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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/05/2015

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 28.000,00

Autor

JOSE AUGUSTO MARQUES BRANDAOCPF

ROMUALDO BATISTA DE SOUSACPF

Reu

AROLDO ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

ISADORA REIS CAMPOS DE OLIVEIRA· OAB BA 42321· CPF 034.***.***-05

Autor:

THIAGO FERNANDES MATIAS· OAB BA 27823· CPF 013.***.***-77

Autor:

GEORGE VIEIRA CESAR· OAB BA 61790· CPF 860.***.***-12

Autor:

MILER REIS DANTAS· OAB BA 50055· CPF 041.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO MARQUES BRANDAO em 05/11/2024 23:59. (20/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 9.943,74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/10/2024

Distribuição

13/10/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MAIKON KEMPINSKICPF

Advogados

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS KIRCHHOFF· OAB PR 46088· CPF 007.***.***-99

Reu:

RAFAEL LUIZ DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/10/2024

Distribuição

13/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAIKON KEMPINSKICPF

Reu

MAIKON KEMPINSKICPF

Advogados

Autor:

RAFAEL LUIZ DA SILVA· OAB PR 68460· CPF 041.***.***-90

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS KIRCHHOFF· OAB PR 46088· CPF 007.***.***-99

Reu:

RAFAEL LUIZ DA SILVA· OAB PR 68460· CPF 041.***.***-90

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS KIRCHHOFF· OAB PR 46088· CPF 007.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0711606-89.2022.8.07.0018. EXEQUENTE: MAIKON KEMPINSKI EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, confor... (18/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MAIKON KEMPINSKICPF

Reu

MAIKON KEMPINSKICPF

Advogados

Autor:

RAFAEL LUIZ DA SILVA· OAB PR 68460· CPF 041.***.***-90

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS KIRCHHOFF· OAB PR 46088· CPF 007.***.***-99

Reu:

RAFAEL LUIZ DA SILVA· OAB PR 68460· CPF 041.***.***-90

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS KIRCHHOFF· OAB PR 46088· CPF 007.***.***-99

Último movimento: Definitivo (24/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MAIKON KEMPINSKICPF

Reu

MAIKON KEMPINSKICPF

Advogados

Autor:

RAFAEL LUIZ DA SILVA· OAB PR 68460· CPF 041.***.***-90

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS KIRCHHOFF· OAB PR 46088· CPF 007.***.***-99

Reu:

RAFAEL LUIZ DA SILVA· OAB PR 68460· CPF 041.***.***-90

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS KIRCHHOFF· OAB PR 46088· CPF 007.***.***-99

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/08/2018

Distribuição

22/08/2018

Valor

R$ 160.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 e-mail: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 - WhatsApp: (96)984023962 NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0035565-37.2018.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Defeito, nulidade... (16/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 160.000,00

Autor

ESPOLIO DE MARIETA ROLA COSTA

ESPOLIO DE ZUMIRA ROLA COSTA

ESPOLIO DE JOSE DE CARVALHO ROLA

ESPOLIO DE ORMINDA DE CARVALHO ROLA

Reu

UDIMAR ANTONIO NISSOLLACPF

SINVAL DA SILVA ROLACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-APCNPJ

IVOR ORLANDO

PABLO JOSE HODOLFO

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 160.000,00

Autor

SINVAL DA SILVA ROLACPF

UDIMAR ANTONIO NISSOLLACPF

IVOR ORLANDO

PABLO JOSE HODOLFO

Reu

ESPOLIO DE ZUMIRA ROLA COSTA

ESPOLIO DE MARIETA ROLA COSTA

ESPOLIO DE JOSE DE CARVALHO ROLA

ESPOLIO DE ORMINDA DE CARVALHO ROLA

Advogados

Reu:

CASSIA GOUVEIA CONCEICAO CARREIRA· OAB AP 2130· CPF 936.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (16/02/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE JOSE DE CARVALHO ROLA

ESPOLIO DE MARIETA ROLA COSTA

ESPOLIO DE ORMINDA DE CARVALHO ROLA

ESPOLIO DE ZUMIRA ROLA COSTA

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

IVOR ORLANDOCPF

PABLO JOSE HODOLFO

SINVAL DA SILVA ROLACPF

UDIMAR ANTONIO NISSOLLACPF

Advogados

Autor:

EVALDO SILVA CORREA· OAB AP 1355· CPF 324.***.***-49

Autor:

CASSIA GOUVEIA CONCEICAO CARREIRA· OAB AP 2130· CPF 936.***.***-20

Reu:

EVALDO SILVA CORREA· OAB AP 1355· CPF 324.***.***-49

Reu:

CASSIA GOUVEIA CONCEICAO CARREIRA· OAB AP 2130· CPF 936.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0035565-37.2018.8.03.0001. AUTOR: ESPÓLIO DE MARIETA RÔLA COSTA, ESPÓLIO DE ZUMIRA ROLA COSTA, ESPÓLIO DE JOSÉ DE CARVALHO ROLA, ESPÓLIO DE ORMINDA DE CARVALHO ROLA REU: UDIMAR ANTONIO NISSOLLA, SINVAL DA SILVA ROLA, IVOR ORLANDO, PABLO JOSE HODOLFO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP DECISÃO Considerando que na decisão de ID 20925300 foi determinada a expedição de carta precatória para a citação dos réus Pab... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/08/2018

Distribuição

22/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE JOSE DE CARVALHO ROLA

ESPOLIO DE MARIETA ROLA COSTA

ESPOLIO DE ORMINDA DE CARVALHO ROLA

ESPOLIO DE ZUMIRA ROLA COSTA

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

IVOR ORLANDOCPF

PABLO JOSE HODOLFO

SINVAL DA SILVA ROLACPF

UDIMAR ANTONIO NISSOLLACPF

Advogados

Autor:

EVALDO SILVA CORREA· OAB AP 1355· CPF 324.***.***-49

Autor:

CASSIA GOUVEIA CONCEICAO CARREIRA· OAB AP 2130· CPF 936.***.***-20

Reu:

EVALDO SILVA CORREA· OAB AP 1355· CPF 324.***.***-49

Reu:

CASSIA GOUVEIA CONCEICAO CARREIRA· OAB AP 2130· CPF 936.***.***-20

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HERNANDES COSTA BATISTACPF

Reu

UDIMAR ANTONIO NISSOLLACPF

Advogados

Autor:

ARNALDO DE SOUSA COSTA· OAB AP 3194

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 001. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 001. (14/09/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 93.840,00

Autor

HERNANDES COSTA BATISTACPF

Reu

UDIMAR ANTONIO NISSOLLACPF

Advogados

Autor:

ARNALDO DE SOUSA COSTA· OAB AP 3194

Último movimento: Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de desarquivamento para cumprimento de sentença.De plano, não vejo óbice ao prosseguimento do feito.Todavia, em razão da expansão do sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe aos feitos de Natureza Cível e de Família no â (...) (02/02/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2017

Distribuição

28/03/2017

Valor

R$ 210.015,49

Autor

SOREIDOM BRASIL LTDACPF

Reu

AGRICOLA CERRADO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM· OAB AP 876

Outros

HAGEU LOURENCO RODRIGUES· OAB AP 860· CPF 510.***.***-72

ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO· OAB AP 2528· CPF 737.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0013157-86.2017.8.03.0001. REQUERENTE: SOREIDOM BRASIL LTDA REQUERIDO: AGRICOLA CERRADO LTDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de análise de Embar... (05/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2017

Distribuição

03/04/2017

Valor

R$ 210.015,49

Autor

SOREIDOM BRASIL LTDACPF

Reu

AGRICOLA CERRADO LTDACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2018

Distribuição

17/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCPF

Reu

UDIMAR ANTONIO NISSOLLACPF

ANDREIA JULIANE NISSOLACPF

Advogados

Reu:

GAENNYS JOAQUIM BARBOSA FERREIRA· OAB AP 3654· CPF 836.***.***-87

Reu:

WALDENES BARBOSA DA SILVA· OAB AP 1249· CPF 341.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2022)

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