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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

59 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 40.186,08

Autor

MIRLENE DE ALMEIDA OLIVEIRACPF

EDILSON VALENTIM DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - IPMCNPJ

IPM

Advogados

Autor:

MARIA IVONCLEIDE ROCHA ELPIDIO MACHADO· OAB PB 29250· CPF 671.***.***-20

Reu:

ANGELICA DA COSTA FERREIRA· OAB PB 17233· CPF 013.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 40.186,08

Autor

EDILSON VALENTIM DE OLIVEIRACPF

MIRLENE DE ALMEIDA OLIVEIRACPF

Reu

IPM

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - IPMCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA IVONCLEIDE ROCHA ELPIDIO MACHADO· OAB PB 29250· CPF 671.***.***-20

Reu:

ANGELICA DA COSTA FERREIRA· OAB PB 17233· CPF 013.***.***-84

Último movimento: Recebidos os autos (05/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/12/2020

Distribuição

22/12/2020

Valor

R$ 32.925,99

Autor

IPM - INDUSTRIA DE PRODUTOS METALURGICOS LTDACNPJ

Reu

SEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE LEAL LIMA· OAB PE 28077· CPF 046.***.***-22

Autor:

MARCELO BECKER GIL RODRIGUES· OAB PE 26346· CPF 009.***.***-84

Reu:

VALDIR DE CARVALHO FILHO· OAB PE 17677· CPF 879.***.***-04

Último movimento: Extinta a execução ou o cumprimento da sentença (11/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Fornecimento de insumosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 4.500,00

Autor

MANOEL DE MELOCPF

Reu

PROGRAMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

Outros

INGRID AMANDA MARTINS DE MELO· OAB CE 40324· CPF 671.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 48.000,00

Autor

DAVI DA PENHA SILVACPF

Reu

PROGRAMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

Outros

HEDY NAZARE NOGUEIRA· OAB CE 21069· CPF 228.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 19/05/2023. (19/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/09/2022

Distribuição

07/09/2022

Valor

R$ 1.200,00

Autor

JULIANA BARRETO DE CARVALHO AMORIMCPF

Reu

PROGRAMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

Outros

PEDRO BARRETO DE CARVALHO· OAB PE 16233

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 29/05/2023. (29/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 3.592,17

Autor

DANIELA SOARES PONTESCPF

Reu

PROGRAMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

Outros

THAIS CATARINNE UCHOA DE OLIVEIRA· OAB CE 31361· CPF 013.***.***-06

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 04/12/2025. Documento: 185021624 (04/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 43.702,47

Autor

AMANDA CHAVEZ DE PEIXOTOCPF

Reu

PROGRAMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

Outros

RENAN DE FRIAS QUEIROZ· OAB CE 32287· CPF 048.***.***-30

MILENA ALENCAR GONDIM· OAB CE 24528· CPF 028.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 5.082,69

Autor

GUSTAVO GURGEL NOBREGACPF

Reu

PROGRAMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

Outros

IVONE GURGEL MOURA DE SOUSA· OAB CE 42281

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 31.544,27

Autor

TERESA CRISTINA TERCEIRO VIEIRA BEZERRACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

PROGRAMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

Outros

ANTONIO MONTEIRO DOS SANTOS NETO· OAB CE 28378· CPF 026.***.***-29

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 10/09/2025. Documento: 172148453 (10/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 5.043,60

Autor

MARIZE BARBOSA FERREIRACPF

Reu

PROGRAMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

Outros

LUIS GONZAGA FERNANDES NETO· OAB CE 20629· CPF 870.***.***-20

MILENA ALENCAR GONDIM· OAB CE 24528· CPF 028.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2023)

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