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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

170 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/07/2013

Distribuição

29/07/2013

Valor

R$ 48.445,31

Autor

MVS CONSTRUCAO E REFORMA LTDA - EPPCNPJ

Reu

ANDRADE GALVAO ENGENHARIA LTDACPF

Advogados

Autor:

JOSE LEMOS DOS SANTOS NETO· OAB BA 11719· CPF 430.***.***-00

Reu:

IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO· OAB BA 14593· CPF 440.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRADE GALVAO ENGENHARIA LTDA em 12/07/2024 23:59. (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/07/2013

Distribuição

29/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LEMOS DOS SANTOS NETO

MVS CONSTRUCAO E REFORMA LTDA - EPP

Reu

ANDRADE GALVAO ENGENHARIA LTDA

IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

JOSE LEMOS DOS SANTOS NETO· OAB BA 11719· CPF 430.***.***-00

Autor:

IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO· OAB BA 14593· CPF 440.***.***-15

Reu:

JOSE LEMOS DOS SANTOS NETO· OAB BA 11719· CPF 430.***.***-00

Reu:

IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO· OAB BA 14593· CPF 440.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CPF

SERGIO SCHULZE

Reu

JESSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SERGIO SCHULZE· OAB BA 42597· CPF 312.***.***-87

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB BA 42597· CPF 312.***.***-87

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

R$ 47.000,00

Último movimento: Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor (29/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEIDE CARIS GIMENESCPF

Reu

JESSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ADRIANE CARDOSO BRAGA DA SILVA· OAB SP 362681· CPF 256.***.***-69

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

ADRIANE CARDOSO BRAGA DA SILVA· OAB SP 362681· CPF 256.***.***-69

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Ato ordinatório (29/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS· OAB SC 33279· CPF 054.***.***-61

Último movimento: Conclusão (para decisão) (16/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LILIANE DOS SANTOS

Reu

JESSE DOS SANTOS

Último movimento: Expedição de documento (21/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUCIANA MARIA LEITE MIRANDA· OAB MS 20683· CPF 007.***.***-59

Último movimento: Definitivo (29/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de 25%Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ARNALDO BEZERRA DA SILVA NETO· OAB SE 15117· CPF 060.***.***-98

Último movimento: Documento (03/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 753.900,84

Último movimento: Juntada de comunicação (19/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 753.900,84

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

PONTUACO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRE-MOLDADOS, ACOS E PROJETOS ESPECIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Autor:

RICARDO NEVES COSTA· OAB SP 120394· CPF 137.***.***-07

Reu:

JESSE DOS SANTOS CARVALHO· CPF 013.***.***-21

Último movimento: Conclusos para julgamento (18/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ausência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PONTUACO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRE-MOLDADOS, ACOS E PROJETOS ESPECIAIS LTDACNPJ

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JESSE DOS SANTOS CARVALHO· OAB CE 54432· CPF 013.***.***-21

Reu:

JESSE DOS SANTOS CARVALHO· OAB CE 54432· CPF 013.***.***-21

Último movimento: Definitivo (24/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

SELSA DIOGO MOREIRA MESQUITACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

JESSE DOS SANTOS CARVALHO· OAB PI 11114· CPF 013.***.***-21

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2022)

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