JARDIM I SPE LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 69.900,00

Último movimento: Realizado cálculo de custas (21/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO PEREZ FLORES

Reu

CIDADE JARDIM I EMPREENDIMENTOS SPE LTDA

Advogados

Autor:

ORÍGENES FRANÇA SIMÕES NETO· OAB MS 23597· CPF 024.***.***-94

Autor:

VITOR ARTHUR PASTRE· OAB MS 13720· CPF 718.***.***-87

Reu:

ORÍGENES FRANÇA SIMÕES NETO· OAB MS 23597· CPF 024.***.***-94

Reu:

VITOR ARTHUR PASTRE· OAB MS 13720· CPF 718.***.***-87

Último movimento: Custas (21/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 72.450,00

Autor

DEYSIANE DE OLIVEIRACPF

Reu

CIDADE JARDIM I DOURADOS EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTINA BRANCO DE QUADROS· OAB MS 27309· CPF 088.***.***-39

Autor:

GABRIELA MENEZES DE SOUZA· OAB MS 28527

Reu:

VITOR ARTHUR PASTRE· OAB MS 13720· CPF 718.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (14/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DEYSIANE DE OLIVEIRA

Reu

CIDADE JARDIM I EMPREENDIMENTOS SPE LTDA

Advogados

Autor:

GABRIELA MENEZES DE SOUZA· OAB MS 28527

Autor:

CRISTINA BRANCO DE QUADROS· OAB MS 27309· CPF 088.***.***-39

Autor:

VITOR ARTHUR PASTRE· OAB MS 13720· CPF 718.***.***-87

Reu:

GABRIELA MENEZES DE SOUZA· OAB MS 28527

Reu:

CRISTINA BRANCO DE QUADROS· OAB MS 27309· CPF 088.***.***-39

Reu:

VITOR ARTHUR PASTRE· OAB MS 13720· CPF 718.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho de fl. 174: O feito comporta julgamento antecipado. Assim, cientificadas as partes, e decorrido o prazo de 15 (quinze) dias, encaminhem-se os autos para a fila de sentença. Intimem-se. (01/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 69.000,00

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (30/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 69.000,00

Autor

AíAS ALEXSANDER GUEIROS DE FRANçACPF

Reu

CIDADE JARDIM I DOURADOS EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

SãO BENTO INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS VALFRIDO GONÇALVES· OAB MS 16467· CPF 021.***.***-18

Autor:

BRENO VIEIRA MARQUES· CPF 053.***.***-92

Reu:

VITOR ARTHUR PASTRE· OAB MS 13720· CPF 718.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (18/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AíAS ALEXSANDER GUEIROS DE FRANçACPF

Reu

CIDADE JARDIM I DOURADOS EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

SãO BENTO INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS VALFRIDO GONÇALVES· OAB MS 16467· CPF 021.***.***-18

Reu:

VITOR ARTHUR PASTRE· OAB MS 13720· CPF 718.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CIDADE JARDIM I DOURADOS EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

Reu

AíAS ALEXSANDER GUEIROS DE FRANçACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AíAS ALEXSANDER GUEIROS DE FRANçACPF

Reu

CIDADE JARDIM I DOURADOS EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

SãO BENTO INCORPORADORA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 69.000,00

Autor

AíAS ALEXSANDER GUEIROS DE FRANçACPF

Reu

CIDADE JARDIM I DOURADOS EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

SãO BENTO INCORPORADORA LTDACNPJ

Último movimento: Certidão (06/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AíAS ALEXSANDER GUEIROS DE FRANçACPF

Reu

CIDADE JARDIM I EMPREENDIMENTOS SPE LTDA

SãO BENTO INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS VALFRIDO GONÇALVES· OAB MS 16467· CPF 021.***.***-18

Autor:

VITOR ARTHUR PASTRE· OAB MS 13720· CPF 718.***.***-87

Autor:

BRENO VIEIRA MARQUES· OAB MS 28002

Reu:

CARLOS VALFRIDO GONÇALVES· OAB MS 16467· CPF 021.***.***-18

Reu:

VITOR ARTHUR PASTRE· OAB MS 13720· CPF 718.***.***-87

Reu:

BRENO VIEIRA MARQUES· OAB MS 28002

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Vistos etc., Verifica-se que a liquidação da sentença constitui em condição prévia para início da execução, exatamente para conferir liquidez ao título, restando impossível sua supressão. Nessa linha, recebo o pedido de pp. 516/520 como liquidação de sentença. Retifique-se na autuação junto ao SAJ. Tratando-se de liquidação que deve ser realizada por arbitramento, para apuração do quantum devido, na forma do art. 510 do Código d... (11/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AíAS ALEXSANDER GUEIROS DE FRANçACPF

Reu

CIDADE JARDIM I EMPREENDIMENTOS SPE LTDA

SãO BENTO INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS VALFRIDO GONÇALVES· OAB MS 16467· CPF 021.***.***-18

Autor:

VITOR ARTHUR PASTRE· OAB MS 13720· CPF 718.***.***-87

Autor:

BRENO VIEIRA MARQUES· OAB MS 28002

Reu:

CARLOS VALFRIDO GONÇALVES· OAB MS 16467· CPF 021.***.***-18

Reu:

VITOR ARTHUR PASTRE· OAB MS 13720· CPF 718.***.***-87

Reu:

BRENO VIEIRA MARQUES· OAB MS 28002

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Vistos etc., Verifica-se que a liquidação da sentença constitui em condição prévia para início da execução, exatamente para conferir liquidez ao título, restando impossível sua supressão. Nessa linha, recebo o pedido de pp. 516/520 como liquidação de sentença. Retifique-se na autuação junto ao SAJ. Tratando-se de liquidação que deve ser realizada por arbitramento, para apuração do quantum devido, na forma do art. 510 do Código d... (11/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 65.373,72

Último movimento: Prazo em Curso (04/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CIDADE JARDIM I DOURADOS EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

Reu

MARTA DE CASTRO MENEZES DARMAZOCPF

Advogados

Autor:

VITOR ARTHUR PASTRE· OAB MS 13720· CPF 718.***.***-87

Reu:

RODRIGO DA SILVA· OAB MS 11942· CPF 653.***.***-04

Reu:

VITOR CESAR CACERES DE FREITAS· OAB MS 18773· CPF 897.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (24/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CIDADE JARDIM I DOURADOS EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

Reu

MARTA DE CASTRO MENEZES DARMAZOCPF

Advogados

Autor:

VITOR ARTHUR PASTRE· OAB MS 13720· CPF 718.***.***-87

Reu:

RODRIGO DA SILVA· OAB MS 11942

Reu:

VITOR CESAR CACERES DE FREITAS· OAB MS 18773· CPF 897.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CIDADE JARDIM I DOURADOS EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

Reu

MARTA DE CASTRO MENEZES DARMAZOCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 65.373,72

Autor

MARTA DE CASTRO MENEZES DARMAZOCPF

Reu

CIDADE JARDIM I DOURADOS EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTA DE CASTRO MENEZESCPF

Reu

CIDADE JARDIM I EMPREENDIMENTOS SPE LTDA

Advogados

Autor:

VITOR CESAR CACERES DE FREITAS· OAB MS 18773· CPF 897.***.***-34

Autor:

VITOR ARTHUR PASTRE· OAB MS 13720· CPF 718.***.***-87

Autor:

RODRIGO DA SILVA· OAB MS 11942· CPF 653.***.***-04

Autor:

RODRIGO DA SILVA· OAB MS 011942· CPF 653.***.***-04

Autor:

VITOR CESAR CACERES DE FREITAS· OAB MS 018773· CPF 897.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

VITOR CESAR CACERES DE FREITAS· OAB MS 18773· CPF 897.***.***-34

Reu:

VITOR ARTHUR PASTRE· OAB MS 13720· CPF 718.***.***-87

Reu:

RODRIGO DA SILVA· OAB MS 11942· CPF 653.***.***-04

Reu:

RODRIGO DA SILVA· OAB MS 011942· CPF 653.***.***-04

Reu:

VITOR CESAR CACERES DE FREITAS· OAB MS 018773· CPF 897.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (14/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTA DE CASTRO MENEZESCPF

Reu

CIDADE JARDIM I EMPREENDIMENTOS SPE LTDA

Advogados

Autor:

VITOR CESAR CACERES DE FREITAS· OAB MS 18773· CPF 897.***.***-34

Autor:

VITOR ARTHUR PASTRE· OAB MS 13720· CPF 718.***.***-87

Autor:

RODRIGO DA SILVA· OAB MS 11942· CPF 653.***.***-04

Autor:

RODRIGO DA SILVA· OAB MS 011942· CPF 653.***.***-04

Autor:

VITOR CESAR CACERES DE FREITAS· OAB MS 018773· CPF 897.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

VITOR CESAR CACERES DE FREITAS· OAB MS 18773· CPF 897.***.***-34

Reu:

VITOR ARTHUR PASTRE· OAB MS 13720· CPF 718.***.***-87

Reu:

RODRIGO DA SILVA· OAB MS 11942· CPF 653.***.***-04

Reu:

RODRIGO DA SILVA· OAB MS 011942· CPF 653.***.***-04

Reu:

VITOR CESAR CACERES DE FREITAS· OAB MS 018773· CPF 897.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Vistos etc., Nos termos da(s) petição(ões) de pp. 379/381, com fulcro no art. 487, III, b, e 513, ambos do Código de Processo Civil, homologo a transação e extingo o processo relativamente ao Cumprimento de Sentença movido por Marta de Castro Menezes, em face de Cidade Jardim I Empreendimentos Spe Ltda, com resolução de mérito. Homologo, ainda, a desistência quanto ao prazo recursal, eis que expressamente requerida e porque a in... (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 22.846,00

Autor

RICARDO THIAGO DA SILVACPF

SUE ELEN CRISTINA DA CONCEICAOCPF

Reu

YUNY STORE CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA. (APE55 VENDAS).CNPJ

ECON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

PROJETO IMOBILIARIO JARDIM IMPERADOR I SPE LTDA.CNPJ

ECON VENDAS NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ECON MAIS NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CAMILLA DE CASSIA MELGES· OAB SP 237777· CPF 305.***.***-86

Reu:

RODRIGO FERRARI IAQUINTA· OAB SP 369324· CPF 409.***.***-19

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (04/07/2025)

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