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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

240 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNA VAN DER LEY LIMA CORDEIROCPF

IVENS LEONARDO SA LEALCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Outros

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO· OAB PE 15657· CPF 706.***.***-00

PRISCYLLA HO SOARES· OAB PE 41449· CPF 095.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2024)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/2018

Distribuição

28/06/2018

Valor

R$ 71.286,10

Último movimento: Juntada de Outros documentos (06/03/2026)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO FERREIRA DE LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELIANE BALBINO PIMENTEL· OAB AL 004394· CPF 594.***.***-53

Autor:

JOSÉ ROBERTO ANDRADE DE SOUZA· OAB AL 004279· CPF 777.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (12/09/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

21/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO FERREIRA DE LIMACPF

Reu

INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ROBERTO ANDRADE DE SOUZA· OAB AL 004279· CPF 777.***.***-00

Autor:

ELIANE BALBINO PIMENTEL· OAB AL 004394· CPF 594.***.***-53

Reu:

REGINALDO PESSOA TEIXEIRA LIMA· CPF 532.***.***-20

Reu:

ROSA ALICE NOVAES FERRAZ· CPF 166.***.***-53

Reu:

VICTOR QUINTELLA PACCA LUNA

Reu:

LEONARDO DE CERQUEIRA SOARES

Reu:

TATIANA CABRAL XAVIER ACCIOLY

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2023)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

21/09/2025

Valor

R$ 71.286,10

Autor

INSSCNPJ

Reu

GERALDO FERREIRA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

TATIANA CABRAL XAVIER ACCIOLY

Autor:

IVENS SA DE CASTRO SOUSA· CPF 801.***.***-68

Autor:

REGINALDO PESSOA TEIXEIRA LIMA· CPF 532.***.***-20

Autor:

ROSA ALICE NOVAES FERRAZ· CPF 166.***.***-53

Autor:

VICTOR QUINTELLA PACCA LUNA

+ outros advogados do autor

Reu:

ELIANE BALBINO PIMENTEL· OAB AL 004394· CPF 594.***.***-53

Reu:

JOSÉ ROBERTO ANDRADE DE SOUZA· OAB AL 004279· CPF 777.***.***-00

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (25/09/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO FERREIRA DE LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (05/07/2024)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO FERREIRA DE LIMACPF

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSSCNPJ

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO FERREIRA DE LIMACPF

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/09/2022

Distribuição

04/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSSCNPJ

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa TemporáriaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 14.300,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa TemporáriaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 14.300,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCNPJ

Reu

MARIA DAS CHAGAS ARRUDA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

IVENS SA DE CASTRO SOUSA· OAB CE 15796· CPF 801.***.***-68

Reu:

ALVARO ALFREDO CAVALCANTE NETO· OAB CE 24880· CPF 036.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DAS CHAGAS ARRUDA DOS SANTOS em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador)Tempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 72.720,00

Último movimento: Publicado Intimação em 16/10/2025. Documento: 178598002 (16/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador)Tempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 72.720,00

Autor

JOSE EDIVAN DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS MESQUITA PINHEIRO· OAB CE 7068· CPF 245.***.***-72

Autor:

FRANCISCO AMAURY VASCONCELOS PONTE NETO· OAB CE 29544· CPF 043.***.***-50

Autor:

DEBORA LIZIA BATISTA DE OLIVEIRA· OAB CE 27281· CPF 668.***.***-00

Reu:

IVENS SA DE CASTRO SOUSA· OAB CE 15796· CPF 801.***.***-68

Reu:

LUCIANO MARINHO DE BARROS E SOUZA FILHO· CPF 168.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (14/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 9.927,50

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 187663960 (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 9.927,50

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF (AUTARQUIAS E FUNDACOES PUBLICAS FEDERAIS)

Reu

FABRICIO GUTEMBERG DAS CHAGAS MOURACPF

Advogados

Autor:

IVENS SA DE CASTRO SOUSA· OAB CE 15796· CPF 801.***.***-68

Autor:

RODRIGO GURJAO DE CARVALHO· OAB PB 23047· CPF 031.***.***-05

Reu:

MARCUS YURI SOUSA BARBOSA

Reu:

RAFAEL DUTRA FREIRE· OAB CE 35775· CPF 055.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (11/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

22/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL DUTRA FREIRECPF

Reu

IVENS SA DE CASTRO SOUSACPF

RODRIGO GURJAO DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

IVENS SA DE CASTRO SOUSA· OAB CE 15796· CPF 801.***.***-68

Autor:

MARCUS YURI SOUSA BARBOSA· OAB CE 37564· CPF 052.***.***-50

Autor:

RODRIGO GURJAO DE CARVALHO· OAB PB 23047· CPF 031.***.***-05

Autor:

RAFAEL DUTRA FREIRE· OAB CE 35775· CPF 055.***.***-64

Reu:

IVENS SA DE CASTRO SOUSA· OAB CE 15796· CPF 801.***.***-68

Reu:

MARCUS YURI SOUSA BARBOSA· OAB CE 37564· CPF 052.***.***-50

Reu:

RODRIGO GURJAO DE CARVALHO· OAB PB 23047· CPF 031.***.***-05

Reu:

RAFAEL DUTRA FREIRE· OAB CE 35775· CPF 055.***.***-64

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL DUTRA FREIRECPF

Reu

IVENS SA DE CASTRO SOUSACPF

RODRIGO GURJAO DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

IVENS SA DE CASTRO SOUSA· OAB CE 15796· CPF 801.***.***-68

Autor:

MARCUS YURI SOUSA BARBOSA· OAB CE 37564· CPF 052.***.***-50

Autor:

RODRIGO GURJAO DE CARVALHO· OAB PB 23047· CPF 031.***.***-05

Autor:

RAFAEL DUTRA FREIRE· OAB CE 35775· CPF 055.***.***-64

Reu:

IVENS SA DE CASTRO SOUSA· OAB CE 15796· CPF 801.***.***-68

Reu:

MARCUS YURI SOUSA BARBOSA· OAB CE 37564· CPF 052.***.***-50

Reu:

RODRIGO GURJAO DE CARVALHO· OAB PB 23047· CPF 031.***.***-05

Reu:

RAFAEL DUTRA FREIRE· OAB CE 35775· CPF 055.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FABRICIO GUTEMBERG DAS CHAGAS MOURA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF (AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS) Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, deve a Secretaria, intimem... (19/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 72.720,00

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (11/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 72.720,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF (AUTARQUIAS E FUNDACOES PUBLICAS FEDERAIS)

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCNPJ

Reu

FRANCISCO JOCELIO HOLANDA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

IVENS SA DE CASTRO SOUSA· OAB CE 15796· CPF 801.***.***-68

Reu:

JOSENILDSON FERREIRA LEITE· OAB CE 31483· CPF 038.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (25/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incapacidade Laborativa TemporáriaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 7.812,00

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. Documento: 202568357 (11/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa TemporáriaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 7.812,00

Autor

JOSE PATRICIO ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JUNIOR LOPES DA SILVA· OAB CE 44701· CPF 026.***.***-24

Reu:

MARCIO HENRIQUE DE MENDONCA MELO· OAB PB 12934· CPF 035.***.***-69

Reu:

IVENS SA DE CASTRO SOUSA· OAB CE 15796· CPF 801.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (05/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incapacidade Laborativa TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO JUNIOR LOPES DA SILVA

Reu

MARCIO HENRIQUE DE MENDONCA MELOCPF

Advogados

Autor:

PAULO JUNIOR LOPES DA SILVA· OAB CE 44701· CPF 026.***.***-24

Reu:

IVENS SA DE CASTRO SOUSA· OAB CE 15796· CPF 801.***.***-68

Reu:

MARCIO HENRIQUE DE MENDONCA MELO· OAB PB 12934· CPF 035.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU Rua José Amaro, s/n.º, Bugi, CEP: 63.501-002, Iguatu/Ceará, Fone/WhatsApp: (88) 3582-4629, e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 130, IV, a, do Provimento n.º 02/2021/CGJ/CE, disponibilizado no DJe, no dia 16/02/2021 (Código de Normas Judiciais) e, de ordem do Magistrado Carlos Eduardo Carvalho Arrais, Juiz de Direito... (10/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa TemporáriaApelação Cível

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO JUNIOR LOPES DA SILVA

Reu

MARCIO HENRIQUE DE MENDONCA MELOCPF

Advogados

Autor:

PAULO JUNIOR LOPES DA SILVA· OAB CE 44701· CPF 026.***.***-24

Reu:

IVENS SA DE CASTRO SOUSA· OAB CE 15796· CPF 801.***.***-68

Reu:

MARCIO HENRIQUE DE MENDONCA MELO· OAB PB 12934· CPF 035.***.***-69

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

14/07/2020

Valor

R$ 62.700,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (28/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 62.700,00

Autor

JOSE OLIVEIRA CRUZCPF

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

EZIO GUIMARAES AZEVEDO· OAB CE 17427· CPF 958.***.***-68

Autor:

GESSIKA MARTINS DE SOUZA ROCHA· OAB CE 32331· CPF 032.***.***-81

Reu:

IVENS SA DE CASTRO SOUSA· OAB CE 15796· CPF 801.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (28/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incapacidade Laborativa TemporáriaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 46.872,00

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 16/12/2025. Documento: 186844157 (16/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa TemporáriaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 46.872,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF (AUTARQUIAS E FUNDACOES PUBLICAS FEDERAIS)

Reu

ANTONIO AGAMENON MACHADO PORTELACPF

Advogados

Autor:

IVENS SA DE CASTRO SOUSA· OAB CE 15796· CPF 801.***.***-68

Reu:

TERCIO MACHADO ALVES· OAB CE 30101· CPF 044.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (19/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

JANILTON RODRIGUES DE PAIVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS ANTUNES MARTINS NETO· OAB CE 32325· CPF 047.***.***-18

Reu:

CARLOS FRANCISCO LOPES MELO· OAB CE 16559· CPF 717.***.***-00

Reu:

IVENS SA DE CASTRO SOUSA· OAB CE 15796· CPF 801.***.***-68

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2025. Documento: 186542893 (12/12/2025)

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