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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Apropriação de coisa havida acidentalmenteApropriação IndébitaCrimes contra o Patrimônio+2

Ajuizamento

11/05/2011

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JAILSON ROCHACPF

LUIIZ GONZAGA ALVES DOS SANTOS

LUIZ GONZAGA ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PI 17693· CPF 988.***.***-15

Reu:

ANDERSON CLEBER CRUZ DE SOUZA· OAB PI 18576· CPF 829.***.***-00

Reu:

JAIRO DE SOUSA LIMA· OAB PI 8222· CPF 600.***.***-51

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Apropriação de coisa havida acidentalmenteAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/05/2011

Distribuição

11/05/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

ANDERSON CLEBER CRUZ DE SOUZACPF

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZESCPF

WAGNER VELOSO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PI 17693· CPF 988.***.***-15

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Autor:

ANDERSON CLEBER CRUZ DE SOUZA· OAB PI 18576· CPF 829.***.***-00

Autor:

JAIRO DE SOUSA LIMA· OAB PI 8222· CPF 600.***.***-51

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PI 17693· CPF 988.***.***-15

Reu:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Reu:

ANDERSON CLEBER CRUZ DE SOUZA· OAB PI 18576· CPF 829.***.***-00

Reu:

JAIRO DE SOUSA LIMA· OAB PI 8222· CPF 600.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI REU: JAILSON ROCHA, LUIZ GONZAGA ALVES DOS SANTOS INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem, intimo a Defesa do despacho em anexo, com dispositivo: "Considerando a manifestação do Ministério Público, bem como a ausência das razões recursais juntamente com a petição de interposição do recurso, encaminhem-se os autos à defesa do réu JAILSON ROCHA para apresentação das razões, no prazo legal.". TERESINA, 24 de... (27/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal dos Juizados Especiais 1ª Turma Recursal ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão de Julgamento da 1ª Turma Recursal nº 31/2025 - Plenário Virtual No dia 25/08/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 1ª Turma Recursal, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as): JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO, LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senh... (17/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

POLICIA MILITAR DO PIAUICNPJ

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUI

ESTADO DO PIAUI

Reu

JAILSON ROCHACPF

Advogados

Reu:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUI em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PromoçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (24/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

PromoçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para admissibilidade recursal) (06/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 13.678,73

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2025

Distribuição

05/04/2025

Valor

R$ 13.678,73

Autor

JAILSON ROCHACPF

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PI 17693· CPF 988.***.***-15

Autor:

OZILDO HENRIQUE ALVES ALBANO· OAB PI 12491· CPF 031.***.***-52

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Reu:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JAILSON ROCHA

Reu

EQUATORIAL PIAUI

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PI 17693· CPF 988.***.***-15

Autor:

OZILDO HENRIQUE ALVES ALBANO· OAB PI 12491· CPF 031.***.***-52

Autor:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PI 17693· CPF 988.***.***-15

Reu:

OZILDO HENRIQUE ALVES ALBANO· OAB PI 12491· CPF 031.***.***-52

Reu:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Reu:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (18/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

05/04/2025

Distribuição

05/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JAILSON ROCHA

Reu

EQUATORIAL PIAUI

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PI 17693· CPF 988.***.***-15

Autor:

OZILDO HENRIQUE ALVES ALBANO· OAB PI 12491· CPF 031.***.***-52

Autor:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PI 17693· CPF 988.***.***-15

Reu:

OZILDO HENRIQUE ALVES ALBANO· OAB PI 12491· CPF 031.***.***-52

Reu:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Reu:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JAILSON ROCHA REU: EQUATORIAL PIAUÍ ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias. CORRENTE, 5 de fevereiro de 2026. ISABEL DA SILVA LOUZEIRO Vara Única da Comarca de Corrente Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Corrente Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, s/n, Fórum Des. José Messias Cavalcan... (06/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 25.446,30

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

ARYAND PARTICIPA ES E COM RCIO LTDA - MECNPJ

ARYANNE LUCIO DE SOUZA SILVACPF

Advogados

Reu:

JAILSON ROBSON DA ROCHA· CPF 006.***.***-40

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (22/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 72.621,46

Autor

CHRISTIER ROGERIO GOMESCPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

PONTO CERTO MULTIMARCAS NATAL LTDACNPJ

M A LOURENCO PECAS E SERVICOSCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO TEIXEIRA CORREIA· OAB RN 12135· CPF 059.***.***-96

Autor:

JAILSON ROBSON DA ROCHA· CPF 006.***.***-40

Reu:

LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 310465· CPF 310.***.***-98

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Reu:

ALYSON COLT LEITE SILVA· OAB RN 15501· CPF 088.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (19/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 72.621,46

Autor

CHRISTIER ROGERIO GOMESCPF

Reu

PONTO CERTO MULTIMARCAS NATAL LTDACNPJ

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

M A LOURENCO PECAS E SERVICOSCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO TEIXEIRA CORREIA· OAB RN 12135· CPF 059.***.***-96

Autor:

JAILSON ROBSON DA ROCHA· CPF 006.***.***-40

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Reu:

LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 310465· CPF 310.***.***-98

Reu:

ALYSON COLT LEITE SILVA· OAB RN 15501· CPF 088.***.***-22

Último movimento: Conclusos para despacho (19/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 237.469,97

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

ARYANNE LUCIO DE SOUZA SILVACPF

ARYAND PARTICIPACOES E COMERCIO LTDACPF

Advogados

Reu:

JOÃO PAULO TEIXEIRA CORREIA· OAB RN 12135· CPF 059.***.***-96

Reu:

JAILSON ROBSON DA ROCHA· CPF 006.***.***-40

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 7.806,72

Autor

INSTITUTO EDUCACIONAL ZONA NORTE LTDACNPJ

Reu

JULIANA PATRICIA DE PAIVA MELO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

GLAUCIO GUEDES PITA· OAB RN 7826· CPF 010.***.***-55

Autor:

THAIS DE LIMA TEIXEIRA MACHADO· OAB RN 14593· CPF 097.***.***-48

Autor:

MARILIA D OLIVEIRA ARAUJO CUNHA· OAB RN 21655· CPF 010.***.***-10

Reu:

JOÃO PAULO TEIXEIRA CORREIA· OAB RN 12135· CPF 059.***.***-96

Reu:

JAILSON ROBSON DA ROCHA· CPF 006.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 7.806,72

Autor

JULIANA PATRICIA DE PAIVA MELO RIBEIROCPF

Reu

INSTITUTO EDUCACIONAL ZONA NORTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO TEIXEIRA CORREIA· OAB RN 12135· CPF 059.***.***-96

Reu:

THAIS DE LIMA TEIXEIRA MACHADO· OAB RN 14593· CPF 097.***.***-48

Reu:

GLAUCIO GUEDES PITA· OAB RN 7826· CPF 010.***.***-55

Último movimento: Recebidos os autos (28/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJECumprimento de sentença

Espécies de ContratosCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO EDUCACIONAL ZONA NORTE LTDA

Reu

JULIANA PATRICIA DE PAIVA MELO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

THAIS DE LIMA TEIXEIRA MACHADO· OAB RN 14593· CPF 097.***.***-48

Autor:

MARILIA D OLIVEIRA ARAUJO CUNHA· OAB RN 21655· CPF 010.***.***-10

Autor:

GLAUCIO GUEDES PITA· OAB RN 7826· CPF 010.***.***-55

Autor:

JOÃO PAULO TEIXEIRA CORREIA· OAB RN 12135· CPF 059.***.***-96

Reu:

THAIS DE LIMA TEIXEIRA MACHADO· OAB RN 14593· CPF 097.***.***-48

Reu:

GLAUCIO GUEDES PITA· OAB RN 7826· CPF 010.***.***-55

Reu:

JOÃO PAULO TEIXEIRA CORREIA· OAB RN 12135· CPF 059.***.***-96

Reu:

JAILSON ROBSON DA ROCHA· OAB RN 23226

Último movimento: Definitivo (12/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO EDUCACIONAL ZONA NORTE LTDA

Reu

JULIANA PATRICIA DE PAIVA MELO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

THAIS DE LIMA TEIXEIRA MACHADO· OAB RN 14593· CPF 097.***.***-48

Autor:

MARILIA D OLIVEIRA ARAUJO CUNHA· OAB RN 21655· CPF 010.***.***-10

Autor:

GLAUCIO GUEDES PITA· OAB RN 7826· CPF 010.***.***-55

Autor:

JOÃO PAULO TEIXEIRA CORREIA· OAB RN 12135· CPF 059.***.***-96

Reu:

THAIS DE LIMA TEIXEIRA MACHADO· OAB RN 14593· CPF 097.***.***-48

Reu:

GLAUCIO GUEDES PITA· OAB RN 7826· CPF 010.***.***-55

Reu:

JOÃO PAULO TEIXEIRA CORREIA· OAB RN 12135· CPF 059.***.***-96

Reu:

JAILSON ROBSON DA ROCHA· OAB RN 23226

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: INSTITUTO EDUCACIONAL ZONA NORTE LTDA REQUERIDO: JULIANA PATRICIA DE PAIVA MELO RIBEIRO SENTENÇA 1. RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo nº: 0813600-12.2024.8.20.5004 Ação: CUM... (24/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JAILSON ROBSON DA ROCHACPF

JOãO PAULO TEIXEIRA CORREIACPF

Reu

IGOR DE SA CASADO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JAILSON ROBSON DA ROCHA· OAB RN 23226

Autor:

JOÃO PAULO TEIXEIRA CORREIA· OAB RN 12135· CPF 059.***.***-96

Reu:

JAILSON ROBSON DA ROCHA· OAB RN 23226

Reu:

JOÃO PAULO TEIXEIRA CORREIA· OAB RN 12135· CPF 059.***.***-96

Último movimento: Definitivo (24/03/2026)

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