JACI ROBERTO MARTINS — Resultado da busca jurídica

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

ITAU SEGUROS S/ACNPJ

Reu

JACI MARTINSCPF

ZULMIRA DOS SANTOS MARTINSCPF

CENEDINA LAGASSE MARTINSCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Reu:

ROBSON SANCHO FLAUSINO VIEIRA· OAB RO 4483· CPF 688.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD. (13/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ITAU SEGUROS S/ACNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

JACI MARTINSCPF

ZULMIRA DOS SANTOS MARTINSCPF

CENEDINA LAGASSE MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB RO 130291· CPF 150.***.***-73

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Autor:

LUIZA CARVALHAES SARAIVA· CPF 115.***.***-39

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

ROBSON SANCHO FLAUSINO VIEIRA· OAB RO 4483· CPF 688.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (25/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ITAU SEGUROS S/A (AGRAVANTE)

Reu

2. JACI MARTINS (AGRAVADO)

3. ZULMIRA DOS SANTOS MARTINS (AGRAVADO)

4. CENEDINA LAGASSE MARTINS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ROBSON SANCHO FLAUSINO VIEIRA· OAB RO 4483· CPF 688.***.***-06

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB RO 130291· CPF 150.***.***-73

Autor:

LUIZA CARVALHAES SARAIVA· OAB RJ 159672· CPF 115.***.***-39

Reu:

ROBSON SANCHO FLAUSINO VIEIRA· OAB RO 4483· CPF 688.***.***-06

Reu:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB RO 130291· CPF 150.***.***-73

Reu:

LUIZA CARVALHAES SARAIVA· OAB RJ 159672· CPF 115.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3212911/RO (2026/0111880-1) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS - BA025254 AGRAVADO: JACI MARTINS AGRAVADO: ZULMIRA DOS SANTOS MARTINS AGRAVADO: CENEDINA LAGASSE MARTINS ADVOGADO: ROBSON SANCHO FLAUSINO VIEIRA - RO004483 CORRÉU: ITAU UNIBANCO S.A DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão que inadmitiu o recurso especial no qual ITAÚ SEGUROS S/A e ITAÚ UNIBANCO S.A. se i... (01/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ITAU SEGUROS S/A (AGRAVANTE)

Reu

2. JACI MARTINS (AGRAVADO)

3. ZULMIRA DOS SANTOS MARTINS (AGRAVADO)

4. CENEDINA LAGASSE MARTINS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ROBSON SANCHO FLAUSINO VIEIRA· OAB RO 4483· CPF 688.***.***-06

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB RO 130291· CPF 150.***.***-73

Autor:

LUIZA CARVALHAES SARAIVA· OAB RJ 159672· CPF 115.***.***-39

Reu:

ROBSON SANCHO FLAUSINO VIEIRA· OAB RO 4483· CPF 688.***.***-06

Reu:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB RO 130291· CPF 150.***.***-73

Reu:

LUIZA CARVALHAES SARAIVA· OAB RJ 159672· CPF 115.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3212911/RO (2026/0111880-1) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS - BA025254 AGRAVADO: JACI MARTINS AGRAVADO: ZULMIRA DOS SANTOS MARTINS AGRAVADO: CENEDINA LAGASSE MARTINS ADVOGADO: ROBSON SANCHO FLAUSINO VIEIRA - RO004483 CORRÉU: ITAU UNIBANCO S.A DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão que inadmitiu o recurso especial no qual ITAÚ SEGUROS S/A e ITAÚ UNIBANCO S.A. se i... (01/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauPrecatório

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

05/08/2019

Distribuição

05/08/2019

Valor

R$ 39.813,16

Autor

JACI MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARIQUEMESCNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON SANCHO FLAUSINO VIEIRA· OAB RO 4483· CPF 688.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2019

Distribuição

16/05/2019

Valor

R$ 21.254,90

Autor

JACI FERNANDES MARTINSCPF

Reu

ANTONIO MARCOS SANTOS AMORIMCPF

NAO HA

Advogados

Autor:

JACI FERNANDES MARTINS· OAB DF 012192· CPF 024.***.***-49

Autor:

TTHAYSON D CESARES SANTANA QUEIROZ· OAB DF 042817· CPF 740.***.***-20

Autor:

POLYANA FERNANDES MOREIRA DOS SANTOS· CPF 844.***.***-04

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (15/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JACI FERNANDES MARTINSCPF

Reu

ANTONIO MARCOS SANTOS AMORIMCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (12/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 21.254,90

Autor

JACI FERNANDES MARTINSCPF

Reu

ANTONIO MARCOS SANTOS AMORIMCPF

NAO HA

Advogados

Autor:

JACI FERNANDES MARTINS· OAB DF 012192· CPF 024.***.***-49

Autor:

TTHAYSON D CESARES SANTANA QUEIROZ· OAB DF 042817· CPF 740.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2019

Distribuição

16/05/2019

Valor

R$ 21.254,90

Último movimento: Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (15/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JACI FERNANDES MARTINSCPF

Reu

ANTONIO MARCOS SANTOS AMORIMCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (12/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 21.254,90

Autor

JACI FERNANDES MARTINSCPF

Reu

ANTONIO MARCOS SANTOS AMORIMCPF

NAO HA

Advogados

Autor:

JACI FERNANDES MARTINS· OAB DF 12192· CPF 024.***.***-49

Autor:

TTHAYSON D CESARES SANTANA QUEIROZ· OAB DF 42817· CPF 740.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 789.216,46

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 04/05/2026. (05/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO QUINTAS INTERLAGOS

Reu

JACI FERNANDES MARTINSCPF

Advogados

Autor:

TTHAYSON D CESARES SANTANA QUEIROZ· OAB DF 42817· CPF 740.***.***-20

Autor:

RODRIGO NOBRE KOCH· OAB DF 70750· CPF 619.***.***-34

Autor:

PATRICK NORONHA MAIA· OAB DF 40219· CPF 007.***.***-50

Autor:

GABRIEL MATHEUS MELO VIANA· OAB DF 68879· CPF 065.***.***-28

Autor:

NILO GUSTAVO SILVA SULZ GONSALVES· OAB DF 17070· CPF 693.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

TTHAYSON D CESARES SANTANA QUEIROZ· OAB DF 42817· CPF 740.***.***-20

Reu:

RODRIGO NOBRE KOCH· OAB DF 70750· CPF 619.***.***-34

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PATRICK NORONHA MAIA· OAB DF 40219· CPF 007.***.***-50

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GABRIEL MATHEUS MELO VIANA· OAB DF 68879· CPF 065.***.***-28

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NILO GUSTAVO SILVA SULZ GONSALVES· OAB DF 17070· CPF 693.***.***-91

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Último movimento: Publicação (05/06/2026)

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