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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

171 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2005

Distribuição

06/12/2005

Valor

R$ 300,00

Autor

ADERSON BARBOSA DE MEDEIROS

ALTEMAR FERREIRA DOS SANTOS

AMIRALDO POMBO CORREA

GLEIDE HELENA DIAS

MARILEIDE DO SOCORRO CAMPOS BAZILIO

+ 5 outros

Reu

IPSEP

Advogados

Autor:

ADRIANE FARIAS SIMOES· OAB PA 8514· CPF 297.***.***-53

Autor:

JOAQUIM GABRIEL RIBEIRO OLIVEIRA· OAB PA 20772· CPF 530.***.***-20

Autor:

DJALMA DE ANDRADE· OAB PA 10329· CPF 787.***.***-00

Outros

ADRIANO MARQUES RAMOA· OAB PA 9660· CPF 191.***.***-00

MARIA DO SOCORRO DE FIGUEIREDO MIRALHA DA SILVA· OAB PA 3000· CPF 097.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/01/2014

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 300,00

Autor

DARIO DAMIAO SOUZA SANTOS

ALEXANDRE COSTA DE OLIVEIRA

RONALDO DA PAIXAO LIMACPF

ALTEMAR FERREIRA DOS SANTOS

MARILEIDE DO SOCORRO CAMPOS BAZILIOCPF

+ 5 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARACNPJ

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

BRASIL MALHAS DA AMAZONIA LTDACNPJ

JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE FAZENDA DA CAPITAL

Advogados

Autor:

ADRIANO MARQUES RAMOA· OAB PA 9660· CPF 191.***.***-00

Autor:

DJALMA DE ANDRADE· OAB PA 10329· CPF 787.***.***-00

Autor:

JOAQUIM GABRIEL RIBEIRO OLIVEIRA· OAB PA 20772· CPF 530.***.***-20

Autor:

MARIA DO SOCORRO DE FIGUEIREDO MIRALHA DA SILVA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (18/04/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 12.375,50

Autor

ANNA PAULA MEDEIROS SOUZACPF

Reu

INSTITUTO DE PREV SOC DOS SERV DA PREFEITURA DE PICUICNPJ

MUNICIPIO DE PICUICNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ANDRE OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB PB 19480· CPF 062.***.***-73

Reu:

RODRIGO GUILHERME DE MEDEIROS COSTA· OAB PB 20537· CPF 075.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono da Lei 8.178/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA CAVALCANTI DE LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE PICUICNPJ

INSTITUTO DE PREV SOC DOS SERV DA PREFEITURA DE PICUICNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESSA CAVALCANTI DE LIMA· OAB PB 29809· CPF 092.***.***-71

Autor:

RAISSA MENDES SOARES· OAB PB 28226· CPF 081.***.***-25

Reu:

JOAGNY AUGUSTO COSTA DANTAS· OAB PB 20112· CPF 084.***.***-83

Reu:

RAISSA MENDES SOARES· OAB PB 28226· CPF 081.***.***-25

Reu:

RODRIGO GUILHERME DE MEDEIROS COSTA· OAB PB 20537· CPF 075.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (01/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono da Lei 8.178/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA CAVALCANTI DE LIMACPF

Reu

INSTITUTO DE PREV SOC DOS SERV DA PREFEITURA DE PICUICNPJ

MUNICIPIO DE PICUICNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESSA CAVALCANTI DE LIMA· OAB PB 29809· CPF 092.***.***-71

Autor:

RAISSA MENDES SOARES· OAB PB 28226· CPF 081.***.***-25

Reu:

RODRIGO GUILHERME DE MEDEIROS COSTA· OAB PB 20537· CPF 075.***.***-33

Reu:

JOAGNY AUGUSTO COSTA DANTAS· OAB PB 20112· CPF 084.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA CAVALCANTI DE LIMA em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

OGLA ZOLTH SANTOS ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PICUICNPJ

INSTITUTO DE PREV SOC DOS SERV DA PREFEITURA DE PICUICNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MARTINS DE MEDEIROS NETO· OAB PB 23493· CPF 076.***.***-82

Autor:

KLEBER DE OLIVEIRA MEDEIROS COSTA· OAB PB 31506· CPF 704.***.***-99

Reu:

RODRIGO GUILHERME DE MEDEIROS COSTA· OAB PB 20537· CPF 075.***.***-33

Último movimento: Decorrido prazo de KLEBER DE OLIVEIRA MEDEIROS COSTA em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/07/2015

Distribuição

21/07/2015

Valor

R$ 213.347,60

Autor

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH-PECNPJ

FUNAPECNPJ

Reu

MUSA FERNANDES DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

ANDERSON FERNANDES PEIXOTO· OAB PE 29854· CPF 061.***.***-30

Reu:

LILI DE SOUZA SUASSUNA· OAB PE 29966· CPF 071.***.***-01

Outros

EDELSON BARBOSA DE SOUZA CARVALHO NETTO· OAB PE 45024· CPF 064.***.***-44

RODRIGO MONTEIRO DE ALBUQUERQUE· OAB PE 26460· CPF 048.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

FUNAPECNPJ

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH-PECNPJ

Reu

MUSA FERNANDES DE ALMEIDACPF

FUNAPE - FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

IRH-PE - INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO

Advogados

Reu:

ANDERSON FERNANDES PEIXOTO· OAB PE 29854· CPF 061.***.***-30

Reu:

LILI DE SOUZA SUASSUNA· OAB PE 29966· CPF 071.***.***-01

Reu:

EDELSON BARBOSA DE SOUZA CARVALHO NETTO· OAB PE 45024· CPF 064.***.***-44

Reu:

RODRIGO MONTEIRO DE ALBUQUERQUE· OAB PE 26460· CPF 048.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Paulo Romero de Sá Araújo (2CDP) (1) (Processos Vinculados) (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

GUILHERMINA GONCALVES DE MELO BERNARDESCPF

Reu

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH-PECNPJ

INSTITUTO DE ATENCAO A SAUDE E BEM-ESTAR DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - IASSEPE

Outros

FABIO HENRIQUE SIQUEIRA TORREAO DE BORJA· OAB PE 38047· CPF 093.***.***-19

Último movimento: Conclusos para despacho (07/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA JOSE DE MEDEIROSCPF

Reu

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH-PECNPJ

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

RAFAEL PATU DE OLIVEIRA MACIEL· OAB PE 37755· CPF 063.***.***-80

Autor:

AUGUSTO GARIBALDI PINTO· OAB PE 27693· CPF 009.***.***-98

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA JOSE DE MEDEIROSCPF

Reu

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH-PECNPJ

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

RAFAEL PATU DE OLIVEIRA MACIEL· OAB PE 37755· CPF 063.***.***-80

Autor:

AUGUSTO GARIBALDI PINTO· OAB PE 27693· CPF 009.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 75.000,00

Autor

KATIA CECILIA LACAVA CORDEIROCPF

INSTITUTO DE ATENCAO A SAUDE E BEM-ESTAR DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - IASSEPE

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH-PECNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO MACENA DE SIQUEIRA· OAB PE 41684· CPF 087.***.***-16

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 75.000,00

Autor

INSTITUTO DE ATENCAO A SAUDE E BEM-ESTAR DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - IASSEPECPF

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH-PECNPJ

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

KATIA CECILIA LACAVA CORDEIROCPF

Advogados

Reu:

RODOLFO MACENA DE SIQUEIRA· OAB PE 41684· CPF 087.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2009

Distribuição

15/12/2009

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ALBERTO SILVA FEITOSACPF

Reu

SASSEPE

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH-PECNPJ

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

MARCUS COSTA DE AZEVEDO· OAB PE 6392· CPF 085.***.***-68

Autor:

LEONARDO TAVARES DE AZEVEDO· OAB PE 23095· CPF 008.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ProvisóriaPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH-PE

Reu

ALBERTO SILVA FEITOSACPF

Advogados

Reu:

LEONARDO TAVARES DE AZEVEDO· OAB PE 23095· CPF 008.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (05/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FABIAN FERRAZ FALCAOCPF

GERALDO GRANJA FALCAOCPF

Reu

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH-PECNPJ

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

JOSE ELMO DA SILVA MONTEIRO· OAB PE 13840· CPF 471.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2025)

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