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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 6.142,98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ALDECI FERREIRA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: LARISSA HELENA RIBEIRO SILVA REQUERIDO: JAILSON DOS SANTOS SILVA Advogado(s) do reclamado: JULIANO BATISTA BARBOSA, BENEDITO SOCORRO DA COSTA PARENTE SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo Nº.:... (09/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 6.142,98

Autor

ALDECI FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

JAILSON DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

LARISSA HELENA RIBEIRO SILVA· OAB AP 3617· CPF 022.***.***-39

Reu:

JULIANO BATISTA BARBOSA· OAB AP 3894· CPF 015.***.***-22

Reu:

BENEDITO SOCORRO DA COSTA PARENTE· OAB AP 2866· CPF 415.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (23/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDECI FERREIRA DOS SANTOS

Reu

JAILSON DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

JULIANO BATISTA BARBOSA· OAB AP 3894· CPF 015.***.***-22

Autor:

BENEDITO SOCORRO DA COSTA PARENTE· OAB AP 2866· CPF 415.***.***-00

Autor:

LARISSA HELENA RIBEIRO SILVA· OAB AP 3617· CPF 022.***.***-39

Reu:

JULIANO BATISTA BARBOSA· OAB AP 3894· CPF 015.***.***-22

Reu:

BENEDITO SOCORRO DA COSTA PARENTE· OAB AP 2866· CPF 415.***.***-00

Reu:

LARISSA HELENA RIBEIRO SILVA· OAB AP 3617· CPF 022.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ALDECI FERREIRA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: LARISSA HELENA RIBEIRO SILVA REQUERIDO: JAILSON DOS SANTOS SILVA Advogado(s) do reclamado: JULIANO BATISTA BARBOSA, BENEDITO SOCORRO DA COSTA PARENTE DESPACHO Proceda-se pesquisa Sisbajud, de maneira reiterada, pelo prazo de 30 (trinta) dias, "teimosinha" do valor remanescente do débito indicado na petição id 27410846. Sendo positiva a constrição de valores on-line, Poder Judic... (22/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/05/2011

Distribuição

19/05/2011

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Anderson Santos Costa Advogado: Isabela Santos Maia (OAB:BA26042-A) Advogado: Vonnaire Santos Fonseca (OAB:BA75542-A) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelante: Edson Santos Mendes Advogado: Marcelle Menezes Maron (OAB:BA12078-A) Advogado: Edna Rita Tosta Alves Neta (OAB:BA34438-A) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelante: Fabio Jose Palmeira De Oliveira Advogado: Isabela Santos Maia (OAB:BA26042-A)... (10/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/10/2016

Distribuição

18/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON ARAUJO DA SILVA

ROMULO COSTA SILVACPF

JAILSON DOS SANTOS SILVA

LEIDSON OLIVEIRA DE QUEIROZCPF

LAEDSON SANTOS SANTIAGOCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LISIANE MACHADO FERREIRA· OAB BA 65127

Autor:

FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL· OAB BA 28164· CPF 957.***.***-00

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

ISABELA SANTOS MAIA

Autor:

VONNAIRE SANTOS FONSECA· OAB BA 75542· CPF 019.***.***-06

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/07/2022 23:59. (05/07/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/05/2011

Distribuição

19/05/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON SANTOS COSTA

EDSON S MENDES

FABIO JOSE PALMEIRA DE OLIVEIRACPF

IGOR LIMA RIBEIRO

JAILSON DOS SANTOS SILVA

+ 5 outros

Reu

BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADOCPF

Advogados

Autor:

VONNAIRE SANTOS FONSECA· OAB BA 75542· CPF 019.***.***-06

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS· OAB BA 20197· CPF 010.***.***-69

Autor:

MARCELLE MENEZES MARON· OAB BA 12078· CPF 488.***.***-20

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

VONNAIRE SANTOS FONSECA· OAB BA 75542· CPF 019.***.***-06

Reu:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Reu:

DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS· OAB BA 20197· CPF 010.***.***-69

Reu:

MARCELLE MENEZES MARON· OAB BA 12078· CPF 488.***.***-20

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (24/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Apelação Cível

Ajuizamento

18/10/2016

Distribuição

18/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON SANTOS COSTA

EDSON S MENDES

FABIO JOSE PALMEIRA DE OLIVEIRACPF

IGOR LIMA RIBEIRO

JAILSON DOS SANTOS SILVA

+ 5 outros

Reu

BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADOCPF

Advogados

Autor:

VONNAIRE SANTOS FONSECA· OAB BA 75542· CPF 019.***.***-06

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS· OAB BA 20197· CPF 010.***.***-69

Autor:

MARCELLE MENEZES MARON· OAB BA 12078· CPF 488.***.***-20

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

VONNAIRE SANTOS FONSECA· OAB BA 75542· CPF 019.***.***-06

Reu:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Reu:

DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS· OAB BA 20197· CPF 010.***.***-69

Reu:

MARCELLE MENEZES MARON· OAB BA 12078· CPF 488.***.***-20

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0047327-40.2011.8.05.0001. INTERESSADO: ANDERSON SANTOS COSTA, ROBSON ARAUJO DA SILVA, JAILSON DOS SANTOS SILVA, EDSON S MENDES, IGOR LIMA RIBEIRO, JEAN SOUZA PINHO, LAEDSON SANTOS SANTIAGO, LEIDSON OLIVEIRA DE QUEIROZ, FABIO JOSE PALMEIRA DE OLIVEIRA, ROMULO COSTA SILVA Advogado(s) do reclamante: VONNAIRE SANTOS FONSECA #INTERESSADO: BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da... (05/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/02/2021

Distribuição

13/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DELEGACIA POLICIAL DE CAATIBA-BAHIA

Reu

MARCOS JONATTAS ALVES SANTOS

JOAO VITOR BARROS DA MOTA

MARCOS JONATTAS ALVES SANTOSCPF

Advogados

Reu:

FLORISVALDO DE JESUS SILVA· OAB BA 59066· CPF 031.***.***-97

Reu:

MICAELE DA SILVA BESERRA· OAB BA 68228· CPF 045.***.***-98

Reu:

VALMON FERREIRA COSTA· OAB BA 66905· CPF 005.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS JONATTAS ALVES SANTOS em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Corrupção de MenoresCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS JONATTAS ALVES SANTOS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FLORISVALDO DE JESUS SILVA· OAB BA 59066· CPF 031.***.***-97

Autor:

MICAELE DA SILVA BESERRA· OAB BA 68228· CPF 045.***.***-98

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/02/2025 (21/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Corrupção de MenoresApelação Criminal

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

FLORISVALDO DE JESUS SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLORISVALDO DE JESUS SILVA

MARCOS JONATTAS ALVES SANTOSCPF

MICAELE DA SILVA BESERRACPF

Advogados

Autor:

FLORISVALDO DE JESUS SILVA· OAB BA 59066· CPF 031.***.***-97

Autor:

MICAELE DA SILVA BESERRA· OAB BA 68228· CPF 045.***.***-98

Reu:

FLORISVALDO DE JESUS SILVA· OAB BA 59066· CPF 031.***.***-97

Reu:

MICAELE DA SILVA BESERRA· OAB BA 68228· CPF 045.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Polo Passivo: REU: MARCOS JONATTAS ALVES SANTOS CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO CERTIFICO que a respeitável Sentença proferida nos autos transitou em julgado para todas as partes, sem interposição de recurso. ENUNCIADO 104 - A intimação da vítima é dispensável quando a sentença de extinção da punibilidade se embasar na declaração prévia de desinteresse na persecução penal (XXIV Encontro - Florian... (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção de MenoresAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/02/2021

Distribuição

13/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

FLORISVALDO DE JESUS SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLORISVALDO DE JESUS SILVA

MARCOS JONATTAS ALVES SANTOSCPF

MICAELE DA SILVA BESERRACPF

Advogados

Autor:

FLORISVALDO DE JESUS SILVA· OAB BA 59066· CPF 031.***.***-97

Autor:

MICAELE DA SILVA BESERRA· OAB BA 68228· CPF 045.***.***-98

Reu:

FLORISVALDO DE JESUS SILVA· OAB BA 59066· CPF 031.***.***-97

Reu:

MICAELE DA SILVA BESERRA· OAB BA 68228· CPF 045.***.***-98

Último movimento: Decurso de Prazo (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 14.514,76

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

29/05/2017

Distribuição

29/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA IZETE SILVA PINTOCPF

Reu

ASSOCIACAO UNIAO DE MORADORES DO POVOADO CARANGUEIJOCNPJ

DOMINGOS CORREIA FILHOCPF

Advogados

Reu:

HULGO FERNANDO SOUSA BOUERES· OAB MA 7675· CPF 656.***.***-53

Reu:

FREDERICO CARNEIRO FONTELES· OAB MA 7659· CPF 644.***.***-34

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (19/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LINDALUZA MARIA FERNANDESCPF

Reu

JAILSON DOS SANTOS SILVA

Último movimento: Decorrido prazo de Jailson dos Santos Silva em 24/04/2023 23:59. (25/04/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

GuardaRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

KALINE DO NASCIMENTO DA SILVACPF

Reu

JAILSON DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

ALEX SOUTO ARRUDA· OAB PB 10358· CPF 930.***.***-00

Outros

ARLINGTON ALMEIDA LEITE CAVALCANTE· OAB PB 17098· CPF 042.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

01/02/2026

Valor

R$ 403.990,00

Último movimento: Decorrido prazo de DANIELE FERNANDES DA SILVA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoReconhecimento e Extinção de União Estável

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (30/07/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JAILSON DOS SANTOS SILVA

Reu

DETRAN/SE

SMTT - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO DE ARACAJU

Advogados

Autor:

ILMA DORIA BARBOSA BIRIBA· OAB SE 537· CPF 585.***.***-91

Autor:

SERGIO GOMES DE MORAES· OAB SE 9369· CPF 925.***.***-04

Autor:

DAVID WILSON SANTOS OLIVEIRA· OAB SE 8923· CPF 024.***.***-05

Reu:

ILMA DORIA BARBOSA BIRIBA· OAB SE 537· CPF 585.***.***-91

Reu:

SERGIO GOMES DE MORAES· OAB SE 9369· CPF 925.***.***-04

Reu:

DAVID WILSON SANTOS OLIVEIRA· OAB SE 8923· CPF 024.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JAILSON DOS SANTOS SILVA ADV.: ILMA DORIA BARBOSA BIRIBA - OAB: 537-B-SE REQUERIDO: DETRAN/SE ADV.: SERGIO GOMES DE MORAES - OAB: 9369-SE REQUERIDO: SMTT - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE ARACAJU ADV.: DAVID WILSON SANTOS OLIVEIRA - OAB: 8923-SE ATO ORDINATÓRIO....: COM O TRÂNSITO EM JULGADO DESTE PROCESSO DE CONHECIMENTO, A TEOR DA ORIENTAÇÃO DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA (ART.170-A E SEG... (18/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Multas e demais SançõesProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JAILSON DOS SANTOS SILVA

Reu

DETRAN/SE

SMTT - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO DE ARACAJU

Advogados

Autor:

ILMA DORIA BARBOSA BIRIBA· OAB SE 537· CPF 585.***.***-91

Autor:

SERGIO GOMES DE MORAES· OAB SE 9369· CPF 925.***.***-04

Autor:

DAVID WILSON SANTOS OLIVEIRA· OAB SE 8923· CPF 024.***.***-05

Reu:

ILMA DORIA BARBOSA BIRIBA· OAB SE 537· CPF 585.***.***-91

Reu:

SERGIO GOMES DE MORAES· OAB SE 9369· CPF 925.***.***-04

Reu:

DAVID WILSON SANTOS OLIVEIRA· OAB SE 8923· CPF 024.***.***-05

Último movimento: Definitivo (23/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

12/09/2020

Distribuição

12/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JAILSON DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

LUCIANO DIAS SANTOS· OAB SP 430797· CPF 283.***.***-01

Último movimento: Publicação (29/05/2026)

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