JACI SOARES — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

JACI SOARES CORREACPF

Reu

CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DE PORTO DE MOZ/PA

Outros

IVONALDO DE ALENCAR ALVES JUNIOR· OAB PA 18483· CPF 839.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de JACI SOARES CORREA em 15/02/2024 23:59. (16/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 0,00

Reu

ROSIBERGUE TORRES CAMPOSCPF

EDILSON CARDOSO DE LIMACPF

JACI SOARES CORREACPF

Advogados

Reu:

NICANOR MORAES BARBOSA· OAB PA 19492· CPF 590.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ROSIBERGUE TORRES CAMPOS em 01/09/2025 23:59. (25/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

JACI SOARES CORREACPF

Advogados

Reu:

FELIPE WALLAN DA COSTA NAZARETH· OAB PA 25071· CPF 005.***.***-17

Reu:

HELEN CRISTINA AGUIAR DA SILVA· OAB PA 11192· CPF 583.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Descontos IndevidosRecurso Especial

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

JACI SOARES CORREACPF

Advogados

Reu:

FELIPE WALLAN DA COSTA NAZARETH· OAB PA 25071· CPF 005.***.***-17

Reu:

HELEN CRISTINA AGUIAR DA SILVA· OAB PA 11192· CPF 583.***.***-68

Último movimento: Petição (12/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

31/08/2017

Distribuição

31/08/2017

Valor

R$ 1.427.970,80

Autor

JACI SOARES CORREACPF

EDILSON CARDOSO DE LIMACPF

Reu

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

MUNICIPIO DE PORTO DE MOZCNPJ

Advogados

Autor:

IVONALDO DE ALENCAR ALVES JUNIOR

Autor:

JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO· OAB PA 14045· CPF 843.***.***-49

Reu:

NICANOR MORAES BARBOSA· OAB PA 19492· CPF 590.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Tribunal (01/12/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

03/07/2021

Valor

R$ 1.427.970,80

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

EDILSON CARDOSO DE LIMACPF

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

JACI SOARES CORREACPF

MUNICIPIO DE PORTO DE MOZCNPJ

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO· OAB PA 14045· CPF 843.***.***-49

Reu:

IVONALDO DE ALENCAR ALVES JUNIOR· CPF 839.***.***-68

Reu:

NICANOR MORAES BARBOSA· OAB PA 19492· CPF 590.***.***-34

Reu:

JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO· OAB PA 14045· CPF 843.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (01/12/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 8.000,00

Autor

JACI SOARES SANTOSCPF

Reu

UNITED AIRLINES, INCCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELE GOMES COELHO· OAB SE 709· CPF 107.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 8.000,00

Autor

JACI SOARES SANTOSCPF

Reu

UNITED AIRLINES, INCCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELE GOMES COELHO· OAB SE 709· CPF 107.***.***-92

Autor:

PEDRO HENRIQUE LISBÔA PRADO· OAB SE 9696

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/01/2024

Distribuição

27/01/2024

Valor

R$ 238.559,43

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (29/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 238.559,43

Autor

JACI SOARES SANTOSCPF

MARIANA SOARES SANTOSCPF

NATALIA SOARES SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO SOARES MOURA· OAB DF 34254· CPF 007.***.***-48

Autor:

ANDRESSA BESERRA LAGO DA SILVA· OAB DF 49495· CPF 030.***.***-70

Autor:

ALOISIO DE SALES GOES· OAB DF 51328· CPF 002.***.***-17

Autor:

THIAGO HENRIQUE PARANHOS CARVALHO· OAB DF 53040· CPF 701.***.***-91

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 238.559,43

Autor

JACI SOARES SANTOSCPF

MARIANA SOARES SANTOSCPF

NATALIA SOARES SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESSA BESERRA LAGO DA SILVA· OAB DF 49495· CPF 030.***.***-70

Autor:

THIAGO HENRIQUE PARANHOS CARVALHO· OAB DF 53040· CPF 701.***.***-91

Autor:

LEONARDO SOARES MOURA· OAB DF 34254· CPF 007.***.***-48

Autor:

ALOISIO DE SALES GOES· OAB DF 51328· CPF 002.***.***-17

Autor:

LUCIANA LUIZA LIMA TAGLIATI· OAB DF 54445· CPF 725.***.***-68

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Último movimento: Juntada de certidão (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

PASEPAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JACI SOARES SANTOS (AGRAVANTE)

2. MARIANA SOARES SANTOS (AGRAVANTE)

3. NATALIA SOARES SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

4. BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

LEONARDO SOARES MOURA· OAB DF 34254· CPF 007.***.***-48

Autor:

ALOISIO DE SALES GOES· OAB DF 51328· CPF 002.***.***-17

Autor:

THIAGO HENRIQUE PARANHOS CARVALHO· OAB DF 53040· CPF 701.***.***-91

Autor:

ANDRESSA BESERRA LAGO DA SILVA· OAB DF 49495· CPF 030.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

LEONARDO SOARES MOURA· OAB DF 34254· CPF 007.***.***-48

Reu:

ALOISIO DE SALES GOES· OAB DF 51328· CPF 002.***.***-17

Reu:

THIAGO HENRIQUE PARANHOS CARVALHO· OAB DF 53040· CPF 701.***.***-91

Reu:

ANDRESSA BESERRA LAGO DA SILVA· OAB DF 49495· CPF 030.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3251003/DF (2026/0170087-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: JACI SOARES SANTOS AGRAVANTE: MARIANA SOARES SANTOS AGRAVANTE: NATALIA SOARES SANTOS ADVOGADOS: LEONARDO SOARES MOURA - DF034254 ANDRESSA BESERRA LAGO DA SILVA - DF049495 ALOISIO DE SALES GOES - DF051328 THIAGO HENRIQUE PARANHOS CARVALHO - DF053040 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR - DF029190 Processo distribuído pelo sistema automático em 15/05/2... (18/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/01/2024

Distribuição

27/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JACI SOARES SANTOS (AGRAVANTE)

2. MARIANA SOARES SANTOS (AGRAVANTE)

3. NATALIA SOARES SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

4. BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

LEONARDO SOARES MOURA· OAB DF 34254· CPF 007.***.***-48

Autor:

ALOISIO DE SALES GOES· OAB DF 51328· CPF 002.***.***-17

Autor:

THIAGO HENRIQUE PARANHOS CARVALHO· OAB DF 53040· CPF 701.***.***-91

Autor:

ANDRESSA BESERRA LAGO DA SILVA· OAB DF 49495· CPF 030.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

LEONARDO SOARES MOURA· OAB DF 34254· CPF 007.***.***-48

Reu:

ALOISIO DE SALES GOES· OAB DF 51328· CPF 002.***.***-17

Reu:

THIAGO HENRIQUE PARANHOS CARVALHO· OAB DF 53040· CPF 701.***.***-91

Reu:

ANDRESSA BESERRA LAGO DA SILVA· OAB DF 49495· CPF 030.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3251003/DF (2026/0170087-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: JACI SOARES SANTOS AGRAVANTE: MARIANA SOARES SANTOS AGRAVANTE: NATALIA SOARES SANTOS ADVOGADOS: LEONARDO SOARES MOURA - DF034254 ANDRESSA BESERRA LAGO DA SILVA - DF049495 ALOISIO DE SALES GOES - DF051328 THIAGO HENRIQUE PARANHOS CARVALHO - DF053040 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR - DF029190 Processo distribuído pelo sistema automático em 15/05/2... (18/05/2026)

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