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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2017

Distribuição

26/01/2017

Valor

R$ 75.611,70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Juntada a manifestação da Contadoria ID 28417728, procedo a intimação das partes para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. (19/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 75.611,70

Autor

ARLETE COSTA DE SACPF

GRASIELA CARVALHO AMADORCPF

MARIA ZULMIRA DOS SANTOS RODRIGUESCPF

RUBENITA TRINDADE BARBOSACPF

ROSIANE CRISTINE SERRA SILVACPF

+ 45 outros

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RENAN REGO RIBEIRO· OAB AP 3796· CPF 009.***.***-30

Autor:

REGINALDO BARROS DE ANDRADE· OAB AP 527· CPF 205.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria (17/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ADRIA CUNHA RIBEIROCPF

ALAN BRUNO AURELIO CARNEIROCPF

ALUIZIO AZEVEDO CERQUEIRA FILHOCPF

AMAURY BARROS SILVACPF

ANA CARLA DA CONCEICAO FERREIRACPF

+ 45 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (21/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 75.611,70

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MARIVETH RIBEIRO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

REGINALDO BARROS DE ANDRADE· OAB AP 527· CPF 205.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (10/07/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

26/01/2017

Distribuição

26/01/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (08/07/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasApelação Cível

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/07/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/08/2017

Distribuição

24/08/2017

Valor

R$ 27.220,31

Autor

IVANA ROVENA NUNES DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

REGINALDO BARROS DE ANDRADE· OAB AP 527

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (22/05/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/10/2016

Distribuição

24/10/2016

Valor

R$ 51.627,96

Autor

IVANA ROVENA NUNES DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

REGINALDO BARROS DE ANDRADE· OAB AP 527

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0052872-72.2016.8.03.0001. AUTOR: IVANA ROVENA NUNES DE SOUZA REU: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO O feito está suspenso por força do IRDR 0002702-94.2019.8.03.0000, o qual já foi julgado e teve o acórdão anulado pelo Superior Tribunal Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão... (04/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/11/2016

Distribuição

03/11/2016

Valor

R$ 51.627,96

Autor

IVANA ROVENA NUNES DE SOUZACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (23/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauPrecatório

Parcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IVANA ROVENA NUNES DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

CESAR FARIAS DA ROSA· OAB AP 1462

Reu:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (03/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/06/2011

Distribuição

21/06/2011

Valor

R$ 1.204.012,02

Autor

ELIASIBE DE MELO PEREIRACPF

ELIEL DE MELO PEREIRACPF

SIMEIA DE MELO PEREIRA MENDESCPF

MILITA UCHOA DE OLIVEIRACPF

MOACYR DE ALMEIDACPF

+ 438 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

JOAO DE LIMA GUERREIRO SOUZA· OAB AP 390· CPF 241.***.***-72

Autor:

RITA PINHEIRO MACEDO GUERREIRO SOUZA· OAB AP 529· CPF 316.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (06/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2017

Distribuição

24/05/2017

Valor

R$ 24.884,22

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

IVANA ROVENA NUNES DE SOUZACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (20/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

31/05/2019

Distribuição

31/05/2019

Valor

R$ 2.199,39

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPACNPJ

Reu

IVANA ROVENA NUNES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA· CPF 813.***.***-25

Autor:

RUBENS BOULHOSA PINA· OAB AP 2173· CPF 519.***.***-15

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (09/05/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/03/2013

Distribuição

11/03/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDUARDO ALVES SIMASCPF

ENA RUBIA DE SOUZA SIMASCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

IVANA ROVENA SOUZA DA CRUZCPF

ANTONIO HARILDES OLIVEIRA MARTINSCPF

MARIA HELENA DE OLIVEIRA MARTINSCPF

URANDY PEREIRA DA CRUZCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JEAN ROBERTO DA SILVA HOUAT· OAB PA 2936· CPF 095.***.***-04

Autor:

EDUARDO ARAUJO TERTIUS· OAB CE 33501· CPF 546.***.***-91

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

ALBERTO BELCHIOR MORENO MAIA· OAB CE 14080· CPF 695.***.***-44

Reu:

BIANCA COSTA GOMES DA SILVA· OAB CE 42400· CPF 068.***.***-31

Reu:

ABELARDO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR· OAB AP 3155· CPF 148.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 19/05/2026. Documento: 201391893 (19/05/2026)

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