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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Erro MédicoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/10/2018

Distribuição

10/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNA CARVALHO DA ROCHA

CARLA REGINA CARVALHO

CARMEN LÚCIA DE OLIVEIRA CUNHA

ISMAEL CARVALHO

THAILLOR CUNHA MACHADOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE CARMOCNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000010

Autor:

WEULLER DAMIAO DEMETRIO CAVALLARO· OAB RJ 175267· CPF 103.***.***-07

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

CONRADO LUIZ PIMENTA AZEVEDO· OAB MG 169586· CPF 101.***.***-97

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000010

Reu:

WEULLER DAMIAO DEMETRIO CAVALLARO· OAB RJ 175267· CPF 103.***.***-07

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

CONRADO LUIZ PIMENTA AZEVEDO· OAB MG 169586· CPF 101.***.***-97

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Intimar o patrono a se manifestar, conforme r. despacho de fls. 627. (07/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNA CARVALHO DA ROCHA

CARLA REGINA CARVALHO

CARMEN LÚCIA DE OLIVEIRA CUNHA

ISMAEL CARVALHO

THAILLOR CUNHA MACHADOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE CARMOCNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000010

Autor:

WEULLER DAMIAO DEMETRIO CAVALLARO· OAB RJ 175267· CPF 103.***.***-07

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

CONRADO LUIZ PIMENTA AZEVEDO· OAB MG 169586· CPF 101.***.***-97

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000010

Reu:

WEULLER DAMIAO DEMETRIO CAVALLARO· OAB RJ 175267· CPF 103.***.***-07

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

CONRADO LUIZ PIMENTA AZEVEDO· OAB MG 169586· CPF 101.***.***-97

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ISMAEL CARVALHO

Reu

COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLECPF

Advogados

Autor:

JULIANO CONTE· OAB SC 040848· CPF 043.***.***-98

Autor:

BRUNO DE CAMPOS· OAB SC 049558· CPF 097.***.***-01

Autor:

FABIANE CRISTINE POSTAI ENDER· OAB SC 018844· CPF 970.***.***-15

Autor:

GABRIEL CHAIBEN CAVICHIOLO· OAB SC 020613· CPF 004.***.***-07

Autor:

AMANDA ALVES DOS SANTOS· OAB SC 056302· CPF 088.***.***-08

Reu:

JULIANO CONTE· OAB SC 040848· CPF 043.***.***-98

Reu:

BRUNO DE CAMPOS· OAB SC 049558· CPF 097.***.***-01

Reu:

FABIANE CRISTINE POSTAI ENDER· OAB SC 018844· CPF 970.***.***-15

Reu:

GABRIEL CHAIBEN CAVICHIOLO· OAB SC 020613· CPF 004.***.***-07

Reu:

AMANDA ALVES DOS SANTOS· OAB SC 056302· CPF 088.***.***-08

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/11/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ISMAEL CARVALHO

Reu

COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLECPF

Advogados

Autor:

JULIANO CONTE· OAB SC 040848· CPF 043.***.***-98

Autor:

BRUNO DE CAMPOS· OAB SC 049558· CPF 097.***.***-01

Autor:

FABIANE CRISTINE POSTAI ENDER· OAB SC 018844· CPF 970.***.***-15

Autor:

GABRIEL CHAIBEN CAVICHIOLO· OAB SC 020613· CPF 004.***.***-07

Autor:

AMANDA ALVES DOS SANTOS· OAB SC 056302· CPF 088.***.***-08

Reu:

JULIANO CONTE· OAB SC 040848· CPF 043.***.***-98

Reu:

BRUNO DE CAMPOS· OAB SC 049558· CPF 097.***.***-01

Reu:

FABIANE CRISTINE POSTAI ENDER· OAB SC 018844· CPF 970.***.***-15

Reu:

GABRIEL CHAIBEN CAVICHIOLO· OAB SC 020613· CPF 004.***.***-07

Reu:

AMANDA ALVES DOS SANTOS· OAB SC 056302· CPF 088.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

23/09/2019

Valor

R$ 35.753,37

Autor

ISMAEL CARVALHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE LOPES BEIRO· OAB SP 266088· CPF 146.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/05/2022 23:59. (31/05/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

23/09/2019

Valor

R$ 35.753,37

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ISMAEL CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

SIMONE LOPES BEIRO· OAB SP 266088· CPF 146.***.***-20

Último movimento: Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL (30/09/2021)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

24/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ISMAEL CARVALHO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

SIMONE LOPES BEIRO· OAB SP 266088· CPF 146.***.***-20

Reu:

SIMONE LOPES BEIRO· OAB SP 266088· CPF 146.***.***-20

Último movimento: Definitivo (28/03/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

13/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ISMAEL CARVALHO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

SIMONE LOPES BEIRO· OAB SP 266088· CPF 146.***.***-20

Reu:

SIMONE LOPES BEIRO· OAB SP 266088· CPF 146.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ISMAEL CARVALHO Advogado do(a) AUTOR: SIMONE LOPES BEIRO - SP266088 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Considerando o cumprimento da sentença, dou por satisfeita a obrigação e DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Intimem-se as partes. OSASCO,... (21/03/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2003

Distribuição

16/01/2003

Valor

R$ 41.838,59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO DA COSTA MAIACPF

EDILENE BRAULIO DE MELOCPF

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

MARCELO CARPINETTICPF

LAURENIR PRISCILA NOGY CARPINETTICPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (17/06/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/11/2010

Distribuição

29/11/2010

Valor

R$ 4.183.859,00

Autor

MARCELO CARPINETTICPF

LAURENIR PRISCILA NOGY CARPINETTICPF

Reu

EDILENE BRAULIO DE MELOCPF

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

MARCELO DA COSTA MAIACPF

Advogados

Autor:

WILSON MATOS DE CARVALHO· OAB SP 029919· CPF 435.***.***-15

Autor:

WILSON LUIS SANTINI DE CARVALHO· CPF 111.***.***-07

Reu:

ISMAEL PESTANA NETO· OAB SP 053104· CPF 789.***.***-00

Reu:

FLÁVIA ELISABETE DE OLIVEIRA FIDALGO SOUZA· OAB SP 080404· CPF 050.***.***-64

Reu:

THIAGO MAGALHAES REIS ALBOK· OAB SP 246553· CPF 312.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (27/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso Especial

Vícios de ConstruçãoRecurso Especial

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCELO DA COSTA MAIA (REQUERENTE)

2. EDILENE BRAULIO DE MELO (REQUERENTE)

Reu

EDILENE BRAULIO DE MELOCPF

Advogados

Autor:

WILSON MATOS DE CARVALHO· OAB SP 29919· CPF 435.***.***-15

Autor:

FLAVIA ELISABETE DE OLIVEIRA FIDALGO SOUZA· OAB SP 80404· CPF 050.***.***-64

Autor:

THIAGO MAGALHAES REIS ALBOK· OAB SP 246553· CPF 312.***.***-70

Autor:

ISMAEL PESTANA NETO· OAB SP 53104· CPF 789.***.***-00

Autor:

WILSON LUÍS SANTINI DE CARVALHO· OAB SP 180071· CPF 111.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO EDUARDO VALENTINI CARNEIRO· OAB SP 112088· CPF 084.***.***-89

Reu:

RAIRA VLAXIO DE AZEVEDO· OAB RO 7994· CPF 973.***.***-06

Reu:

WILSON MATOS DE CARVALHO· OAB SP 29919· CPF 435.***.***-15

Reu:

FLAVIA ELISABETE DE OLIVEIRA FIDALGO SOUZA· OAB SP 80404· CPF 050.***.***-64

Reu:

THIAGO MAGALHAES REIS ALBOK· OAB SP 246553· CPF 312.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARCELO CARPINETTI, LAURENIR PRISCILA NOGY CARPINETTI ADVOGADO do(a) AUTOR: WILSON MATOS DE CARVALHO - SP29919 REU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, MARCELO DA COSTA MAIA, EDILENE BRAULIO DE MELO ADVOGADO do(a) REU: FLAVIA ELISABETE DE OLIVEIRA FIDALGO SOUZA - SP80404-B ADVOGADO do(a) REU: MARCELO EDUARDO VALENTINI CARNEIRO - SP112088 ADVOGADO do(a) REU: RAIRA VLAXIO AZEVEDO - RO7994 ADVOGADO do(a) REU: ISMAEL PESTANA NETO - SP... (15/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MIGUEL DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ISMAEL PESTANA NETO· OAB SP 53104· CPF 789.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990· CPF 038.***.***-11

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

MIGUEL DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990· CPF 038.***.***-11

Reu:

ISMAEL PESTANA NETO· OAB SP 53104· CPF 789.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 21.000,00

Autor

DAVID FRANCISCO REICPF

Reu

SARA PRADO DE LIMA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ISMAEL PESTANA NETO· OAB SP 53104· CPF 789.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/04/2020

Distribuição

11/04/2020

Valor

R$ 23.000,00

Autor

EUNICE ROLDAN MOREIRACPF

Reu

ROBERTA ELAINE DE LIMA OLIVEIRA 21648876897CNPJ

WANDERSON DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

NICHOLAS PONCIANO DE BRITO SILVA SANTOS· OAB SP 430615· CPF 432.***.***-17

Autor:

RENATO SAMPAIO FERREIRA· OAB SP 269260· CPF 222.***.***-05

Reu:

ISMAEL PESTANA NETO· OAB SP 53104· CPF 789.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 23.000,00

Autor

EUNICE ROLDAN MOREIRACPF

Reu

ROBERTA ELAINE DE LIMA OLIVEIRA 21648876897CNPJ

WANDERSON DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

NICHOLAS PONCIANO DE BRITO SILVA SANTOS· OAB SP 430615· CPF 432.***.***-17

Autor:

RENATO SAMPAIO FERREIRA· OAB SP 269260· CPF 222.***.***-05

Autor:

ALEXANDRA TICIANE PEREIRA CAMILLO SILVA· OAB SP 428308· CPF 440.***.***-05

Reu:

ISMAEL PESTANA NETO· OAB SP 53104· CPF 789.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauPrecatório

Auxílio-Acidente (Art. 86)Precatório

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WANDER DE SOUZA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

ISMAEL PESTANA NETO· OAB SP 53104· CPF 789.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ismael Pestana Neto (OAB 53104/SP) Processo 0013179-50.2022.8.26.0577 - Precatório - Reqte: WANDER DE SOUZA MACHADO - Ciência a parte interessada quanto a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, conforme comprovante que segue. (26/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/08/2019

Distribuição

21/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU

Reu

SONIA MIRIAN MACHADO

Advogados

Autor:

MARCOS NICOLETI DA SILVA· OAB SP 205628· CPF 258.***.***-18

Autor:

RICARDO SORDI MARCHI· OAB SP 154127· CPF 181.***.***-02

Autor:

ISMAEL PESTANA NETO· OAB SP 53104· CPF 789.***.***-00

Autor:

FERNANDA PESTANA· OAB SP 259119

Reu:

MARCOS NICOLETI DA SILVA· OAB SP 205628· CPF 258.***.***-18

Reu:

RICARDO SORDI MARCHI· OAB SP 154127· CPF 181.***.***-02

Reu:

ISMAEL PESTANA NETO· OAB SP 53104· CPF 789.***.***-00

Reu:

FERNANDA PESTANA· OAB SP 259119

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (16/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosApelação Cível

Ajuizamento

13/06/2014

Distribuição

13/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

WANDERLEY ALVES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ISMAEL PESTANA NETO· OAB SP 53104· CPF 789.***.***-00

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (27/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

Descontos IndevidosCautelar Inominada

Ajuizamento

26/07/2006

Distribuição

26/07/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

WANDERLEY ALVES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ISMAEL PESTANA NETO· OAB SP 53104· CPF 789.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (16/01/2025)

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