Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLÁUDIA PRATES GUEDES PEREIRA

MONICA PRATES

Reu

JARBAS PRATES FILHOCPF

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

MARIA THEREZINHA CASSANO· OAB RJ 19150

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

MARIA THEREZINHA CASSANO· OAB RJ 19150

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Incidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

25/04/2011

Distribuição

25/04/2011

Valor

R$ 42.021,56

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

AMAURY DOS SANTOSCPF

CARLOS HEITOR BARBOSA DE SOUZACPF

JARBAS PRATES FILHO

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

CIRO CECCATTO· OAB PR 011852· CPF 357.***.***-04

Reu:

BRIS BELGA CATHALA NETO· OAB RJ 100788· CPF 042.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

10/06/2016

Distribuição

10/06/2016

Valor

R$ 42.021,56

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

AMAURY DOS SANTOSCPF

CARLOS HEITOR BARBOSA DE SOUZACPF

JARBAS PRATES FILHOCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Autor:

CIRO CECCATTO· OAB PR 011852· CPF 357.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0012304-91.2002.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 111, 112, 125 (14/07/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

18/07/2002

Distribuição

18/07/2002

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AMAURY DOS SANTOSCPF

CARLOS HEITOR BARBOSA DE SOUZACPF

JARBAS PRATES FILHOCPF

CLAUDIA PRATES GUEDES PEREIRACPF

NIVA ANGELO DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CIRO CECCATTO· OAB PR 011852· CPF 357.***.***-04

Autor:

BRIS BELGA CATHALA NETO· OAB RJ 100788· CPF 042.***.***-21

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

RICARDO OLIVEIRA PESSOA DE SOUZA· CPF 003.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

02/03/2004

Distribuição

02/03/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

AMAURY DOS SANTOSCPF

JARBAS PRATES FILHOCPF

CARLOS HEITOR BARBOSA DE SOUZACPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Autor:

CIRO CECCATTO· OAB PR 011852· CPF 357.***.***-04

Último movimento: Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema (15/05/2021)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ProfissionalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

07/01/2019

Distribuição

07/01/2019

Valor

R$ 1.052,09

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESCNPJ

Reu

JARBAS DUARTE FILHOCPF

JDF - SERVICOS DE ELETRICA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

KENEDY ADANS ROELDES DALLY· OAB ES 026141· CPF 051.***.***-00

Autor:

MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS· CPF 658.***.***-72

Autor:

CAROLINA SARMENTO SPALENZA· OAB ES 022809· CPF 123.***.***-16

Autor:

AMANDA SOARES MAGALHAES· OAB ES 020816· CPF 138.***.***-43

Autor:

MARCELLA FRECHIANI DE CASTRO AVELAR· OAB ES 017328· CPF 118.***.***-75

Reu:

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA· CPF 046.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111 (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 193.180,53

Autor

JARBAS DUARTE FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VALDINEA MAGNONI VENTURIN· OAB ES 028046· CPF 840.***.***-00

Autor:

ALINE SIMONELLI MOREIRA· OAB ES 020548· CPF 129.***.***-82

Autor:

THAIS BABILON DA SILVA· CPF 159.***.***-23

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Outros

LAURA ROSENBERG SCHNEIDER· OAB ES 034312· CPF 148.***.***-51

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87 - Ciência Tácita (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JARBAS DUARTE FILHOCPF

Advogados

Autor:

VALDINEA MAGNONI VENTURIN· OAB ES 28046· CPF 840.***.***-00

Autor:

ALINE SIMONELLI MOREIRA· OAB ES 20548· CPF 129.***.***-82

Autor:

THAIS BABILON DA SILVA· OAB ES 42011· CPF 159.***.***-23

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Autor:

LAURA ROSENBERG SCHNEIDER· OAB ES 34312· CPF 148.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

VALDINEA MAGNONI VENTURIN· OAB ES 28046· CPF 840.***.***-00

Reu:

ALINE SIMONELLI MOREIRA· OAB ES 20548· CPF 129.***.***-82

Reu:

THAIS BABILON DA SILVA· OAB ES 42011· CPF 159.***.***-23

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5009144-10.2024.4.02.5001/ES APELADO: JARBAS DUARTE FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDINEA MAGNONI VENTURIN (OAB ES028046) ADVOGADO(A): Aline Simonelli Moreira (OAB ES020548) ADVOGADO(A): THAIS BABILON DA SILVA (OAB ES042011) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso de apelação interposto pelo INSS (processo 5009144-10.2024.4.02.5001/ES, evento 65, APELACAO1) em face de sentença de procedência, com seguinte dispositivo (processo 5009144-1... (01/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal