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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

19/10/2011

Distribuição

19/10/2011

Valor

R$ 31.714,11

Autor

MUNICIPIO DE ALTA FLORESTACNPJ

Reu

DAVI SIQUEIRA DA SILVEIRACPF

DJ - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA - MECNPJ

JAIME GARCIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JULIANO DOS SANTOS CEZAR· OAB MT 14428· CPF 268.***.***-95

Reu:

LUIS AUGUSTO CUISSI· OAB MT 14430· CPF 218.***.***-22

Reu:

MICHELLE AZEVEDO FILHO· OAB MT 16239· CPF 015.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/01/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

Ajuizamento

19/10/2011

Distribuição

20/01/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

DJ - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA - ME

JAIME GARCIA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

LUIS AUGUSTO CUISSI· OAB MT 14430· CPF 218.***.***-22

Reu:

JULIANO DOS SANTOS CEZAR· OAB MT 14428· CPF 268.***.***-95

Reu:

MICHELLE AZEVEDO FILHO· OAB MT 16239· CPF 015.***.***-07

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/01/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/01/2020

Distribuição

09/01/2020

Valor

R$ 37.711,09

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

STARNET INFORMATICA LTDA - MECNPJ

JAIME GARCIA DOS SANTOSCPF

SILVANA POLTRONIERICPF

Advogados

Reu:

DIRCEU HENKER· OAB RO 4592· CPF 625.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (14/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

09/01/2020

Distribuição

09/01/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

JAIME GARCIA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

DIRCEU HENKER· OAB RO 4592· CPF 625.***.***-34

Último movimento: Documento (14/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2018

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 205.140,73

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

STARNET INFORMATICA LTDA - MECNPJ

JAIME GARCIA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

08/07/1997

Distribuição

08/07/1997

Valor

R$ 113.969,84

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JAIME GARCIA DOS SANTOS - MECNPJ

Advogados

Autor:

OLGA GENY DE ALMEIDA ALVES· OAB MT 2606· CPF 229.***.***-15

Reu:

DIRCEU HENKER· OAB RO 4592· CPF 625.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (10/01/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/06/2021

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 113.969,84

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JAIME GARCIA DOS SANTOS - MECNPJ

Advogados

Reu:

DIRCEU HENKER· OAB RO 4592· CPF 625.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (22/04/2024)

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