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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

70 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

PEDRO HENRIQUE SOUZA DE OLIVEIRACPF

TIAGO DA SILVA NUNESCPF

FRANCISCO UBIRATAN MAIA CHAVESCPF

PEDRO GABRIEL DE SOUZA GALDINOCPF

MARCIO DIAS DO NASCIMENTOCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

FERNANDA VIEIRA MATOS GARCES· CPF 001.***.***-19

Reu:

ALESSANDRA PEREIRA DA COSTA· CPF 036.***.***-14

Reu:

ISAU DOS SANTOS· CPF 008.***.***-72

Reu:

LEILSON COSTA DA ROCHA· CPF 729.***.***-00

Reu:

ANA CRISTINA RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB DF 033203· CPF 794.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE FERREIRA LIMACPF

ERINALDO DOS SANTOSCPF

ISAAC LINCOLN EVANGELISTA DOS SANTOSCPF

IZAAC PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

DIOGO SANTOS BERGMANN· OAB DF 034979· CPF 024.***.***-42

Autor:

ROSIVAL GONCALVES FERREIRA· OAB DF 032655· CPF 811.***.***-15

Autor:

JANAINA ARAUJO MARQUES· OAB DF 062496· CPF 383.***.***-61

Autor:

CARLOS AUGUSTO RODRIGUES XAVIER· OAB DF 043949· CPF 709.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0002057802018807000420250311090533 (11/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO DA SILVA NUNESCPF

MARCIO DIAS DO NASCIMENTOCPF

IZAAC PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

BRUNO ALESSANDRO ALVES SOARESCPF

+ 6 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

BRUNO ALESSANDRO ALVES SOARESCPF

ERINALDO DOS SANTOSCPF

FRANCISCO UBIRATAN MAIA CHAVESCPF

ISAAC LINCOLN EVANGELISTA DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB DF 033203· CPF 794.***.***-53

Autor:

CARLOS AUGUSTO RODRIGUES XAVIER· OAB DF 043949· CPF 709.***.***-91

Autor:

ABEL GOMES CUNHA· OAB DF 041016· CPF 991.***.***-04

Autor:

THALES MEIRELLES BASTOS TELES· CPF 035.***.***-00

Autor:

ROMILDA CONRADO SOARES· OAB DF 035623· CPF 552.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ROMILDA CONRADO SOARES· OAB DF 035623· CPF 552.***.***-15

Reu:

JANAINA ARAUJO MARQUES· OAB DF 062496· CPF 383.***.***-61

Reu:

CARLOS AUGUSTO RODRIGUES XAVIER· OAB DF 043949· CPF 709.***.***-91

Reu:

ALISSON ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA· CPF 799.***.***-68

Reu:

ERICK MEDEIROS AMORIM· OAB DF 055930· CPF 010.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (16/12/2021)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauLiberdade Provisória com ou sem fiança

Liberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENALLiberdade Provisória com ou sem fiança

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EZIO MOREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ISAU DOS SANTOS· OAB DF 9364· CPF 008.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ISAU DOS SANTOS em 06/12/2024 23:59. (03/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 70.000,00

Autor

ELIO CAMILO DA SILVACPF

Reu

HERLI PEREIRA BRAGACPF

SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS DA SILVA SANTOS· OAB DF 45184· CPF 611.***.***-78

Autor:

ISAU DOS SANTOS· OAB DF 9364· CPF 008.***.***-72

Reu:

ELIAS NAVARRO DO NASCIMENTO· OAB GO 29626· CPF 102.***.***-04

Reu:

RITA DE CASSIA DE VINCENZO· OAB SP 71924· CPF 055.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

EDIMAR ALVES DA SILVA JUNIORCPF

Reu

JOSE ALVES GOLCALVES DO CARMO

BENEDITA PEREIRA BRAGA

SINESIO PEREIRA FRANCOCPF

LEONARDO PEREIRA GONCALVES

ELIO CAMILO DA SILVACPF

+ 96 outros

Advogados

Autor:

ISAU DOS SANTOS· OAB DF 9364· CPF 008.***.***-72

Reu:

KEILA TEREZINHA ENGLHARDT NERY· OAB DF 33945· CPF 294.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoApelação Cível

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (24/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 80.690,45

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (12/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cessão de DireitosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 45.560,65

Autor

CLEOPATRA RAMOS PINTOCPF

Reu

LUCY HELEN DO CARMO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

ISAU DOS SANTOS· OAB DF 9364· CPF 008.***.***-72

Autor:

EDINARDO COSTA BEZERRA· OAB DF 35436· CPF 004.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/10/2017

Distribuição

27/10/2017

Valor

R$ 1.033,43

Autor

FLAVIO JOSE DA ROCHACPF

DANILO CRUZ ALVES SILVACPF

JOSE TOMAZ DE OLIVEIRACPF

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL

DAVILINE BRAVIN SILVACPF

+ 7 outros

Reu

LINDONJOHNSON CARLOS COSTA RODRIGUES SILVACPF

RENATO EDUARDO SOUSA SILVACPF

JOSE TOMAZ DE OLIVEIRACPF

MARIA DEURIVANS CARVALHO SILVACPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

FLAVIO JOSE DA ROCHA· OAB DF 23640· CPF 152.***.***-15

Autor:

RENATA KARINE NASCIMENTO E SILVA· OAB DF 33066· CPF 845.***.***-49

Autor:

DANILO CRUZ ALVES SILVA· OAB RN 17621· CPF 707.***.***-00

Autor:

ANTONIO EUDES DE SOUSA OLIVEIRA· OAB DF 46380· CPF 021.***.***-82

Autor:

ISAU DOS SANTOS· OAB DF 9364· CPF 008.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO JOSE DA ROCHA· OAB DF 23640· CPF 152.***.***-15

Reu:

ISAU DOS SANTOS· OAB DF 9364· CPF 008.***.***-72

Reu:

SAULO VITOR DA SILVA MUNHOZ· OAB DF 51033· CPF 042.***.***-02

Reu:

MARILIA CRISTINA GOMES DE SOUZA· CPF 011.***.***-69

Reu:

RAMON CARLOS PEREIRA DE SOUZA· OAB DF 46533· CPF 024.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/10/2017

Distribuição

27/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO CRUZ ALVES SILVACPF

Reu

ASSOCIACAO DOS CARROCEIROS, PLANTADORES, CRIADORES DE EQUINOS, SUINOS, BOVINOS, CAPRINOS E AVINOS DE SANTA MARIA - DF ACPCESBCA

Advogados

Autor:

FLAVIO JOSE DA ROCHA· OAB DF 23640· CPF 152.***.***-15

Autor:

DANILO CRUZ ALVES SILVA· OAB RN 17621· CPF 707.***.***-00

Autor:

RENATA KARINE NASCIMENTO E SILVA· OAB DF 33066· CPF 845.***.***-49

Autor:

SAULO VITOR DA SILVA MUNHOZ· OAB DF 51033· CPF 042.***.***-02

Autor:

RAMON CARLOS PEREIRA DE SOUZA· OAB DF 46533· CPF 024.***.***-62

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO JOSE DA ROCHA· OAB DF 23640· CPF 152.***.***-15

Reu:

DANILO CRUZ ALVES SILVA· OAB RN 17621· CPF 707.***.***-00

Reu:

RENATA KARINE NASCIMENTO E SILVA· OAB DF 33066· CPF 845.***.***-49

Reu:

SAULO VITOR DA SILVA MUNHOZ· OAB DF 51033· CPF 042.***.***-02

Reu:

RAMON CARLOS PEREIRA DE SOUZA· OAB DF 46533· CPF 024.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (17/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

SIMONE NASCIMENTO COSTACPF

MARIA NICE NASCIMENTO COSTACPF

MARIA IONE NASCIMENTO COSTACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

NRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

ORGANIZACAO DAS ASSOCIACOES E ENTIDADES HABITACIONAIS DO DISTRITO FEDERALCNPJ

FC SERVICOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ISAU DOS SANTOS· OAB DF 9364· CPF 008.***.***-72

Reu:

RITA DE CASSIA DE VINCENZO· OAB SP 71924· CPF 055.***.***-43

Reu:

ANDRE LUIS DIAS MORAES· OAB SP 271889· CPF 334.***.***-77

Reu:

LIGIA DE SOUZA FRIAS· OAB MG 84507· CPF 037.***.***-12

Reu:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288· CPF 685.***.***-34

Reu:

EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 117069· CPF 554.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VALDIRENE DA SILVA MORAESCPF

Reu

ALOIZIO TEIXEIRA BRAGACPF

SHARLAN BRAGA DE SOUZACPF

BENEDITO PEREIRA BRAGACPF

MANOEL CORREIA DA SILVACPF

LILIAN ALVES DIAS (CONFINANTE)

+ 107 outros

Advogados

Autor:

ISAU DOS SANTOS· OAB DF 9364· CPF 008.***.***-72

Reu:

IRACEMA DE OLIVEIRA BRAGA· CPF 920.***.***-68

Reu:

RAFAEL NONATO FERREIRA FONTINELE· OAB DF 27094· CPF 146.***.***-04

Reu:

EMILIANO CANDIDO POVOA· OAB DF 3845· CPF 021.***.***-72

Reu:

EDSON MARAUI· OAB DF 8600· CPF 317.***.***-04

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (21/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2018

Distribuição

21/08/2018

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de MICAELE DE SOUZA SILVA em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA DO CARMO DUARTE SANTOSCPF

EURIPEDES BARCANUFE DOS SANTOSCPF

Reu

JANETE APARECIDA PEREIRA BRAGACPF

MARIA DE LOURDES PEREIRA BRAGACPF

NIVIA MARIA PEREIRA BRAGACPF

TITO LOPES ZEDESCPF

ANTONIA CLAUDIA PEREIRA BARROZOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ISAU DOS SANTOS· OAB DF 9364· CPF 008.***.***-72

Reu:

MARCO ANTONIO MARQUES ATIE· OAB DF 13904· CPF 082.***.***-86

Reu:

NILDETE SANTANA DE OLIVEIRA· OAB DF 25211· CPF 103.***.***-77

Reu:

ELIAS CHAGAS DE OLIVEIRA LIMA· OAB SP 355667· CPF 199.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assistência Judiciária GratuitaCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/08/2018

Distribuição

21/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE LOURDES PEREIRA BRAGA

TITO LOPES ZEDESCPF

Reu

MARIA DO CARMO DUARTE SANTOS

Advogados

Autor:

ISAU DOS SANTOS· OAB DF 9364· CPF 008.***.***-72

Autor:

MARCO ANTONIO MARQUES ATIE· OAB DF 13904· CPF 082.***.***-86

Autor:

NILDETE SANTANA DE OLIVEIRA· OAB DF 25211· CPF 103.***.***-77

Autor:

ELIAS CHAGAS DE OLIVEIRA LIMA· OAB SP 355667· CPF 199.***.***-68

Autor:

MICAELE DE SOUZA SILVA· OAB DF 68770· CPF 017.***.***-50

Reu:

ISAU DOS SANTOS· OAB DF 9364· CPF 008.***.***-72

Reu:

MARCO ANTONIO MARQUES ATIE· OAB DF 13904· CPF 082.***.***-86

Reu:

NILDETE SANTANA DE OLIVEIRA· OAB DF 25211· CPF 103.***.***-77

Reu:

ELIAS CHAGAS DE OLIVEIRA LIMA· OAB SP 355667· CPF 199.***.***-68

Reu:

MICAELE DE SOUZA SILVA· OAB DF 68770· CPF 017.***.***-50

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (28/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Assistência Judiciária GratuitaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE LOURDES PEREIRA BRAGA

TITO LOPES ZEDESCPF

Reu

MARIA DO CARMO DUARTE SANTOS

Advogados

Autor:

ISAU DOS SANTOS· OAB DF 9364· CPF 008.***.***-72

Autor:

MARCO ANTONIO MARQUES ATIE· OAB DF 13904· CPF 082.***.***-86

Autor:

NILDETE SANTANA DE OLIVEIRA· OAB DF 25211· CPF 103.***.***-77

Autor:

ELIAS CHAGAS DE OLIVEIRA LIMA· OAB SP 355667· CPF 199.***.***-68

Autor:

MICAELE DE SOUZA SILVA· OAB DF 68770· CPF 017.***.***-50

Reu:

ISAU DOS SANTOS· OAB DF 9364· CPF 008.***.***-72

Reu:

MARCO ANTONIO MARQUES ATIE· OAB DF 13904· CPF 082.***.***-86

Reu:

NILDETE SANTANA DE OLIVEIRA· OAB DF 25211· CPF 103.***.***-77

Reu:

ELIAS CHAGAS DE OLIVEIRA LIMA· OAB SP 355667· CPF 199.***.***-68

Reu:

MICAELE DE SOUZA SILVA· OAB DF 68770· CPF 017.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708149-88.2018.8.07.0018. Requerente: TITO LOPES ZEDES e outros Requerido: MARIA DO CARMO DUARTE SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme requerido na petição de ID 259786231, inclua-se o executado no cadastro de inadimplentes via SERASAJUD. Expeça-se, ainda, certidão atualizada de crédito em favor da parte exequente. Após, diante da ausência de bens penhoráveis, nos termos do art. 921, III, do CPC, suspenda-se o processo pelo prazo... (19/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

1 VARA CIVEL, DE FAMILIA E DE ORFAOS E SUCESSOES DE SANTA MARIA

JUIZO DA PRIMEIRA VARA CIVEL, DE FAMILIA E DE ORFAOS E SUCESSOES DE SANTA MARIA

Reu

JUIZO DA VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDIARIO DO DF

JUIZ DE DIREITO DA VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDIARIO DO DISTRITO FEDERAL

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2023)

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