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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/12/2025

Distribuição

23/12/2025

Valor

R$ 166.928,70

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

JB ATELIER LTDACNPJ

RODRIGO FREITAS BATISTACPF

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Juntada de Certidão (07/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 561.267,95

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

JB ATELIER LTDACNPJ

KARLA FREITAS BATISTACPF

JULIO CESAR BATISTACPF

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Juntada de Certidão (08/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/12/2021

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JULIO CESAR BATISTACPF

JB ATELIER EIRELICNPJ

Reu

SUPERINTENDENTE - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - VITORIA

Advogados

Autor:

RODRIGO L. PIGNATON COMETTI· OAB ES 010651· CPF 081.***.***-24

Autor:

LUCIANO PALASSI· OAB ES 008098· CPF 989.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JB ATELIER EIRELICNPJ

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (24/06/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JULIO CESAR BATISTACPF

JB ATELIER EIRELICNPJ

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO L. PIGNATON COMETTI· OAB ES 010651· CPF 081.***.***-24

Autor:

LUCIANO PALASSI· OAB ES 008098· CPF 989.***.***-53

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04 (25/06/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

05/04/2019

Valor

R$ 2.083.983,01

Autor

JB ATELIER EIRELICNPJ

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO L. PIGNATON COMETTI· OAB ES 010651· CPF 081.***.***-24

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 2.083.983,01

Autor

JB ATELIER EIRELICNPJ

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (01/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 2.083.983,01

Autor

JB ATELIER EIRELICNPJ

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO L. PIGNATON COMETTI· OAB ES 010651· CPF 081.***.***-24

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05 (03/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JB ATELIER EIRELI

Reu

2. INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

RODRIGO L. PIGNATON COMETTI· OAB ES 010651· CPF 081.***.***-24

Autor:

LUCIANO PALASSI· OAB ES 008098· CPF 989.***.***-53

Autor:

FRANCISCO GUILHERME MARIA APOLÔNIO COMETTI· OAB ES 002868· CPF 189.***.***-34

Reu:

RODRIGO L. PIGNATON COMETTI· OAB ES 010651· CPF 081.***.***-24

Reu:

LUCIANO PALASSI· OAB ES 008098· CPF 989.***.***-53

Reu:

FRANCISCO GUILHERME MARIA APOLÔNIO COMETTI· OAB ES 002868· CPF 189.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006707-69.2019.4.02.5001/ES AUTOR: JB ATELIER EIRELI ADVOGADO(A): RODRIGO L. PIGNATON COMETTI (OAB ES010651) DESPACHO/DECISÃO Cientifiquem-se as partes acerca do trânsito em julgado do acórdão proferido nos autos da Apelação nº 5006707-69.2019.4.02.5001/TRF21 (evento 59 dos referidos autos). Aguarde-se por 5 (cinco) dias simples. Após, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos, sendo certo que tal não constituir... (04/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

05/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JB ATELIER EIRELI

Reu

2. INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

RODRIGO L. PIGNATON COMETTI· OAB ES 010651· CPF 081.***.***-24

Autor:

LUCIANO PALASSI· OAB ES 008098· CPF 989.***.***-53

Autor:

FRANCISCO GUILHERME MARIA APOLÔNIO COMETTI· OAB ES 002868· CPF 189.***.***-34

Reu:

RODRIGO L. PIGNATON COMETTI· OAB ES 010651· CPF 081.***.***-24

Reu:

LUCIANO PALASSI· OAB ES 008098· CPF 989.***.***-53

Reu:

FRANCISCO GUILHERME MARIA APOLÔNIO COMETTI· OAB ES 002868· CPF 189.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

INCONSISTENTECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

R$ 46.466,00

Último movimento: Juntada de Certidão (18/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

INCONSISTENTERecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 46.466,00

Autor

BRUNO FERREIRA PALMEIRACPF

JOAIRES FELIZ GOMES DA SILVACPF

Reu

JB CONSTRUTORA - EIRELICNPJ

MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTECNPJ

Advogados

Autor:

LARA DE OLIVEIRA· OAB MT 18817· CPF 032.***.***-20

Autor:

KELLI MARIANI LIMA DA SILVA· OAB MT 19369· CPF 019.***.***-85

Reu:

JEFFERSON LOPES DA SILVA· OAB MT 23775· CPF 043.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

29/05/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ILMA CANDIDA DE SOUZACPF

EDILSON DA CONCEICAO CLEMENTECPF

Reu

JB CONSTRUTORA - EIRELICNPJ

MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTECNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO JOSE CADOR· OAB MT 14323· CPF 544.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (12/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

15/01/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

DILZO PEREIRA LIMACPF

Reu

JB CONSTRUTORA

JB CONSTRUTORA - EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

JOAO RICARDO FILIPAK· OAB MT 11551· CPF 565.***.***-87

Autor:

THAIS BORGES SOARES· CPF 034.***.***-83

Último movimento: Juntada de comunicação entre instâncias (13/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2020

Distribuição

08/11/2020

Valor

R$ 121.684,19

Autor

WILLIAN MAIKON DE SANTANACPF

Reu

MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTECNPJ

JB CONSTRUTORA - EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ELIANE FRESNEDA DOS SANTOS BARCHET· OAB MT 23007· CPF 627.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (04/12/2024)

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