Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Contagem em DobroLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 13.843,78

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contagem em DobroLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 13.843,78

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

IRINALDO FELIX SOARESCPF

Advogados

Reu:

GLEBSON JARLEY LIMA DE OLIVEIRA· OAB PB 19499· CPF 000.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Contagem em DobroProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GLEBSON JARLEY LIMA DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACPF

Advogados

Autor:

GLEBSON JARLEY LIMA DE OLIVEIRA· OAB PB 19499· CPF 000.***.***-04

Reu:

GLEBSON JARLEY LIMA DE OLIVEIRA· OAB PB 19499· CPF 000.***.***-04

Último movimento: Petição (Contraminuta) (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contagem em DobroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GLEBSON JARLEY LIMA DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACPF

Advogados

Autor:

GLEBSON JARLEY LIMA DE OLIVEIRA· OAB PB 19499· CPF 000.***.***-04

Reu:

GLEBSON JARLEY LIMA DE OLIVEIRA· OAB PB 19499· CPF 000.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: IRINALDO FELIX SOARES REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA EXTINÇÃO - PAGAMENTO - EXTINÇÃO DO PROCESSO. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Patos AV DOUTOR PEDRO FIRMINO, S/N, - até 199/200, CENTRO, PATOS - PB - CEP: 58700-071 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0804512-51.2025.8.15.0251 [... (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 1.518,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

IRINALDO FELIX SOARESCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA MARTINS DE ARRUDA DOMINGOS· OAB PB 28052· CPF 088.***.***-19

Autor:

CAIO MATHEUS LACERDA RAMALHO· OAB PB 26809· CPF 064.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (26/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação de InatividadeGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 12.210,00

Autor

IRINALDO FELIX SOARESCPF

Reu

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação de InatividadeGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 12.210,00

Autor

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

IRINALDO FELIX SOARESCPF

Advogados

Reu:

ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA· OAB PB 23631· CPF 059.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE COMARCA DE SANTA LUZIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

REGENALDO BENTO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOSE BARROS DE FARIAS· OAB PB 7129· CPF 498.***.***-04

Último movimento: Recebidos os autos (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

REGINALDO BENTO DA SILVA

Advogados

Reu:

JOSE BARROS DE FARIAS· OAB PB 7129· CPF 498.***.***-04

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaApelação Criminal

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

REGINALDO BENTO DA SILVA

Advogados

Reu:

JOSE BARROS DE FARIAS· OAB PB 7129· CPF 498.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para despacho) (15/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2014

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IRINALDO FELIX SOARESCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES· OAB PB 14640· CPF 021.***.***-99

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

DPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IRINALDO FELIX SOARESCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

PARAIBA PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES· OAB PB 14640· CPF 021.***.***-99

Reu:

MILIDIA CIRILO FEITOSA· OAB PB 17219· CPF 074.***.***-74

Último movimento: Juntada de Petição de cota (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DPVATRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (03/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/08/2014

Distribuição

06/08/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (competência exclusiva; incompetência) (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosApelação Cível

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (14/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

IVANILDO MARINHO DE ARAUJOCPF

IVANILDO DA SILVA ALVESCPF

IVAN SOARES DE ARAUJOCPF

IVALDO DO NASCIMENTO SOUZACPF

ISRAEL PATRICIO DE ANDRADECPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES· OAB PB 14640· CPF 021.***.***-99

Autor:

DENYSON FABIAO DE ARAÚJO BRAGA· OAB PB 16791· CPF 011.***.***-11

Autor:

UBIRATA FERNANDES DE SOUZA· OAB PB 11960· CPF 026.***.***-36

Autor:

ENIO SILVA NASCIMENTO· OAB PB 11946· CPF 776.***.***-87

Autor:

RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES· OAB PB 16460· CPF 022.***.***-14

Último movimento: Conclusos para decisão (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

IVANILDO DA SILVA ALVESCPF

IVAN SOARES DE ARAUJOCPF

IVALDO DO NASCIMENTO SOUZACPF

ISRAEL PATRICIO DE ANDRADECPF

IRLANDIO DA NOBREGA ALVESCPF

+ 9 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (28/07/2021)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/12/2004

Distribuição

13/12/2004

Valor

R$ 50.000,00

Autor

IRISVALDO RODRIGUES ALMEIDA

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Outros

DEBORA DE OLIVEIRA DOS REIS· OAB BA 31988· CPF 006.***.***-86

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 11.812,50

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

JOSE NILTON MENEZES DA SILVACPF

Reu

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

Advogados

Autor:

BARBARA MUNIZ SILVA GUIMARAES· OAB BA 42086· CPF 881.***.***-15

Autor:

GLEDSIANNY MAXIMO DE OLIVEIRA· OAB BA 38879

Reu:

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA· OAB BA 43925· CPF 024.***.***-96

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Outros

DEBORA DE OLIVEIRA DOS REIS· OAB BA 31988· CPF 006.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE NILTON MENEZES DA SILVA em 07/03/2024 23:59. (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 11.812,50

Autor

JOSE NILTON MENEZES DA SILVACPF

Reu

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/10/2023 (06/10/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

DAMIANA MARIA DE JESUSCPF

Reu

ABDIAS JOSE DOS SANTOSCPF

Outros

DEBORA DE OLIVEIRA DOS REIS· OAB BA 31988· CPF 006.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de DAMIANA MARIA DE JESUS em 09/11/2023 23:59. (26/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

MILENA CERQUEIRA DA SILVA REGISCPF

Reu

MARIA DARLENE CERQUEIRA SILVACPF

Outros

DEBORA DE OLIVEIRA DOS REIS· OAB BA 31988· CPF 006.***.***-86

LORENA SANTANA DE SOUZA· OAB BA 57341· CPF 053.***.***-96

Último movimento: Mandado devolvido Negativamente (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DEBORA DE OLIVEIRA DOS REIS

LORENA SANTANA DE SOUZA

MILENA CERQUEIRA DA SILVA REGISCPF

Reu

MARIA DARLENE CERQUEIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

DEBORA DE OLIVEIRA DOS REIS· OAB BA 31988· CPF 006.***.***-86

Autor:

LORENA SANTANA DE SOUZA· OAB BA 57341· CPF 053.***.***-96

Reu:

DEBORA DE OLIVEIRA DOS REIS· OAB BA 31988· CPF 006.***.***-86

Reu:

LORENA SANTANA DE SOUZA· OAB BA 57341· CPF 053.***.***-96

Último movimento: Publicação (06/07/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal