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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

171 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

08/04/2023

Distribuição

08/04/2023

Valor

R$ 230.000,00

Autor

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRACPF

Reu

NIVALDO OLIVEIRA GUIMARAES FILHOCPF

IPUEIRAS AGRICOLA S ACPF

Outros

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA· OAB BA 3641· CPF 039.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de NIVALDO OLIVEIRA GUIMARAES FILHO em 26/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SucumbenciaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/04/2023

Distribuição

08/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA

Reu

IPUEIRAS AGRICOLA S ACNPJ

NIVALDO OLIVEIRA GUIMARAES FILHOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA· OAB BA 3641· CPF 039.***.***-49

Reu:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA· OAB BA 3641· CPF 039.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 11.670,49

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

IPUEIRAS AGRICOLA S ACPF

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (16/05/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/12/2007

Distribuição

19/12/2007

Valor

R$ 490.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2820215/SP (2024/0450448-7) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: CARGILL AGRÍCOLA S A ADVOGADOS: GABRIELA SILVA DE LEMOS - SP208452 PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL DECISÃO Trata-se de agravo interposto por CARGILL AGRÍCOLA S A da decisão do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO que inadmitiu recurso especial dirigido contra o acórdão prolatado na Apelação Cível n. 0034900-76.2007.4.03.6100. Veja-se a e... (20/03/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CARGILL AGRICOLA S A

Último movimento: Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (27/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARGILL AGRICOLA S ACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GABRIELA SILVA DE LEMOS· OAB SP 208452· CPF 281.***.***-10

Autor:

PAULO CAMARGO TEDESCO· OAB SP 234916· CPF 035.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0034900762007403610020260413150245 (13/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

09/01/2020

Valor

R$ 490.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CARGILL AGRICOLA S ACNPJ

Reu

CARGILL AGRICOLA S ACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO· OAB SP 113570· CPF 125.***.***-00

Autor:

PAULO CAMARGO TEDESCO· OAB SP 234916· CPF 035.***.***-65

Autor:

GABRIELA SILVA DE LEMOS· OAB SP 208452· CPF 281.***.***-10

Reu:

GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO· OAB SP 113570· CPF 125.***.***-00

Reu:

GABRIELA SILVA DE LEMOS· OAB SP 208452· CPF 281.***.***-10

Reu:

PAULO CAMARGO TEDESCO· OAB SP 234916· CPF 035.***.***-65

Último movimento: Juntada de Petição de outras peças (29/11/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contribuição sobre a folha de saláriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARGILL AGRICOLA S ACPF

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

GABRIELA SILVA DE LEMOS· OAB SP 208452· CPF 281.***.***-10

Autor:

PAULO CAMARGO TEDESCO· OAB SP 234916· CPF 035.***.***-65

Autor:

GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO· OAB SP 113570· CPF 125.***.***-00

Reu:

GABRIELA SILVA DE LEMOS· OAB SP 208452· CPF 281.***.***-10

Reu:

PAULO CAMARGO TEDESCO· OAB SP 234916· CPF 035.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CARGILL AGRICOLA S A ADVOGADO do(a) AUTOR: PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916 ADVOGADO do(a) AUTOR: GABRIELA SILVA DE LEMOS - SP208452 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO altere-se a classe judicial para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Comprove a FAZENDA NACIONAL o cumprimento do julgado, em 30 (trinta) dias. Int. São Paulo, na data desta assinatura eletrônica. PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Cível Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1... (22/06/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2010

Distribuição

06/03/2015

Valor

R$ 26.083.244,64

Autor

CARGILL AGRICOLA S ACNPJ

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

SACHA CALMON NAVARRO COÊLHO· OAB SP 249347· CPF 001.***.***-15

Autor:

TIAGO CONDE TEIXEIRA· OAB DF 024259· CPF 699.***.***-00

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

AMIR BEN SAID MANSUR· OAB SP 453079

ARTUR RODRIGUES LIMA TELES· OAB DF 061458

ANA LUÍSA FERREIRA DE AVELAR CARVALHO· OAB DF 059677

NAJARA DE PAULA CIPRIANO· OAB DF 059373

+ outros representantes

Último movimento: Certidão de Objeto e Pé Expedida (13/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARGILL AGRICOLA S ACNPJ

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

TIAGO CONDE TEIXEIRA· OAB DF 024259· CPF 699.***.***-00

Autor:

SACHA CALMON NAVARRO COÊLHO· OAB SP 249347· CPF 001.***.***-15

Autor:

YANN SANTOS TEIXEIRA· OAB DF 048658· CPF 029.***.***-94

Autor:

NAJARA DE PAULA CIPRIANO· CPF 028.***.***-27

Autor:

ANA LUISA FERREIRA DE AVELAR CARVALHO· CPF 048.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

MONICA TONETTO FERNANDEZ· OAB SP 118945· CPF 135.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (26/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARGILL AGRICOLA S.A

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ARTUR RODRIGUES LIMA TELES

Autor:

AMIR BEN SAID MANSUR· CPF 380.***.***-64

Autor:

FLAVIA BARUZZI KOIFFMAN· CPF 326.***.***-12

Autor:

SACHA CALMON NAVARRO COELHO· OAB MG 009007

Autor:

MISABEL ABREU MACHADO DERZI

+ outros advogados do autor

Reu:

LILIANE SANCHES· CPF 110.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 26.083.244,64

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

CARGILL AGRICOLA S.A

Advogados

Autor:

LILIANE SANCHES· CPF 110.***.***-14

Reu:

ARTUR RODRIGUES LIMA TELES

Reu:

AMIR BEN SAID MANSUR· CPF 380.***.***-64

Reu:

FLAVIA BARUZZI KOIFFMAN· CPF 326.***.***-12

Reu:

SACHA CALMON NAVARRO COELHO· OAB MG 009007

Reu:

MISABEL ABREU MACHADO DERZI

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DIRCEU JOSE DE FREITASCPF

Reu

CARGILL AGRICOLA S ACNPJ

Advogados

Autor:

KARLA MARIELLI SILVA ARAUJO· OAB MG 105515· CPF 053.***.***-21

Reu:

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS· OAB MG 001623

Reu:

BRUNO VIEIRA ALVARENGA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARGILL AGRICOLA S ACNPJ

Reu

DIRCEU JOSE DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

BRUNO VIEIRA ALVARENGA

Autor:

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS

Reu:

KARLA MARIELLI SILVA ARAUJO

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (02/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARGILL AGRICOLA S ACNPJ

Reu

DIRCEU JOSE DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS· OAB SP 130124· CPF 591.***.***-25

Reu:

KARLA MARIELLI SILVA ARAUJO· CPF 053.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (11/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARGILL AGRICOLA S ACNPJ

Reu

DIRCEU JOSE DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS

Autor:

BRUNO VIEIRA ALVARENGA

Reu:

KARLA MARIELLI SILVA ARAUJO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (05/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIRCEU JOSE DE FREITASCPF

Reu

CARGILL AGRICOLA S ACNPJ

Advogados

Autor:

KARLA MARIELLI SILVA ARAUJO

Reu:

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS

Reu:

BRUNO VIEIRA ALVARENGA

Último movimento: Remetidos os autos (05/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARGILL AGRICOLA S ACNPJ

Reu

DIRCEU JOSE DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

BRUNO VIEIRA ALVARENGA

Autor:

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS

Reu:

KARLA MARIELLI SILVA ARAUJO

Último movimento: Remetidos os autos (05/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIRCEU JOSE DE FREITASCPF

Reu

CARGILL AGRICOLA S ACNPJ

Advogados

Autor:

KARLA MARIELLI SILVA ARAUJO

Reu:

BRUNO VIEIRA ALVARENGA

Reu:

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS

Último movimento: Remetidos os autos (05/09/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/07/2012

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 3.131.906,68

Autor

CARGILL AGRICOLA S ACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

MURILO GARCIA PORTO· OAB SP 224457· CPF 287.***.***-60

Outros

TAIANA GALVÃO PIZARRO VIANNA· OAB RJ 176063· CPF 118.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

15/04/2020

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARGILL AGRICOLA S ACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA BARUZZI KOIFFMAN· CPF 326.***.***-12

Autor:

VITOR HUGO ALVES UBEDA· CPF 334.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (06/05/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/08/2015

Distribuição

14/08/2015

Valor

R$ 3.131.906,68

Autor

CARGILL AGRICOLA S ACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

VITOR HUGO ALVES UBEDA· CPF 334.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (22/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Recurso Especial

Ajuizamento

15/04/2020

Distribuição

16/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CARGILL AGRICOLA S ACPF

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MURILO GARCIA PORTO· OAB SP 224457· CPF 287.***.***-60

Autor:

TAIANA GALVÃO PIZARRO VIANNA· OAB RJ 176063· CPF 118.***.***-07

Reu:

TAIANA GALVÃO PIZARRO VIANNA· OAB RJ 176063· CPF 118.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CARGILL AGRICOLA S A ADVOGADO do(a) AUTOR: MURILO GARCIA PORTO - SP224457 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª região. Providencie a Secretaria o traslado de cópias dos v. acórdãos/decisões de fls. 201/210 do Id 365217623, fls. 5/12 e 32/41 do Id 365217625, das decisões/acórdãos de fls. 44/53 e 105/112 do Id 365217634, bem como da certidão de trâns... (01/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

31/08/2012

Distribuição

31/08/2012

Valor

R$ 6.031.887,12

Autor

CARGILL AGRICOLA S ACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CAMARGO TEDESCO· OAB SP 234916· CPF 035.***.***-65

Autor:

GABRIELA SILVA DE LEMOS· OAB SP 208452· CPF 281.***.***-10

Outros

BRUNO FREITAS REIS· OAB SP 464264

MAURI CAVALCANTE VIÉGAS JUNIOR· OAB SP 375513· CPF 044.***.***-62

LUIZ ANTONIO MONTEIRO JUNIOR· OAB SP 314843

EDUARDO MELMAN KATZ· OAB SP 311576· CPF 216.***.***-79

ARIANE COSTA GUIMARAES· OAB DF 029766· CPF 003.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (02/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MATTOS FILHO, VEIGA FILHO, MARREY JR. E QUIROGA ADVOGADOSCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2025 Petição Nº 739593/2025 - RE nos EDcl no AgInt no (23/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

25/09/2013

Distribuição

25/09/2013

Valor

R$ 6.031.887,12

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

CARGILL AGRICOLA S ACNPJ

Advogados

Reu:

GABRIELA SILVA DE LEMOS· OAB SP 208452· CPF 281.***.***-10

Reu:

PAULO CAMARGO TEDESCO· OAB SP 234916· CPF 035.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (21/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Contribuição sobre a folha de saláriosRecurso Especial

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MATTOS FILHO, VEIGA FILHO, MARREY JR. E QUIROGA ADVOGADOS (RECORRENTE)

3. CARGILL AGRÍCOLA S A (INTERESSADO)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

GABRIELA SILVA DE LEMOS· OAB SP 208452· CPF 281.***.***-10

Autor:

PAULO CAMARGO TEDESCO· OAB SP 234916· CPF 035.***.***-65

Autor:

LUIZ ANTONIO MONTEIRO JUNIOR· OAB SP 314843

Autor:

EDUARDO MELMAN KATZ· OAB SP 311576· CPF 216.***.***-79

Autor:

MAURI CAVALCANTE VIÉGAS JUNIOR· OAB SP 375513· CPF 044.***.***-62

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIELA SILVA DE LEMOS· OAB SP 208452· CPF 281.***.***-10

Reu:

PAULO CAMARGO TEDESCO· OAB SP 234916· CPF 035.***.***-65

Reu:

LUIZ ANTONIO MONTEIRO JUNIOR· OAB SP 314843

Reu:

EDUARDO MELMAN KATZ· OAB SP 311576· CPF 216.***.***-79

Reu:

MAURI CAVALCANTE VIÉGAS JUNIOR· OAB SP 375513· CPF 044.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (23/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2019

Distribuição

04/04/2019

Valor

R$ 229.341,56

Autor

CARGILL AGRICOLA S ACNPJ

GERSON LUIS WERNERCPF

Reu

CAETANO FERREIRA DE REZENDECPF

ISMAEL DAVID DE REZENDECPF

MARIA JOSE FERREIRACPF

Advogados

Autor:

GERSON LUIS WERNER· OAB MT 006298· CPF 644.***.***-87

Autor:

TAMIRES APARECIDA PARTEZANI· CPF 015.***.***-39

Reu:

CLOVIS BARROS MARQUES· OAB MT 003579· CPF 240.***.***-91

Reu:

HENRIQUE FAGUNDES MARQUES· OAB MT 017113· CPF 035.***.***-12

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2026 (23/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAETANO FERREIRA DE REZENDECPF

ISMAEL DAVID DE REZENDECPF

MARIA JOSE FERREIRACPF

Reu

CARGILL AGRICOLA S ACNPJ

Advogados

Autor:

CLOVIS BARROS MARQUES· CPF 558.***.***-00

Autor:

HENRIQUE FAGUNDES MARQUES· OAB MT 017113· CPF 035.***.***-12

Reu:

GERSON LUIS WERNER· OAB MT 006298· CPF 644.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (25/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 229.341,56

Autor

MARIA JOSE FERREIRACPF

ISMAEL DAVID DE REZENDECPF

CAETANO FERREIRA DE REZENDECPF

Reu

CARGILL AGRICOLA S ACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE FAGUNDES MARQUES· OAB MT 017113· CPF 035.***.***-12

Autor:

CLOVIS BARROS MARQUES· OAB MT 003579· CPF 240.***.***-91

Reu:

GERSON LUIS WERNER· OAB MT 006298· CPF 644.***.***-87

Reu:

TAMIRES APARECIDA PARTEZANI· CPF 015.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito RuralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARGILL AGRICOLA S A

GERSON LUIS WERNERCPF

Reu

CAETANO FERREIRA DE REZENDECPF

ISMAEL DAVID DE REZENDECPF

MARIA JOSE FERREIRA

Advogados

Autor:

TAMIRES APARECIDA PARTEZANI· OAB MT 27115· CPF 015.***.***-39

Autor:

CLOVIS BARROS MARQUES· OAB MT 3579· CPF 240.***.***-91

Autor:

HENRIQUE FAGUNDES MARQUES· OAB MT 17113· CPF 035.***.***-12

Autor:

GERSON LUIS WERNER· OAB MT 6298· CPF 644.***.***-87

Autor:

GERSON LUIS WERNER· OAB MT 006298· CPF 644.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

TAMIRES APARECIDA PARTEZANI· OAB MT 27115· CPF 015.***.***-39

Reu:

CLOVIS BARROS MARQUES· OAB MT 3579· CPF 240.***.***-91

Reu:

HENRIQUE FAGUNDES MARQUES· OAB MT 17113· CPF 035.***.***-12

Reu:

GERSON LUIS WERNER· OAB MT 6298· CPF 644.***.***-87

Reu:

GERSON LUIS WERNER· OAB MT 006298· CPF 644.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA DECISÃO Processo: 1000601-79.2019.8.11.0021.. EXEQUENTE: CARGILL AGRICOLA S A, GERSON LUIS WERNER LITISCONSORTES: CAETANO FERREIRA DE REZENDE, ISMAEL DAVID DE REZENDE, MARIA JOSE FERREIRA Vistos, etc. A parte exequente requereu a pesquisa de endereço/bens pelos sistemas do juízo, contudo, a Lei Estadual 11.077/2020, que alterou a Lei 7.603/2001, prevê o recolhimento de custas para pesqu... (22/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2010

Distribuição

17/03/2010

Valor

R$ 555.009,33

Autor

MAGNO BARBOSA NOGUEIRACPF

Reu

CARGIL AGRICOLA S.ACPF

Advogados

Autor:

LUCIANO PEREIRA· OAB MS 009561· CPF 115.***.***-11

Reu:

GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA· OAB MS 007602· CPF 444.***.***-20

Outros

ALLANDER BRITO MAIER· OAB MS 023673

CLÁUDIO DE ROSA GUIMARÃES· OAB MS 007620

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARGILL AGRICOLA S ACNPJ

Reu

MAGNO BARBOSA NOGUEIRACPF

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO CENTRO SUL DE MATO GROSSO DO SUL- SIDICREDI CENTRO SUL MS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (02/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARGIL AGRICOLA S.ACPF

Reu

MAGNO BARBOSA NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA· OAB MS 007602· CPF 444.***.***-20

Autor:

CLAUDIO DE ROSA GUIMARAES

Reu:

LUCIANO PEREIRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARGIL AGRICOLA S.ACPF

Reu

MAGNO BARBOSA NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA· OAB MS 007602· CPF 444.***.***-20

Reu:

LUCIANO PEREIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARGIL AGRICOLA S.ACPF

Reu

MAGNO BARBOSA NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA· OAB MS 007602· CPF 444.***.***-20

Reu:

LUCIANO PEREIRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 555.009,33

Autor

CARGIL AGRICOLA S.ACPF

Reu

MAGNO BARBOSA NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA· OAB MS 007602· CPF 444.***.***-20

Reu:

LUCIANO PEREIRA

Último movimento: Certidão (18/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2019

Distribuição

21/03/2019

Valor

R$ 555.009,33

Autor

CARGIL AGRICOLA S.ACPF

MAGNO BARBOSA NOGUEIRACPF

Reu

CARGIL AGRICOLA S.ACPF

MAGNO BARBOSA NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA· OAB MS 007602· CPF 444.***.***-20

Autor:

LUCIANO PEREIRA

Reu:

GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA· OAB MS 007602· CPF 444.***.***-20

Reu:

LUCIANO PEREIRA

Último movimento: INCONSISTENTE (19/08/2019)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAGNO BARBOSA NOGUEIRA

Reu

CARGILL AGRICOLA S/A

Advogados

Autor:

GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA· OAB MS 7602· CPF 444.***.***-20

Autor:

LUCIANO PEREIRA· OAB MS 9561· CPF 115.***.***-11

Autor:

CLÁUDIO DE ROSA GUIMARÃES· OAB MS 7620· CPF 592.***.***-15

Autor:

ALLANDER BRITO MAIER· OAB MS 23673· CPF 046.***.***-41

Autor:

ALLANDER BRITO MAIER· OAB MS 023673

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA· OAB MS 7602· CPF 444.***.***-20

Reu:

LUCIANO PEREIRA· OAB MS 9561· CPF 115.***.***-11

Reu:

CLÁUDIO DE ROSA GUIMARÃES· OAB MS 7620· CPF 592.***.***-15

Reu:

ALLANDER BRITO MAIER· OAB MS 23673· CPF 046.***.***-41

Reu:

ALLANDER BRITO MAIER· OAB MS 023673

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes, para no prazo de 5 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos do TJ/MS. (09/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2020

Distribuição

26/05/2020

Valor

R$ 134.033,79

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (11/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIR GIONGOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIANE RAMALHO DOS SANTOS· OAB MT 009189· CPF 698.***.***-91

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/05/2023

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIR GIONGOCPF

Reu

CARGILL AGRICOLA S ACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIANE RAMALHO DOS SANTOS· OAB MT 009189· CPF 698.***.***-91

Reu:

ADAUTO DO NASCIMENTO KANEYUKI· OAB SP 198905· CPF 252.***.***-92

Reu:

JOSÉ ERCILIO DE OLIVEIRA· OAB SP 027141· CPF 054.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (06/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIR GIONGOCPF

Reu

CARGILL AGRICOLA S ACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIANE RAMALHO DOS SANTOS· OAB MT 009189· CPF 698.***.***-91

Reu:

ADAUTO DO NASCIMENTO KANEYUKI· OAB SP 198905· CPF 252.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (20/09/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIR GIONGOCPF

Reu

CARGILL AGRICOLA S ACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIANE RAMALHO DOS SANTOS· OAB MT 009189· CPF 698.***.***-91

Reu:

ADAUTO DO NASCIMENTO KANEYUKI· OAB SP 198905· CPF 252.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (20/09/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 134.033,79

Autor

VALDIR GIONGOCPF

Reu

CARGILL AGRICOLA S ACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIANE RAMALHO DOS SANTOS· OAB MT 009189· CPF 698.***.***-91

Reu:

ADAUTO DO NASCIMENTO KANEYUKI· OAB SP 198905· CPF 252.***.***-92

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/05/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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