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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

183 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IVA SOARES SANTOSCPF

Reu

CLARA MIRANIR SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO GOMES DE ARAÚJO· OAB SE 002649· CPF 694.***.***-53

Reu:

ANTONIO JOSE NOVAIS GOMES FILHO· CPF 034.***.***-76

Reu:

LOURIVAL FREIRE SOBRINHO· OAB SE 005646· CPF 200.***.***-10

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direitos da PersonalidadeDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLARA MIRANIR SANTOSCPF

Reu

IVA SOARES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LOURIVAL FREIRE SOBRINHO· OAB SE 005646· CPF 200.***.***-10

Reu:

FÁBIO GOMES DE ARAÚJO· OAB SE 002649· CPF 694.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (18/11/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLARA MIRANIR SANTOSCPF

Reu

IVA SOARES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LOURIVAL FREIRE SOBRINHO· OAB SE 005646· CPF 200.***.***-10

Reu:

FÁBIO GOMES DE ARAÚJO· OAB SE 002649· CPF 694.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Direitos da PersonalidadeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IVA SOARES SANTOSCPF

Reu

CLARA MIRANIR SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LOURIVAL FREIRE SOBRINHO· OAB SE 5646· CPF 200.***.***-10

Autor:

FABIO GOMES DE ARAUJO· OAB SE 2649· CPF 694.***.***-53

Autor:

ANTONIO JOSE NOVAIS GOMES FILHO· OAB SE 8569· CPF 034.***.***-76

Autor:

LOURIVAL FREIRE SOBRINHO· OAB SE 005646· CPF 200.***.***-10

Autor:

FÁBIO GOMES DE ARAÚJO· OAB SE 002649· CPF 694.***.***-53

Reu:

LOURIVAL FREIRE SOBRINHO· OAB SE 5646· CPF 200.***.***-10

Reu:

FABIO GOMES DE ARAUJO· OAB SE 2649· CPF 694.***.***-53

Reu:

ANTONIO JOSE NOVAIS GOMES FILHO· OAB SE 8569· CPF 034.***.***-76

Reu:

LOURIVAL FREIRE SOBRINHO· OAB SE 005646· CPF 200.***.***-10

Reu:

FÁBIO GOMES DE ARAÚJO· OAB SE 002649· CPF 694.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: IVA SOARES SANTOS ADV.: FABIO GOMES DE ARAUJO - OAB: 2649-SE REQUERIDO: CLARA MIRANIR SANTOS ADV.: LOURIVAL FREIRE SOBRINHO - OAB: 5646-SE ADV.: ANTONIO JOSE NOVAIS GOMES FILHO - OAB: 8569-SE ATO ORDINATÓRIO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS DA INSTÂNCIA SUPERIOR. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202210700636 NÚMERO ÚNICO: 0024215-98.2022.8.25.0001 (27/11/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IVA SOARES SANTOSCPF

Reu

MARIA ELIZABETH LIMA PRADOCPF

ALOISIO DE ANDRADE VASCONCELOSCPF

VALTEMIR BARRETO DO PRADOCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO GOMES DE ARAÚJO· OAB SE 002649· CPF 694.***.***-53

Reu:

MARIA ELIZABETH LIMA PRADO· CPF 201.***.***-53

Reu:

GILBERTO SAMPAIO VILA NOVA DE CARVALHO· CPF 533.***.***-04

Outros

BIANCA THERESA SILVA CARDOSO· OAB SE 008494· CPF 042.***.***-33

GILBERTO SAMPAIO VILA NOVA DE CARVALHO· OAB SE 002829

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IVA SOARES SANTOSCPF

Reu

VALTEMIR BARRETO DO PRADOCPF

MARIA ELIZABETH LIMA PRADOCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO GOMES DE ARAÚJO· OAB SE 002649· CPF 694.***.***-53

Reu:

GILBERTO SAMPAIO VILA NOVA DE CARVALHO· CPF 533.***.***-04

Reu:

BIANCA THERESA SILVA CARDOSO· OAB SE 008494· CPF 042.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (18/02/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IVA SOARES SANTOSCPF

Reu

VALTEMIR BARRETO DO PRADOCPF

MARIA ELIZABETH LIMA PRADOCPF

ALOISIO DE ANDRADE VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO GOMES DE ARAÚJO· OAB SE 002649· CPF 694.***.***-53

Reu:

MARIA ELIZABETH LIMA PRADO· CPF 201.***.***-53

Reu:

GILBERTO SAMPAIO VILA NOVA DE CARVALHO· CPF 533.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IVA SOARES SANTOSCPF

Reu

ALOISIO DE ANDRADE VASCONCELOSCPF

MARIA ELIZABETH LIMA PRADOCPF

VALTEMIR BARRETO DO PRADOCPF

Advogados

Autor:

MARIA ELIZABETH LIMA PRADO· OAB SE 14950· CPF 201.***.***-53

Autor:

FABIO GOMES DE ARAUJO· OAB SE 2649· CPF 694.***.***-53

Autor:

GILBERTO SAMPAIO VILA-NOVA DE CARVALHO· OAB SE 2829· CPF 533.***.***-04

Autor:

BIANCA THERESA SILVA CARDOSO· OAB SE 8494· CPF 042.***.***-33

Autor:

BIANCA THERESA SILVA CARDOSO· OAB SE 008494· CPF 042.***.***-33

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA ELIZABETH LIMA PRADO· OAB SE 14950· CPF 201.***.***-53

Reu:

FABIO GOMES DE ARAUJO· OAB SE 2649· CPF 694.***.***-53

Reu:

GILBERTO SAMPAIO VILA-NOVA DE CARVALHO· OAB SE 2829· CPF 533.***.***-04

Reu:

BIANCA THERESA SILVA CARDOSO· OAB SE 8494· CPF 042.***.***-33

Reu:

BIANCA THERESA SILVA CARDOSO· OAB SE 008494· CPF 042.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: IVA SOARES SANTOS ADV.: FABIO GOMES DE ARAUJO - OAB: 2649-SE REQUERIDO: VALTEMIR BARRETO DO PRADO ADV.: MARIA ELIZABETH LIMA PRADO - OAB: 14950-SE REQUERIDO: MARIA ELIZABETH LIMA PRADO ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO - OAB: 2829-SE REQUERIDO: ALOISIO DE ANDRADE VASCONCELOS ATO ORDINATÓRIO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202311100109 NÚMERO ÚNICO: 0004524-64.2023.8.25.... (03/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2019

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/11/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSÉ VALTENISSON DE SÁCPF

Reu

ROBERTA SANTOS MACHADOCPF

VINICIUS DOS SANTOS VIEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (21/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2019

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTA SANTOS MACHADOCPF

VINICIUS DOS SANTOS VIEIRACPF

Reu

JOSÉ VALTENISSON DE SÁCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL PINHEIRO FIEL· OAB SE 005716· CPF 019.***.***-94

Reu:

ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA· OAB SE 003763· CPF 998.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cláusula PenalAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cláusula PenalAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FERNANDO SOUZA PRADOCPF

Reu

MARIA DULCINETE DA SILVA ACIOLECPF

SILVIO ANTONIO SANTOS ROSACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ JORGE RABÊLO BARRETO· OAB SE 1274· CPF 116.***.***-20

Autor:

MARIA CLARA DA FONSECA PORTO GARCEZ· OAB SE 9492· CPF 025.***.***-90

Autor:

IVÃ SOARES SANTOS· OAB SE 8254· CPF 110.***.***-87

Autor:

GABRIELA RIBEIRO FRANÇA· OAB SE 11892· CPF 060.***.***-30

Autor:

MONALIZA ALVES ARAUJO SOARES· OAB SE 9068· CPF 049.***.***-69

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ JORGE RABÊLO BARRETO· OAB SE 1274· CPF 116.***.***-20

Reu:

MARIA CLARA DA FONSECA PORTO GARCEZ· OAB SE 9492· CPF 025.***.***-90

Reu:

IVÃ SOARES SANTOS· OAB SE 8254· CPF 110.***.***-87

Reu:

GABRIELA RIBEIRO FRANÇA· OAB SE 11892· CPF 060.***.***-30

Reu:

MONALIZA ALVES ARAUJO SOARES· OAB SE 9068· CPF 049.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ANTONIO FERNANDO SOUZA PRADO ADV.: IVÃ SOARES SANTOS - OAB: 8254-SE ADV.: MONALIZA ALVES ARAUJO SOARES - OAB: 9068-SE ADV.: MARIA CLARA DA FONSECA PORTO GARCEZ - OAB: 9492-SE ADV.: GABRIELA RIBEIRO FRANÇA - OAB: 11892-SE REQUERIDO: MARIA DULCINETE DA SILVA ACIOLE REQUERIDO: SILVIO ANTONIO SANTOS ROSA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES, POR SEUS ADVOGADOS, DA DESCIDA DOS AUTOS DO TRIB... (18/07/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WILLIAMS PEREIRA RAMOSCPF

Reu

BARRETTO PAIXAO ADVOCACIA

IVA SOARES SANTOSCPF

MIRIAM ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FABIO GOMES DE ARAUJO· OAB SE 2649· CPF 694.***.***-53

Autor:

DANIELLE FANTIM DA PAIXAO· OAB SE 7128· CPF 839.***.***-20

Autor:

BRÁULIO JOSE FELIZOLA DOS SANTOS· OAB SE 1817· CPF 375.***.***-78

Autor:

JAMES CHARLES LEAL LISA· OAB SE 009636· CPF 048.***.***-31

Autor:

BRÁULIO JOSÉ FELIZOLA DOS SANTOS· OAB SE 001817· CPF 375.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO GOMES DE ARAUJO· OAB SE 2649· CPF 694.***.***-53

Reu:

DANIELLE FANTIM DA PAIXAO· OAB SE 7128· CPF 839.***.***-20

Reu:

BRÁULIO JOSE FELIZOLA DOS SANTOS· OAB SE 1817· CPF 375.***.***-78

Reu:

JAMES CHARLES LEAL LISA· OAB SE 009636· CPF 048.***.***-31

Reu:

BRÁULIO JOSÉ FELIZOLA DOS SANTOS· OAB SE 001817· CPF 375.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: WILLIAMS PEREIRA RAMOS ADV.: BRÁULIO JOSE FELIZOLA DOS SANTOS - OAB: 1817-SE REQUERIDO: MIRIAM ALVES DOS SANTOS ADV.: FABIO GOMES DE ARAUJO - OAB: 2649-SE REQUERIDO: IVA SOARES SANTOS ADV.: FABIO GOMES DE ARAUJO - OAB: 2649-SE REQUERIDO: BARRETTO PAIXAO ADVOCACIA ADV.: DANIELLE FANTIM DA PAIXÃO - OAB: 7128-SE ATO ORDINATÓRIO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. TENDO VERIFICADO QUE NESTE FEITO NÃO HÁ CUSTAS... (16/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauDespejo

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2017

Distribuição

02/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

DINAH DE OLIVEIRA RIBEIRO E LIMACPF

Reu

MELLISSA ROLLEMBERG CAMBOIMCPF

Outros

MARCOS CARDOSO GOIS· OAB SE 2342· CPF 575.***.***-49

IVÃ SOARES SANTOS· OAB SE 8254· CPF 110.***.***-87

IGOR FABRÍCIO VALENÇA MENEZES· OAB SE 5248· CPF 723.***.***-59

FABIO GOMES DE ARAUJO· OAB SE 2649· CPF 694.***.***-53

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (08/02/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2017

Distribuição

01/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MELLISSA ROLLEMBERG CAMBOIMCPF

Reu

DINAH DE OLIVEIRA RIBEIRO E LIMACPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (05/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

07/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MELLISSA ROLLEMBERG CAMBOIMCPF

Reu

DINAH DE OLIVEIRA RIBEIRO E LIMACPF

Advogados

Autor:

MARCOS CARDOSO GOIS· OAB SE 2342· CPF 575.***.***-49

Reu:

FABIO GOMES DE ARAUJO· OAB SE 2649· CPF 694.***.***-53

Reu:

ÉRIKA TAYRINE DE ANDRADE LEONARDO· OAB SE 8891· CPF 048.***.***-06

Reu:

MONALIZA ALVES ARAUJO SOARES· OAB SE 9068· CPF 049.***.***-69

Reu:

IVÃ SOARES SANTOS· OAB SE 8254· CPF 110.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (22/09/2020)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2017

Distribuição

01/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MELLISSA ROLLEMBERG CAMBOIMCPF

Reu

DINAH DE OLIVEIRA RIBEIRO E LIMACPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/06/2019)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (28/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IVÃ SOARES SANTOSCPF

Reu

IGOR FABRÍCIO VALENÇA MENEZESCPF

Advogados

Autor:

ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA· OAB SE 3763· CPF 998.***.***-20

Autor:

VITOR GUIMARÃES DE OLIVEIRA· OAB SE 7129· CPF 020.***.***-54

Reu:

IGOR FABRÍCIO VALENÇA MENEZES· OAB SE 5248· CPF 723.***.***-59

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (13/02/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IVÃ SOARES SANTOSCPF

Reu

IGOR FABRÍCIO VALENÇA MENEZESCPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (11/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

25/08/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (03/11/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JILVANDO CRUZ DE MENEZESCPF

Reu

LEGISLAR ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FABIO GOMES DE ARAUJO· OAB SE 2649· CPF 694.***.***-53

Reu:

ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA· OAB SE 3763· CPF 998.***.***-20

Reu:

VITOR GUIMARÃES DE OLIVEIRA· OAB SE 7129· CPF 020.***.***-54

Reu:

IVÃ SOARES SANTOS· OAB SE 8254· CPF 110.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (05/09/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE JIVALDO CRUZ MENEZES

Reu

LEGISLAR ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/12/2021)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

25/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE JIVALDO CRUZ MENEZES

Reu

LEGISLAR ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (14/09/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauDespejo

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2013

Distribuição

03/10/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (27/07/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2013

Distribuição

01/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL EVANGELISTA PINTOCPF

Reu

JESINETE VEIRA GARCIACPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (09/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL EVANGELISTA PINTOCPF

Reu

LEGISLAR ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDACNPJ

JESINETE VEIRA GARCIACPF

Advogados

Autor:

MARCOS BARBOSA LEITE· OAB SE 3644· CPF 955.***.***-68

Reu:

FABIO GOMES DE ARAUJO· OAB SE 2649· CPF 694.***.***-53

Reu:

IVÃ SOARES SANTOS· OAB SE 8254· CPF 110.***.***-87

Reu:

LUCYMARA DE OLIVEIRA COSTA· OAB SE 12699· CPF 064.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2013

Distribuição

01/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL EVANGELISTA PINTOCPF

Reu

LEGISLAR ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDACNPJ

JESINETE VEIRA GARCIACPF

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (06/02/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (02/08/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO BEZERRA BOTELHOCPF

LUIZA DE ANDRADE BERNDTCPF

Reu

LEGISLAR ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA BEZERRA BATISTA NEVES· CPF 345.***.***-20

Autor:

RENATO MARCIO ARAUJO PASSOS DUARTE· CPF 675.***.***-34

Reu:

VITOR GUIMARÃES DE OLIVEIRA· OAB SE 7129· CPF 020.***.***-54

Reu:

IVÃ SOARES SANTOS· OAB SE 8254· CPF 110.***.***-87

Reu:

MONALIZA ALVES ARAUJO SOARES· OAB SE 9068· CPF 049.***.***-69

Reu:

GABRIELA RIBEIRO FRANÇA· OAB SE 11892· CPF 060.***.***-30

Último movimento: Trânsito em julgado (09/07/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO BEZERRA BOTELHOCPF

LUIZA DE ANDRADE BERNDTCPF

Reu

LEGISLAR ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO MARCIO ARAUJO PASSOS DUARTE· CPF 675.***.***-34

Reu:

VITOR GUIMARÃES DE OLIVEIRA· OAB SE 7129· CPF 020.***.***-54

Reu:

IVÃ SOARES SANTOS· OAB SE 8254· CPF 110.***.***-87

Reu:

MONALIZA ALVES ARAUJO SOARES· OAB SE 9068· CPF 049.***.***-69

Reu:

GABRIELA RIBEIRO FRANÇA· OAB SE 11892· CPF 060.***.***-30

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (12/06/2024)

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