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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/12/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169 (17/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ESPOLIO DE JOSE PAULO MORENO MORAESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (15/05/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VANICE NOGUEIRA DA SILVACPF

ESPOLIO DE JOSE PAULO MORENO MORAESCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EDSON BRASIL DE MATOS NUNES· OAB RJ 118534· CPF 078.***.***-96

Autor:

FERNANDA CHAVES DE CARVALHO· OAB RJ 159419· CPF 108.***.***-93

Reu:

VALMER ALBUQUERQUE AREAS· CPF 074.***.***-45

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07 (16/05/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/12/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169 (17/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ESPOLIO DE JOSE PAULO MORENO MORAESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (15/05/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VANICE NOGUEIRA DA SILVACPF

ESPOLIO DE JOSE PAULO MORENO MORAESCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EDSON BRASIL DE MATOS NUNES· OAB RJ 118534· CPF 078.***.***-96

Autor:

FERNANDA CHAVES DE CARVALHO· OAB RJ 159419· CPF 108.***.***-93

Reu:

VALMER ALBUQUERQUE AREAS· CPF 074.***.***-45

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07 (16/05/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/12/2019

Distribuição

12/12/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência) (16/05/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/11/1999

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 32.554,72

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CONSTRUTORA J.B.M. LTDACNPJ

ESPOLIO DE JOSE PAULO MORENO MORAESCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR RAMOS FONTOURA· CPF 011.***.***-03

Reu:

EDSON BRASIL DE MATOS NUNES· OAB RJ 118534· CPF 078.***.***-96

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 287 (19/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 32.554,72

Autor

ESPOLIO DE JOSE PAULO MORENO MORAESCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EDSON BRASIL DE MATOS NUNES· OAB RJ 118534· CPF 078.***.***-96

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07 (13/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

04/11/1999

Distribuição

07/12/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPÓLIO DE JOSE PAULO MORENO MORAES

Reu

ESPÓLIO DE JOSE PAULO MORENO MORAES

Advogados

Autor:

EDSON BRASIL DE MATOS NUNES· OAB RJ 118534· CPF 078.***.***-96

Reu:

EDSON BRASIL DE MATOS NUNES· OAB RJ 118534· CPF 078.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0700942-32.1999.4.02.5109/RJ EXECUTADO: ESPÓLIO DE JOSE PAULO MORENO MORAES (Espólio) ADVOGADO(A): EDSON BRASIL DE MATOS NUNES (OAB RJ118534) DESPACHO/DECISÃO Diante do teor da decisão do E. TRF 2 Região, dê-se baixa e arquivem-se os autos. (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 48.451,83

Autor

WALQUIRIA DE SOUSA BATISTACPF

Reu

J B M CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Outros

TALISON FERNANDES MARTINS· OAB BA 39027

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/04/2023)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 48.451,83

Autor

WALQUIRIA DE SOUSA BATISTACPF

Reu

J B M CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Outros

TALISON FERNANDES MARTINS· OAB BA 39027

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 48.451,83

Autor

WALQUIRIA DE SOUSA BATISTACPF

Reu

J B M CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Outros

TALISON FERNANDES MARTINS· OAB BA 39027

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2024)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 5.714,64

Autor

NORDESTE LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

J B M CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Outros

FELIPE ALMEIDA LEITE· OAB CE 27488· CPF 024.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (26/06/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 95.961,11

Autor

LGM CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

J B M CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MAIA DE PAULA· OAB CE 18409· CPF 651.***.***-53

Outros

LUCAS SARAIVA JORDAO· OAB CE 40851· CPF 099.***.***-69

LISE LIMA LOPES· OAB CE 37482· CPF 053.***.***-30

LARA GURGEL DO AMARAL DUARTE· OAB CE 24606· CPF 024.***.***-29

DANIEL ARAUJO LIMA· OAB CE 15108· CPF 752.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 09/09/2025. Documento: 168503595 (09/09/2025)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

03/12/2019

Valor

R$ 9.719,44

Autor

LUSO BRASIL LTDACNPJ

Reu

J B M CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PAULO GILSON FARIAS ROSENDO· OAB CE 35181· CPF 962.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 03/12/2025. Documento: 184984306 (03/12/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/07/2004

Distribuição

20/07/2004

Valor

R$ 30.000,00

Autor

J. B. M. CONSTRUTORA LTDA. E OUTROS

JOAO BOSCO VASCONCELOS DE MIRANDA JUNIORCPF

JOAO BOSCO VASCONCELOS DE MIRANDACPF

J.B.M CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

BANCO AMAZONIA S.A - BASA

JOAO BOSCO VASCONCELOS DE MIRANDACPF

J.B.M CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

JOAO BOSCO VASCONCELOS DE MIRANDA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

SAVIO BARRETO LACERDA LIMA· OAB PA 11003· CPF 608.***.***-87

Autor:

ANDRE BECKMANN DE CASTRO MENEZES· OAB PA 10367· CPF 596.***.***-78

Autor:

FABIO LUIS FERREIRA MOURAO· OAB PA 7760· CPF 352.***.***-68

Reu:

DANIELLE DE JESUS OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB PA 7690· CPF 387.***.***-00

Reu:

PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL· OAB PA 11259· CPF 666.***.***-34

Reu:

ANDRE BECKMANN DE CASTRO MENEZES· OAB PA 10367· CPF 596.***.***-78

Reu:

SAVIO BARRETO LACERDA LIMA· OAB PA 11003· CPF 608.***.***-87

Outros

EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO· OAB PA 24318· CPF 000.***.***-22

GABRIELLE EDWARDS VIEIRA· OAB PA 24338· CPF 008.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/07/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BOSCO VASCONCELOS DE MIRANDA JUNIORCPF

J B M CONSTRUCOES LTDACNPJ

JOAO BOSCO VASCONCELOS DE MIRANDACPF

Reu

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]CNPJ

Advogados

Autor:

SAVIO BARRETO LACERDA LIMA· OAB PA 11003· CPF 608.***.***-87

Reu:

GABRIELLE EDWARDS VIEIRA· OAB PA 24338· CPF 008.***.***-78

Reu:

KAL EL VALOIS CAJANGO

Reu:

ELOI CONTINI· OAB RS 35912· CPF 344.***.***-34

Reu:

PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL· OAB PA 11259· CPF 666.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (11/10/2022)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2012

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

BANCO DA AMAZONIA SA

JOAO BOSCO VASCONCELOS DE MIRANDA

JBMCONSTRUTORA LTDA

JOAO BOSCO VASCONCELOS DE MIRANDA JUNIOR

Reu

JBMCONSTRUTORA LTDA

JOAO BOSCO VASCONCELOS DE MIRANDA

JOAO BOSCO VASCONCELOS DE MIRANDA JUNIOR

BANCO DA AMAZONIA SA

Advogados

Autor:

SAVIO BARRETO LACERDA LIMA· OAB PA 11003· CPF 608.***.***-87

Reu:

ELOI CONTINI· OAB RS 35912· CPF 344.***.***-34

Reu:

GABRIELLE EDWARDS VIEIRA

Reu:

PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL· OAB PA 11259· CPF 666.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (19/01/2023)

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