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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

74 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 30.276,00

Autor

JUCIMARA SANTOS PAIMCPF

JUSSARA SANTOS PAIMCPF

AMAURI SANTOS PAIMCPF

Reu

ITAU SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PHILIPE PESSOA DA SILVA· OAB BA 72062· CPF 043.***.***-22

Autor:

SAMERSON OLIVEIRA COSTA· OAB BA 61147· CPF 046.***.***-82

Reu:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB BA 59783· CPF 361.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de AMAURI SANTOS PAIM em 29/11/2022 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 25.438,99

Autor

CRISLANE DE OLIVEIRA BISPOCPF

Reu

ITAU SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SAMERSON OLIVEIRA COSTA· OAB BA 61147· CPF 046.***.***-82

Autor:

PHILIPE PESSOA DA SILVA· OAB BA 72062· CPF 043.***.***-22

Reu:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 130291· CPF 150.***.***-73

Reu:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 256755· CPF 213.***.***-17

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S/A em 21/08/2024 23:59. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 25.438,99

Autor

ITAU SEGUROS S/ACNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.

Reu

CRISLANE DE OLIVEIRA BISPOCPF

Advogados

Autor:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 130291· CPF 150.***.***-73

Autor:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 256755

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Reu:

SAMERSON OLIVEIRA COSTA· OAB BA 61147· CPF 046.***.***-82

Reu:

PHILIPE PESSOA DA SILVA· OAB BA 72062· CPF 043.***.***-22

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/04/2024 (11/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA ALMIRA DE SOUZA SANTANACPF

TATIANA SANTANA MOREIRACPF

Reu

CRISTIANE SANTANA MOREIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SAMERSON OLIVEIRA COSTA· OAB BA 61147· CPF 046.***.***-82

Autor:

BEATRIZ DOS SANTOS E SANTOS· OAB BA 62996· CPF 066.***.***-97

Autor:

VICTORIA LEMOS MACEDO· OAB BA 60129· CPF 054.***.***-30

Último movimento: Expedição de Ofício. (08/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 38.000,00

Autor

ASA BRANCA SERVICOS DE CONSTRUCAO SPE LTDACNPJ

Reu

EMANOEL ESDRAS DAS NEVES SILVACPF

Advogados

Autor:

NAGILLA LARISSA GOMES SANTIAGO LEITE· OAB BA 45750· CPF 057.***.***-38

Autor:

DERNILTON LEITE NUNES· OAB BA 11373· CPF 518.***.***-04

Reu:

SAMERSON OLIVEIRA COSTA· OAB BA 61147· CPF 046.***.***-82

Outros

BRUNO VON CZEKUS SOARES· OAB BA 55892

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (31/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 38.000,00

Autor

ASA BRANCA SERVICOS DE CONSTRUCAO SPE LTDACNPJ

Reu

EMANOEL ESDRAS DAS NEVES SILVACPF

Advogados

Autor:

DERNILTON LEITE NUNES· OAB BA 11373· CPF 518.***.***-04

Autor:

NAGILLA LARISSA GOMES SANTIAGO LEITE· OAB BA 45750· CPF 057.***.***-38

Autor:

YASMIN GORDIANO LIMA OLIVEIRA· OAB BA 82612· CPF 052.***.***-98

Reu:

SAMERSON OLIVEIRA COSTA· OAB BA 61147· CPF 046.***.***-82

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 38.000,00

Autor

ASA BRANCA SERVICOS DE CONSTRUCAO SPE LTDACNPJ

Reu

EMANOEL ESDRAS DAS NEVES SILVACPF

Último movimento: Publicado Despacho em 31/03/2025. (29/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (09/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

DOUGLAS NASCIMENTO AZEVEDOCPF

Reu

DOUGLAS NASCIMENTO AZEVEDOCPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON OLIVEIRA COSTA· CPF 010.***.***-09

Autor:

JONAS LOPES CUNHA· OAB BA 56255· CPF 057.***.***-84

Autor:

SAMERSON OLIVEIRA COSTA· OAB BA 61147· CPF 046.***.***-82

Reu:

ANDERSON OLIVEIRA COSTA· CPF 010.***.***-09

Reu:

RODRIGO ALMEIDA FRANCISCO· OAB BA 49515· CPF 024.***.***-75

Reu:

JONAS LOPES CUNHA· OAB BA 56255· CPF 057.***.***-84

Reu:

SAMERSON OLIVEIRA COSTA· OAB BA 61147· CPF 046.***.***-82

Último movimento: Publicado Despacho em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/05/2023

Distribuição

07/05/2023

Valor

R$ 130,29

Autor

ALAIN BORGESCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

Advogados

Autor:

SAMERSON OLIVEIRA COSTA· OAB BA 61147· CPF 046.***.***-82

Reu:

MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA· OAB BA 6916· CPF 130.***.***-30

Último movimento: Conclusos para despacho (20/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 130,29

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

Reu

ALAIN BORGESCPF

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA· OAB BA 6916· CPF 130.***.***-30

Reu:

SAMERSON OLIVEIRA COSTA· OAB BA 61147· CPF 046.***.***-82

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/09/2025 (16/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/05/2013

Distribuição

11/05/2013

Valor

R$ 2.084,69

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VIVA MAIS PAPAGAIOCNPJ

Reu

WILSON OLIVEIRA SANTANACPF

Advogados

Autor:

ARNALDO BASTOS MAGALHAES· OAB BA 31401· CPF 013.***.***-89

Reu:

SAMERSON OLIVEIRA COSTA· OAB BA 61147· CPF 046.***.***-82

Reu:

RAQUEL RIBEIRO SCANDIANI· OAB BA 33909· CPF 033.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 2.084,69

Autor

WILSON OLIVEIRA SANTANACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL VIVA MAIS PAPAGAIOCNPJ

Advogados

Autor:

SAMERSON OLIVEIRA COSTA· OAB BA 61147· CPF 046.***.***-82

Autor:

RAQUEL RIBEIRO SCANDIANI· OAB BA 33909· CPF 033.***.***-50

Reu:

ARNALDO BASTOS MAGALHAES· OAB BA 31401· CPF 013.***.***-89

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 130,29

Autor

JACIARA LAURINDO LIMACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

Advogados

Autor:

SAMERSON OLIVEIRA COSTA· OAB BA 61147· CPF 046.***.***-82

Reu:

MARIA HELENA TANAJURA FERNANDEZ· OAB BA 6848· CPF 220.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de SAMERSON OLIVEIRA COSTA em 21/08/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 15.445,81

Autor

JONAS SOUZA PALMEIRACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

PHILIPE PESSOA DA SILVA· OAB BA 72062· CPF 043.***.***-22

Autor:

SAMERSON OLIVEIRA COSTA· OAB BA 61147· CPF 046.***.***-82

Reu:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Último movimento: Decorrido prazo de LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA em 09/05/2025 23:59. (16/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 48.481,00

Autor

TAMIRES ALVES GOESCPF

Reu

BANCO PAN S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM· OAB BA 19337· CPF 544.***.***-91

Autor:

MARINEZ RODRIGUES MACEDO· OAB BA 36193· CPF 914.***.***-68

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB BA 25579· CPF 991.***.***-53

Outros

SAMERSON OLIVEIRA COSTA· OAB BA 61147· CPF 046.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 29/03/2023 23:59. (09/05/2026)

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