J LICARION — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

28/10/2016

Distribuição

28/10/2016

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARLUCE BARBOSA DE MENDONCACPF

Reu

JOSE LICARION PINTO NETOCPF

Advogados

Autor:

HAGAEMERSON MAGNO SILVA COSTA· OAB RN 13283· CPF 966.***.***-49

Reu:

CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA· OAB PB 23049· CPF 087.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (18/04/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Investigação de PaternidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/10/2016

Distribuição

28/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO BARBOSA DE MENDONCA

Reu

JOSE LICARION PINTO NETOCPF

Advogados

Autor:

HAGAEMERSON MAGNO SILVA COSTA· OAB RN 13283· CPF 966.***.***-49

Autor:

HIANA ANDRADE NASCIMENTO· OAB PB 12031· CPF 009.***.***-38

Autor:

LUCIANA ELIAS PEREIRA· OAB PB 18847· CPF 034.***.***-06

Autor:

ANA PATRÍCIA COSTA LIMA DE NOVAIS· OAB PB 10807· CPF 037.***.***-45

Autor:

CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA· OAB PB 23049· CPF 087.***.***-57

Reu:

HAGAEMERSON MAGNO SILVA COSTA· OAB RN 13283· CPF 966.***.***-49

Reu:

HIANA ANDRADE NASCIMENTO· OAB PB 12031· CPF 009.***.***-38

Reu:

LUCIANA ELIAS PEREIRA· OAB PB 18847· CPF 034.***.***-06

Reu:

ANA PATRÍCIA COSTA LIMA DE NOVAIS· OAB PB 10807· CPF 037.***.***-45

Reu:

CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA· OAB PB 23049· CPF 087.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimem se as partes dos termos da decisão no prazo legal (27/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Investigação de PaternidadeApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO BARBOSA DE MENDONCA

Reu

JOSE LICARION PINTO NETOCPF

Advogados

Autor:

HAGAEMERSON MAGNO SILVA COSTA· OAB RN 13283· CPF 966.***.***-49

Autor:

HIANA ANDRADE NASCIMENTO· OAB PB 12031· CPF 009.***.***-38

Autor:

LUCIANA ELIAS PEREIRA· OAB PB 18847· CPF 034.***.***-06

Autor:

ANA PATRÍCIA COSTA LIMA DE NOVAIS· OAB PB 10807· CPF 037.***.***-45

Autor:

CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA· OAB PB 23049· CPF 087.***.***-57

Reu:

HAGAEMERSON MAGNO SILVA COSTA· OAB RN 13283· CPF 966.***.***-49

Reu:

HIANA ANDRADE NASCIMENTO· OAB PB 12031· CPF 009.***.***-38

Reu:

LUCIANA ELIAS PEREIRA· OAB PB 18847· CPF 034.***.***-06

Reu:

ANA PATRÍCIA COSTA LIMA DE NOVAIS· OAB PB 10807· CPF 037.***.***-45

Reu:

CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA· OAB PB 23049· CPF 087.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimem se as partes dos termos da decisão no prazo legal (27/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

28/10/2016

Distribuição

28/10/2016

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARLENE BARBOSA CIDCPF

Reu

JOSE LICARION PINTO NETOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/05/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Investigação de PaternidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/10/2016

Distribuição

28/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

HAGAEMERSON MAGNO SILVA COSTACPF

Reu

HIANA ANDRADE NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

HIANA ANDRADE NASCIMENTO· OAB PB 12031· CPF 009.***.***-38

Autor:

CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA· OAB PB 23049· CPF 087.***.***-57

Autor:

HAGAEMERSON MAGNO SILVA COSTA· OAB RN 13283· CPF 966.***.***-49

Reu:

ANA PATRÍCIA COSTA LIMA DE NOVAIS· OAB PB 10807· CPF 037.***.***-45

Reu:

HIANA ANDRADE NASCIMENTO· OAB PB 12031· CPF 009.***.***-38

Reu:

LUCIANA ELIAS PEREIRA· OAB PB 18847· CPF 034.***.***-06

Reu:

CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA· OAB PB 23049· CPF 087.***.***-57

Último movimento: Conclusão (para despacho) (09/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Investigação de PaternidadeApelação Cível

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

HAGAEMERSON MAGNO SILVA COSTACPF

Reu

HIANA ANDRADE NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

HIANA ANDRADE NASCIMENTO· OAB PB 12031· CPF 009.***.***-38

Autor:

CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA· OAB PB 23049· CPF 087.***.***-57

Autor:

HAGAEMERSON MAGNO SILVA COSTA· OAB RN 13283· CPF 966.***.***-49

Reu:

ANA PATRÍCIA COSTA LIMA DE NOVAIS· OAB PB 10807· CPF 037.***.***-45

Reu:

HIANA ANDRADE NASCIMENTO· OAB PB 12031· CPF 009.***.***-38

Reu:

LUCIANA ELIAS PEREIRA· OAB PB 18847· CPF 034.***.***-06

Reu:

CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA· OAB PB 23049· CPF 087.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802027-56.2016.8.15.0231. AUTOR: HAGAEMERSON MAGNO SILVA COSTA - RN13283 PARTE PROMOVIDA: Nome: JOSE LICARION PINTO NETO Endereço: Rua Marcos Barbosa, nº 70, 70, CENTRO, MAMANGUAPE - PB - CEP: 58287-000 Nome: ELIANE COSTA PINTO MARINHO Endereço: AMAZONAS, 280, JARDIM VITORIA, ITABUNA - BA - CEP: 45605-530 Nome: ROSANGELA COSTA PINTO Endereço: SQN 203, BL G APTO 610, ASA NORTE, BRASÍLIA - DF - CEP: 70833-070 Nome: ROSEANE COSTA PI... (23/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

Cálculo de ICMS "por dentro"Base de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

08/05/2017

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOSE LICARION PINTO NETOCPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PBCNPJ

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO MARCELO AZEVEDO COELHO· OAB PB 15682· CPF 885.***.***-53

Reu:

ERICK MACEDO· OAB PB 10033· CPF 760.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

JOSE LICARION PINTO NETOCPF

MARIA BETANIA LIMA DINIZ PINTOCPF

Reu

ANA CRISTINA SILVA DAVID

ROSANGELA SILVA DAVID

ROBERTO CARLOS SILVA DAVID

MARIA DAS DORES SILVA DAVIDCPF

INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

HIANA ANDRADE NASCIMENTO· OAB PB 12031· CPF 009.***.***-38

Autor:

LUCIANA ELIAS PEREIRA· OAB PB 18847· CPF 034.***.***-06

Autor:

LUANA ELIAS PEREIRA BUSTORFF QUINTAO· OAB PB 20463· CPF 012.***.***-13

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA BETANIA LIMA DINIZ PINTOCPF

Reu

INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOSCPF

Advogados

Autor:

HIANA ANDRADE NASCIMENTO· OAB PB 12031· CPF 009.***.***-38

Último movimento: Requisição de Informações (07/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 95.663,43

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

ODAIR BERTAGLIACPF

TUCKER COMERCIO DE CALCADOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

HERNANI ZANIN JUNIOR· OAB SP 305323· CPF 006.***.***-00

Reu:

SALETE LICARIAO· CPF 094.***.***-63

Outros

DIOGO SAIA TAPIAS· OAB SP 313863· CPF 330.***.***-64

OMAR MOHAMAD SALEH· OAB SP 266486· CPF 331.***.***-88

Último movimento: Juntada de certidão (20/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 219.776,46

Autor

ANGELO THOMAZ FERRETTICPF

MARIANA CRISTINA GUGLIELMI FERRETTICPF

Reu

JOSE ROBERTO LAGECPF

SUELI DUENHAS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

BRUNO OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB SP 376955· CPF 298.***.***-08

Reu:

SALETE LICARIAO· OAB SP 83441· CPF 094.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

15/05/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 219.776,46

Autor

JOSE ROBERTO LAGE

SUELI DUENHAS RODRIGUES

Reu

ANGELO THOMAZ FERRETTICPF

MARIANA CRISTINA GUGLIELMI FERRETTICPF

Advogados

Autor:

SALETE LICARIAO

Autor:

SALETE LICARIAO

Reu:

BRUNO OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB SP 376955· CPF 298.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GISELA TOTH COZZICPF

PRISCILA TOTH COZZICPF

LUIZA TOTH COZZICPF

Reu

GIACOMO ANTONIO COZZICPF

ALICE PADILHA COZZICPF

Advogados

Autor:

SALETE LICARIAO· OAB SP 83441· CPF 094.***.***-63

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 1.081.411.319,00

Autor

GLOBALL SERVICE - SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELICNPJ

Reu

DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADACNPJ

DBZ ADMINISTRACAO, GESTAO DE ATIVOS E SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE NIJAR SAUAIA NETO· OAB SP 477295· CPF 008.***.***-20

Autor:

ALINE LIMA OLIVEIRA FIGUEIREDO· OAB MA 11492

Autor:

MATHEUS ABOUD MATOS BORGES· OAB MA 19965· CPF 042.***.***-00

Reu:

JESSICA APARECIDA DURAES· OAB SP 410288· CPF 415.***.***-51

Reu:

GUSTAVO FONTES VALENTE SALGUEIRO· OAB SP 366232· CPF 055.***.***-86

Reu:

GABRIEL JOSÉ DE ORLEANS E BRAGANÇA· OAB SP 282419· CPF 091.***.***-30

Outros

RAÍSSA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 179599· CPF 096.***.***-76

BRUNO MARTINS DE REZENDE· OAB MG 143717

RODRIGO STUSSI DE VASCONCELLOS· OAB MG 102422

EDSON DANTAS QUEIROZ· OAB SP 272639· CPF 218.***.***-96

OTÁVIO BUZATO DA MATA· OAB SP 409959· CPF 399.***.***-47

+ outros representantes

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (06/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ULTRAPAO INDUSTRIA DE ALIMENTOS CONGELADOS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO STUSSI DE VASCONCELLOS· OAB MG 102422

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADACNPJ

DBZ ADMINISTRACAO, GESTAO DE ATIVOS E SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL JOSÉ DE ORLEANS E BRAGANÇA· OAB SP 282419· CPF 091.***.***-30

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 1.295.621,80

Autor

JOAO CANDIDO BARBARA GERALDOCPF

PEDRO HENRIQUE BARBARA GERALDOCPF

Reu

JAQUELINE BARBARA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

SALETE LICARIAO· OAB SP 83441· CPF 094.***.***-63

Reu:

FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO· OAB SP 11111

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (25/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO JOSé MOURA

Reu

CREDZ AMINISTRADORA DE CARTõES LTDA

DRE BERTA CLíNICA ODONTOLóGICA EIRELI

Advogados

Autor:

ROBERTA MESTRE LOPES· OAB SP 255247· CPF 192.***.***-79

Autor:

JOSÉ ALVES BEZERRA· OAB SP 417128· CPF 206.***.***-50

Autor:

SALETE LICARIAO· OAB SP 83441· CPF 094.***.***-63

Autor:

GERSON GARCIA CERVANTES· OAB SP 146169· CPF 173.***.***-73

Reu:

ROBERTA MESTRE LOPES· OAB SP 255247· CPF 192.***.***-79

Reu:

JOSÉ ALVES BEZERRA· OAB SP 417128· CPF 206.***.***-50

Reu:

SALETE LICARIAO· OAB SP 83441· CPF 094.***.***-63

Reu:

GERSON GARCIA CERVANTES· OAB SP 146169· CPF 173.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1007399-64.2022.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Francisco José Moura - Dre Berta Clínica Odontológica Eireli - - Credz Aministradora de Cartões Ltda - Justiça Gratuita Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Anote-se a movimentação Trânsito em Julgado às Partes - Processo em Andamento. Nos termos do Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 438/2016, providencie a parte requerente, em incidente de C... (30/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO JOSé MOURA

Reu

CREDZ AMINISTRADORA DE CARTõES LTDA

DRE BERTA CLíNICA ODONTOLóGICA EIRELI

Advogados

Autor:

ROBERTA MESTRE LOPES· OAB SP 255247· CPF 192.***.***-79

Autor:

JOSÉ ALVES BEZERRA· OAB SP 417128· CPF 206.***.***-50

Autor:

SALETE LICARIAO· OAB SP 83441· CPF 094.***.***-63

Autor:

GERSON GARCIA CERVANTES· OAB SP 146169· CPF 173.***.***-73

Reu:

ROBERTA MESTRE LOPES· OAB SP 255247· CPF 192.***.***-79

Reu:

JOSÉ ALVES BEZERRA· OAB SP 417128· CPF 206.***.***-50

Reu:

SALETE LICARIAO· OAB SP 83441· CPF 094.***.***-63

Reu:

GERSON GARCIA CERVANTES· OAB SP 146169· CPF 173.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1007399-64.2022.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Francisco José Moura - Dre Berta Clínica Odontológica Eireli - - Credz Aministradora de Cartões Ltda - Justiça Gratuita Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Anote-se a movimentação Trânsito em Julgado às Partes - Processo em Andamento. Nos termos do Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 438/2016, providencie a parte requerente, em incidente de C... (30/06/2025)

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