Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/01/2005

Distribuição

12/01/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TUCURUI

Reu

LAUDIMIRO FRANCISCO RAMOSCPF

MANOEL FRANCISCO RAMOSCPF

Advogados

Reu:

WALTER FERREIRA TRINDADE· CPF 174.***.***-72

Reu:

GISELE CRISTINE DA SILVA VILHENA· CPF 710.***.***-04

Reu:

ÁLVARO AUGUSTO DE PAULA VILHENA· OAB PA 004771· CPF 039.***.***-72

Reu:

CAROLINA MOURA CRUZ· CPF 015.***.***-45

Outros

MAURICIO ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA· OAB PA 016981

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL FRANCISCO RAMOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

MAURICIO ANTONIO SOUZA TEIXEIRA· CPF 938.***.***-87

Autor:

ÁLVARO AUGUSTO DE PAULA VILHENA· OAB PA 004771· CPF 039.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000008512005814006120250131125121 (31/01/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL FRANCISCO RAMOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

CAROLINA MOURA CRUZ· CPF 015.***.***-45

Autor:

ÁLVARO AUGUSTO DE PAULA VILHENA· OAB PA 004771· CPF 039.***.***-72

Autor:

GISELE CRISTINE DA SILVA VILHENA· CPF 710.***.***-04

Autor:

MAURICIO ANTONIO SOUZA TEIXEIRA· CPF 938.***.***-87

Autor:

WALTER FERREIRA TRINDADE· CPF 174.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2015

Distribuição

18/06/2015

Valor

R$ 0,00

Reu

MARCIRIO DE CARVALHO LOPES

RONALDO COSTA CONCEICAO

ODENILDO CARVALHO DA SILVA

ODENILDO CARVALHO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO DO SOCORRO CRUZ DOS SANTOS· OAB PA 18735· CPF 636.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO FERNANDO MOURÃO DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (20/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2022

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO FERNANDO MOURAO DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (24/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2017

Distribuição

09/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MP PRIMEIRA PJT

Reu

BENEDITO PEREIRA PIMENTEL

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/01/2005

Distribuição

12/01/2005

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL FRANCISCO RAMOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

MAURICIO ANTONIO SOUZA TEIXEIRA· OAB PA 16981· CPF 938.***.***-87

Autor:

ALVARO AUGUSTO DE PAULA VILHENA· OAB PA 4771· CPF 039.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000008512005814006120250131125121 (31/01/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL FRANCISCO RAMOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

CAROLINA MOURA CRUZ· OAB PA 29868· CPF 015.***.***-45

Autor:

ALVARO AUGUSTO DE PAULA VILHENA· OAB PA 4771· CPF 039.***.***-72

Autor:

GISELE CRISTINE DA SILVA VILHENA· OAB PA 31266· CPF 710.***.***-04

Autor:

MAURICIO ANTONIO SOUZA TEIXEIRA· OAB PA 16981· CPF 938.***.***-87

Autor:

WALTER FERREIRA TRINDADE· OAB PA 5655· CPF 174.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

10/01/2005

Distribuição

10/01/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL FRANCISCO RAMOS (REQUERENTE)

Reu

LAUDIMIRO FRANCISCO RAMOSCPF

MANOEL FRANCISCO RAMOS

Advogados

Autor:

ALVARO AUGUSTO DE PAULA VILHENA· OAB PA 4771· CPF 039.***.***-72

Autor:

CAROLINA MOURA CRUZ· OAB PA 29868· CPF 015.***.***-45

Autor:

WALTER FERREIRA TRINDADE· OAB PA 5655· CPF 174.***.***-72

Autor:

GISELE CRISTINE DA SILVA VILHENA· OAB PA 31266· CPF 710.***.***-04

Autor:

ÁLVARO AUGUSTO DE PAULA VILHENA· OAB PA 004771· CPF 039.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ALVARO AUGUSTO DE PAULA VILHENA· OAB PA 4771· CPF 039.***.***-72

Reu:

CAROLINA MOURA CRUZ· OAB PA 29868· CPF 015.***.***-45

Reu:

WALTER FERREIRA TRINDADE· OAB PA 5655· CPF 174.***.***-72

Reu:

GISELE CRISTINE DA SILVA VILHENA· OAB PA 31266· CPF 710.***.***-04

Reu:

ÁLVARO AUGUSTO DE PAULA VILHENA· OAB PA 004771· CPF 039.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2011

Distribuição

12/04/2011

Valor

R$ 0,00

Reu

ALAN SILVA DE ASSUNCAO

Advogados

Reu:

DELCIO JOSE COHEN SILVA· OAB PA 2611

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (31/12/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ALZIRA FRANCISCA BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

IVANILDO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

WESLEY MARQUES DOS SANTOS· OAB BA 57437· CPF 063.***.***-39

Último movimento: Juntada de mandado (06/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/10/2017

Distribuição

26/10/2017

Valor

R$ 44.908,88

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL ALVES DE FREITASCPF

ISAC DA SILVA COSTACPF

SANDRA MARIA ARANTESCPF

THAISA DAIANE SILVACPF

VANDA ZANONICPF

+ 32 outros

Reu

ANA CRISTINA CATARINA DOS SANTOSCPF

ANTôNIO DANIEL DEOLINDO MACEDOCPF

IVANILDO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

MILTON RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON NUNES SILVA· OAB MS 14122· CPF 013.***.***-90

Último movimento: Processo Cancelado (24/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO CRIANCA, ESPORTE, CULTURA, EDUCACAO E RECREACAO - CRESCERCNPJ

ALYCELENE MARTINS BAESCPF

ANA LUCIA GARCIACPF

BENEDITO DE SOUZACPF

CLEIA RAMOS DE ARAúJOCPF

+ 38 outros

Reu

ADEMILSON PEREIRA TRINDADECPF

ALYCELENE MARTINS BAESCPF

ANA LUCIA GARCIACPF

BENEDITO DE SOUZACPF

CLEIA RAMOS DE ARAúJOCPF

+ 37 outros

Advogados

Autor:

JOAQUIM BASSO· OAB MS 13115· CPF 014.***.***-08

Autor:

AMANDA ROCHA SANCHES· OAB MS 23735

Autor:

ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA

Reu:

ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA

Reu:

JOAQUIM BASSO· OAB MS 13115· CPF 014.***.***-08

Reu:

AMANDA ROCHA SANCHES· OAB MS 23735

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ADEMILSON PEREIRA TRINDADECPF

ALYCELENE MARTINS BAESCPF

ANA LUCIA GARCIACPF

BENEDITO DE SOUZACPF

CLEIA RAMOS DE ARAúJOCPF

+ 32 outros

Reu

ASSOCIACAO CRIANCA, ESPORTE, CULTURA, EDUCACAO E RECREACAO - CRESCERCNPJ

ANTôNIO DANIEL DEOLINDO MACEDOCPF

ANA CRISTINA CATARINA DOS SANTOSCPF

IVANILDO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

MILTON RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA

Reu:

JOAQUIM BASSO· OAB MS 13115· CPF 014.***.***-08

Reu:

AMANDA ROCHA SANCHES· OAB MS 23735

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/10/2017

Distribuição

26/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CRISTINA CATARINA DOS SANTOSCPF

ANTôNIO DANIEL DEOLINDO MACEDOCPF

ASSOCIAçãO CRIANçA, ESPORTE, CULTURA, EDUCAçãO E RECREAçãO - CRESCER

IVANILDO RODRIGUES DOS SANTOS

MILTON RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

ADEMILSON PEREIRA TRINDADECPF

ALAíDE FERREIRA TELES

ALYCELENE MARTINS BAESCPF

ANA LUCIA GARCIA

BENEDITO DE SOUZA

+ 32 outros

Advogados

Autor:

JOAQUIM BASSO· OAB MS 13115· CPF 014.***.***-08

Autor:

ERNEY CUNHA BARBOSA· OAB MS 10369· CPF 906.***.***-15

Autor:

AMANDA ROCHA SANCHES· OAB MS 23735· CPF 052.***.***-17

Reu:

JOAQUIM BASSO· OAB MS 13115· CPF 014.***.***-08

Reu:

ERNEY CUNHA BARBOSA· OAB MS 10369· CPF 906.***.***-15

Reu:

AMANDA ROCHA SANCHES· OAB MS 23735· CPF 052.***.***-17

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CRISTINA CATARINA DOS SANTOSCPF

ANTôNIO DANIEL DEOLINDO MACEDOCPF

ASSOCIAçãO CRIANçA, ESPORTE, CULTURA, EDUCAçãO E RECREAçãO - CRESCER

IVANILDO RODRIGUES DOS SANTOS

MILTON RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

ADEMILSON PEREIRA TRINDADECPF

ALAíDE FERREIRA TELES

ALYCELENE MARTINS BAESCPF

ANA LUCIA GARCIA

BENEDITO DE SOUZA

+ 32 outros

Advogados

Autor:

JOAQUIM BASSO· OAB MS 13115· CPF 014.***.***-08

Autor:

ERNEY CUNHA BARBOSA· OAB MS 10369· CPF 906.***.***-15

Autor:

AMANDA ROCHA SANCHES· OAB MS 23735· CPF 052.***.***-17

Reu:

JOAQUIM BASSO· OAB MS 13115· CPF 014.***.***-08

Reu:

ERNEY CUNHA BARBOSA· OAB MS 10369· CPF 906.***.***-15

Reu:

AMANDA ROCHA SANCHES· OAB MS 23735· CPF 052.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Em atenção à proposta de parcelamento apresentado pela parte executada, defiro a suspensão do feito até a data prevista para o pagamento da última parcela do acordo noticiado (25.02.2026), fulcro no art. 922 do CPC. Após referida data, deverá a parte exequente, independente de nova intimação, no prazo de cinco dias, impulsionar ao feito, requerendo objetivamente o que de direito, sob pena de extinção. Defiro a expedição de alvará em favor da parte... (14/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2010

Distribuição

15/06/2010

Valor

R$ 6.000,00

Autor

IVANILDO RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

EMANUEL RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE MARIA DE LIMA COSTA· OAB PA 3271· CPF 049.***.***-04

Último movimento: Apensado ao processo 0824087-53.2024.8.14.0301 (09/03/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

FELIPE NEGRAO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

RAIMUNDO REIS DE ALMEIDA· OAB PA 15967· CPF 428.***.***-53

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE NEGRAO DOS SANTOSCPF

Reu

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BARCARENA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO REIS DE ALMEIDA· OAB PA 15967· CPF 428.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (11/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE NEGRAO DOS SANTOS

Reu

FELIPE NEGRAO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAIMUNDO REIS DE ALMEIDA· OAB PA 15967· CPF 428.***.***-53

Reu:

RAIMUNDO REIS DE ALMEIDA· OAB PA 15967· CPF 428.***.***-53

Último movimento: Expedição de documento (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE NEGRAO DOS SANTOS

Reu

FELIPE NEGRAO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAIMUNDO REIS DE ALMEIDA· OAB PA 15967· CPF 428.***.***-53

Reu:

RAIMUNDO REIS DE ALMEIDA· OAB PA 15967· CPF 428.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802448-53.2022.8.14.0008. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Barcarena AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) DESPACHO Considerando o acórdão de ID 163041440, abra-se vistas ao Ministério Público e à Defesa para apresentar o rol de testemunhas para serem ouvidas em plenário. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. Barcarena/PA, data da assinatura eletrônica. Álvaro José da Silva Sousa... (20/01/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal