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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

07/01/2022

Valor

R$ 101.440,96

Autor

JOANA AGRIPINA MACHADO DOURADOCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

FABIO LUIZ VIEGAS CUTRIM· OAB MA 8693· CPF 915.***.***-53

Autor:

JACKSON CIRIO SANTOS MATOS· CPF 709.***.***-34

Reu:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

07/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JACKSON CIRIO SANTOS MATOSCPF

Reu

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDACPF

Advogados

Autor:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Autor:

FABIO LUIZ VIEGAS CUTRIM· OAB MA 8693· CPF 915.***.***-53

Autor:

JACKSON CIRIO SANTOS MATOS· OAB MA 27027

Reu:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Último movimento: Definitivo (15/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/08/2011

Distribuição

05/08/2011

Valor

R$ 500.000,00

Autor

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRACPF

Reu

CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FABIO LUIZ VIEGAS CUTRIM· OAB MA 8693· CPF 915.***.***-53

Autor:

JACKSON CIRIO SANTOS MATOS· CPF 709.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 83.916,65

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO BENTO em 05/03/2026 23:59. (09/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 83.916,65

Autor

MUNICIPIO DE SAO BENTOCNPJ

Reu

ROMILDO CESAR PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

EVELINE SILVA NUNES· OAB MA 5332· CPF 509.***.***-15

Reu:

FABIO LUIZ VIEGAS CUTRIM· OAB MA 8693· CPF 915.***.***-53

Reu:

JACKSON CIRIO SANTOS MATOS· CPF 709.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (09/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 2.011,95

Autor

FABIO LUIZ VIEGAS CUTRIMCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FABIO LUIZ VIEGAS CUTRIM· OAB MA 8693· CPF 915.***.***-53

Autor:

JACKSON CIRIO SANTOS MATOS· CPF 709.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

04/02/2014

Distribuição

04/02/2014

Valor

R$ 25.000,23

Autor

JOEL DE JESUS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO BENTOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO LUIZ VIEGAS CUTRIM· OAB MA 8693· CPF 915.***.***-53

Autor:

JACKSON CIRIO SANTOS MATOS· CPF 709.***.***-34

Autor:

MARILIA DE JESUS CANTANHEDE AMORIM· CPF 038.***.***-90

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (05/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 179.824,00

Autor

FABIO MELO GALVAOCPF

LUDGERA BISPO PEREIRA MORAESCPF

JOSE DO CARMO GALVAOCPF

JOSE CARMO PINHEIRO GALVAO JUNIORCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

FABIO LUIZ VIEGAS CUTRIM· OAB MA 8693· CPF 915.***.***-53

Autor:

JACKSON CIRIO SANTOS MATOS· CPF 709.***.***-34

Reu:

JULIANA PEREIRA BOSAIPO GUIMARAES· OAB MA 11554· CPF 025.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 12.287,07

Autor

JOSE MARIO PEREIRA SACPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO LUIZ VIEGAS CUTRIM· OAB MA 8693· CPF 915.***.***-53

Autor:

JACKSON CIRIO SANTOS MATOS· CPF 709.***.***-34

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ· OAB MA 7614· CPF 972.***.***-15

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (12/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARIA LUCINEA MATOSCPF

JANE MARTA MATOS XAVIERCPF

WELLINGTON MATOSCPF

MARIA LOURDNEA MATOS RABELOCPF

TANIA MARIA MATOS DA SILVACPF

+ 7 outros

Reu

JARSON VIEGAS MATOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE RODRIGUES FURTADO OLIVEIRA FILHO· OAB MA 14261· CPF 530.***.***-34

Autor:

MARCUS MENESES SOUSA· OAB MA 17703· CPF 601.***.***-77

Autor:

FABIO LUIZ VIEGAS CUTRIM· OAB MA 8693· CPF 915.***.***-53

Reu:

FABIO LUIZ VIEGAS CUTRIM· OAB MA 8693· CPF 915.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

07/11/2013

Distribuição

07/11/2013

Valor

R$ 40.300,05

Autor

RAIMUNDO NONATO CORREA BARROSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO BENTOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO LUIZ VIEGAS CUTRIM· OAB MA 8693· CPF 915.***.***-53

Autor:

JACKSON CIRIO SANTOS MATOS· CPF 709.***.***-34

Outros

ELENISE EVEN BARROS CHAGAS· OAB MA 16405· CPF 035.***.***-96

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 40.300,05

Autor

MUNICIPIO DE SAO BENTOCNPJ

Reu

RAIMUNDO NONATO CORREA BARROSCPF

Advogados

Autor:

ELENISE EVEN BARROS CHAGAS· OAB MA 16405· CPF 035.***.***-96

Reu:

FABIO LUIZ VIEGAS CUTRIM· OAB MA 8693· CPF 915.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (08/04/2024)

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