Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 62.810,00

Autor

JARBAS NOJOSA CUNHACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 003811· CPF 251.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JARBAS NOJOSA CUNHACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 003811· CPF 251.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (29/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JARBAS NOJOSA CUNHA (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTADO DO MARANHÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 003811· CPF 251.***.***-04

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Reu:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 003811· CPF 251.***.***-04

Reu:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

22/01/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOARLISON ALMEIDA GASPAR

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

JARBAS NOJOSA CUNHACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 62.810,00

Autor

JARBAS NOJOSA CUNHACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInquérito Policial Militar

HomicídioHomicídioCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR DO MARANHAO

Reu

JARBAS NOJOSA CUNHACPF

Último movimento: Decorrido prazo de Polícia Militar do Estado do Maranhão - PMMA em 12/09/2022 23:59. (24/11/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2013

Distribuição

31/10/2013

Valor

R$ 0,00

Reu

JOAO PAULO DE SOUSA E SILVA

IVANILDO SOUSA E SILVACPF

IVANILDO SOUSA E SILVA

Advogados

Reu:

KLEBER RAPHAEL COSTA MACHADO· CPF 010.***.***-19

Reu:

GEORGIANNE CASTRO FEITOSA· CPF 858.***.***-68

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PAULO DE SOUSA E SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (24/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/12/2022

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PAULO DE SOUSA E SILVA

IVANILDO SOUSA E SILVACPF

IVANILDO SOUSA E SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

GEORGIANNE CASTRO FEITOSA· CPF 858.***.***-68

Autor:

JARBAS CUNHA DOS SANTOS

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (26/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

R$ 14.218,86

Autor

CASSIO DE O. BRITO - MECNPJ

Reu

SENENGE CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GEORGIANNE CASTRO FEITOSA· OAB PA 27148· CPF 858.***.***-68

Autor:

CASSIO DE OLIVEIRA BRITO· CPF 357.***.***-53

Autor:

ITANILZA MARIA BARROZO FERNANDES DOS SANTOS· OAB PA 15435· CPF 594.***.***-72

Reu:

MARIA IZABEL DA SILVA ALVES· OAB PA 12029· CPF 362.***.***-91

Reu:

LUIS FERNANDO ALVES FRANCA· OAB PA 23941· CPF 813.***.***-87

Reu:

EVELIN LAINNE PATRICIO DO COUTO· OAB PA 450· CPF 865.***.***-53

Reu:

PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL· OAB PA 11259· CPF 666.***.***-34

Reu:

JESSICA DIAS FAGUNDES· OAB PA 626· CPF 949.***.***-68

Outros

JARBAS CUNHA DOS SANTOS· OAB PA 8410· CPF 180.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

28/03/2021

Valor

R$ 2.653,09

Autor

JARBAS CUNHA DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE RONALDO DE CARVALHO COSTACPF

Outros

JARBAS CUNHA DOS SANTOS· OAB PA 8410· CPF 180.***.***-78

Último movimento: Juntada de Certidão (25/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 23.500,00

Autor

NATALIA FONTELES GOMES CANTUARIACPF

OZINEIDE ANGELA FONTELES GOMESCPF

OZINALDO FONTELES GOMESCPF

MARIA NEIDE FONTELES GOMESCPF

ELINEUDO DOURADO FROTACPF

Reu

JOAO JACINTO GOMES DE CUJUS

Advogados

Autor:

JARBAS CUNHA DOS SANTOS· OAB PA 8410· CPF 180.***.***-78

Autor:

SUANE MARIA MAFRA COUTO· OAB PA 31447· CPF 833.***.***-34

Autor:

RENATA DAIANE MARQUES MIRANDA· OAB PA 29905· CPF 837.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/04/2015

Distribuição

13/04/2015

Valor

R$ 2.300,00

Autor

ALEXANDRA NASCIMENTO DOS ANJOSCPF

DAVID DOS ANJOS MOTA

Reu

EDUARDO ANDRADE DA SILVA

ANDRE DE LEON ANDRADE DA SILVACPF

Outros

ITANILZA MARIA BARROZO FERNANDES DOS SANTOS· OAB PA 15435· CPF 594.***.***-72

JARBAS CUNHA DOS SANTOS· OAB PA 8410· CPF 180.***.***-78

SIDNEY CAMPOS GOMES· OAB PA 10087· CPF 585.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

22/05/2013

Distribuição

22/05/2013

Valor

R$ 8.136,00

Autor

MONICA DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

VARA PRIVATIVA DE CARTAS PRECATORIAS E REGISTROS MANAUS

LUCIVALDO DA SILVA MIRANDA

Outros

JARBAS CUNHA DOS SANTOS· OAB PA 8410· CPF 180.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (26/06/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal