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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

15/08/2019

Valor

R$ 133.132,98

Último movimento: Juntada de Petição de petição (31/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 133.132,98

Autor

TRATORMEQ PECAS PARA TRATORES LTDACNPJ

Reu

JCA EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

WELLYNGTON GLAYBER MORAES SILVA· OAB MA 12966· CPF 601.***.***-57

Autor:

FLORDUVALDO DOS SANTOS CARNEIRO JUNIOR· OAB MA 10791· CPF 762.***.***-72

Autor:

ANNA GRAZIELLA SANTANA NEIVA COSTA· OAB MA 6870· CPF 649.***.***-68

Reu:

PEREZ SILVA DA PAZ· OAB MA 17067· CPF 379.***.***-36

Reu:

MATHEUS PIRES AHID· OAB MA 20081· CPF 009.***.***-78

Reu:

GABRIEL AHID COSTA· OAB MA 7569· CPF 005.***.***-77

Reu:

KALIL SAUAIA BOAHID MELLO ALMEIDA· OAB MA 17868· CPF 059.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (17/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 22.793,94

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2022

Distribuição

20/02/2022

Valor

R$ 22.793,94

Autor

TECNOBRAY COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

JCA EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO SOUSA· OAB MA 4847· CPF 437.***.***-72

Autor:

RAFAELA DE JESUS DUTRA· OAB SP 368339· CPF 004.***.***-19

Reu:

GABRIEL AHID COSTA· OAB MA 7569· CPF 005.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (25/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de MóvelApelação Cível

Ajuizamento

20/02/2022

Distribuição

20/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO AUGUSTO SOUSA

Reu

GABRIEL AHID COSTACPF

Advogados

Autor:

RAFAELA DE JESUS DUTRA· OAB SP 368339· CPF 004.***.***-19

Autor:

ANTONIO AUGUSTO SOUSA· OAB MA 4847· CPF 437.***.***-72

Autor:

GABRIEL AHID COSTA· OAB MA 7569· CPF 005.***.***-77

Reu:

RAFAELA DE JESUS DUTRA· OAB SP 368339· CPF 004.***.***-19

Reu:

ANTONIO AUGUSTO SOUSA· OAB MA 4847· CPF 437.***.***-72

Reu:

GABRIEL AHID COSTA· OAB MA 7569· CPF 005.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0839878-08.2021.8.10.0001. EXEQUENTE: TECNOBRAY COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO AUGUSTO SOUSA - MA4847-A, RAFAELA DE JESUS DUTRA - SP368339 EXECUTADO: JCA EMPREENDIMENTOS LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: GABRIEL AHID COSTA - MA7569-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como... (09/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO AUGUSTO SOUSA

Reu

GABRIEL AHID COSTACPF

Advogados

Autor:

RAFAELA DE JESUS DUTRA· OAB SP 368339· CPF 004.***.***-19

Autor:

ANTONIO AUGUSTO SOUSA· OAB MA 4847· CPF 437.***.***-72

Autor:

GABRIEL AHID COSTA· OAB MA 7569· CPF 005.***.***-77

Reu:

RAFAELA DE JESUS DUTRA· OAB SP 368339· CPF 004.***.***-19

Reu:

ANTONIO AUGUSTO SOUSA· OAB MA 4847· CPF 437.***.***-72

Reu:

GABRIEL AHID COSTA· OAB MA 7569· CPF 005.***.***-77

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

R$ 1.750.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JCA EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

MARIA TERESA DE ALMEIDA MACHADO MORAESCPF

Reu

ELSON CAVALCANTE RAMOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (11/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 1.750.000,00

Autor

ELSON CAVALCANTE RAMOSCPF

Reu

JCA EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

MARIA TERESA DE ALMEIDA MACHADO MORAESCPF

Advogados

Autor:

JOCINEIDE MARIA DE SOUSA RAMOS· OAB AM 4152· CPF 437.***.***-49

Autor:

ZACARIAS SANTOS DE SOUZA· CPF 407.***.***-53

Autor:

AFONSO MIGUEL PEREIRA DE ARAUJO· OAB MA 17309· CPF 027.***.***-09

Reu:

TALISSA RABELO MORAES· OAB MA 12952· CPF 018.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (13/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

18/09/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTECNPJ

Reu

JCA EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO· CPF 004.***.***-23

Outros

FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO FAVORETTO· OAB MA 12736· CPF 004.***.***-23

Último movimento: Juntada de termo (30/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

R$ 115.463,18

Autor

SOTREQ S/ACPF

Reu

JCA EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

MARIA TERESA DE ALMEIDA MACHADO MORAESCPF

JOSE MAGNO LINHARES MORAESCPF

Advogados

Autor:

LUDMILA KAREN DE MIRANDA· OAB MG 140571· CPF 086.***.***-50

Autor:

DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO· OAB MG 71886· CPF 749.***.***-87

Reu:

PEREZ SILVA DA PAZ· OAB MA 17067· CPF 379.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2020

Distribuição

01/02/2020

Valor

R$ 53.952,03

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/02/2020

Distribuição

01/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FRIGELAR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDACPF

Reu

JCA CLIMATIZAR LTDA

Advogados

Autor:

FERNANDA GOMES DOS REIS· OAB RS 94929

Autor:

JESSICA HOFFMANN PEDROSO· OAB RS 115121· CPF 018.***.***-37

Autor:

MARCIA MALLMANN LIPPERT· OAB RS 35570· CPF 592.***.***-91

Autor:

MIGUEL FERREIRA DE LORETO· OAB RS 76242· CPF 007.***.***-04

Autor:

LUCAS PAHL SCHAAN NÚÑEZ· OAB RS 88998· CPF 010.***.***-28

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDA GOMES DOS REIS· OAB RS 94929

Reu:

JESSICA HOFFMANN PEDROSO· OAB RS 115121· CPF 018.***.***-37

Reu:

MARCIA MALLMANN LIPPERT· OAB RS 35570· CPF 592.***.***-91

Reu:

MIGUEL FERREIRA DE LORETO· OAB RS 76242· CPF 007.***.***-04

Reu:

LUCAS PAHL SCHAAN NÚÑEZ· OAB RS 88998· CPF 010.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (29/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 14.292,18

Último movimento: Juntada de Petição de outras peças (09/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DO PO

Reu

JCA CLIMATIZAR LTDA

Advogados

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2728

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Último movimento: Publicação (25/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 11.298,89

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/12/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DO PO

Reu

JCA CLIMATIZAR LTDA

Advogados

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2728

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/12/2025)

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