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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

30/01/2019

Distribuição

30/01/2019

Valor

R$ 11.976,00

Autor

ISAEL SILVA DOS SANTOSCPF

BENEDITA DE SIQUEIRA CORREACPF

WILSON DE CAMARGOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIA PENHA OLIVEIRA DIAS CARDOSO· OAB MT 12617· CPF 666.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/04/2024 23:59 (24/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/01/2019

Distribuição

30/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

WILSON DE CAMARGO

Advogados

Autor:

FLÁVIA PENHA OLIVEIRA DIAS CARDOSO· OAB MT 12617· CPF 666.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (24/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2012

Distribuição

12/12/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EDUARDO PAULA DA SILVA

Advogados

Reu:

LEVI MOROZ· OAB MT 6402· CPF 139.***.***-87

Reu:

PLINIO JOSE DE SIQUEIRA NETO· OAB MT 10405· CPF 483.***.***-10

Último movimento: Juntada de Certidão (26/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

12/12/2012

Distribuição

13/12/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (26/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/05/2015

Distribuição

12/05/2015

Valor

R$ 79.796,11

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ISAEL SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO· CPF 991.***.***-34

Reu:

USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO· CPF 991.***.***-34

Reu:

CESAR HENRIQUE DE ALMEIDA SAMPAIO· OAB MT 20712· CPF 046.***.***-74

Outros

USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO· OAB MT 3150· CPF 991.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (25/11/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 6.600,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (30/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 6.600,00

Autor

JOSE BEZERRA PEREIRACPF

RAIMUNDO DA SILVA RAMOSCPF

Reu

ISAEL DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO DA SILVA RAMOS· OAB PI 4245· CPF 053.***.***-30

Último movimento: Juntada de certidão (08/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/06/2015

Distribuição

16/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ISAEL DOS SANTOS SILVACPF

Reu

LUAUTO CAR LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE COELHO· OAB PI 747· CPF 011.***.***-04

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ISAEL DOS SANTOS SILVACPF

Reu

STRANS - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO

ANTONIO JOSE DA COSTA BRANDAOCPF

SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITOCNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. ART. 1.012, CPC. RECEBIMENTO SOMENTE NO EFEITO DEVOLUTIVO. DECISÃO Recebo a Apelação apenas no efeito devolutivo, uma vez que presente a hipótese prevista no §1º, inciso V, do art. 1012, do CPC/15 Encaminhem-se os presentes autos ao douto Ministério Público Superior, para intervir no feito na qualidade de fiscal da lei, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme art. 178, do Novo Código de Processo... (02/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 1.212,00

Autor

SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITOCNPJ

ANTONIO JOSE DA COSTA BRANDAOCPF

STRANS - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO

Reu

ISAEL DOS SANTOS SILVACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (04/03/2026)

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