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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2011

Distribuição

21/11/2011

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Extinta a execução ou o cumprimento da sentença (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

GNC AUTOMOTORES LTDA.CNPJ

Reu

LUCIENE DE CERQUEIRA SANTANA BARRETOCPF

Advogados

Autor:

SILVIO AVELINO PIRES BRITTO JUNIOR· OAB BA 8250· CPF 253.***.***-15

Autor:

CARLOS COLAVOLPE DE MATTOS NOGUEIRA BRITTO

Autor:

DANIELA DARBRA CRUZ RIOS· OAB BA 51485

Reu:

CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES FILHO· OAB BA 22199· CPF 910.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

GNC AUTOMOTORES LTDA.CNPJ

Reu

LUCIENE DE CERQUEIRA SANTANA BARRETOCPF

Advogados

Autor:

SILVIO AVELINO PIRES BRITTO JUNIOR· OAB BA 8250· CPF 253.***.***-15

Autor:

CARLOS COLAVOLPE DE MATTOS NOGUEIRA BRITTO

Autor:

DANIELA DARBRA CRUZ RIOS· OAB BA 51485

Reu:

CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES FILHO· OAB BA 22199· CPF 910.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

GNC AUTOMOTORES LTDA.CNPJ

Reu

LUCIENE DE CERQUEIRA SANTANA BARRETOCPF

Advogados

Autor:

SILVIO AVELINO PIRES BRITTO JUNIOR· OAB BA 8250· CPF 253.***.***-15

Autor:

CARLOS COLAVOLPE DE MATTOS NOGUEIRA BRITTO

Autor:

DANIELA DARBRA CRUZ RIOS· OAB BA 51485

Reu:

CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES FILHO· OAB BA 22199· CPF 910.***.***-15

Último movimento: Publicado Despacho em 13/12/2023. (14/12/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/12/2006

Distribuição

21/12/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZA SOARES DE DEUS RODRIGUES

Reu

GNC AUTOMOTORES LTDA.CNPJ

CODISMAN VEICULOS LTDACNPJ

AGNALDO R. DIAS MEDRADO

YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDA

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR· OAB BA 14508· CPF 690.***.***-72

Reu:

MONALISA FIGUEIREDO LELIS DA SILVEIRA· OAB BA 25740· CPF 010.***.***-50

Reu:

JULIANA SANTOS LIMA· OAB BA 20652· CPF 778.***.***-63

Reu:

GILBERTO DIAS LIMA· OAB BA 85· CPF 620.***.***-87

Reu:

EDUARDO AGNELO PEREIRA· OAB BA 14193· CPF 613.***.***-68

Reu:

TAMARA CARDOSO E CARDOSO· OAB BA 25212· CPF 008.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de ata da audiência (04/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZA SOARES DE DEUS RODRIGUES

GNC AUTOMOTORES LTDA.CNPJ

YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDA

AGNALDO R. DIAS MEDRADO

BANCO DO BRASIL S/A

+ 1 outros

Reu

AGNALDO R. DIAS MEDRADO

YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDA

BANCO DO BRASIL S/A

CODISMAN VEICULOS LTDACNPJ

GNC AUTOMOTORES LTDA.CNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR· OAB BA 14508· CPF 690.***.***-72

Autor:

GILBERTO DIAS LIMA· OAB BA 85

Autor:

JULIANA SANTOS LIMA· OAB BA 20652

Autor:

EDUARDO AGNELO PEREIRA

Autor:

TAMARA CARDOSO E CARDOSO· OAB BA 25212· CPF 008.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO AGNELO PEREIRA

Reu:

TAMARA CARDOSO E CARDOSO· OAB BA 25212· CPF 008.***.***-40

Reu:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB BA 40643· CPF 128.***.***-08

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/05/2025 (22/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2018

Distribuição

18/04/2018

Valor

R$ 20.986,05

Autor

JOSE NILTON DA SILVA SANTOSCPF

Reu

GNC AUTOMOTORES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO JORGE SOUZA PASSOS· OAB BA 24068· CPF 630.***.***-49

Reu:

SILVIO AVELINO PIRES BRITTO JUNIOR· OAB BA 8250· CPF 253.***.***-15

Reu:

LUDIMILLA LEAL DE OLIVEIRA· OAB BA 33003· CPF 024.***.***-41

Reu:

DANIELA DARBRA CRUZ RIOS· OAB BA 51485· CPF 049.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Jose Nilton Da Silva Santos Advogado: Alberto Jorge Souza Passos (OAB:BA24068) Executado: Gnc Automotores Ltda. Advogado: Silvio Avelino Pires Britto Junior (OAB:BA8250) Advogado: Ludimilla Leal De Oliveira (OAB:BA33003) Advogado: Daniela Darbra Cruz Rios (OAB:BA51485) Tercei PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0521833-72.2018.8.05.0001 Cumprimento... (03/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 20.986,05

Autor

JOSE NILTON DA SILVA SANTOSCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

GNC AUTOMOTORES LTDA.CNPJ

Reu

GNC AUTOMOTORES LTDA.CNPJ

JOSE NILTON DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUDIMILLA LEAL DE OLIVEIRA· OAB BA 33003· CPF 024.***.***-41

Autor:

SILVIO AVELINO PIRES BRITTO JUNIOR· OAB BA 8250· CPF 253.***.***-15

Reu:

SILVIO AVELINO PIRES BRITTO JUNIOR· OAB BA 8250· CPF 253.***.***-15

Reu:

LUDIMILLA LEAL DE OLIVEIRA· OAB BA 33003· CPF 024.***.***-41

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/07/2023 (13/07/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 121.450,00

Autor

TATIANE DA MOTA ALVES VELLOSOCPF

Reu

GNC AUTOMOTORES LTDA.CNPJ

GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LEILA KATIA ANDRADE MACIEL DOS SANTOS LACERDA· OAB BA 74110· CPF 472.***.***-20

Reu:

MARCELO TRAVESSA BRANDI DA SILVA· OAB BA 43593· CPF 042.***.***-42

Reu:

SILVIO AVELINO PIRES BRITTO JUNIOR· OAB BA 8250· CPF 253.***.***-15

Reu:

DANIELA DARBRA CRUZ RIOS· OAB BA 51485

Reu:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/11/2011

Distribuição

10/11/2011

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JEREMIAS SILVA SOUSACPF

Reu

GNC AUTOMOTORES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSINEI DOS SANTOS SILVA· OAB BA 30474· CPF 814.***.***-91

Autor:

MARCOS VINICIUS SOUZA DE OLIVEIRA· OAB BA 34109· CPF 635.***.***-00

Reu:

SILVIO AVELINO PIRES BRITTO JUNIOR· OAB BA 8250· CPF 253.***.***-15

Reu:

IVAN BRANDI DA SILVA· OAB BA 7941· CPF 229.***.***-15

Reu:

DANIELA DARBRA CRUZ RIOS· OAB BA 51485· CPF 049.***.***-98

Reu:

CARLA BITTENCOURT MASSA· OAB BA 50506· CPF 784.***.***-91

Último movimento: Juntada de certidão (01/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JEREMIAS SILVA SOUSACPF

Reu

GNC AUTOMOTORES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS SOUZA DE OLIVEIRA· OAB BA 34109· CPF 635.***.***-00

Autor:

JOSINEI DOS SANTOS SILVA· OAB BA 30474· CPF 814.***.***-91

Reu:

SILVIO AVELINO PIRES BRITTO JUNIOR· OAB BA 8250· CPF 253.***.***-15

Reu:

IVAN BRANDI DA SILVA· OAB BA 7941· CPF 229.***.***-15

Reu:

DANIELA DARBRA CRUZ RIOS· OAB BA 51485

Reu:

CARLA BITTENCOURT MASSA· OAB BA 50506· CPF 784.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/01/2026 (30/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/10/2012

Distribuição

17/10/2012

Valor

R$ 47.151,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 47.151,00

Autor

GNC AUTOMOTORES LTDA.CNPJ

Reu

SEALTIEL DOS SANTOS DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

SILVIO AVELINO PIRES BRITTO JUNIOR· OAB BA 8250· CPF 253.***.***-15

Reu:

ANALINDA MATIAS DO ESPIRITO SANTO SILVA· CPF 411.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (13/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 47.151,00

Autor

SEALTIEL DOS SANTOS DE JESUSCPF

Reu

DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

GNC AUTOMOTORES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANALINDA MATIAS DO ESPIRITO SANTO SILVA· OAB BA 28153

Autor:

CLEITON MARCIO SANTOS SOUZA

Reu:

CRISTIANE DOMICIANO SOUSA DOS SANTOS

Reu:

PATRICIA MACHADO DIDONE· OAB BA 16528· CPF 874.***.***-15

Reu:

ANNE DA SILVA PORTO

Reu:

CARLOS EDUARDO ALVES DE ABREU· OAB SP 429267· CPF 414.***.***-67

Reu:

RODRIGO LUIZ ALCALE ALVES DE ABREU· OAB SP 420723· CPF 410.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/03/2026 (17/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/10/2012

Distribuição

17/10/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GNC AUTOMOTORES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. SEALTIEL DOS SANTOS DE JESUS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANALINDA MATIAS DO ESPIRITO SANTO SILVA· OAB BA 28153

Autor:

SILVIO AVELINO PIRES BRITTO JUNIOR· OAB BA 8250· CPF 253.***.***-15

Autor:

CLEITON MARCIO SANTOS SOUZA· OAB BA 28004· CPF 020.***.***-67

Autor:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Autor:

RODRIGO LUIZ ALCALE ALVES DE ABREU· OAB SP 420723· CPF 410.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

ANALINDA MATIAS DO ESPIRITO SANTO SILVA· OAB BA 28153

Reu:

SILVIO AVELINO PIRES BRITTO JUNIOR· OAB BA 8250· CPF 253.***.***-15

Reu:

CLEITON MARCIO SANTOS SOUZA· OAB BA 28004· CPF 020.***.***-67

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Reu:

RODRIGO LUIZ ALCALE ALVES DE ABREU· OAB SP 420723· CPF 410.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConsórcioApelação Cível

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GNC AUTOMOTORES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. SEALTIEL DOS SANTOS DE JESUS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANALINDA MATIAS DO ESPIRITO SANTO SILVA· OAB BA 28153

Autor:

SILVIO AVELINO PIRES BRITTO JUNIOR· OAB BA 8250· CPF 253.***.***-15

Autor:

CLEITON MARCIO SANTOS SOUZA· OAB BA 28004· CPF 020.***.***-67

Autor:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Autor:

RODRIGO LUIZ ALCALE ALVES DE ABREU· OAB SP 420723· CPF 410.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

ANALINDA MATIAS DO ESPIRITO SANTO SILVA· OAB BA 28153

Reu:

SILVIO AVELINO PIRES BRITTO JUNIOR· OAB BA 8250· CPF 253.***.***-15

Reu:

CLEITON MARCIO SANTOS SOUZA· OAB BA 28004· CPF 020.***.***-67

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Reu:

RODRIGO LUIZ ALCALE ALVES DE ABREU· OAB SP 420723· CPF 410.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (17/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2024

Distribuição

11/05/2024

Valor

R$ 172.769,76

Autor

ALEXSANDRA MATTOS CUNHA DA CONCEICAOCPF

Reu

VANDEILTON MENDES DOS SANTOSCPF

Outros

ADRIANA CONCEICAO ROCHA ALCANTARA· OAB BA 71532· CPF 871.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ALEXSANDRA MATTOS CUNHA DA CONCEICAO em 18/10/2024 23:59. (19/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

BRUNO DOS SANTOS FERNANDESCPF

Reu

GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

GNC AUTOMOTORES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINE ASPERA SOARES· OAB BA 44740· CPF 854.***.***-68

Autor:

HERICK JAIME DOURADO ALVES FARIAS· OAB BA 40311· CPF 031.***.***-30

Reu:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de GNC AUTOMOTORES LTDA. em 05/11/2024 23:59. (06/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GNC IMPORT COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

FABIO DE OLIVEIRA MACEDOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO TRAVESSA BRANDI DA SILVA· OAB BA 43593· CPF 042.***.***-42

Autor:

SILVIO AVELINO PIRES BRITTO JUNIOR· OAB BA 8250· CPF 253.***.***-15

Autor:

DANIELA DARBRA CRUZ RIOS· OAB BA 51485

Reu:

PAULO DE AGUIAR MENEZES· OAB BA 35520· CPF 824.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 120.000,00

Autor

ROMANO FALCAO DE JESUSCPF

Reu

GNC AUTOMOTORES LTDA.CNPJ

MARIVACAR COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAMARA CRISTINA DOS SANTOS FERREIRA· OAB BA 76779· CPF 071.***.***-29

Reu:

CARLOS COLAVOLPE DE MATTOS NOGUEIRA BRITTO

Reu:

KAYO CESAR ALCANTARA MATOS

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2025)

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