IRMAOS ALVINO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 22.036,19

Autor

ALVINO PIANZOLI IRMAO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PEREIRA GOMES NETTO· OAB ES 13411· CPF 056.***.***-38

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVINO PIANZOLI IRMAO LTDA

Advogados

Autor:

JOAO PEREIRA GOMES NETTO· OAB ES 13411· CPF 056.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ALVINO PIANZOLI IRMAO LTDA REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: JOAO PEREIRA GOMES NETTO - ES13411 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Domingos Martins - 2ª Vara, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado intimado para que se manifeste acerca dos embargos de declaração ID 92870163. DOMINGOS MARTINS-ES, 26 de maio de 2026. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de... (27/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TRANSJAP TRANSPORTES DOIS IRMAOS LTDA.CNPJ

POSTO ESPIRITO SANTO LTDACNPJ

JORGE PIANZOLI & IRMAO LTDACNPJ

IRMAOS PIANZOLI LTDACNPJ

DOIS IRMAOS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

VITOR SEABRA SEIXAS PINTO· OAB ES 016056· CPF 108.***.***-31

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50090003820234020000/TRF2 (03/04/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ALVINO PIANZOLI IRMAO LTDACNPJ

DOIS IRMAOS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

JORGE PIANZOLI & IRMAO LTDACNPJ

IRMAOS PIANZOLI LTDACNPJ

POSTO ESPIRITO SANTO LTDACNPJ

+ 1 outros

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50 (04/05/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

POSTO ESPIRITO SANTO LTDACNPJ

JORGE PIANZOLI & IRMAO LTDACNPJ

IRMAOS PIANZOLI LTDACNPJ

ALVINO PIANZOLI IRMAO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

MARCELO MARTINS ALTOE· OAB ES 008787· CPF 070.***.***-23

Autor:

VITOR SEABRA SEIXAS PINTO· OAB ES 016056· CPF 108.***.***-31

Outros

JOÃO PEREIRA GOMES NETTO· OAB ES 013411· CPF 056.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALVINO PIANZOLI IRMAO LTDACNPJ

IRMAOS PIANZOLI LTDACNPJ

JORGE PIANZOLI & IRMAO LTDACNPJ

POSTO ESPIRITO SANTO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCELO MARTINS ALTOE· OAB ES 008787· CPF 070.***.***-23

Autor:

JOÃO PEREIRA GOMES NETTO· OAB ES 013411· CPF 056.***.***-38

Autor:

VITOR SEABRA SEIXAS PINTO· OAB ES 016056· CPF 108.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (16/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ALVINO PIANZOLI IRMAO LTDACNPJ

IRMAOS PIANZOLI LTDACNPJ

JORGE PIANZOLI & IRMAO LTDACNPJ

POSTO ESPIRITO SANTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JOÃO PEREIRA GOMES NETTO· OAB ES 013411· CPF 056.***.***-38

Reu:

MARCELO MARTINS ALTOE· OAB ES 008787· CPF 070.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02 (17/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Regime MonofásicoCofinsContribuições Sociais+3

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação/Remessa Necessária Nº 5021031-25.2023.4.02.5001/ES RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE: ALVINO PIANZOLI IRMAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELO MARTINS ALTOE (OAB ES008787) ADVOGADO(A): JOÃO PEREIRA GOMES NETTO (OAB ES013411) APELANTE: IRMAOS PIANZOLI LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELO MARTINS ALTOE (OAB ES008787) ADVOGADO(A): JOÃO PEREIRA GOMES NETTO (OAB ES013411) APELANTE: JORGE PIANZOLI & IRMAO LTDA (IMPETRANT... (02/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Regime MonofásicoCofinsContribuições Sociais+3

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALVINO PIANZOLI IRMAO LTDACNPJ

IRMAOS PIANZOLI LTDACNPJ

JORGE PIANZOLI & IRMAO LTDACNPJ

TRANSJAP TRANSPORTES DOIS IRMAOS LTDA.CNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JOÃO PEREIRA GOMES NETTO· OAB ES 013411· CPF 056.***.***-38

Autor:

MARCELO MARTINS ALTOE· OAB ES 008787· CPF 070.***.***-23

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

JULIO CESAR SANTIAGO ALVES DE OLIVEIRA· CPF 085.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83 (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Regime MonofásicoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVINO PIANZOLI IRMAO LTDACNPJ

IRMAOS PIANZOLI LTDA

JORGE PIANZOLI & IRMAO LTDACNPJ

TRANSJAP TRANSPORTES DOIS IRMÃOS LTDA.

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

JOÃO PEREIRA GOMES NETTO· OAB ES 13411· CPF 056.***.***-38

Autor:

MARCELO MARTINS ALTOE· OAB ES 8787· CPF 070.***.***-23

Autor:

JOÃO PEREIRA GOMES NETTO· OAB ES 013411· CPF 056.***.***-38

Autor:

MARCELO MARTINS ALTOE· OAB ES 008787· CPF 070.***.***-23

Reu:

JOÃO PEREIRA GOMES NETTO· OAB ES 13411· CPF 056.***.***-38

Reu:

MARCELO MARTINS ALTOE· OAB ES 8787· CPF 070.***.***-23

Reu:

JOÃO PEREIRA GOMES NETTO· OAB ES 013411· CPF 056.***.***-38

Reu:

MARCELO MARTINS ALTOE· OAB ES 008787· CPF 070.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação/Remessa Necessária Nº 5021031-25.2023.4.02.5001/ES APELANTE: ALVINO PIANZOLI IRMAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELO MARTINS ALTOE (OAB ES008787) ADVOGADO(A): JOÃO PEREIRA GOMES NETTO (OAB ES013411) APELANTE: IRMAOS PIANZOLI LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELO MARTINS ALTOE (OAB ES008787) ADVOGADO(A): JOÃO PEREIRA GOMES NETTO (OAB ES013411) APELANTE: JORGE PIANZOLI & IRMAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELO MARTINS ALTOE (OAB ES... (13/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Regime MonofásicoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVINO PIANZOLI IRMAO LTDACNPJ

IRMAOS PIANZOLI LTDA

JORGE PIANZOLI & IRMAO LTDACNPJ

TRANSJAP TRANSPORTES DOIS IRMÃOS LTDA.

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

JOÃO PEREIRA GOMES NETTO· OAB ES 13411· CPF 056.***.***-38

Autor:

MARCELO MARTINS ALTOE· OAB ES 8787· CPF 070.***.***-23

Autor:

JOÃO PEREIRA GOMES NETTO· OAB ES 013411· CPF 056.***.***-38

Autor:

MARCELO MARTINS ALTOE· OAB ES 008787· CPF 070.***.***-23

Reu:

JOÃO PEREIRA GOMES NETTO· OAB ES 13411· CPF 056.***.***-38

Reu:

MARCELO MARTINS ALTOE· OAB ES 8787· CPF 070.***.***-23

Reu:

JOÃO PEREIRA GOMES NETTO· OAB ES 013411· CPF 056.***.***-38

Reu:

MARCELO MARTINS ALTOE· OAB ES 008787· CPF 070.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação/Remessa Necessária Nº 5021031-25.2023.4.02.5001/ES APELANTE: ALVINO PIANZOLI IRMAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELO MARTINS ALTOE (OAB ES008787) ADVOGADO(A): JOÃO PEREIRA GOMES NETTO (OAB ES013411) APELANTE: IRMAOS PIANZOLI LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELO MARTINS ALTOE (OAB ES008787) ADVOGADO(A): JOÃO PEREIRA GOMES NETTO (OAB ES013411) APELANTE: JORGE PIANZOLI & IRMAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELO MARTINS ALTOE (OAB ES... (13/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauApelação Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusão (30/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ALVINO DOS SANTOS IRMAOCPF

Reu

RAIMUNDO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELLE PEREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA· CPF 058.***.***-90

Reu:

ANDERSON SANTOS DE SANTANA· OAB SE 10902· CPF 005.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (24/11/2025)

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