Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

96 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

BENTA DE FATIMA FURTADOCPF

Advogados

Autor:

JACKSON DA SILVA MATOS· OAB SC 043603· CPF 040.***.***-00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 54 (29/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

BENTA DE FATIMA FURTADOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

JACKSON DA SILVA MATOS· OAB SC 043603· CPF 040.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (08/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

BENTA DE FATIMA FURTADOCPF

Reu

OS MESMOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

JACKSON DA SILVA MATOS· OAB SC 043603· CPF 040.***.***-00

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SJQ020 (16/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BENTA DE FATIMA FURTADOCPF

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JACKSON DA SILVA MATOS· OAB SC 043603· CPF 040.***.***-00

Reu:

JACKSON DA SILVA MATOS· OAB SC 043603· CPF 040.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Restituição de Coisas Apreendidas Nº 5001726-80.2023.8.24.0063/SC REQUERENTE: BENTA DE FATIMA FURTADO ADVOGADO(A): JACKSON DA SILVA MATOS (OAB SC043603) DESPACHO/DECISÃO I – Recebo o recurso de apelação interposto no Evento 34, pois tempestivo. II – Ao apelado para contrarrazoar. III – Após, ascendam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. Intimem-se. Cumpra-se. (28/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 1,00

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5021187-81.2021.8.24.0039/SC - ref. ao(s) evento(s): (02/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 1,00

Autor

MAICO ANDRE SILVEIRA DE ABREUCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

JACKSON DA SILVA MATOS· OAB SC 043603· CPF 040.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (19/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 1,00

Autor

MAICO ANDRE SILVEIRA DE ABREUCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

JACKSON DA SILVA MATOS· OAB SC 043603· CPF 040.***.***-00

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGS01CR0 (26/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MAICO ANDRE SILVEIRA DE ABREU (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JACKSON DA SILVA MATOS· OAB SC 043603· CPF 040.***.***-00

Reu:

JACKSON DA SILVA MATOS· OAB SC 043603· CPF 040.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

GISLEINE TIBES GONCALVESCPF

IAGO FILIPI PEREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

JACKSON DA SILVA MATOS· OAB SC 043603· CPF 040.***.***-00

Reu:

VALDEMIR PEREIRA CAMPELLO· CPF 342.***.***-49

Reu:

MAIARA RAMOS PEREIRA· CPF 093.***.***-50

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5007550-75.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 24, 32 (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GISLEINE TIBES GONCALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

JACKSON DA SILVA MATOS· OAB SC 043603· CPF 040.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GISLEINE TIBES GONCALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

JACKSON DA SILVA MATOS· OAB SC 043603· CPF 040.***.***-00

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SJQ020 (03/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/05/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JACKSON DA SILVA MATOSCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

JACKSON DA SILVA MATOS· OAB PR 076835

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ALEXANDRO COSTACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

JACKSON DA SILVA MATOS· OAB SC 043603· CPF 040.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRO COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

JACKSON DA SILVA MATOS· OAB SC 043603· CPF 040.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRO COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

JACKSON DA SILVA MATOS· OAB SC 043603· CPF 040.***.***-00

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SJQ020 (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

HAMILTON NUNES ZANETACPF

Reu

MARCOS JOSE DA SILVACPF

JONATAN DA SILVA SANTOSCPF

BRUNA MULLER DE SOUZACPF

Outros

MURILO CESAR ALVES· OAB SC 023034· CPF 005.***.***-63

FABIO JOEL COVOLAN DÃUM· OAB SC 034979

JACKSON DA SILVA MATOS· OAB SC 043603· CPF 040.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

HAMILTON NUNES ZANETACPF

Reu

BRUNA MULLER DE SOUZACPF

JONATAN DA SILVA SANTOSCPF

MARCOS JOSE DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

HAMILTON NUNES ZANETACPF

Reu

BRUNA MULLER DE SOUZACPF

JONATAN DA SILVA SANTOSCPF

MARCOS JOSE DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGS01CV0 (19/03/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JACKSON DA SILVA MATOSCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARANA

Outros

JACKSON DA SILVA MATOS· OAB PR 076835

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2020

Distribuição

13/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ALEX SANDRO MATOS GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

JACKSON DA SILVA MATOS· OAB SC 043603· CPF 040.***.***-00

Último movimento: Registrada a extinção da punibilidade no Rol de culpados (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX SANDRO MATOS GONCALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (06/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX SANDRO MATOS GONCALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - UUIUN0 (16/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALEX SANDRO MATOS GONCALVES (AGRAVANTE)

Reu

ALEX SANDRO MATOS GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

JACKSON DA SILVA MATOS· OAB SC 043603· CPF 040.***.***-00

Reu:

JACKSON DA SILVA MATOS· OAB SC 043603· CPF 040.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5000731-30.2020.8.24.0077/SC (originário: processo nº 50006680520208240077/SC) RELATOR: João Filgueiras Gomes Ramirez ACUSADO: ALEX SANDRO MATOS GONCALVES ADVOGADO(A): JACKSON DA SILVA MATOS (OAB SC043603) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 513 - 03/07/2025 - Juntada - Guia Gerada (04/07/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DARCI MARIA DE SOUZA

Reu

2. CRISTIANO SOUZA DA ROSA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JACKSON DA SILVA MATOS· OAB SC 043603· CPF 040.***.***-00

Autor:

FAUSER BATISTA ROLIM ROSA· OAB SC 047932

Autor:

CRISTIANO SOUZA DA ROSA· OAB SC 017694· CPF 896.***.***-91

Autor:

FAUSER BATISTA ROLIM ROSA· OAB SC 47932

Reu:

JACKSON DA SILVA MATOS· OAB SC 043603· CPF 040.***.***-00

Reu:

FAUSER BATISTA ROLIM ROSA· OAB SC 047932

Reu:

CRISTIANO SOUZA DA ROSA· OAB SC 017694· CPF 896.***.***-91

Reu:

FAUSER BATISTA ROLIM ROSA· OAB SC 47932

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5049547-41.2024.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50009539820248240063/SC) RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLI AGRAVANTE: DARCI MARIA DE SOUZA ADVOGADO(A): FAUSER BATISTA ROLIM ROSA (OAB SC047932) ADVOGADO(A): JACKSON DA SILVA MATOS (OAB SC043603) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 72 - 05/06/2025 - Juntada - Guia Gerada (06/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPRecurso Especial

Roubo MajoradoRecurso Especial

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAPHAEL WESLEY BRANCOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

JACKSON DA SILVA MATOS· OAB SC 43603

Autor:

JACKSON DA SILVA MATOS· OAB SC 043603· CPF 040.***.***-00

Reu:

JACKSON DA SILVA MATOS· OAB SC 43603

Reu:

JACKSON DA SILVA MATOS· OAB SC 043603· CPF 040.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 23/01/2025 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0011504-47.2017.8.24.0039/SC RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA REVISOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA PRESIDENTE: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA PROCURADOR(A): RUI CARLOS KOLB SCHIEFLER APELANTE: RAPHAEL WESLEY BRANCO (RÉU) ADVOGADO(A): JACKSON DA SILVA MATOS (OAB SC043603) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) A 4ª CÂMARA CRIMINAL DECIDIU, POR UNANIMI... (11/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal