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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2013

Distribuição

15/04/2013

Valor

R$ 33.654,40

Autor

MERCADO IRMAOS PRADO LTDACNPJ

Reu

ADMILSON PEREIRA GOMESCPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO TORMENA NETO· OAB PR 46632· CPF 039.***.***-10

Reu:

VALERIA DOS SANTOS· OAB PR 75641· CPF 063.***.***-96

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (22/08/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2017

Distribuição

18/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

JEDIELSON PEREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

TICYANA ALVES DE SOUZA BAZILIO· CPF 065.***.***-21

Outros

TICYANA ALVES DE SOUZA BAZILIO· OAB PR 76309

Último movimento: CONCLUSOS PARA SENTENÇA (24/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAnulação e Substituição de Títulos ao Portador

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2018

Distribuição

21/05/2018

Valor

R$ 5.066,68

Autor

MERCADO IRMAOS PRADO LTDACNPJ

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS DA INDUSTRIA EXUDUS INSTITUCIONALCNPJ

BADUY E CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUÍS OSCAR DORNELLES· OAB PR 77214· CPF 944.***.***-91

Reu:

ROGERIO LOVIZETTO GONÇALVES LEITE· OAB SP 315768· CPF 324.***.***-03

Reu:

LUIZ GUSTAVO BACELAR· OAB SP 201254· CPF 255.***.***-39

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (25/09/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

14/11/2019

Valor

R$ 454.412,13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EREsp 1882336/RS (2020/0161739-5) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: FAZENDA NACIONAL EMBARGADO: MERCADO IRMAOS SCHMITZ LTDA. ADVOGADO: ALEXANDER DIEGO DOS SANTOS - RS072756A Ata de Julgamento da sessão da PRIMEIRA SEÇÃO, Ordinária, do dia 12/02/2025 - Resultado de julgamento: Retirado de pauta por indicação do Sr. Ministro Relator. (13/03/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MERCADO IRMAOS SCHMITZ LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDER DIEGO DOS SANTOS· OAB RS 072756· CPF 827.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 413794/2026 (29/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

R$ 454.412,13

Autor

MERCADO IRMAOS SCHMITZ LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ (06/07/2020)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

CofinsEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FAZENDA NACIONAL (EMBARGANTE)

Reu

2. MERCADO IRMAOS SCHMITZ LTDA. (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ALEXANDER DIEGO DOS SANTOS· OAB RS 72756· CPF 827.***.***-04

Autor:

ALEXANDER DIEGO DOS SANTOS· OAB RS 072756· CPF 827.***.***-04

Reu:

ALEXANDER DIEGO DOS SANTOS· OAB RS 72756· CPF 827.***.***-04

Reu:

ALEXANDER DIEGO DOS SANTOS· OAB RS 072756· CPF 827.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EREsp 1882336/RS (2020/0161739-5) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: FAZENDA NACIONAL EMBARGADO: MERCADO IRMAOS SCHMITZ LTDA. ADVOGADO: ALEXANDER DIEGO DOS SANTOS - RS072756 Processo distribuído pelo sistema automático em 23/06/2026. (24/06/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/09/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 319.430,60

Autor

MERCADO IRMAOS SCHMITZ LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO

Advogados

Autor:

ALEXANDER DIEGO DOS SANTOS· OAB RS 072756· CPF 827.***.***-04

Reu:

EDUARDO GODOY CORREA· CPF 735.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MERCADO IRMAOS SCHMITZ LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (15/06/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 319.430,60

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MERCADO IRMAOS SCHMITZ LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Autor:

MAGALI THAIS RODRIGUES LEDUR· CPF 388.***.***-34

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

ALEXANDER DIEGO DOS SANTOS· OAB RS 072756· CPF 827.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM01 (14/05/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

MERCADO IRMAOS SCHMITZ LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDER DIEGO DOS SANTOS· OAB RS 072756· CPF 827.***.***-04

Reu:

ALEXANDER DIEGO DOS SANTOS· OAB RS 072756· CPF 827.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

19/09/2020

Distribuição

19/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

MERCADO IRMAOS SCHMITZ LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDER DIEGO DOS SANTOS· OAB RS 072756· CPF 827.***.***-04

Reu:

ALEXANDER DIEGO DOS SANTOS· OAB RS 072756· CPF 827.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2025)

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