IRACEMA VALADARES PESSOA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 38.840,96

Autor

LEANDRO OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDA BARREIRA VILANOVA· OAB DF 074154· CPF 060.***.***-67

Autor:

VICTOR DE PAULA MIRANDA· OAB DF 072118· CPF 068.***.***-71

Autor:

KELVIN PESSOA VALADARES· CPF 125.***.***-00

Reu:

MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 023495· CPF 012.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FERNANDA ALVES PEREIRA BASTOS· OAB DF 048091· CPF 016.***.***-78

Outros

ALEXANDER YURI ALVES LOPES· OAB RN 013342

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO RIBEIRAO PRETO LTDACNPJ

Reu

LEANDRO OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Autor:

MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 023495· CPF 012.***.***-00

Autor:

FERNANDA ALVES PEREIRA BASTOS· OAB DF 048091· CPF 016.***.***-78

Autor:

ALEXANDER YURI ALVES LOPES· CPF 074.***.***-76

Reu:

EDUARDA BARREIRA VILANOVA· OAB DF 074154· CPF 060.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (17/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 38.840,96

Autor

LEANDRO OLIVEIRA DA SILVACPF

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO LTDACNPJ

LEANDRO OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDUARDA BARREIRA VILANOVA· OAB DF 074154· CPF 060.***.***-67

Autor:

MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 023495· CPF 012.***.***-00

Autor:

FERNANDA ALVES PEREIRA BASTOS· OAB DF 048091· CPF 016.***.***-78

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Autor:

ALEXANDER YURI ALVES LOPES· CPF 074.***.***-76

Reu:

MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 023495· CPF 012.***.***-00

Reu:

FERNANDA ALVES PEREIRA BASTOS· OAB DF 048091· CPF 016.***.***-78

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Reu:

EDUARDA BARREIRA VILANOVA· OAB DF 074154· CPF 060.***.***-67

Reu:

KELVIN PESSOA VALADARES· CPF 125.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

WELISSON RAMALHO PEREIRACPF

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACNPJ

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM LUIS SOUSA DA SILVA· OAB DF 078959· CPF 621.***.***-39

Autor:

VICTOR DE PAULA MIRANDA· OAB DF 072118· CPF 068.***.***-71

Autor:

KELVIN PESSOA VALADARES· CPF 125.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACNPJ

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO LTDACNPJ

Reu

WELISSON RAMALHO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Reu:

WILLIAM LUIS SOUSA DA SILVA· OAB DF 078959· CPF 621.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (28/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACNPJ

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO LTDACNPJ

WELISSON RAMALHO PEREIRACPF

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACNPJ

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO LTDACNPJ

WELISSON RAMALHO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Autor:

WILLIAM LUIS SOUSA DA SILVA· OAB DF 078959· CPF 621.***.***-39

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Reu:

WILLIAM LUIS SOUSA DA SILVA· OAB DF 078959· CPF 621.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WELISSON RAMALHO PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO LTDA

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

Advogados

Autor:

KELVIN PESSOA VALADARES· OAB DF 81230

Autor:

VICTOR DE PAULA MIRANDA· OAB DF 72118· CPF 068.***.***-71

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

WILLIAM LUIS SOUSA DA SILVA· OAB DF 78959· CPF 621.***.***-39

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

WILLIAM LUIS SOUSA DA SILVA· OAB DF 78959· CPF 621.***.***-39

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Reu:

WILLIAM LUIS SOUSA DA SILVA· OAB DF 078959· CPF 621.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0719552-95.2024.8.07.0001. REQUERENTE: WELISSON RAMALHO PEREIRA REQUERIDO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA, INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO LTDA DESPACHO Nada há a prover sobre os pedidos formulados em ID 237212500, eis que, cuidando-se de autos que tramitam em plataforma eletrônica, o traslado de peças, para além daquelas já especificadas por este Juízo nos autos referenciados (0756098-52.2024.8.... (29/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 1.377,62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

KELLY NAIANE LEITE PONTESCPF

BANCO BRADESCO SACPF

Reu

KELLY NAIANE LEITE PONTESCPF

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

SARA PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 65211· CPF 056.***.***-25

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

SARA PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 65211· CPF 056.***.***-25

Reu:

KELVIN PESSOA VALADARES· CPF 125.***.***-00

Reu:

VICTOR DE PAULA MIRANDA· OAB DF 72118· CPF 068.***.***-71

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 13.987,94

Autor

KELLY NAIANE LEITE PONTESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

SARA PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 65211· CPF 056.***.***-25

Autor:

KELVIN PESSOA VALADARES· CPF 125.***.***-00

Autor:

VICTOR DE PAULA MIRANDA· OAB DF 72118· CPF 068.***.***-71

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 30.344,40

Autor

BANCO BRADESCO SACPF

KELLY NAIANE LEITE PONTESCPF

Reu

KELLY NAIANE LEITE PONTESCPF

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

SARA PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 65211· CPF 056.***.***-25

Reu:

SARA PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 65211· CPF 056.***.***-25

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 38.840,96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO RIBEIRAO PRETO LTDACNPJ

Reu

LEANDRO OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

FERNANDA ALVES PEREIRA BASTOS· OAB DF 48091· CPF 016.***.***-78

Autor:

ALEXANDER YURI ALVES LOPES· CPF 074.***.***-76

Reu:

EDUARDA BARREIRA VILANOVA· OAB DF 74154· CPF 060.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (17/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 38.840,96

Autor

LEANDRO OLIVEIRA DA SILVACPF

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO LTDACNPJ

LEANDRO OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDUARDA BARREIRA VILANOVA· OAB DF 74154· CPF 060.***.***-67

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

FERNANDA ALVES PEREIRA BASTOS· OAB DF 48091· CPF 016.***.***-78

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

ALEXANDER YURI ALVES LOPES· CPF 074.***.***-76

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

FERNANDA ALVES PEREIRA BASTOS· OAB DF 48091· CPF 016.***.***-78

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

EDUARDA BARREIRA VILANOVA· OAB DF 74154· CPF 060.***.***-67

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KELVIN PESSOA VALADARES· CPF 125.***.***-00

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Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Estabelecimentos de EnsinoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA

Reu

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO LTDA

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

FERNANDA ALVES PEREIRA BASTOS· OAB DF 48091· CPF 016.***.***-78

Autor:

VICTOR DE PAULA MIRANDA· OAB DF 72118· CPF 068.***.***-71

Autor:

KELVIN PESSOA VALADARES· OAB DF 81230

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FERNANDA ALVES PEREIRA BASTOS· OAB DF 48091· CPF 016.***.***-78

Reu:

VICTOR DE PAULA MIRANDA· OAB DF 72118· CPF 068.***.***-71

Reu:

KELVIN PESSOA VALADARES· OAB DF 81230

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (06/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Estabelecimentos de EnsinoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA

Reu

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO LTDA

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

FERNANDA ALVES PEREIRA BASTOS· OAB DF 48091· CPF 016.***.***-78

Autor:

VICTOR DE PAULA MIRANDA· OAB DF 72118· CPF 068.***.***-71

Autor:

KELVIN PESSOA VALADARES· OAB DF 81230

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FERNANDA ALVES PEREIRA BASTOS· OAB DF 48091· CPF 016.***.***-78

Reu:

VICTOR DE PAULA MIRANDA· OAB DF 72118· CPF 068.***.***-71

Reu:

KELVIN PESSOA VALADARES· OAB DF 81230

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0720958-70.2023.8.07.0007. REQUERENTE: LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA REU: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO LTDA CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) REU: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO LTDA intimada(s) na(s) pess... (20/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/05/2023

Distribuição

21/05/2023

Valor

R$ 74.664,40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 74.664,40

Autor

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO LTDACNPJ

Reu

AMANDA DOS SANTOSCPF

LUCIANO MARTINS DE OLIVEIRACPF

LEUDIVAN BENTO DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Autor:

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

ANDRÉ RODRIGUES PARENTE· OAB CE 15785· CPF 628.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

MATEUS OLIVEIRA E SILVA· OAB DF 65725· CPF 011.***.***-81

Reu:

VICTOR DE PAULA MIRANDA· OAB DF 72118· CPF 068.***.***-71

Reu:

KELVIN PESSOA VALADARES· CPF 125.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 36.739,00

Autor

RHAFAEL DOS SANTOS SIQUEIRACPF

Reu

EDUARDO PEREIRA DE FRANCACPF

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO JOSE OLIVEIRA AMARO FERREIRA· OAB DF 43844· CPF 710.***.***-91

Reu:

VICTOR DE PAULA MIRANDA· OAB DF 72118· CPF 068.***.***-71

Reu:

KELVIN PESSOA VALADARES· CPF 125.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RHAFAEL DOS SANTOS SIQUEIRACPF

Reu

EDUARDO PEREIRA DE FRANCA

Advogados

Autor:

KELVIN PESSOA VALADARES· OAB DF 81230

Autor:

MARCELO JOSE OLIVEIRA AMARO FERREIRA· OAB DF 43844· CPF 710.***.***-91

Autor:

VICTOR DE PAULA MIRANDA· OAB DF 72118· CPF 068.***.***-71

Reu:

KELVIN PESSOA VALADARES· OAB DF 81230

Reu:

MARCELO JOSE OLIVEIRA AMARO FERREIRA· OAB DF 43844· CPF 710.***.***-91

Reu:

VICTOR DE PAULA MIRANDA· OAB DF 72118· CPF 068.***.***-71

Último movimento: Definitivo (16/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

07/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RHAFAEL DOS SANTOS SIQUEIRACPF

Reu

EDUARDO PEREIRA DE FRANCA

Advogados

Autor:

KELVIN PESSOA VALADARES· OAB DF 81230

Autor:

MARCELO JOSE OLIVEIRA AMARO FERREIRA· OAB DF 43844· CPF 710.***.***-91

Autor:

VICTOR DE PAULA MIRANDA· OAB DF 72118· CPF 068.***.***-71

Reu:

KELVIN PESSOA VALADARES· OAB DF 81230

Reu:

MARCELO JOSE OLIVEIRA AMARO FERREIRA· OAB DF 43844· CPF 710.***.***-91

Reu:

VICTOR DE PAULA MIRANDA· OAB DF 72118· CPF 068.***.***-71

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (16/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

WELISSON RAMALHO PEREIRACPF

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACNPJ

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM LUIS SOUSA DA SILVA· OAB DF 78959· CPF 621.***.***-39

Autor:

VICTOR DE PAULA MIRANDA· OAB DF 72118· CPF 068.***.***-71

Autor:

KELVIN PESSOA VALADARES· CPF 125.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACNPJ

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO LTDACNPJ

Reu

WELISSON RAMALHO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

WILLIAM LUIS SOUSA DA SILVA· OAB DF 78959· CPF 621.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (28/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACNPJ

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO LTDACNPJ

WELISSON RAMALHO PEREIRACPF

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACNPJ

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO LTDACNPJ

WELISSON RAMALHO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

WILLIAM LUIS SOUSA DA SILVA· OAB DF 78959· CPF 621.***.***-39

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

WILLIAM LUIS SOUSA DA SILVA· OAB DF 78959· CPF 621.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Estabelecimentos de EnsinoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WELISSON RAMALHO PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO LTDA

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACPF

Advogados

Autor:

KELVIN PESSOA VALADARES· OAB DF 81230

Autor:

VICTOR DE PAULA MIRANDA· OAB DF 72118· CPF 068.***.***-71

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

WILLIAM LUIS SOUSA DA SILVA· OAB DF 78959· CPF 621.***.***-39

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

WILLIAM LUIS SOUSA DA SILVA· OAB DF 78959· CPF 621.***.***-39

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Reu:

WILLIAM LUIS SOUSA DA SILVA· OAB DF 078959· CPF 621.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0719552-95.2024.8.07.0001. REQUERENTE: WELISSON RAMALHO PEREIRA REQUERIDO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA, INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO LTDA DESPACHO Nada há a prover sobre os pedidos formulados em ID 237212500, eis que, cuidando-se de autos que tramitam em plataforma eletrônica, o traslado de peças, para além daquelas já especificadas por este Juízo nos autos referenciados (0756098-52.2024.8.... (29/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Estabelecimentos de EnsinoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WELISSON RAMALHO PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO LTDA

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACPF

Advogados

Autor:

KELVIN PESSOA VALADARES· OAB DF 81230

Autor:

VICTOR DE PAULA MIRANDA· OAB DF 72118· CPF 068.***.***-71

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

WILLIAM LUIS SOUSA DA SILVA· OAB DF 78959· CPF 621.***.***-39

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

WILLIAM LUIS SOUSA DA SILVA· OAB DF 78959· CPF 621.***.***-39

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Reu:

WILLIAM LUIS SOUSA DA SILVA· OAB DF 078959· CPF 621.***.***-39

Último movimento: Definitivo (04/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

11/01/2021

Valor

R$ 16.520,00

Autor

IRACEMA PESSOA FERREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LAURA DE AVILA PORTELLA· OAB MS 23197· CPF 007.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 16.520,00

Autor

IRACEMA PESSOA FERREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LAURA DE AVILA PORTELLA· OAB MS 23197· CPF 007.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (06/11/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IRACEMA PESSOA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

LAURA DE AVILA PORTELLA· OAB MS 23197· CPF 007.***.***-02

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (06/11/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

IRACEMA PESSOA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

LAURA DE AVILA PORTELLA· OAB MS 23197· CPF 007.***.***-02

Último movimento: Definitivo (13/11/2023)

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