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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

15/08/2019

Valor

R$ 19.231,78

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

J B DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO PAIVA DA FONSECA· OAB DF 18470· CPF 706.***.***-30

Último movimento: Juntada de certidão (03/09/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 1.247.883.092,99

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

BREYNER NOBRE PERDIGAO JUNIORCPF

ELENY DOS SANTOS PERDIGAOCPF

J B DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDACNPJ

RICARDO BLANCO ANGULOCPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (04/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/02/2004

Distribuição

04/02/2004

Valor

R$ 7.611,73

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BREYNER NOBRE PERDIGAO JUNIORCPF

J B DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDACNPJ

ELENY DOS SANTOS PERDIGAOCPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (11/06/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/02/2004

Distribuição

04/02/2004

Valor

R$ 7.576,04

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

J B DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDACNPJ

ELENY DOS SANTOS PERDIGAOCPF

BREYNER NOBRE PERDIGAO JUNIORCPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59. (26/04/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2001

Distribuição

08/03/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

J B DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDACNPJ

ELENY DOS SANTOS PERDIGAOCPF

BREYNER NOBRE PERDIGAO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

BERNARDO SALES ARAUJO· CPF 476.***.***-15

Último movimento: Juntada de termo (12/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/11/2001

Distribuição

16/11/2001

Valor

R$ 20.487,84

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

J B DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDACNPJ

ELENY DOS SANTOS PERDIGAOCPF

BREYNER NOBRE PERDIGAO JUNIORCPF

Último movimento: Juntada de certidão (18/06/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/02/2004

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 17.907,96

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

J B DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDACNPJ

BREYNER NOBRE PERDIGAO JUNIORCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2003

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 10.067,29

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BREYNER NOBRE PERDIGAO JUNIORCPF

J B DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 94.750,66

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ORIENT FILMES DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

SERGIO COUTO DOS SANTOS· OAB BA 13959· CPF 678.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (03/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/06/1998

Distribuição

25/06/1998

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Licia Maria Gomes Lins De Oliveira Advogado: Alano Bernardes Frank (OAB:BA15387-A) Apelante: Condominio Shopping Itaigara Advogado: Isadora Passos Amaral Viana (OAB:BA64014-A) Advogado: Eugenio De Souza Kruschewsky (OAB:BA13851-A) Advogado: Ivan Luiz Moreira De Souza Bastos (OAB:BA11607-A) Apelante: Orient Filmes Distribuidora De Filmes Ltda Advogado: Cassilandia Ribeiro Da Cruz (OAB:BA55816-A) Advogado: Diego Luiz Lima De Castro (OA... (03/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ORIENT FILMES DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA

CONDOMINIO SHOPPING ITAIGARACNPJ

ORIENT FILMES DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDACNPJ

Reu

LICIA MARIA GOMES LINS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO· OAB BA 20116· CPF 813.***.***-87

Autor:

KATYA FRANCA COSTA· OAB BA 17723· CPF 782.***.***-68

Autor:

IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS· OAB BA 11607· CPF 395.***.***-00

Autor:

TIAGO VILAN MONTEIRO· OAB BA 28729· CPF 007.***.***-11

Autor:

CASSILANDIA RIBEIRO DA CRUZ· OAB BA 55816· CPF 113.***.***-36

+ outros advogados do autor

Reu:

ALANO BERNARDES FRANK· OAB BA 15387· CPF 308.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/06/2025 (05/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ORIENT FILMES DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDACNPJ

Reu

LICIA MARIA GOMES LINS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO· OAB BA 20116· CPF 813.***.***-87

Autor:

TIAGO VILAN MONTEIRO· OAB BA 28729· CPF 007.***.***-11

Autor:

CASSILANDIA RIBEIRO DA CRUZ· OAB BA 55816· CPF 113.***.***-36

Autor:

ANDREZA CRISTINA SOUZA SANTANA· OAB BA 73855· CPF 065.***.***-50

Reu:

ALANO BERNARDES FRANK· OAB BA 15387· CPF 308.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (04/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CONDOMINIO SHOPPING ITAIGARACNPJ

ORIENT FILMES DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA

ORIENT FILMES DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDACNPJ

Reu

LICIA MARIA GOMES LINS DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Juntada de certidão (04/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CONDOMINIO SHOPPING ITAIGARACNPJ

ORIENT FILMES DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA

Reu

LICIA MARIA GOMES LINS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ISADORA PASSOS AMARAL VIANA· OAB BA 64014

Autor:

EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY· OAB BA 13851· CPF 855.***.***-49

Autor:

IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS· OAB BA 11607· CPF 395.***.***-00

Autor:

CASSILANDIA RIBEIRO DA CRUZ· OAB BA 55816· CPF 113.***.***-36

Autor:

TIAGO VILAN MONTEIRO· OAB BA 28729· CPF 007.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

ALANO BERNARDES FRANK· OAB BA 15387· CPF 308.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de LICIA MARIA GOMES LINS DE OLIVEIRA em 16/10/2024 23:59. (17/10/2024)

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