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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JAILSON SILVA VALENTECPF

Reu

TERRA FIRME - UNIDADE INTEGRADA PROPAZ - 1 RISP - 6 AISP

JUSTICA PUBLICA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026) (12/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JAILSON SILVA VALENTECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (23/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso Especial

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JAILSON SILVA VALENTE (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Progressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JAILSON SILVA VALENTECPF

Reu

EXECUCAO PENAL

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TERRA FIRME - UNIDADE INTEGRADA PROPAZ - 1 RISP - 6 AISP

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JAILSON SILVA VALENTECPF

Reu

TERRA FIRME - UNIDADE INTEGRADA PROPAZ - 1 RISP - 6 AISP

JUSTICA PUBLICA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JAILSON SILVA VALENTECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (23/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JAILSON SILVA VALENTE (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Último movimento: Ato ordinatório (18/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso Especial

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JAILSON SILVA VALENTE (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no REsp 2192322/PA (2025/0014352-4) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE: JAILSON SILVA VALENTE ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/04/2025 a 30/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto... (06/05/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 6.221,71

Autor

JAILSON ANDRADE VALENTECPF

Reu

INSTITUTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO ACRE - ISE/ACCNPJ

Advogados

Autor:

THALLES VINÍCIUS DE SOUZA SALES· OAB AC 3625· CPF 756.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino (13/02/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 6.221,71

Autor

INSTITUTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO ACRE - ISE/ACCNPJ

Reu

JAILSON ANDRADE VALENTECPF

Advogados

Autor:

TATIANA TENÓRIO DE AMORIM· OAB AC 4201

Reu:

THALLES VINÍCIUS DE SOUZA SALES· OAB AC 3625· CPF 756.***.***-87

Último movimento: Prorrogada a medida protetiva de tipo_de_medida_protetiva_da_Lei_Henry_Borel (06/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Base de CálculoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO ACRE - ISE

Reu

JAILSON ANDRADE VALENTECPF

Advogados

Autor:

THALLES VINÍCIUS DE SOUZA SALES· OAB AC 3625· CPF 756.***.***-87

Reu:

THALLES VINÍCIUS DE SOUZA SALES· OAB AC 3625· CPF 756.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Instituto Socioeducativo do Estado do Acre - Ise - Apelado: Jailson Andrade Valente - Nesta data, faço vista à Procuradoria Geral do Estado - PGE para ciência da(o) r. Decisão/Despacho/v. Acórdão lavrado (a) nos autos em epígrafe. - Magistrado(a) - Advs: Tatiana Tenório de Amorim (OAB: 10118/AL) - Thalles Vinicius de Souza Sales (OAB: 3625/AC) Nº 0704123-43.2024.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - (29/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO ACRE - ISE

Reu

JAILSON ANDRADE VALENTECPF

Advogados

Autor:

THALLES VINÍCIUS DE SOUZA SALES· OAB AC 3625· CPF 756.***.***-87

Reu:

THALLES VINÍCIUS DE SOUZA SALES· OAB AC 3625· CPF 756.***.***-87

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para julgamento (09/03/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TorturaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ALENILSON FERREIRA RIBEIROCPF

ANDRé LOPES DA SILVA

ELIJUNIOR PARENTE DOS SANTOSCPF

JAILSON ANDRADE VALENTECPF

JEDEMARQUES DE ALMEIDA SILVACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

CARLOS ALBERTO NOGUEIRA FILHO· OAB AC 5359· CPF 981.***.***-34

Reu:

TIAGO COELHO NERY· OAB AC 5781· CPF 016.***.***-03

Reu:

DIEGO VICTOR SANTOS OLIVEIRA· OAB CE 27714· CPF 035.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO RÉU: Alenilson Ferreira Ribeiro - Jedemarques de Almeida Silva - Jocircley da Mota Sousa - André Lopes da Silva - Ovidio de Lima Carvalho e outro - REQUERIDO: Jailson Andrade Valente - RÉU: Elijunior Parente dos Santos - Randerson Castro Moreira e outro - Certidão - Ato Ordinatório - Genérico Dá por intimado os advogados de defesa dos acusados, para no prazo de Lei, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação. Feijó (AC),... (24/07/2026)

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