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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2016

Distribuição

03/06/2016

Valor

R$ 14.981,07

Autor

FRIGORIFICO CACOAL LTDACNPJ

Reu

JORGE LUIZ SANTOS DA SILVACPF

J. L SANTOS DA SILVA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS - MECNPJ

Advogados

Autor:

CHARLES BACCAN JUNIOR· OAB RO 2823· CPF 080.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de FRIGORIFICO CACOAL LTDA em 16/06/2025 23:59. (17/06/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/06/2016

Distribuição

03/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FRIGORIFICO CACOAL LTDACNPJ

Reu

J. L SANTOS DA SILVA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS - ME

JORGE LUIZ SANTOS DA SILVA

Advogados

Autor:

CHARLES BACCAN JUNIOR· OAB RO 2823· CPF 080.***.***-06

Autor:

CHARLES BACCAN JUNIOR· OAB SP 196702· CPF 080.***.***-06

Reu:

CHARLES BACCAN JUNIOR· OAB RO 2823· CPF 080.***.***-06

Reu:

CHARLES BACCAN JUNIOR· OAB SP 196702· CPF 080.***.***-06

Último movimento: Decurso de Prazo (17/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

29/03/2021

Valor

R$ 3.131,80

Autor

MUNICIPIO DE VILHENACNPJ

Reu

J. L SANTOS DA SILVA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS - MECNPJ

JORGE LUIZ SANTOS DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2016

Distribuição

20/07/2016

Valor

R$ 21.382,50

Autor

CARLOS ROBERTO PEREIRACPF

MONICA APARECIDA MONSORES PEREIRACPF

Reu

J. L SANTOS DA SILVA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS - MECNPJ

FRIGORIFICO CACOAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KLEBER WAGNER BARROS DE OLIVEIRA· OAB RO 6127· CPF 889.***.***-72

Autor:

DANIEL GONZAGA SCHAFER DE OLIVEIRA· OAB RO 7176· CPF 517.***.***-72

Reu:

CHARLES BACCAN JUNIOR· OAB RO 2823· CPF 080.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de J. L SANTOS DA SILVA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS - ME em 12/07/2023 23:59. (24/07/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/03/2020

Distribuição

30/03/2020

Valor

R$ 21.382,50

Autor

J. L SANTOS DA SILVA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS - MECNPJ

FRIGORIFICO CACOAL LTDACNPJ

Reu

MONICA APARECIDA MONSORES PEREIRACPF

CARLOS ROBERTO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

CHARLES BACCAN JUNIOR· OAB RO 2823· CPF 080.***.***-06

Reu:

DANIEL GONZAGA SCHAFER DE OLIVEIRA· OAB RO 7176· CPF 517.***.***-72

Reu:

KLEBER WAGNER BARROS DE OLIVEIRA· OAB RO 6127· CPF 889.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de LISE HELENE MACHADO em 08/07/2022 23:59. (25/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/07/2017

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 33.666,83

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

J. L SANTOS DA SILVA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de J. L SANTOS DA SILVA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS - ME em 23/08/2021 23:59. (24/08/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 266.816,45

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (20/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 266.816,45

Autor

J SILVA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DE OLIVEIRA MESQUITA· OAB DF 34673· CPF 732.***.***-78

Reu:

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO KHOURI· CPF 698.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (20/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 266.816,45

Autor

J SILVA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DE OLIVEIRA MESQUITA· OAB DF 34673· CPF 732.***.***-78

Reu:

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO KHOURI· CPF 698.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão (08/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

20/10/2024

Distribuição

20/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. J SILVA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. DISTRITO FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO KHOURI· OAB DF 22017

Autor:

JOÃO VICTOR QUINTELLA FARIA· OAB DF 87125

Autor:

FELIPE DE OLIVEIRA MESQUITA· OAB DF 34673· CPF 732.***.***-78

Reu:

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO KHOURI· OAB DF 22017

Reu:

JOÃO VICTOR QUINTELLA FARIA· OAB DF 87125

Reu:

FELIPE DE OLIVEIRA MESQUITA· OAB DF 34673· CPF 732.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3224278/DF (2026/0130995-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: J SILVA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO: JOÃO VICTOR QUINTELLA FARIA - DF087125 AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL ADVOGADO: MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO - DF022017 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (10/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. J SILVA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. DISTRITO FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO KHOURI· OAB DF 22017

Autor:

JOÃO VICTOR QUINTELLA FARIA· OAB DF 87125

Autor:

FELIPE DE OLIVEIRA MESQUITA· OAB DF 34673· CPF 732.***.***-78

Reu:

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO KHOURI· OAB DF 22017

Reu:

JOÃO VICTOR QUINTELLA FARIA· OAB DF 87125

Reu:

FELIPE DE OLIVEIRA MESQUITA· OAB DF 34673· CPF 732.***.***-78

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 266.816,45

Autor

J SILVA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS MOHN ROLLER· OAB DF 62938· CPF 011.***.***-44

Autor:

FELIPE DE OLIVEIRA MESQUITA· OAB DF 34673· CPF 732.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2024)

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