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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DAMIAO RAMOS DE OLIVEIRACPF

Reu

DELEGACIA DE COMARCA DE POCINHOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

JEILTON DE OLIVEIRA SANTOS· OAB PB 32977· CPF 027.***.***-84

Autor:

DAIANE GARCIAS BARRETO· OAB PB 14889· CPF 048.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (25/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 11.615,15

Autor

VICTOR GOMES CHAGAS NETOCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

FRANKLIN DE BRITOCPF

BRUNO BARBOSA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ALISSON MENDONÇA GUIMARAES· OAB PB 17229· CPF 020.***.***-16

Reu:

JEILTON DE OLIVEIRA SANTOS· OAB PB 32977· CPF 027.***.***-84

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (19/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

VeículosPenhorCoisas+2

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

JEILTON DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

PEREIRA VEICULO

Advogados

Autor:

JEILTON DE OLIVEIRA SANTOS· OAB PB 32977· CPF 027.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSE ROBERTO GOMES FARIAS AGRIPINOCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

JEILTON DE OLIVEIRA SANTOS· OAB PB 32977· CPF 027.***.***-84

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (12/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Obrigação de Fazer / Não FazerTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JEILTON DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JEILTON DE OLIVEIRA SANTOS· OAB PB 32977· CPF 027.***.***-84

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

HILDEBERTO ANDRADE PORTOCPF

Reu

ANTONIO LEAO

Advogados

Autor:

JEILTON DE OLIVEIRA SANTOS· OAB PB 32977· CPF 027.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoImissão na Posse

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JEILTON DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JEILTON DE OLIVEIRA SANTOS· OAB PB 32977· CPF 027.***.***-84

Último movimento: Definitivo (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Receptação culposaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE COMARCA DE POCINHOS

Reu

JONATAS LOPES PEREIRACPF

Advogados

Reu:

JEILTON DE OLIVEIRA SANTOS· OAB PB 32977· CPF 027.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 2.407,77

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (07/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

07/02/2026

Distribuição

07/02/2026

Valor

R$ 2.407,77

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

JEILTON DE JESUS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

YURI OLIVEIRA ARLEO· OAB BA 43522· CPF 850.***.***-68

Reu:

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA· OAB BA 20541· CPF 794.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 2.389,68

Autor

JEILTON DE JESUS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA· OAB BA 20541· CPF 794.***.***-15

Autor:

YURI OLIVEIRA ARLEO· OAB BA 43522· CPF 850.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (19/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/11/2022

Distribuição

02/11/2022

Valor

R$ 2.389,68

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

JEILTON DE JESUS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA· OAB BA 20541· CPF 794.***.***-15

Reu:

YURI OLIVEIRA ARLEO· OAB BA 43522· CPF 850.***.***-68

Último movimento: Juntada de ato ordinatório (19/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

R$ 13.891,99

Autor

JEILTON DE JESUS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA· OAB BA 20541· CPF 794.***.***-15

Autor:

YURI OLIVEIRA ARLEO· OAB BA 43522· CPF 850.***.***-68

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

02/03/2020

Valor

R$ 13.891,99

Autor

JEILTON DE JESUS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCPF

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

YURI OLIVEIRA ARLEO· OAB BA 43522· CPF 850.***.***-68

Autor:

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA· OAB BA 20541· CPF 794.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/09/2025 (02/09/2025)

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