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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

920 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2018

Distribuição

23/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANO JOSE GALVAO FARIACPF

Reu

SECRETARIA DE DEFESA SOCIALCPF

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO GUEDES MARANHÃO· OAB PE 028436· CPF 058.***.***-00

Autor:

SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS· OAB PE 031007· CPF 052.***.***-22

Outros

BARBARA MARIA BRANDAO CALAND LUSTOSA· OAB MG 142258

DÉBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES· OAB PE 037470

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Processo Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANO JOSE GALVAO FARIACPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (28/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROBERTO ALMEIDA DA SILVACPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS· OAB PE 031007· CPF 052.***.***-22

Autor:

DÉBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES· OAB BA 048952· CPF 795.***.***-53

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RMS 73272/PE (2024/0110248-9) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE: ROBERTO ALMEIDA DA SILVA ADVOGADO: SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS - PE031007 RECORRIDO: ESTADO DE PERNAMBUCO ADVOGADO: RENATA CRISTINA PINON DE MEDEIROS ZOBY Processo distribuído pelo sistema automático em 20/02/2025. (21/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Transferência de UnidadeRegimeMilitar+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO ALMEIDA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 429019/2026 (04/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Decorrente de Violência DomésticaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANDERSON ALBERTO ALVES DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS· OAB PE 31007· CPF 052.***.***-22

Autor:

CLEBER JOSÉ DE LIMA ARAÚJO· OAB PE 15334· CPF 580.***.***-20

Autor:

CLEBER JOSÉ DE LIMA ARAÚJO· OAB PE 015334· CPF 580.***.***-20

Autor:

SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS· OAB PE 031007· CPF 052.***.***-22

Reu:

SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS· OAB PE 31007· CPF 052.***.***-22

Reu:

CLEBER JOSÉ DE LIMA ARAÚJO· OAB PE 15334· CPF 580.***.***-20

Reu:

CLEBER JOSÉ DE LIMA ARAÚJO· OAB PE 015334· CPF 580.***.***-20

Reu:

SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS· OAB PE 031007· CPF 052.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

04/02/1997

Distribuição

12/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

Sob sigilo

Outros

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB AL 022014· CPF 076.***.***-81

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB AL 020180

LUIZ FREDERICO LOPES DE OLIVEIRA FILHO· OAB AL 019162

Último movimento: Juntada de Outros documentos (06/05/2026)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUVENAL JOSE DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 037160· CPF 988.***.***-15

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB AL 022014· CPF 076.***.***-81

Autor:

LUIZ FREDERICO FILHO· CPF 131.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (02/09/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MOISES ALFREDO DO NASCIMENTO

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

FIDEL DIAS DE MELO GOMES· OAB AL 012607· CPF 046.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2024)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MOISES ALFREDO DO NASCIMENTO

JUVENAL JOSE DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

FIDEL DIAS DE MELO GOMES· OAB AL 012607· CPF 046.***.***-78

Autor:

FERNANDO ANTONIO BARBOSA MACIEL· OAB AL 004690· CPF 828.***.***-30

Autor:

WYLLIANE CHISTINA LESSA

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 037160· CPF 988.***.***-15

Autor:

LUIZ FREDERICO FILHO· CPF 131.***.***-17

+ outros advogados do autor

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (12/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JUVENAL JOSE DA SILVA

MOISES ALFREDO DO NASCIMENTO

Reu

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS· OAB PE 31007· CPF 052.***.***-22

Autor:

LUIZ FREDERICO LOPES DE OLIVEIRA FILHO· OAB AL 19162· CPF 131.***.***-17

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZE· OAB AL 22014

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB AL 20180· CPF 988.***.***-15

Autor:

LUIZ FREDERICO LOPES DE OLIVEIRA FILHO· OAB AL 019162

+ outros advogados do autor

Reu:

SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS· OAB PE 31007· CPF 052.***.***-22

Reu:

LUIZ FREDERICO LOPES DE OLIVEIRA FILHO· OAB AL 19162· CPF 131.***.***-17

Reu:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZE· OAB AL 22014

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB AL 20180· CPF 988.***.***-15

Reu:

LUIZ FREDERICO LOPES DE OLIVEIRA FILHO· OAB AL 019162

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Juvenal José da Silva - Apelante: Moisés Alfredo do Nascimento - Apelado: Ministério Público - Recorrido: Ministério Público do Estado de Alagoas - 'Agravo em Recurso Especial em Apelação Criminal nº 0500181-63.2009.8.02.0044 Agravante: Juvenal José da Silva. Advogados: Luiz Frederico Filho (OAB: 19162/AL) e outros. Agravante: Moisés Alfredo do Nascimento. Advogado: Fidel Dias de Melo Gomes (OAB: 12607/AL). Agravado: Ministério Pú... (10/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Execução - Cumprimento de SentençaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FERNANDO ROBERTO GUIMARAES DOS SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

2. YMPACTUS COMERCIAL S/A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EDUARDO SOARES DE SIQUEIRA NETO· OAB PE 028074· CPF 041.***.***-65

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB PE 065582

Autor:

SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS· OAB PE 031007· CPF 052.***.***-22

Autor:

SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS· OAB PE 31007· CPF 052.***.***-22

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO SOARES DE SIQUEIRA NETO· OAB PE 028074· CPF 041.***.***-65

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Reu:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB PE 065582

Reu:

SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS· OAB PE 031007· CPF 052.***.***-22

Reu:

SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS· OAB PE 31007· CPF 052.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 20.391,29

Autor

MARY CARDOSO NOBRECPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS· OAB PE 31007· CPF 052.***.***-22

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Último movimento: Decorrido prazo de MARY CARDOSO NOBRE em 28/08/2024 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Auxílio-transporteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/03/2016

Distribuição

07/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON FERNANDO MIRANDA DOS SANTOS

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS· OAB BA 42905· CPF 979.***.***-82

Autor:

SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS· OAB PE 31007· CPF 052.***.***-22

Autor:

DAVI ROLIM ESMERALDO ROCHA· OAB BA 37159

Autor:

VERENA PORTO DAS NEVES BARRETO· OAB BA 43944

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Edson Fernando Miranda Dos Santos Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Advogado: Alexandra Maria Da Silva Martins (OAB:BA42905-A) Advogado: Soraia De Fatima Veloso Martins (OAB:PE31007-A) Advogado: Davi Rolim Esmeraldo Rocha (OAB:BA37159-A) Advogado: Verena Porto Das Neves Barreto (OAB:BA43944 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Cássio José Barbosa Miranda DESPACHO 0004219-85.2016.8.05.0000 Ma... (04/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/02/2016

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERICO MARCOS ALMEIDA DE FREITAS

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

VERENA PORTO DAS NEVES BARRETO· OAB BA 43944

Autor:

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS· OAB BA 42905· CPF 979.***.***-82

Autor:

SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS· OAB PE 31007· CPF 052.***.***-22

Autor:

MEG LIMA DA CUNHA· OAB BA 34847

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Roberico Marcos Almeida De Freitas Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Advogado: Verena Porto Das Neves Barreto (OAB:BA43944) Advogado: Alexandra Maria Da Silva Martins (OAB:BA42905-A) Advogado: Soraia De Fatima Veloso Martins (OAB:PE31007-A) Advogado: Meg Lima Da Cunha (OAB:BA34847-A) Advogado PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Maurício Kertzman Szporer DESPACHO 0003075-76.2016.8.05.0000 Ma... (04/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ROBERICO MARCOS ALMEIDA DE FREITASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (02/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ROBERICO MARCOS ALMEIDA DE FREITAS

Último movimento: Juntada de certidão (01/08/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ROBERICO MARCOS ALMEIDA DE FREITAS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE MARCOLINO DIAS SANTOSCPF

Reu

BANCO MASTER S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS· OAB PE 31007· CPF 052.***.***-22

Autor:

ROBSON SILVA MELO· OAB BA 74487· CPF 064.***.***-16

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Reu:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE MARCOLINO DIAS SANTOS em 29/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 1.500,00

Autor

RAFAEL DE JESUSCPF

Reu

SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES AUTONOMOS DE FEIRA LIVRES, BARRACAS, BOXS, ARTEZAOS E MOVIMENTACAO DE MERCADORIAS DE FEIRA DE SANTANACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Autor:

LIVIA VIRGINIA DA SILVA MATOS· OAB BA 31822· CPF 025.***.***-21

Autor:

SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS· OAB PE 31007· CPF 052.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 17/03/2025 23:59. (25/02/2026)

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