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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/07/2017

Distribuição

24/07/2017

Valor

R$ 15.200,64

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

ALDENICE ALMEIDA DE ANDRADECPF

ADALBERTO ALMEIDA DE ANDRADECPF

IRMAOS ANDRADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Reu:

ANDREI DIAS ALVES· OAB AP 2645· CPF 006.***.***-69

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (11/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/07/2017

Distribuição

27/07/2017

Valor

R$ 15.200,64

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ADALBERTO ALMEIDA DE ANDRADECPF

ALDENICE ALMEIDA DE ANDRADECPF

IRMAOS ANDRADE LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2017

Distribuição

24/01/2017

Valor

R$ 157.748,45

Autor

BRF S.ACNPJ

Reu

IRMAOS ANDRADE LTDACNPJ

ALDENICE ALMEIDA DE ANDRADECPF

ADALBERTO ALMEIDA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS· OAB MG 1623

Reu:

EDWARD SANTOS JUAREZ· OAB AP 508

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo (23/05/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 922.406,90

Autor

IRMAOS ANDRADE LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

MARCELA RAMOS FARDIM· OAB ES 14640· CPF 099.***.***-66

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0048958-24.2021.8.03.0001. EXEQUENTE: IRMAOS ANDRADE LTDA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Irmãos Andrade Ltda., representada pela curadoria dos ausentes, opôs embargos Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Vir... (01/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 922.406,90

Autor

IRMAOS ANDRADE LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

07/06/2019

Distribuição

07/06/2019

Valor

R$ 24.085,14

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ADALBERTO ALMEIDA DE ANDRADECPF

IRMAOS ANDRADE LTDACNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (30/01/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

23/05/2018

Distribuição

23/05/2018

Valor

R$ 36.722,95

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

IRMAOS ARAUJO LTDACNPJ

FRANCIVALDO DA SILVA ARAUJOCPF

FRANCIVAN DA SILVA ARAUJOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/12/2011

Distribuição

05/12/2011

Valor

R$ 26.392,66

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

IRMAOS ARAUJO LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

21/08/2002

Distribuição

21/08/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FRANCIVALDO DA SILVA ARAUJOCPF

IRMAOS ARAUJO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCIO FERREIRA DA SILVA· OAB AP 1120· CPF 628.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCIVALDO DA SILVA ARAUJO em 17/09/2021 23:59. (18/09/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

21/11/1997

Distribuição

21/11/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

IRMAOS ARAUJO LTDACNPJ

FRANCIVAN DA SILVA ARAUJOCPF

FRANCIVALDO DA SILVA ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

GLENDA DOS SANTOS ARAÚJO· OAB AP 919· CPF 511.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

Ajuizamento

21/11/1997

Distribuição

21/11/1997

Valor

Valor nao informado

Reu

FRANCIVALDO DA SILVA ARAUJO

Advogados

Reu:

GLENDA DOS SANTOS ARAÚJO· OAB AP 919· CPF 511.***.***-49

Último movimento: Definitivo (01/04/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/09/2003

Distribuição

19/09/2003

Valor

R$ 6.385,36

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

IRMAOS ARAUJO LTDACNPJ

FRANCIVALDO DA SILVA ARAUJOCPF

FRANCIVAN DA SILVA ARAUJOCPF

Último movimento: Conclusos para julgamento (18/04/2026)

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