VANESSA FANTIN MAZOCA DE ALMEIDA PRADO (OAB 3956/AC) - Processo 0706421-89.2022.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - CREDOR: Ipe Loteamentos Ltda - DEVEDORA: Alcirene Bandeira da Rocha Messias - A parte autora, por meio da petição... (30/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/07/2016

Distribuição

13/07/2016

Valor

R$ 10.584,51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC), ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC) - Processo 0801770-32.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDOR: Ipe Loteamentos Ltda - Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda opôs embargos de declaração em face da sentença de p. 241, que extinguiu a presente execução fiscal em razão da satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II do CPC, tendo condenado a... (05/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisExecução Fiscal

Ajuizamento

06/07/2016

Distribuição

13/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE RIO BRANCOCPF

Reu

IPê LOTEAMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA· OAB AC 3547· CPF 784.***.***-15

Autor:

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO· OAB AC 3091· CPF 682.***.***-00

Autor:

ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA· OAB AC 3902· CPF 667.***.***-34

Autor:

IZABELE MELO BRILHANTE· OAB AC 6215· CPF 002.***.***-77

Reu:

LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA· OAB AC 3547· CPF 784.***.***-15

Reu:

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO· OAB AC 3091· CPF 682.***.***-00

Reu:

ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA· OAB AC 3902· CPF 667.***.***-34

Reu:

IZABELE MELO BRILHANTE· OAB AC 6215· CPF 002.***.***-77

Último movimento: Publicação (08/07/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 136.197,76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: Ipê Loteamentos Ltda - REQUERIDO: Aquiri Engeharia Ltda - Claudiomar Costa da Silva - (Provimento COGER nº 16/2016, item D1/D7) Dá a parte demandante por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da citação negativa, sob pena de extinção sem resolução do mérito, vez que configurado ausência de pressuposto válido e regular do processo (ausência de citação), na forma do art. 485, inciso IV do CPC. Intimação - ADV: LUANA SHELY N... (22/05/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IPê LOTEAMENTOS LTDA

Reu

AQUIRI ENGEHARIA LTDA

CLAUDIOMAR COSTA DA SILVA

Advogados

Autor:

LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA· OAB AC 3547· CPF 784.***.***-15

Autor:

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO· OAB AC 3091· CPF 682.***.***-00

Autor:

IZABELE MELO BRILHANTE· OAB AC 6215· CPF 002.***.***-77

Reu:

LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA· OAB AC 3547· CPF 784.***.***-15

Reu:

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO· OAB AC 3091· CPF 682.***.***-00

Reu:

IZABELE MELO BRILHANTE· OAB AC 6215· CPF 002.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: Ipê Loteamentos Ltda - REQUERIDO: Aquiri Engeharia Ltda - Claudiomar Costa da Silva - Intimação - ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC), ADV: IZABELE MELO BRILHANTE (OAB 6215/AC), ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC) - Processo 0704232-07.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Ante o exposto, DETERMINO a retificação do cadastro processual da parte requerida, para que passe a constar como AQUIRI E... (15/07/2026)

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