Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

86 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Indenização por Dano AmbientalReclamação Pré-processual

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO JAIR DO NASCIMENTO JANSENCPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

VALDERIO SOTELE WALGER· OAB ES 30036· CPF 071.***.***-90

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Autor:

VALDERIO SOTELE WALGER· OAB ES 030036· CPF 071.***.***-90

Autor:

ELZA MARIA DO NASCIMENTO TIMO· OAB MG 087990

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Reu:

VALDERIO SOTELE WALGER· OAB ES 030036· CPF 071.***.***-90

Reu:

ELZA MARIA DO NASCIMENTO TIMO· OAB MG 087990

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2012

Distribuição

18/09/2012

Valor

R$ 4.289.148,00

Autor

SANTINA LADEIA SOARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE LICINIO DE ALMEIDACNPJ

Advogados

Autor:

JANSEN RODRIGUES MORAIS· OAB BA 021821· CPF 047.***.***-41

Autor:

LEONARDO BARUCH MIRANDA DE SOUZA· OAB BA 023772· CPF 833.***.***-68

Autor:

RAVANNY ALVES ALBUQUERQUE· CPF 079.***.***-05

Reu:

LAURA CHRISTIANE NEVES DE SOUSA BALEEIRO· CPF 046.***.***-10

Outros

LAURA CHRISTIANE NEVES DE SOUZA· OAB BA 024892

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE LICINIO DE ALMEIDA

Reu

SANTINA LADEIA SOARESCPF

Advogados

Autor:

LAURA CHRISTIANE NEVES DE SOUSA BALEEIRO· CPF 046.***.***-10

Reu:

JANSEN RODRIGUES MORAIS· OAB BA 021821· CPF 047.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 4.289.148,00

Autor

SANTINA LADEIA SOARESCPF

MUNICIPIO DE LICINIO DE ALMEIDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE LICINIO DE ALMEIDACNPJ

SANTINA LADEIA SOARESCPF

Advogados

Autor:

JANSEN RODRIGUES MORAIS· OAB BA 021821· CPF 047.***.***-41

Autor:

LEONARDO BARUCH MIRANDA DE SOUZA· OAB BA 023772· CPF 833.***.***-68

Autor:

LAURA CHRISTIANE NEVES DE SOUSA BALEEIRO· CPF 046.***.***-10

Reu:

LAURA CHRISTIANE NEVES DE SOUSA BALEEIRO· CPF 046.***.***-10

Reu:

JANSEN RODRIGUES MORAIS· OAB BA 021821· CPF 047.***.***-41

Reu:

LEONARDO BARUCH MIRANDA DE SOUZA· OAB BA 023772· CPF 833.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/03/2025 (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/07/2010

Distribuição

14/07/2010

Valor

R$ 1.028.160,00

Autor

MANOEL MESSIAS PEREIRA FERREIRA E OUTROS

MANOEL MESSIAS PEREIRA FERREIRA,IDALINO ROCHA PORTO, ERNANE PEREIRA PORTO, E OUTROS

Reu

ARLEY MENDES DE BRITO

DOMINGOS OLIVEIRA DA SILVA

OSMAR DOURADO RAMOS

JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA

PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI BAHIA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALCINARA RIBEIRO SILVA

Autor:

ANDREIA SILVEIRA MARQUES· OAB MG 086441

Reu:

AROLDO MAURO RODRIGUES· CPF 527.***.***-53

Reu:

JANSEN RODRIGUES MORAIS· OAB BA 021821· CPF 047.***.***-41

Reu:

JURACI RODRIGUES PRIMO· CPF 045.***.***-00

Reu:

SILAS MELO MORAES· OAB MG 098553· CPF 039.***.***-41

Reu:

JOSE WALTER DE QUEIROZ MACHADO· CPF 007.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2145507/BA (2023/0330297-1) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A AGRAVANTE: EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA ADVOGADOS: SILAS MELO MORAES - MG098553 CRISTIA DANIELE BARBOSA - MG084514 AGRAVADO: MANOEL MESSIAS PEREIRA FERREIRA AGRAVADO: JESUINO MARQUES FERREIRA NETO AGRAVADO: LAURA PEREIRA FERREIRA AGRAVADO: JAILSON PEREIRA FERREIRA AGRAVADO: JUAREZ MARQUES FERREIRA AGRAVADO: JOAO PEREIRA FERR... (10/02/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTE LTDACNPJ

Reu

JESUINO MARQUES FERREIRA NETOCPF

MANOEL MESSIAS PEREIRA FERREIRACPF

LAURA PEREIRA FERREIRACPF

JAILSON PEREIRA FERREIRACPF

JUAREZ MARQUES FERREIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

ANDREIA SILVEIRA MARQUES· CPF 028.***.***-71

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/05/2026 Petição Nº 497801/2026 - (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 1.028.160,00

Autor

EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTE LTDACNPJ

MANOEL MESSIAS PEREIRA FERREIRA,IDALINO ROCHA PORTO, ERNANE PEREIRA PORTO, E OUTROS

MANOEL MESSIAS PEREIRA FERREIRA E OUTROS

Reu

ERLENE ROCHA NUNES

EVANDRO PEREIRA PORTO

ERNANE PEREIRA PORTO

IDALINO ROCHA PORTO

JESULINO PEREIRA FERREIRA

+ 14 outros

Advogados

Autor:

CRISTIA DANIELE BARBOSA· OAB MG 084514· CPF 045.***.***-98

Autor:

SILAS MELO MORAES· OAB MG 098553· CPF 039.***.***-41

Reu:

ANDREIA SILVEIRA MARQUES

Reu:

CRISTIA DANIELE BARBOSA· OAB MG 084514· CPF 045.***.***-98

Reu:

SILAS MELO MORAES· OAB MG 098553· CPF 039.***.***-41

Último movimento: Incluído em pauta para 24/01/2023 13:30:00 Sala 04 de Sessões. (02/12/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 1.028.160,00

Autor

MANOEL MESSIAS PEREIRA FERREIRA,IDALINO ROCHA PORTO, ERNANE PEREIRA PORTO, E OUTROS

MANOEL MESSIAS PEREIRA FERREIRA E OUTROS

EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTE LTDACNPJ

Reu

EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTE LTDACNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI BAHIA

JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA

OSMAR DOURADO RAMOS

DOMINGOS OLIVEIRA DA SILVA

+ 14 outros

Advogados

Autor:

ANDREIA SILVEIRA MARQUES

Autor:

ALCINARA RIBEIRO SILVA

Autor:

CRISTIA DANIELE BARBOSA· OAB MG 084514· CPF 045.***.***-98

Autor:

SILAS MELO MORAES· OAB MG 098553· CPF 039.***.***-41

Reu:

CRISTIA DANIELE BARBOSA· OAB MG 084514· CPF 045.***.***-98

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DE QUEIROZ MACHADO· CPF 043.***.***-19

Reu:

JOSE WALTER DE QUEIROZ MACHADO

Reu:

SILAS MELO MORAES· OAB MG 098553· CPF 039.***.***-41

Reu:

JURACI RODRIGUES PRIMO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2023/0330297-1) (18/09/2023)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A (AGRAVANTE)

13. ARLEY MENDES DE BRITO (INTERESSADO)

14. DOMINGOS OLIVEIRA DA SILVA (INTERESSADO)

15. OSMAR DOURADO RAMOS (INTERESSADO)

16. MUNICÍPIO DE URANDI (INTERESSADO)

+ 2 outros

Reu

10. JESULINO PEREIRA FERREIRA (AGRAVADO)

11. EVANDRO PEREIRA PORTO (AGRAVADO)

12. ERLENE ROCHA PORTO (AGRAVADO)

3. MANOEL MESSIAS PEREIRA FERREIRA (AGRAVADO)

4. JESUINO MARQUES FERREIRA NETO (AGRAVADO)

+ 5 outros

Advogados

Autor:

CRISTIA DANIELE BARBOSA· OAB MG 84514· CPF 045.***.***-98

Autor:

SILAS MELO MORAES· OAB MG 98553· CPF 039.***.***-41

Autor:

ANDREIA SILVEIRA MARQUES· OAB MG 86441· CPF 028.***.***-71

Autor:

SILAS MELO MORAES· OAB MG 098553· CPF 039.***.***-41

Autor:

CRISTIA DANIELE BARBOSA· OAB MG 084514· CPF 045.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIA DANIELE BARBOSA· OAB MG 84514· CPF 045.***.***-98

Reu:

SILAS MELO MORAES· OAB MG 98553· CPF 039.***.***-41

Reu:

ANDREIA SILVEIRA MARQUES· OAB MG 86441· CPF 028.***.***-71

Reu:

SILAS MELO MORAES· OAB MG 098553· CPF 039.***.***-41

Reu:

CRISTIA DANIELE BARBOSA· OAB MG 084514· CPF 045.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/04/2015

Distribuição

16/04/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ENEDIDO PEDRO RODRIGUES

Reu

MUNICIPIO DE URANDI/ BA

MUNICIPIO DE URANDICNPJ

Advogados

Autor:

EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR· OAB BA 14508· CPF 690.***.***-72

Reu:

JANSEN RODRIGUES MORAIS· OAB BA 21821· CPF 047.***.***-41

Reu:

ANALICE SOARES DE SOUZA SANTOS· OAB BA 54273· CPF 057.***.***-65

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ENEDINO PEDRO RODRIGUESCPF

ENEDIDO PEDRO RODRIGUES

Reu

MUNICIPIO DE URANDICNPJ

Advogados

Autor:

EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR· OAB BA 14508· CPF 690.***.***-72

Reu:

ANALICE SOARES DE SOUZA SANTOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/12/2024 (13/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DiáriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/04/2015

Distribuição

16/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIORCPF

ENEDIDO PEDRO RODRIGUES

Reu

ANALICE SOARES DE SOUZA SANTOSCPF

MUNICIPIO DE URANDI

Advogados

Autor:

EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR· OAB BA 14508· CPF 690.***.***-72

Autor:

ANALICE SOARES DE SOUZA SANTOS· OAB BA 54273· CPF 057.***.***-65

Reu:

EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR· OAB BA 14508· CPF 690.***.***-72

Reu:

ANALICE SOARES DE SOUZA SANTOS· OAB BA 54273· CPF 057.***.***-65

Reu:

JANSEN RODRIGUES MORAIS· OAB BA 21821· CPF 047.***.***-41

Último movimento: Conclusão (para decisão) (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

DiáriasApelação Cível

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIORCPF

ENEDIDO PEDRO RODRIGUES

Reu

ANALICE SOARES DE SOUZA SANTOSCPF

MUNICIPIO DE URANDI

Advogados

Autor:

EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR· OAB BA 14508· CPF 690.***.***-72

Autor:

ANALICE SOARES DE SOUZA SANTOS· OAB BA 54273· CPF 057.***.***-65

Reu:

EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR· OAB BA 14508· CPF 690.***.***-72

Reu:

ANALICE SOARES DE SOUZA SANTOS· OAB BA 54273· CPF 057.***.***-65

Reu:

JANSEN RODRIGUES MORAIS· OAB BA 21821· CPF 047.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: ENEDIDO PEDRO RODRIGUES Advogado(s): EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR (OAB:BA14508) APELADO: MUNICIPIO DE URANDI Advogado(s): ANALICE SOARES DE SOUZA SANTOS (OAB:BA54273) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o Provimento Conjunto nº 05/2025, publicado no Diário do Poder Judiciário DPJ, do dia 14/07/2025, cuja interpretação será feita, sempre que possível, com objetivo de garantir o princípio da celeridade processual e raciona... (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2016

Distribuição

22/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL MESSIAS PINTO SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE URANDI

MUNICIPIO DE URANDICNPJ

Advogados

Autor:

EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR· OAB BA 14508· CPF 690.***.***-72

Reu:

JANSEN RODRIGUES MORAIS· OAB BA 21821· CPF 047.***.***-41

Último movimento: Conclusos para despacho (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL MESSIAS PINTO SANTOSCPF

MUNICIPIO DE URANDICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE URANDICNPJ

MANOEL MESSIAS PINTO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR· OAB BA 14508· CPF 690.***.***-72

Reu:

ANALICE SOARES DE SOUZA SANTOS

Reu:

EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR· OAB BA 14508· CPF 690.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/09/2024 (02/09/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

03/08/2011

Distribuição

03/08/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO SERGIO COSTACPF

Reu

JOAQUIM SANTOS SOUZA

Advogados

Autor:

ROMILSON NOGUEIRA DOS SANTOS· OAB BA 19881· CPF 894.***.***-49

Reu:

JANSEN RODRIGUES MORAIS· OAB BA 21821· CPF 047.***.***-41

Último movimento: Juntada de certidão (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CCEE - CONSORCIO CONSTRUTOR ELASTRI ENGEFORM - SERRA DAS ALMASCNPJ

ELASTRI ENGENHARIA S/ACNPJ

PARQUE EOLICO SERRA DAS ALMAS II S.A.CNPJ

PARQUE EOLICO SERRA DAS ALMAS III S.A.CNPJ

PARQUE EOLICO SERRA DAS ALMAS IV S.A.CNPJ

+ 3 outros

Reu

MUNICIPIO DE URANDICNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB MG 76714· CPF 008.***.***-70

Reu:

JANSEN RODRIGUES MORAIS· OAB BA 21821· CPF 047.***.***-41

Último movimento: Juntada de certidão (14/06/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PARQUE EOLICO SERRA DAS ALMAS I S.A.CNPJ

PARQUE EOLICO SERRA DAS ALMAS II S.A.CNPJ

PARQUE EOLICO SERRA DAS ALMAS III S.A.CNPJ

PARQUE EOLICO SERRA DAS ALMAS IV S.A.CNPJ

PARQUE EOLICO SERRA DAS ALMAS V S.A.CNPJ

+ 3 outros

Reu

MUNICIPIO DE URANDICNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB MG 76714· CPF 008.***.***-70

Reu:

JANSEN RODRIGUES MORAIS· OAB BA 21821· CPF 047.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 461,44

Autor

MIRANDA LOPES COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - MECNPJ

Reu

JOSILENE RIBEIRO BATISTACPF

Advogados

Autor:

ANALICE SOARES DE SOUZA SANTOS· OAB BA 54273· CPF 057.***.***-65

Autor:

JANSEN RODRIGUES MORAIS· OAB BA 21821· CPF 047.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de ANALICE SOARES DE SOUZA SANTOS em 03/05/2023 23:59. (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 1.026,09

Autor

JOSSIANE BOTELHO GUIMARAES SILVA - MECNPJ

Reu

CARLOS WELITON PEREIRA SOUZACPF

Advogados

Autor:

JANSEN RODRIGUES MORAIS· OAB BA 21821· CPF 047.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS WELITON PEREIRA SOUZA em 19/02/2026 23:59. (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

07/08/2019

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MUNICIPIO DE URANDICNPJ

Reu

JUSTINO BORGES NETOCPF

Advogados

Autor:

ANALICE SOARES DE SOUZA SANTOS· OAB BA 54273· CPF 057.***.***-65

Autor:

JANSEN RODRIGUES MORAIS· OAB BA 21821· CPF 047.***.***-41

Reu:

ERYCKSON GUTYERRE GOMES TRINDADE· OAB BA 56117· CPF 061.***.***-02

Reu:

EDILAINE NEVES FERNANDES· OAB BA 50392· CPF 017.***.***-33

Último movimento: Conclusos para decisão (09/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MUNICIPIO DE URANDICNPJ

Reu

JUSTINO BORGES NETOCPF

Advogados

Autor:

ANALICE SOARES DE SOUZA SANTOS

Reu:

ERYCKSON GUTYERRE GOMES TRINDADE· OAB BA 56117· CPF 061.***.***-02

Reu:

EDILAINE NEVES FERNANDES

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/04/2025 (14/04/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal